sexta-feira, 23 de junho de 2017

A força do Poder Judiciario



Quem tudo decide no Brasil é o Judiciário.
É la que esta a ultima palavra.
Como se fossem os deuses do Olimpo.
É famosa a frase “Ordem judicial não se discute, se cumpre”.
Se o Poder Executivo faz uma ação e algum pretenso prejudicado recorre ao Judiciário, a ação é suspensa imediatamente ate o julgamento.
Que pode levar anos!
Muitas obras e serviços encontram-se nessa situação....
Paralisadas!
O custo dessa paralisação...
Bem isso o Poder Judiciário não considera.
Se o o Poder Legislativo, também no cumprimento de suas funções, faz qualquer ação e algum pretenso prejudicado recorre ao Judiciário, a ação é suspensa ate o julgamento.
Os agentes públicos que compõe os Poderes Executivo e Legislativo podem errar, afinal errar é humano.
Dai que ha a possibilidade de qualquer ação publica poder ser julgada para que eventuais erros possam ser, em tese, corrigidos.
Mas, aqui pergunto, todos os agentes públicos que compõe o estado não são iguais?
Em principio, sim.
Não merecem a mesma credibilidade?
Não!
O Poder Judiciário nunca erra.
Veja o caso do acordo da JBS e o MPF.
Todo mundo esta indignado com os termos desse acordo que permitiu a liberdade total dos sócios da JBS, sem que tenham sido julgados!
Eles não podem nem serem indiciados!
Alem de poderem continuar a frente dos negócios da empresa!
Como se todos os atos ilícitos que cometeram fossem balela.
Entretanto, o acordo, que toda a sociedade é contra, não pode ser julgado como o é qualquer ação dos demais poderes públicos.
A justificativa é a de que o MPF, representando o estado, tem o poder de decidir e o estado, através de juízes, não pode julgar os termos do acordo.
Apenas deve prender-se em analisar a legalidade do acordo.
Mas, não é isso que ocorre nas intervenções do Poder Judiciário em algumas ações do estado.
Por que, por exemplo, uma licitação promovida pelo Poder Executivo pode ser suspensa e ate cancelada pelo Judiciário, não se restringindo apenas na questão legalidade da ação promovida, mas entrando no mérito da ação.
O agente publico daquele outro Poder não representa o estado?
O fato é que o Poder Judiciário julga decisões dos agentes públicos.
Decisões iguais aquelas que constituem o acordo da delação premiada da JBS!
Ou seja, o Judiciário pode tudo.
Os membros do poder Judiciário são melhores e infalíveis!

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