segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Sobre a industria da multa. O que você acha?

Proponho uma discussão sobre a industria da multa!
Topam?
Na minha opinião essa legislação de multas esta mais para industria de multa do que para educação e disciplina de transito.
As infrações de transito, como o próprio nome diz, são infrações e devem ser combatidas, sim.
Ninguem quer fazer a apologia da impunidade.
Mas, sejamos justos e coerentes.
Veja a questão dos pontos na CNH.
Por exemplo, parar em local proibido deve ser multado e guinchado.
Não ha por que punir alem das medidas acima.
Que ja são drásticas.
Você ter que ir retirar o carro que foi guinchado, da trabalho e é uma punição exemplar.
E custa caro!
Como ocorre no resto do mundo.
Não tem que acrescentar pontos na CNH.
Ja a infração de passar no sinal vermelho, esta tem que haver multa e pontuação na CNH.
É um caso que coloca em risco a vida de terceiros.
Assim como excesso de velocidade.
Repito, excesso.
Se voce estiver, por exemplo a 55km/hora em uma via que limita a 50km, não tem que multar, não, como hoje ocorre.
Multar é de um preciosismo esdruxulo!
Nem deveria levar pontos na CNH.
55 km/hora não é excesso.
Ate porque fica difícil numa descida controlar 50, 55 km/hora.
O que acontece é que alguns acabam dirigindo a 30, 40 km/hora, para não ser multado.
E isso não esta certo.
O limite não é 50 km/hora?
O fato é que ou você olha pra frente ou tem que ficar o tempo todo controlando o velocímetro.
Acho mais seguro olhar pra frente.
No minimo evita acidentes.
Ja acima de 60 km/hora, ai sim.
Acho que deve ser multado.
Mas, também não é excesso.
Deveria ser apenas multado.
Não deveria levar pontos na CNH.
Excesso é excesso.
Talvez 70 km/hora.
E por ai vai.
O que vocês pensam sobre o assunto?

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Enfim a desaposentação foi aposentada!

Leio a manchete: Supremo barra aumento de benefício para aposentado que trabalha.
Ou seja, finalmente o STF decidiu sobre a desaposentação.
Aquela expectativa de que aposentados quando voltassem ao mercado de trabalho teriam direito à correção de seus benefícios por terem contribuído a mais para o INSS, foi definitivamente frustada.
O aposentado, mesmo contribuindo ao INSS, não terá direito a nada.
Que
Por que, então, cobrar INSS do aposentado que trabalha?
Se cobra, entendo, tem que entregar-lhe algo em troca.
Se não quer melhorar a aposentadoria dele, então que não cobre nada dele.
Simples! 
Quanto a cobrar da empresa, tudo bem.
Esta teria que pagar a sua parte de qualquer forma.
Fosse quem fosse o empregado.
Tem outra coisa, que não fazia parte dessa pauta.
O aposentado, quando é demitido, não tem direito a auxilio desemprego.
Porque esta aposentado.
O aposentado, se ficar doente ou incapacitado para o trabalho, não tem direito a auxilio doença ou aposentadoria por incapacidade.
Porque esta aposentado.
Paga o INSS, então, por que?
Para ajudar o sistema, como sugeriram alguns ministros?
Mas, ele que ja não contribuiu a vida toda?
Ah! é solidariedade....
Então, ta.
Que tal buscar a solidariedade do funcionário publico que recebe aposentadoria integral e sua conta atuarial não fecha.
Que tal buscar a solidariedade do politico que se aposenta antes de completar 35 anos de contribuição e recebe aposentadoria integral.
Ah! sua conta atuarial também não fecha.
Que tal acabar com a aposentadoria especial dos militares?
Estava esquecendo.
Essa é vergonhosa!
Que tal buscar a solidariedade das filhas "solteiras" dos desembargadores e extinguir a excrecência dessa pensão privilegiada?
Mexer nisso, falta coragem, né?
Com os aposentados, que nada podem fazer, ai pode chutar.

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

A ORIGEM DA RELIGIÃO

Estava ontem assistindo uma reportagem da GloboNews sobre a expansão da religião Islâmica no Brasil.
Não foi dito isto na matéria, mas tenho conhecimento de que há dois anos foi realizado na Turquia um encontro com líderes islâmicos de 40 países.
Nessa reunião foi definida uma estratégia de expansão do islamismo em diversos países do mundo e popularizar suas tradições no futuro.
Os líderes islâmicos pretendem expandir a religião no Brasil e na América do Sul.
Por uma razão muito simples.
Por aqui ainda não há “islamofobia”.
Havendo menor resistência à fé muçulmana, facilita a disseminação.
Por outro lado, há uma condição importante nesse jogo.
É a grande facilidade com que o brasileiro troca de religião.
No passado não muito distante a população brasileira era de maioria católica.
Nesses últimos anos houve uma migração para religiões evangélicas, principalmente as neopentecostais.
Esse fator de mobilidade deve ter também entusiasmado os lideres islâmicos em sua decisão.
Para ilustrar essa expansão a reportagem mostrou uma mesquita bem simples no meio de uma comunidade no Embu das Artes.
Um cantor de rapper, de alguma forma, identificou-se com o Islamismo.
Deixou de ser cantor e transformou-se num líder religioso nessa comunidade.
Mudou ate seu visual, com a cabeça raspada e barba longa.
Enquanto assistia a matéria, comecei a fazer uma reflexão, de como o islamismo aqui no Brasil seguia exatamente a cartilha que fundamenta as religiões que conhecemos no mundo ocidental.
A fórmula da religião pressupõe a criação de uma divindade, que possui amplos poderes sobre os seres humanos, que deve ser reverenciada sempre, mas por ser imaginária, ninguém consegue vê-la.
Com exceção do fundador dessa religião, que mantém diálogo direto com essa divindade.
Assim, o fundador estabelece as regras básicas com o aval da divindade, que devem ser seguidas pelos fieis que aderirem a religião.
Depois, com o crescimento da religião, para prosseguimento da mesma aparecem os representantes dos fundadores e da divindade, que ajudarão a manter e difundir a religião. 
Alguns, ate, incrementam novas regras, sem perder de vista suas próprias e convenientes regras, de maneira a manter os seguidores unidos nessa chamada fé e poderem exercer sua liderança com tranquilidade.
Evidentemente, para que se de o amalgama é necessário haver um grupo de pessoas oprimidas, carentes e sem esperança.
Como a comunidade de Embu.
Que através da liderança islâmica que la se instalou oferece conforto e apoio moral a esse povo.
Mal sabendo que acabará sendo dominado e manipulado pela fé.
Como acontece em todas as religiões.
A migração dos católicos para as seitas neopentecostais se deu exatamente sobre essa condição.
Os chamados pastores fizeram do rito religioso tradicional um espetáculo de dramatização interpretado por pessoas selecionadas por eles, que fazem depoimentos os mais esdrúxulos possíveis para demonstrarem que tiveram suas vidas melhoradas depois que aderiram a seita.
O espetáculo sensibiliza de tal forma quem assiste que provoca no individuo a explosão do instinto pela sobrevivência.
Esse instinto tem a seguinte mola propulsora.
Quanto mais o mundo conspira para matar o individuo, mais intensamente ele deseja viver.
Que é uma ação natural.
Assim, como em geral essa pessoa se encontra em um estado de autocomiseração ou, em alguns casos, de real desgraça que faz com que essa pessoa lute mais arduamente pelas suas aspirações.
Essa reação positiva faz com que aconteça o fenômeno do sucesso.
Por exclusiva consequência das ações que ele mesmo tomou.
Mas ele acaba reputando àquela religião.
E acaba virando um circulo vicioso e pior.
Assistimos há alguns anos as religiões neopentecostais, que eram tímidas em seu inicio, após sua consolidação nacional, passarem a integrar e dominar o mundo politico.
E o povo acreditando que esta no poder politico, quando na verdade é apenas um instrumento dessas lideranças.
Essa regra vem desde o passado longínquo.
A única diferença é que havia uma segregação sem maquiagem.
Havia a alta corte, que dominava e a grande massa que só obedecia.
Isso era aceito sem grandes contestações.
Mas, sempre no meio dessa massa surgia alguém com ideias revolucionárias.
Não propriamente para vencer a alta corte numa batalha.
A vitória era contra o mesmo povo.
O objetivo era obter para ele próprio uma condição superior entre os desgraçados.
Assim foi, por exemplo, com os judeus, que se tornaram escravos dos egípcios.
Moisés, considerado uma das maiores lideranças judia, na verdade nunca lutou contra os egípcios para vencê-los e domina-los.
Sua real intenção foi unir os judeus para sair daquela condição de escravos que lhe foi imposta e formar uma nova nação sob sua liderança.
A própria religião cristã, quando se iniciou, não era una, como alguns equivocadamente imaginam.
O fato é que havia, principalmente no Oriente, uma maioria de pessoas oprimidas pela dominação romana há séculos.
Especialmente pobres e escravos, que acabaram se voltando para a religião cristã por acreditarem na promessa de vida eterna no Paraíso.
Como não tinham força militar para reagir contra o Império, aceitavam a falsa promessa de que o sofrimento na Terra seria recompensado após a morte.
Quando o imperador romano Constantino percebeu a o crescimento de adeptos dessa nova religião cristã e a força que estava adquirindo, entendeu ser mais útil tê-la como aliada, na manutenção da ordem politica, do que como inimiga.
E através do concilio de Nicéia, reuniu um amontoado de bispos, que tinham algumas convergências ideológicas, para formar uma religião única.
Ao final, acabou por tornar a religião cristã a religião oficial do Império Romano, em detrimento da religião pagã que subsistia desde os primórdios do Império.
Foi essa mesma religião cristã que nos conduziu a Idade Média, na qual muito do conhecimento humano, ate então conquistado, foi censurado e destruído.
Nunca podemos nos esquecer de que essa dominação que se instaurou meteu a humanidade num atraso cultural por séculos.

O fato é que o islamismo torna-se uma nova força religiosa, com poderosos recursos, que poderá vir a mudar a cultura brasileira no futuro, e trazer um retrocesso cultural pelo seu antagonismo a liberdade de pensamento e expressão, que a cultura ocidental conquistou desde a Idade Media.

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

A urgente reforma na Previdência e que tais

Para mim, que acompanho o assunto há tempos, não é novidade o que vou comentar, mas para alguns pode ser surpreendente!

A Consultoria de Orçamentos da Câmara Federal concluiu que a União gastara com aposentadoria, em média, R$ 3,3 milhões, por funcionário publico.

Se for militar gastará R$ 4,9 milhões.

Mas, com funcionários da iniciativa privada, que fazem contribuição ao INSS, gastara apenas R$ 1,1 milhão!!!!

Ou seja, há uma grande distorção nessas aposentadorias que são uma das causas do desequilíbrio orçamentário da União.

O fato é que por aumentos salariais acima da iniciativa privada, os funcionários públicos acabaram sendo privilegiados no sistema de aposentadoria.

Ate porque seu salário de aposentadoria é integral.

Diferentemente dos funcionários da iniciativa privada, que ficam restritos a um teto.

A questão que a sociedade brasileira tem que entender é que o Orçamento Publico é finito.

Para ficar equilibrado, as despesas não podem superar o teto da receita.

Que é resultado da carga tributaria prevista em Lei, aplicada sobre a economia real.

Se a economia vai bem, há um aumento de receita.

Quando vai mal, há uma queda de receita.

No passado, graças ao endividamento publico crescente, ao aumento da carga tributaria crescente e a falta de planejamento com o futuro foram criadas distorções nas despesas publicas, que culminaram na situação atual.

Claro que o governo Dilma precipitou a crise que vivemos, pela irresponsabilidade fiscal cometida por ela.

Mas, a crise estava em curso há anos!

E os dirigentes nada fizeram para estanca-la.

Tentativa, ate houve.

Como a revisão nas aposentadorias.

Tanto no governo FHC como no governo Lulla.

Mas, não houve o empenho necessário para restringir os benefícios.

A situação se agravou porque no governo Lulla, com o sopro das comodities que trouxeram valiosos recursos ao pais, a saga da gastança publica se arvorou a tal ponto que as despesas cresceram desmedidamente, sem uma preocupação do depois.

Que chegou, com a queda dos negócios internacionais.

Mesmo assim, quando houve a calmaria, continuou-se gastando coma mesma volúpia.

O fato esquecido por todos é que o estado existe para atender a sociedade como um todo.

E não para atender exclusivamente os funcionários públicos.

Eles são importantes, sim, mas não mais importantes que qualquer outro individuo da iniciativa privada.

Não é porque fizeram um concurso publico que foi aberta a eles a porta dos privilégios.

Não galgaram uma casta superior.

O concurso é apenas uma seleção para ingresso no serviço publico.

Como aqueles que ocorrem na iniciativa privada.

Os processos de seleção nas empresas privadas, para determinados cargos, é tão rigoroso quanto a seleção do serviço publico.

Outro exemplo é o vestibular.

Não é porque o estudante que passa no vestibular terá privilégios sobre os demais estudantes de outras escolas.

Terá que estudar e se dedicar para passar de ano, como qualquer outro estudante.

Em algumas escolas se repetir por 2 anos consecutivos, nas mesmas matérias, podem até serem jubilados!

Não é porque passaram no vestibular que terão alforrias sobre tudo e todos!

É fato que, no passado, era mais fácil o ingresso no serviço publico.

A iniciativa privada pagava melhor.

Assim como havia vagas em abundancia.

Entretanto, na medida em que privilégios foram sendo incorporados na carreira publica, houve aumento de interesse das pessoas em ingressar nela.

A seleção foi ficando mais rigorosa, a ponto do ingresso ao serviço publico hoje ficar restrito a pessoas bem mais capacitadas.

O que é ótimo.

O serviço publico precisa de pessoas de qualidade.

Mas, isso não significa que tenha havido mudança no principio da administração publica.

Continua valendo a máxima de que o estado existe para atender a sociedade como um todo e não para atender exclusivamente os funcionários públicos.

Esta certo o presidente Temer, quando diz que quer criar regra única para aposentadoria.

Se somos iguais perante a Lei, não pode haver uma casta que seja privilegiada em detrimento dos outros.

As regras da aposentadoria tem que ser igual para todos!

Assim como os contratos de trabalho.

O funcionário publico deveria ser contrato pela CLT, com todos os benefícios que a Lei determina para a iniciativa privada.

Inclusive com a possiblidade de demissão.

Tem que acabar com essa estabilidade, que remonta o passado, quando as pessoas praticamente ficavam, na mesma empresa, a vida toda.

Para quem não sabe, na iniciativa privada na CLT original, o funcionário de uma empresa que ficasse nela por mais de 10 anos, tinha estabilidade!!!!

Essa alteração foi introduzida no governo militar de 64, com a criação do FGTS!

O FGTS era a indenização para aqueles que eram demitidos e não ficou restrita apenas para os estáveis.

Passou a valer para todos empregados pela CLT.

Na Lei que trata do funcionalismo publico, também esta prevista a demissão do servidor publico.

Há inclusive a mesma clausula que havia na CLT.

O servidor publico, se for demitido sem justa causa, tem direito a um salario por ano de serviço prestado.

A diferença é que na iniciativa privada a demissão se da por escolha de seu dirigente.

No serviço publico, não.

Ela não pode ser individualizada.

So o é havendo uma justa causa.

Mas, a demissão em massa, sem escolha desse ou daquele funcionário, é legalmente prevista!

So que essa demissão ninguém teve coragem politica de fazê-la.

Mas, diante do quadro em alguns estados da federação como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, talvez essa seja a saída legal para tentar o reequilíbrio de suas contas.

Outra questão relevante é a demissão de juízes e toda a classe jurídica do poder judiciário.

Estes, mesmo tendo cometido atos que justificassem sua demissão por justa causa, não são demitidos.

São aposentados!!!

Precocemente e com um agravante.

Receberão seus salários pelo valor que recebiam anteriormente.

Isso não é punição.

É abuso de privilegio!!

Tem que acabar, já!

domingo, 23 de outubro de 2016

Admirável mundo louco

O mundo está em transformação constante.
Acho isso natural.
Embora sinta dificuldades para compreender algumas mudanças.
Uma dessas mudanças é a paixão virtual.
No passado havia o amor platônico, que vivencie com algumas meninas.
Eu era apaixonado por elas, mas elas não sabiam disso.
Hoje esse amor platônico sofreu mudanças e ultrapassou a barreira da outra parte não saber que você esta apaixonado por ela.
Mas surgiu uma outra barreira.
As pessoas se apaixonam pela internet, pelas redes sociais, mas nunca se viram na vida!
Até aí, consigo entender.
Grande parte dos meus amigos no face, embora nos relacionemos intensamente em conversas virtuais, nunca nos vimos.
Não sei quem são no mundo real!
O fato concreto é que hoje ha o namoro virtual e é muito comum.
Alguns, de tão ansiosos em conhecer seu namorado virtual, fizeram com que produtores de programa de TV tivessem a ideia de fazer a aproximação real entre os namorados virtuais.
Como esses produtores observaram que uma das partes apaixonada era de um perfil virtualmente falso denominaram o programa de Catfish.
Catfish é uma gíria designada para uma pessoa que possui um perfil falso em redes sociais e mantém um relacionamento online com alguém que não sabe sua verdadeira identidade.
Hoje assistindo o Catfish Brasil pela MTV me surpreendi com a mudança de comportamento desses jovens amantes virtuais.
Uma garota chamada Nathalia estava namorando há meses com um rapaz chamado Vinicius.
Como Vinicius se esquivava de encontrá-la no mundo real, ela resolveu apelar para o programa.
Os protagonistas do programa, Ciro e Ricardo, desempenham o papel de investigadores na busca de identificar o catfish.
Ao serem acionados por ela para desvendar o mistério de Vinicius, depois de idas e vindas, descobrem que Vinicius era fake.
A verdadeira foto utilizada no perfil de Vinicius tratava-se de Renan.
Que ao participar de uma reunião presencial promovida pelo programa, disse
não conhecer e nunca tinha ouvido falar de Nathalia.
Mas, antes disso, os apresentadores haviam contactado uma garota que aparecia junto com Vinicius em fotos do perfil dele.
Ela havia dito que era amiga de Vinicius, mas não o vira mais.
Ele havia sumido!
Como a foto era na verdade de Renan com a garota, os apresentadores resolvem mostrar a foto a ele para saber quem ela realmente era.
Descobrem, então, que essa amiga de Vinicius era na verdade prima de Renan.
Ciro e Ricardo então concentram a atenção nessa amiga e marcam uma reunião presencial com ela para esclarecerem tudo.
No encontro, é revelado que na verdade a garota era o fake de Vinicius.
Ela disse que estava apaixonada realmente por Nathalia.
Até aí, normal.
Isso pode acontecer com qualquer um.
O que me surpreendeu foi o fato de Nathalia, que estava apaixonada por um homem, de repente aceitar continuar com o relacionamento amoroso com a garota.
Na verdade ela estava apaixonada pela fantasia do modo de ser da pessoa com a qual ela vinha se relacionando.
Gostava do carinho que essa pessoa lhe tratava.
Não importando quem ela era fisicamente.
Nem seu gênero!
Esse mundo tá muito louco!
As pessoas vivem no mundo da fantasia e se apaixonam de uma outra forma e por caminhos diferentes do padrão que fui habituado.
Por outro lado, ja tinha ouvido falar que jovens japoneses se apaixonam por pessoas virtuais, que não existem no mundo real.
E mantem um relacionamento com um ser virtual, sabendo disso.
Realmente, estou velho.
Não consigo entender esse admirável mundo louco.

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Qual é o verdadeiro salario de um trabalhador brasileiro?

Para termos essa resposta precisamos conhecer tudo que o trabalhador recebe e muitas vezes nem ele se da conta!

Vou analisar no âmbito da CLT.

E na minha área, que é a construção civil.

Além dos benefícios constantes na CLT que são:

1) 13º salario;
2) Férias de 30 dias mais 1/3;
3) FGTS mais multa de 40% sobre o saldo à época da demissão;
4) Aviso prévio de no mínimo 30 dias;
5) Vale transporte, que em São Paulo custa R$7,60 por dia, ou para um mês de trabalho, que tem em media 22 dias de trabalho mês, significa R$171,60.

Há, também, por força de convenção coletiva de trabalho entre o Sinduscon, sindicato patronal, e o Sintracon, sindicato dos trabalhadores, os seguintes encargos trabalhistas mínimos:

1) Para um trabalhador qualificado o piso é de R$ 1.657,53.
2) Cesta básica mensal no valor de R$ 265,00.
3) Café da manhã e lanche da tarde, que estimamos em R$7,00 por dia, ou para um mês de trabalho que tem em media 22 dias de trabalho mês, significa R$154,00.

Façamos os cálculos mensais:

Salario mínimo:                             R$1.657, 53
13º proporcional:                           R$138,12
Férias proporcionais mais um terço: R$184,16
FGTS mais 40%:                            R$185,64
Aviso prévio proporcional a 1 ano:   R$138,12
Vale transporte:                             R$171,60
Cesta básica:                                 R$265,00
Café da manhã e lanche da tarde:    R$154,00
                                      TOTAL:     R$2.894,18

Não importa que não seja em forma de um salario único.

É verdade que dessa soma, parte ele recebe no final do mês e outra parte recebe nas ocasiões que forem de direito.

Mas, é isso que o trabalhador recebe.

Não vou nem falar no mais que o patrão ainda tem que pagar. como de 20 a 25% de INSS sobre o salario nominal, de mais 10% de multa sobre o FGTS, que vai para o governo, nem na obrigação de pagar o valor de 1% do valor da folha de pagamento para o SECONSI, pois isso não vai para o bolso do trabalhador.

Pergunto-lhe:
O que é melhor, ele receber um valor único de R$2.894,18 ou continuar recebendo fatiado?
Se você acha melhor receber um salario único você é favor da reforma da CLT.

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Sobre a PEC 241

Muita se comenta sobre a PEC 241.
Essa que trata da limitação das despesas do governo federal.
Há os que são a favor.
A maioria é a turma do oba oba.
Apoiam, mas poucos sabem sobre exatamente do que se trata.
Mas, felizmente, adotaram o lado certo.
E há os que são contra.
Muitos também são da turma do oba oba.
Há também aqueles que são sempre do contra.
São aqueles que pensam: “Há governo, sou contra”.
Mas, infelizmente, são da oposição.
O fato é que essa turma do contra justifica seus posicionamentos com argumentos que classifico de meias verdades.
Argumentos meias verdades são aqueles que têm em seu enunciado verdades incontestáveis.
E causam grande choque em quem os le.
Apesar de suas conclusões serem falsas.
Isto porque quem lê essas meio verdades restringe-se a parte da verdade e aceitam as conclusões sem uma maior reflexão.
Veja, por exemplo, a batida e repetida verdade de que o contingenciamento das despesas publicas irá trazer prejuízo ao orçamento da saúde e da educação.
Vai sim.
É obvio que vai.
Esse tópico faz parte o orçamento.
Se o orçamento por inteiro for cortado, as verbas para a saúde e educação também serão cortadas.
Antes de avançarmos temos uma reflexão a fazer.
Trata-se da questão ”ser ou não ser”.
Ou seja.
Se não houver cortes nas despesas, qual a alternativa?
É aumentar impostos.
Quem tem duvida?
Ainda bem que os mesmos que são contra o corte, acertadamente, são contra o aumento de impostos.
Então nos deparamos com um impasse.
Ou se corta as despesas ou aumenta-se os impostos.
Para aqueles que poderão ser seduzidos pela solução do aumento de imposto, porque os há, basta ler a historia do Brasil dos últimos 30 anos.
Na verdade esse impasse vem la de trás.
A solução de aumentar impostos, adotada pelos governos antecessores, foi a escolhida e não deu certo.
O resultado foi que chegamos a uma das maiores cargas tributarias do planeta.
Enquanto as despesas, que são altas na mesma proporção, nos oferecem um serviço publico de péssima qualidade.
Aumentaram os impostos e a voracidade dos gastos cresceu na mesma proporção.
Não houve contenção de despesa.
Conclusão essa saída não funciona.
Vira o céu é o limite.
Esta claro que temos que adotar o corte de despesas?
Afinal é a única que nos resta.
Ai surge a conclusão falsa dos do contra.
Será cortado as verbas com a saúde e educação enquanto o políticos continuaram com seus privilégios.
Essa conclusão é falsa não porque os políticos não continuarão mantendo seus privilégios.
Continuaram, sim.
É falsa porque mostra uma posição conformista de deixar do jeito que esta para ver como é que fica.
Isso é inaceitável.
Temos que fazer mudanças.
Claro que sentimo-nos lesados.
Fazemos a nossa parte e eles não fazem a deles.
Isso merece nosso basta!
O mundo dos privilégios é amplo.
Acredito que se todos fossem cortados, sobraria muito dinheiro nos cofres públicos!
Sabemos que os políticos, com pouco tempo de atividade, embolsam aposentadorias milionárias.
Mas, antes, temos que entender que não são apenas os políticos que usufruem de privilégios.
Veja o caso dos juízes.
Empurraram goela abaixo do governo um auxilio moradia.
Valor este maior do que o valor do teto da aposentadoria de todos aqueles que se aposentam pelo INSS!
E tantos outros privilégios que sangram os cofres públicos.
Isso para não falar da roubalheira.
Não so dos políticos.
Há um mundo de roubalheira no serviço publico, escondido no manto da falta de transparência.
Mas, sejamos honestos, mesmo que fosse mais transparente, é de difícil detecção.
Para que não fosse praticada essa roubalheira é preciso mais honestidade individual.
Mais ética.
Sei que pensar num mundo ideal é utopia.
Mas, o fato é que há muita facilidade, graças à impunidade.
A Lava jato veio para nos fazer acreditar que o combate a roubalheira é um novo caminho.
Sua espetacular atuação, embora seja basicamente relativa a uma empresa que foi saqueada, é um marco histórico.
Devemos apoiá-la e outras iniciativas do poder judiciário no combate a roubalheira, porque ainda há muito que se descobrir.
O fato é que a roubalheira praticada pelos funcionários públicos em conivência com empresários, que nem poderiam ser classificados como tal, tem que ser combatido.
Mas, para resolver esta questão é preciso remodelar o estado.
E remodelar não é simples.
Leva tempo e é difícil.
Mas, não impossível!
Enquanto aguardamos essa reestruturação, é preciso frear as despesas.
É isso que esta sendo feito pelo governo federal.
O próximo passo será reestruturar o estado.
Mas, vai depender de nosso posicionamento sobre o assunto.
Temos que continuar nas ruas exigindo essas reformas do estado pelos políticos.
Não adianta esperar dos outros um altruísmo que nem nós temos, quando se trata de mexer nos nossos bolsos.
Mas, ou agimos, com um razoável grau de altruísmo, ou nunca mexeremos em nada.
Sabemos que há uns mais poderosos do que outros.
Os mais fracos sempre serão os prejudicados em maior proporção.
O mundo é assim.
É por isso que teremos que exercer um certo grau de altruísmo, se pretendemos evoluir.
Por outro lado, essa reestruturação nunca será exatamente como gostaríamos que fosse.
Terá que ser dentro do possível.
A democracia funciona assim.
Qualquer alteração vai sempre desagradar aqueles que forem atingidos por ela.
É inegável que em todas as áreas sempre haverá um grupo de descontentes.
Por isso será o possível.
Então aquele que chora que faltaram recursos na saúde e na educação, precisa entender que não adianta chorar.
Tem é que lutar contra os desperdícios fabulosos praticados no orçamento publico.

Ai sim haverá abundancia em recursos para a educação, para a saúde, para a segurança publica e poderemos ate pensar em usufruirmos de serviços públicos de melhor qualidade.

segunda-feira, 10 de outubro de 2016

A reforma da Previdência Social

Direitos adquiridos são aqueles que atendem grande parte da população.
Privilégios adquiridos são aqueles que atendem uma pequena parte da população.
O problema é quando os privilégios consomem um custo orçamentário maior do que os direitos.
É isso que acontece hoje no Brasil.
A tal ponto que temos que fazer uma imediata opção.
Ou enfrentamos unidos os privilegiados ou novamente nossos direitos serão prejudicados.
A questão primordial é fazer a grande parte da população exigir que seus direitos sejam mantidos com o corte dos privilégios.
É isso que tem que ser reformado.
É não os reais direitos.
Entretanto, sabemos, mexer com privilégios é mexer com aqueles que têm poder político.
Até porque esses privilégios foram obtidos porque eles têm poder político.
Não podemos mais procrastinar os fatos reais.
Temos que despertar!

Na Reforma da Previdência Social ouve-se muito falar em aumentar o tempo de contribuição dos trabalhadores sob o regime da CLT.
Ou seja, no futuro deveremos nos aposentar mais tarde.
Concordo com isso.
Viveremos mais.
Apesar de que o teto do INSS é relativamente baixo. 
Um pouco mais de cinco salários mínimos.
Entretanto, nada se fala das aposentadorias dos funcionários públicos, que além de ser integral e em vários casos ultrapassar, em muito, o teto do INSS, nada se fala.
É ai que ha um grande prejuízo contábil na previdência.
O que se arrecada em todo o tempo de contribuição não é suficiente para fazer frente aos custos com aposentadorias e pensões dos funcionários públicos.
Por que não se mexe nisso?
Por outro lado, as aposentadorias especiais de militares, de parlamentares e ate de ex-presidentes da republica, também nada se fala em mexer.
Mexer com os privilegiados, não.
Então, aquele trabalhador, que contribui dentro dos cálculos atuariais, é que vai pagar toda a conta?
Isso não esta certo!
Antes de se falar em ajustes na previdência do INSS vamos primeiro cortar privilégios.
Isso é questão de Justiça!

sexta-feira, 7 de outubro de 2016

A discussão da Legislação Trabalhista

        A Legislação Trabalhista está na pauta das discussões do Congresso Nacional.
        Essa discussão deveria ser realizada não com a cabeça conservadora da chamada esquerda progressista, nem com a cabeça progressista da chamada direita conservadora.
        Soa estranho, mas eu explico.
        Na verdade, o conservadorismo da esquerda ocorre porque a esquerda acredita que as conquistas trabalhistas conquistadas são o supra-sumo em defesa do trabalhador.
        E não querem alterá-las.
        Isso é ser conservador.
        De outro lado, a preocupação da direita em trazer a discussão para a realidade do mercado de trabalho difundido pelo mundo civilizado, objetiva única e exclusivamente reduzir custos.
        Justificam que mudanças poderiam gerar mais empregos.
        Isso não deixa de ser progressista.
        O fato é que para mudar só é aceitável se for para melhor, é obvio.
        Mas, é possível mudar essas regras para melhor?
        Penso que sim.
        Hoje há um imenso numero de desempregados.
        E uma imensa resistência por parte dos empregadores para se contratar um empregado.
        A razão é única e exclusivamente o alto custo de uma demissão posterior.
        Estabelece-se, então, o impasse.
        E quem sofre é o trabalhador que fica sem emprego.
        E o empregador que fica sem um empregado.
        Esquecem-se, ambos os lados, que o trabalhador não é mera peça decorativa.
        Tem que ser respeitado e tratado com dignidade.
        O que não significa que tenha que ser tutelado como um infante.
        Nem que deva ser menosprezado, como um insignificante.
        O empregado é fundamental para a empresa.
        É ele quem faz com que a empresa exista, a menos que a empresa seja uma micro-empresa, onde só os sócios trabalham.
        O trabalhador precisa do emprego da mesma forma que a empresa precisa do trabalhador.
        O correto seria, então, buscar alternativas para que empregado e empregador pudessem estabelecer uma relação de trabalho que atendesse a necessidade tanto de um quanto do outro.
        De uma maneira que não causasse resistência ao empregador em contratar e que fosse digno ao trabalhador.
        E isso é possível?
        Claro que sim.
        Na realidade se tanto a esquerda como a direita realmente quisessem o bem estar da população, poderiam se inspirar, por exemplo, nos países escandinavos.
        La o estado oferece um generoso bem estar social.
        Porém, interfere pouco no funcionamento do mercado.
        Como?
        No tocante a demissão de um funcionário custa pouco para a empresa.
        E os desempregados têm um amplo programa de proteção social, financiado pelos impostos.
        Isso facilita a empregabilidade e traz segurança ao trabalhador numa adversidade.
        A diferença não fica por ai.
        O estado, e aqui não digo apenas a liderança política, mas os funcionários públicos, que de fato são os agentes do estado, por la  atuam com muito mais qualidade e honestidade. 
        Não há falsos usuários de programas sociais.
        Como acontece por aqui.
        O problema é que a esquerda brasileira, esta retrograda.
        Ficam martelando que o estado dever oferecer a população uma ampla rede de bem estar social, o que é ótimo, mas ao custo de uma pesada carga tributaria.
        O que é ruim.
        Já a direita, embora concorde com essa necessidade, o quer fazer com um custo menor de impostos.
        Isso é bom.
        Ninguém gosta de pagar impostos, principalmente quando são mal utilizados.
        Como acontece por aqui.
        Ao invés dos Congressistas buscarem um ponto de convergência, partem para se digladiar difusamente com acusações mentirosas.
        E o trabalhador fica no meio dessa guerra, sem emprego!
        Mas, não fica apenas nessa diferença.
        A esquerda quer intervir demasiadamente no mercado.
        E o faz não para que o mercado possa se desenvolver e retribuir trazendo uma melhora para a população.
        A esquerda o faz porque sabe que manipulando o mercado a seu favor, encontra um facilitador tanto para seu acesso como para se manter no poder político.
        Como ocorreu aqui no Brasil, com o PT no poder.
        Com atitudes demagógicas e irresponsáveis agradavam os eleitores a ponto de se manterem por 13 anos no poder.
        A esquerda sabe que sem poder econômico tem dificuldades para acessar o poder político.
        Daí que uma vez no poder, roubaram justificando que era em nome da causa.
        E mais, quiseram ter o poder político para reinarem absolutamente e para sempre. 
        Não para elevar o Brasil a uma condição privilegiada.
        Eles eram os privilegiados.
        O que não acontece com a direita, em termos.
        Não que não queiram exercer o poder.
        Querem sim, também.
        Mas, aceitam a alternância do poder político, já que dominam o poder econômico.
        Tanto o é que não impediram o acesso da esquerda ao poder.
        Que de la só saiu porque cometeram inúmeras ilegalidades, entre elas assaltar o patrimônio publico.
        E foram desalojados do poder dentro da legalidade constitucional.
        Não houve um golpe de estado.
        O fato é que a discussão que deveria transcender posições ideológicas como qual o melhor papel do estado na economia para a busca da melhor alternativa para o trabalhador, fica restrita a como se acessar e a se manter no poder.

A PEC do Teto de Gastos Públicos

Essa discussão sobre a PEC do Teto de Gastos Públicos deveria ser breve.
E deveria abranger não o governo federal, mas estados e municípios.
Ate porque alguns estão insolventes em função da irresponsabilidade de dirigentes que conduziram seus governos sem um planejamento econômico.
Não ha o que discutir.
Não adianta argumentar que vai faltar recursos para educação.
Para a saude.
Para o que for.
Vai, sim.
Alias ja esta faltando.
A administração publica gasta mal e alem do que arrecada.
A sociedade brasileira tem, no primeiro momento, que impor limites para os gastos públicos, como prevê a PEC.
Tem que haver uma regra firme para que os dirigentes de plantão sejam punidos quando agirem com irresponsabilidade, como foi o caso do impeachment de Dilma.
Temos que ter Leis que se não cumpridas pelos dirigentes, façam que, no minimo, sejam afastados de seus cargos.
Não podemos tolerar quem age mal.
Então aprove-se logo.
Sem firulas.
Depois, com calma, vamos discutir, também a qualidade do gasto.
Temos que definirmos as prioridades e suas limitações.
Não adianta imaginarmos que o Orçamento Publico é ilimitado.
Não é!
Ou entendemos isso com objetividade e seriedade ou nunca deixaremos de ser um pais mediocre.

A vitoria contra a impunidade

Democracia é isso.
Todos são iguais perante a Lei.
Essa questão da presunção da inocência é dinâmica. 
Quando do indiciamento de um réu a presunção da inocência é plena. 
Na primeira condenação não se pode mais falar em presunção de inocência. 
Ou a decisão é valida e o sujeito condenado ja não é mais presumidamente inocente, ao contrario, é um condenado, ou para que julgar sem não tem valor? 
Mesmo assim, ainda é assegurado ao agora condenado o direito a recorrer em liberdade. 
A sociedade brasileira entende que o réu, mesmo condenado em primeira instancia, deve aguardar um novo julgamento livre.
O que acho um erro. 
Houve uma condenação.
Deveria ser preso nessa decisão. 
Mas, se apos o recurso a segunda instancia, novamente houver uma sentença confirmando a culpabilidade, vamos esperar mais o que? 
Que o sujeito fique impune para sempre?
Não! 
Essa equivocada visão de presunção de inocência tem que ser revista. 
E foi.
Agora se confirmada a condenação em segunda instancia o réu vai preso.
A partir da sábia decisão do STF, agora aqueles que têm condições financeiras para procrastinar sua prisão com recursos infindáveis acabou.
Fim da impunidade no andar de cima!
Se não fosse assim, então, deveria se acabar com os tribunais.
Ate para evitar que se jogasse fora o dinheiro de impostos, que custeiam os tribunais, como era antes. 
E ai daria oportunidade para que alguns pensassem em fazer justiça com as próprias mãos! 
O que sou contra. 
Pois ai, sim, certamente haveria injustiças.
E sem recursos a instancias superiores!
O povo quando lincha não da direito ao réu recorrer a nada. 
A Justiça ainda é o melhor meio de buscarmos o melhor julgamento.
Com todos os direitos assegurados, mas sem impunidade.