quinta-feira, 27 de junho de 2019

Cabe um impeachment para Gilmar Mendes?



Não sou jurista, portanto é apenas uma opinião de um cidadão que quer Justiça.
Se estiver errado, que me corrijam, para que me desculpe.
Gilmar, como juiz ministro da Suprema Corte, NUNCA poderia ter adiantado seu voto, em especial fora dos autos.
Quando se manifestou publicamente sobre a denuncia de escuta clandestina entre Sérgio Moro e os procuradores, de que esse fato seria o suficiente para anulação do julgamento de Lula, primeiro declarou seu voto.
Foi além.
Foi imprudente.
Não havia, como ainda não ha uma verificação de autenticidade das gravações.
Ate porque não se descobriu o autor e a totalidade do conteúdo gravado.
Nem houve um julgamento que determinasse que o conteúdo tenha de fato comprometido o julgamento imparcial de Lula, para que embasasse como fato novo.
Foi apenas especulação.
A meu ver, Gilmar com esse ato deu a senha para que o advogados de Lula entrassem com o "segundo" habeas corpus.
Aquele dos 3X2.
Como não seria possível votar o mérito. habilmente Gilmar propôs soltar Lula provisoriamente, enquanto o habeas corpus não fosse julgado.
Entendo que Gilmar prevaricou.
Por isso deveria ser submetido a um pedido de impeachment.

quarta-feira, 26 de junho de 2019

Democracia X Intervenção



Diante da possibilidade do Supremo soltar Lula, como esperam seus advogados, vi ressurgirem nas mídias o clamor de uma intervenção do governo utilizando medidas de exceção.
Primeiro não podemos a qualquer possibilidade de contrariedade pedirmos medidas de exceção.
Isso não é democrático.
Não acredito que o presidente Bolsonaro tenha audácia, nem a concordância das Forças Armadas, para uma aventura dissolvendo o Supremo e/ou Congresso.
Não há apoio popular o suficiente.
Até porque a oposição não aceitaria calada.
Reagiria com truculência.
As Forças Arnadas já estiveram no poder no passado.
Sentiram a dificuldade que é governar um pais na base da força.
Sabem que para isso o governo tem que ser cruel e assassino.
Entenderam que transitar na politica sem democracia é impossível.
Por isso, no governo militar que tivemos, mantiveram a democracia parcialmente.
Aceitaram um Congresso funcionando com eleições livres, com exceção da eleição para presidente, governadores e prefeitos de capital de estado.
Assim como ao longo de sua trajetória foram liberando as amarras, ate entregar definitivamente o poder aos civis.
É importante ressaltar que naquela época o povo não se manifestava politicamente.
Por isso, bastou uma pequena parcela da população, a chamada elite, que tinha influencia na opinião publica pedir uma intervenção, que acabou acontecendo.
Hoje, o pais mudou.
O mundo mudou.
Hoje qualquer um tem um smartphone e opina sobre tudo nas redes sociais.
O povo é outro.
Esta mais ativo.
Cheio de convicções próprias e lideranças de varias matizes.
Se houvesse uma intervenção haveria confronto nas ruas com consequências inimagináveis,.que abalariam ainda mais a combalida economia.
Haveria fuga de capitais e a recuperação econômica ficaria mais distante.
Aí seria enfiar o pé, a perna, o tronco e a cabeça na lama.
Governar pela força militar, não importa a ideologia, resulta em uma situação igual a Venezuela, Cuba, Coreia do Norte, entre outros.
Povo sem renda, sem direitos, sem voz!
Não é isso que queremos.
Queremos ter tranquilidade, vida prospera e feliz.

segunda-feira, 24 de junho de 2019

Representação no Congresso: fato ou fake?




Esse Congresso que está ai nos representa?
Num primeiro momento podemos afirmar que sim.
Afinal, todos ali foram eleitos democraticamente.
So que não!
Dos 513 deputados eleitos em 2018, apenas 27 foram eleitos pelo próprio voto, pois atingiram ou ultrapassaram o quociente eleitoral.
Isso significa que apenas 5,26% dos deputados que estão no Congresso foram efetivamente eleitos.
Os demais obtiveram uma cadeira no parlamento através da distribuição dos votos obtidos pelo conjunto do partido ou coligação.
Isso ocorre porque o sistema de eleição para a Câmara dos Deputados é o proporcional.
Nesse sistema, nem sempre o candidato mais votado é o que obtém a cadeira na Casa, como ocorre, por exemplo, na eleição pelo sistema majoritário usado no Senado e em cargos executivos como presidente da República, governadores e prefeitos.
Dessa forma, é possível que muitos daqueles candidatos que teriam votos próprios e que contávamos que fossem eleitos, podem não ter sido eleitos.
Aquela sonhada mudança não se concretizou.
É preciso acabar com esse sistema e ser adotado o sistema de voto distrital.
Ainda que seja misto.
É preciso uma reforma política pra valer.
E não essas reforminhas efetuadas no passado, que so serviu para consolidar o poder na mão do grupo dominante.
Assim, podemos ter certeza de que os Congressistas nos representam pra valer.

sábado, 22 de junho de 2019

O resgate da educação



É preciso acabar com a falaciosa ideologia de se conquistar um diploma universitário. 
É preciso entender que não basta ter um diploma e não ter o conhecimento. 
Alem de que o sujeito que se diplomou por se diplomar jogou fora tempo e dinheiro.
Por nada.
Pois acaba não atuando na especialidade que se formou. 
O resultado que os diplomados mais competentes são nivelados por baixo.
Muitas vezes são obrigados a fazer cursos de especialização, para se diferenciarem. 
Custo a mais sem necessidade efetiva.
Para a função bastaria um diploma universitário de qualidade.
Tem que fechar muitas faculdades fajutas, que só enriquecem seus donos.
Vendem um mundo mentiroso de que com um diploma terão emprego e melhores salários.
Alem de custar dinheiro publico com financiamento escolar que não são pagos ou são a fundo perdido.
O certo é dar ensino técnico especializado.
Falta técnico!!!!!
Mas sobra diplomados.
No Canada, Austrália e outros países é mais valorizado o ensino técnico.
Só vai fazer faculdade aquele que realmente tem vocação para estudar.
Enquanto a diferença salarial entre um técnico e um universitário não passa de 20% a menos para quem é técnico.
Temos que mudar esse paradigma!
Por outro lado, é preciso investir mais na qualidade do ensino básico para erradicarmos os analfabetos funcionais.
A França resolveu encarar esse problema de frente.
A escola francesa volta ao básico: Ler, escrever, contar, respeitar.

sexta-feira, 21 de junho de 2019

Responsabilidade financeira



Realmente uma parte das pessoas não querem ser donas de seu próprio nariz.
A síndrome de Peter Pan atinge muita gente.
Assisti uma matéria na qual esses impúberes culpam o banco pelo seu desatino econômico.
Como alguns bancos aumentaram o credito do cartão de credito, sem que pedissem, estes culpavam o banco por terem gastos acima de sua capacidade financeira!
Como assim?
Pois é...
Não controlavam suas despesas.
Alegaram que terceirizaram ao banco a responsabilidade do controle de seus gastos.
Quando atingiam o limite a operação era impedida e não efetivavam a compra, sem constrangimento nenhum.
Como podemos exigir responsabilidade fiscal de um povo que não controla seu próprio orçamento!

Múltiplas aposentadorias

Sobre a questão da reforma da previdência, no meu entender, ha um privilegio que também precisa ser extinto.
Trata-se da multiplicidade de aposentadorias e pensões.
O Estado só deve pagar uma unica aposentadoria.
E pelo teto do INSS.
Além, se for o caso, de uma pensão de cônjuge falecido com quem o beneficiário tenha vivido por pelo menos 15 anos, também limitada ao teto do INSS.
Não é possível continuar havendo acumulo de aposentadorias e pensões das mais variadas origens de dinheiro publico.
Estado não é fundo de pensão ou empresa de capitalização. 
A previdência é uma ação social que visa amparar os mais velhos, ou aqueles casos previstos em lei, para dar suporte financeiro quando o cidadão não puder mais trabalhar.
Por essa razão a previdência não utiliza os cálculos atuariais das contribuições para estabelecer o valor do beneficio.
Quem quiser ter uma aposentadoria complementar, para ter uma renda de maior valor, que contribua para os fundos de previdência privada dos bancos. 
O absurdo disso tudo é que muitas vezes o beneficiário desses privilégios não contribuiu, ao longo da vida, por critérios atuariais o suficiente para suportar o custeio de seus benefícios!
Ou seja trata-se da mais um ralo por onde escoa o dinheiro publico.
Reforma da previdência pra valer tem que acabar com todos os privilégios.

quarta-feira, 19 de junho de 2019

Corrupção nas empresas




O que é uma empresa?
Sem uma diretoria, sem funcionários, sem produção é apenas um papel com um nome.
Não existe efetivamente no vazio.
Estamos assistindo diversas empresas envolvidas na lava jato com redução de suas atividades e em processo de recuperação judicial.
Provavelmente muitos funcionários ja perderam seus empregos e outros tantos perderão em breve.
Sem contar os calotes trabalhistas pela falta de pagamento do FGTS pelas empresas.
Para não falar de salários e quitações.
Muitos fornecedores sofreram calotes e outros tantos terão seus créditos reduzidos a pó.
Houve redução na arrecadação de impostos.
Não apenas nos diretos, que envolvem produção.
Quanto não se deixou de ser arrecadado com INSS não pago?
Mas, os donos dessas empresas sofrerão perda de seu patrimônio acumulado nos tempos de fartura?
Parece-me que não.
Como são habilidosos já providenciaram uma blindagem para que esse patrimônio não seja atingido mesmo que as empresas quebrem.
É verdade que se essas empresas, graças a corrupção, foram premiadas com obras e serviços que possibilitaram a contratação daqueles que hoje se veem ameaçados com o desemprego.
Mas, eles eram simplesmente empregados.
Cumpriam suas funções sem estarem envolvidos em corrupção.
O mesmo vale para os fornecedores.
Então, quem deveria ser punido não apenas na área criminal, mas com o confisco de patrimônio são os diretores envolvidos no esquema de corrupção e não a empresa.
Toda a diretoria e assessores envolvidos na corrupção deveriam ser afastados e uma nova diretoria constituída.
E ao invés de definhar a empresa, que se permitisse que continuasse em atividade.
Como exemplo, foi assim que a SIEMENS foi tratada na Alemanha quando se descobriu seu envolvimento em corrupção pelo mundo.
Hoje a SIEMENS continua sadia e sem os corruptos no comando.

quinta-feira, 13 de junho de 2019

O tempo da conciliação



A notícia de que a proposta de Paulo Guedes para reforma da previdência foi desidratada pela Comissão Especial da Câmara pode nos levar a uma reflexão.
Não teria sido melhor, então, que ao invés de ter enviado esse projeto fosse colocado em votação na Câmara o projeto que Temer havia enviado, uma vez que já tinha sido aprovado pela mesma comissão?
A primeira vista parece ter sido um desperdício de tempo, pois o projeto poderia já estar aprovado.
A reforma, ainda que não nos moldes da proposta de Guedes, estaria vigente.
E o esperado recrudescimento da economia teria acontecido.
Entretanto no mundo real as coisas não acontecem com o mesmo dinamismo que gostaríamos.
É bom lembrar que embora Bolsonaro estivesse cacifado para tal empreitada, em decorrência de sua eleição, a aprovação dependia, como continua dependendo, dos votos no Congresso.
Talvez nem tivesse sido aprovada.
Faltava coordenação política no Congresso, como de fato ficou demonstrado nos últimos meses.
Por outro lado os congressistas estavam habituados ao toma lá da cá, pratica que Bolsonaro deixou bem claro desde o primeiro momento.
Por outro lado, a oposição, e mesmo alguns governadores, estavam contra a reforma, porque não queriam prestigiar a iniciativa de Bolsonaro.
O deputado Paulinho, da Força Sindical, chegou ate a afirmar: “Precisamos de uma reforma da Previdência que não garanta a reeleição do Bolsonaro”.
O fato é que o Congresso não estava preparado para aprovar a reforma de Temer ou qualquer reforma.
Não havia o entendimento consolidado de que a situação econômica era critica.
Precisavam de um tempo para refletir.
Precisavam de argumentos para convencimento. 
Que acabou acontecendo através de Paulo Guedes, que se prontificou pessoalmente a debater o assunto com os congressistas.
Esses debates foram importantes para construir o entendimento dos congressistas da necessidade de se fazer a reforma.
Passados seis meses de governo, ainda que desidratando partes não essenciais da proposta de Guedes, parece que agora chegou o momento da conciliação.
Entretanto, a questão de vincular a reforma nos estados e municípios não constara do relatório do relator da Comissão.
Os congressistas querem, e estão certos, que os governadores assumam seu papel como participes da reforma.
Que não fiquem apenas com as benesses, mas tenham os ônus políticos dividido entre todos.
A política na democracia parece difícil.
Mas, pense bem, em nossa família, não temos muitas vezes que esperar um tempo para encontramos a conciliação?

quarta-feira, 12 de junho de 2019

Assassinato em Araraquara



O índice da maldade atingiu seu patamar máximo em Araraquara.
Um adolescente com 17 anos, dai não ter seu nome divulgado, matou a inocente Yasmin, de 16 anos, porque queria saber como é matar alguém.
O Mengele de Araraquara foi preso.
Na delegacia achou graça de sua ação, demonstrando absoluta falta de arrependimento.
Mais, ficou confirmado que seu caso não tem recuperação.
Como é menor, ficara na Fundação Casa ate quando durar o período de internação, que deve ser rápido.
Ao sair, já maior, estará livre para cometer mais atrocidades.
Esta certa a legislação brasileira de imputabilidade de menor?
Eu não concordo.
Digo mais, esse assassino deveria pegar prisão perpetua!

terça-feira, 11 de junho de 2019

O ataque a Moro




Sobre a divulgação de áudio gravado ilegalmente envolvendo  conversas entre Sergio Moro e Dallagnol,  trata-se de mais uma ação premeditada pelo crime organizado politico para desqualifica-los e solidificar o discurso arquitetado la atrás de que Lula é um perseguido politico. 
O fato é que o relacionamento entre pessoas sempre existiu.
Vivemos numa sociedade.
Em geral nosso circulo fica mais próximo daqueles com quem trabalhamos.
O nosso dia a dia é assim.
Quando ha uma convergência de ideais esse relacionamento é mais intenso.
No presente caso, Moro, Dallagnol e todos aqueles que estão no combate à corrupção no pais, que atingiu níveis alarmantes, identificam-se com o nobre ideal de sanear o crime na politica do Brasil.
Mas, todos mantiveram-se dentro da legalidade no exercício de suas funções.
Embora todos agindo com muita determinação.
O julgamento de Moro no caso Lula foi imparcial.
Se houvesse algum erro, o reparo jurídico teve sua oportunidade de ser exercido. 
Mas, não havia erro.
Tanto é que nas instancias superiores foi mantida a sentença.
Entretanto, além de Lula, ha toda uma corja de políticos, que detém o poder e sentem-se ameaçados.
Dai que se melindraram todos com essa suposta bomba.
O fato é que trata-se apenas um traque.
Mas, aproveitaram a oportunidade para tentar acabar com a operação lava jato e esquivarem-se da punição que lhes esta no encalço. 
Temos que apoiar Sérgio Moro incondicionalmente.
Vão exigir sua cabeça.
Se conseguirem não ficará por isso.
Vão tentar minar Paulo Guedes, ate que consigam acabar com o governo Bolsonaro, o alvo final de sua missão de derrotar o combate ao crime organizado politico.
Se nada fizermos as organizações criminosas voltarão ao poder. 
Apesar de termos dado nosso basta na ultima eleição, a luta continua firme.
Eles não baixaram a guarda.


segunda-feira, 10 de junho de 2019

O que esta acontecendo no mundo?



Um avanço na humanidade no pós Idade Media foram os pensamentos iluministas.
Os ideais de liberdade, progresso, tolerância, fraternidade, governo constitucional e separação igreja-Estado representou a proposta de saída dos seres humanos da tutelagem impostas pela monarquia absolutista e pela igreja Católica Romana.
Entretanto uma coisa são os pensadores e outra bem distinta é o povo.
Como o sistema politico permitia apenas o acesso a pessoas cultas, quando esses intelectuais estavam na estrutura politica, foi possível disseminar parte desse ideal.  
Embora ficasse restrito a elite foi possível permear para o povo principalmente pela proximidade da convivência familiar.
Mas, quando chegava ao povo estava modificada por uma serie de filtros de interpretação que ocorre no processo do "telefone sem fio".
Por outro lado, havia muita resistência daqueles que queriam manter o povo sob seu controle.
Eles conseguiam isso, pois o conservadorismo impregnado no povo impedia a mudança, que acabou acontecendo, mas sem a plenitude desejada.
Isso foi possível com o surgimento da classe media, que tinha tempo para estudar e pensar,
Surgiram lideranças politicas desse meio, que buscaram o avanço da "liberdade" do povo.
Na medida que os defensores do ideal iluminista buscavam dar ao povo em geral acesso a liberdade individual surgiu um processo paradoxo.
O povo começou chegar ao poder politico, através do voto, mas ao invés de se libertar da dominação, continuava aceitando a dominação da elite conservadora, que estava no poder.
Esse dominação era exercida com a concessão de trabalho semi escravo, que os impedia de ter um tempo para reflexão.
Por outro lado, nas sua folgas, iam à igreja onde o processo continuava com
a religião católica que seguia em seu discurso de conquista do reino de deus apos a morte para aqueles que se mantivessem pobres e submissos.
cabresto era total.
Com o acesso a televisão, o povo começou a descobrir que havia vida alem de suas fronteiras.
Novamente os pensadores de vanguarda acreditaram que com essa mídia seria possível disseminar aqueles ideais iluministas.
Houve um avanço nas civilizações do ocidente, que estavam mais evoluídas intelectualmente. 
Nos demais povos variava conforme fosse o nível intelectual da nação.
Mas, em todas elas o povo se mantinha conservador, quanto a capacidade de fazer uso da própria razão.
Preferiam que outrem decidisse por eles.
Isso era possível pelo fato de que as lideranças politicas, por ter uma certa ética, de alguma forma, proviam as necessidades e expectativas desse povo. 
Mas, iniciou-se um processo de viver a vida alem dos limites conhecidos.
Tanto quanto a busca ao prazer total, quanto em como conquista-lo financeiramente. 
A corrupção, que sempre existiu, foi o caminho encontrado para atender os anseios financeiros.
E ganhou tamanha proporção que chegou à mídia.  
O governo, ao invés de combate-la, teve parte de seus agentes participes dessa aventura.
Para se manter no poder enveredaram para o populismo, com os mesmos propósitos conservadores da Idade Media, ou seja, manter o povo submisso em troca de pequenos favores, que lhes pareciam imensos, enquanto mantinha uma elite e a si próprios com privilégios patrimonialista de estado.
Ai surgiu a mídia social que permitiu a troca de informações em tempo real.
Com isso esse manto de submissão e privilégios foi-se descortinando.
Mas ao invés de voltar-se para o iluminismo voltou-se para o descredito nas instituições e no sistema representativo.
Hoje nos vemos sem lideranças capazes de nos conduzir dentro de um ambiente de confiança.
Estamos perdidos, com cada um se achando dono de suas verdades, intolerantes e sem fraternidade.
Para onde vamos?

sábado, 8 de junho de 2019

Agressão a professora

Essa agressão contra uma professora em Carapicuiba, que é de número 57 neste ano, mostra o nível de violência que atingimos em nossa sociedade.
Evidentemente que a violência que trazem para a escola é fruto da violência que há no meio do ambiente que esses jovens vivem.
Nada é por acaso.
Não basta prendê-los. 
Os especialistas no combate à violência devem se manifestar para que apresentem soluções definitivas e não paliativas.
Esse é o grande desafio para que recuperemos a paz.

Caso Neymar

Essa judicialização dos atos que envolvem o relacionamento das pessoas é mais um avanço do estado em nossas vidas.
Acontecem porque as pessoas se enxergam como idiotas e buscam o estado para ser seu tutor.
No caso concreto do Neymar, se houve agressão verbal, a modelo modelo Najila que virasse as costas e fosse embora. Se fosse impedida de sair ou houvesse uma agressão física ai sim era razão de denuncia. 
Todo relacionamento tem seus atritos.
E deve ser resolvida entre as partes.
Porque no final acabarão se entendo..
O mesmo acontece com essa conversa de estupro.
Estupro, para mim, só existe quando a pessoa é obrigada a fazer sexo sob ameaça ou for menor aliciada.
No caso, pelo descrito por ela, ela se negou a fazer sexo por falta de preservativo.
Ela queria fazer sexo consensual, sim.
Alias o relacionamento entre eles tinha esse componente desde o inicio.
Assim foi mais uma insistência dele em fazer sexo com ela sem preservativo, que acabou nem se concretizando.
Não houve estupro.

Sobre porte de armas

Interessante o argumento daqueles contra a liberação do direito ao uso de armas.
Dizem que houve um aumento de mortes pelo uso de armas nos últimos anos.
É verdade.
Houve mesmo.
Com exceção de confrontos com a policia na qual ela acabou matando, as mortes foram praticadas por bandidos que utilizaram armas de fogo adquiridas ao arrepio da Lei.
Por que Lei nenhuma impede bandido de se armar!
Mais a Lei que pretende liberar o uso pelo cidadão de bem não o faz com liberação irrestrita.
Sera necessário cumprir todo um ritual para se habilitar.
Então esse argumento é falacioso.