quinta-feira, 21 de novembro de 2019

Desmatamento é cultural!



Sobre a declaração do presidente Bolsonaro de que o desmatamento na Amazonia é cultural e não vai acabar, causou-me perplexidade.
Que é cultural todos nós sabemos.
Mas, demonstrar que "jogou a toalha" sobre o assunto é um retrocesso.
Ha anos entra governo, sai governo e a luta contra incêndios ilegais e desmatamento em especial na Amazonia continua incessantemente.
É verdade que não foi o suficiente para acabar com essa "cultura".
Até porque ha muitos interesses escusos em jogo envolvendo pessoas poderosas.
Mas, havia uma nítida vontade politica.
Ainda que não tão forte como desejássemos.
Mas, havia.
O fato é que como muitas outras questões culturais, que hoje não são mais bem vindas, acabaram por mudar.
A mudança aconteceu pela forte intolerância à cultura ultrapassada.
Promovida por influenciadores sociais.
Por uma legislação mais rígida.
Por uma fiscalização mais eficiente.
Como exemplo, cito o uso de cinto de segurança no carro.
Eu mesmo, no inicio, era contra e me rebelava em usar.
Questão cultural, diria eu.
Hoje coloco automaticamente.
Mudei minha cultura!.
Como muita gente o fez.
Então é só ter vontade politica para mudar!Digo mais, hoje ha um outro fator contra o desmatamento e incêndios.
O interesse comercial de importadores de produtos brasileiros.
Em especial o agro business.
Se não houver uma demonstração de combate a essa "cultura" o agro business brasileiro pode ser prejudicado.
Por isso, ate eles mesmos estão pressionando para a mudança "cultural".
O presidente tem que entender isso!

sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Resumão da decisão do STF




Estávamos tão próximos de vencermos a luta contra a corrupção!
Bastava o STF - Supremo Tribunal Federal manter a decisão anterior, proferida por eles mesmo ha três anos, de que a prisão apos julgamento em segunda instancia é constitucional.
Sem tecnicismo, ate porque não sou jurista, mas, pelo que sei, a fase de provar inocência acaba na segunda instancia.
As demais instancias focam quanto a legalidade do julgamento em si e não num novo julgamento da culpabilidade por provas.
Ai vem o Supremo, dividido, com apenas um voto de desempate e afasta de nós a possibilidade de continuarmos firmes na luta contra a corrupção.
Estou inconsolado.
Mas, do que isso, vejo isso como um absurdo.
Deveria haver maioria do colegiado.
Que fosse votado quantas vezes fosse necessário ate que houvesse uma maioria numa decisão que influencia a vida do cidadão.
O fato é que abriu-se novamente a possibilidade de recorrer indefinitivamente ate o Supremo.
Isso traz a certeza da impunidade.
Todos os esforços no combate a corrupção perderam força.
A falta de medo em ser preso traz tranquilidade ao réu.
Sabem que com bons advogados nunca serão presos.
Esses rabulas da justiça conhecem todos os métodos de chicanar ate que a pena cai na vala da prescrição.
Não podemos tolerar isso.
Façamos como o povo chileno!
Como o povo de Hong Kong!
Temos que nos manifestar nas ruas contra esse ataque a lei e a ordem provocada pelo STF!!!
Temos que fazer manifestação ininterruptas ate a queda do STF!!!
Alias, as Forças Armadas podiam aproveitar que, semana que vem, Brasilia estará sob a GLO - Garantia da Lei e da Ordem, por conta da reunião do BRICs, e fechar o STF!
Mas, isso é apenas um sonho que não se realizara.
A certeza é que com essa decisão do STF, Lula sera solto.
Mas, pela legislação de cumprimento da pena, ele já ganharia a liberdade, ainda que restrita.
Entretanto, o mais importante, é que Lula continua CONDENADO!!!!
Pela Lei da ficha limpa NÃO poderá se candidatar a nada!!!
Mas, se o STF não for pressionado veementemente pelas ruas contra essa decisão tomada, se sentirá confortável e poderá ousar mais ainda.
Já esta no forno do STF a questão da conversa vazada de Moro com os procuradores  da Lava Jato.
Vai ser julgada e pode sim anular o julgamento de Lula!!!!
Ai sera o fim da Lava Jato e o sucesso dos corruptos!

quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Um dos ralos do dinheiro publico



Muito se comenta, com razão, sobre os gastos federais.
Alguns não sabem, mas uma parte da arrecadação federal do Imposto de Renda e do IPI - Imposto sobre produtos industrializados, é destinada a municípios.
Trata-se do FPM - Fundo de Participação dos Municípios.
Que acaba por realizar uma transferência de riquezas dos municípios que geram esses impostos para aqueles que não geram ou geram muito pouco.
Portanto, como receita extra, deveria ser utilizada com obras e serviços para atender os munícipes.
Entretanto, uma grande parte desses municípios utilizam esses recursos para manutenção da maquina publica, privilegiando políticos locais e funcionários públicos apadrinhados, tanto no Executivo como no Legislativo.
Não tenho dados do restante do Brasil, mas aqui no estado de São Paulo, o TCE Tribunal de Contas do Estado noticiou que o custo de cada vereador, em algumas cidades, ultrapassa R$2 milhões por ano!
Fiquei indignado com o valor apresentado.
O Legislativo municipal não tem porque gastar tanto.
Mas, me surpreendeu que a cidade de Cotia, que não é um município de alta arrecadação própria, estar entre os primeiros colocados nesse verdadeiro assalto aos cofres públicos.
Evidentemente, os vereadores criaram Leis que possibilitam e justificam tais gastos.
Alias, o TCE vem aprovando esses gastos ano a ano.
Sem que aja nenhum processo criminal contra essas Câmaras de Vereadores.
Mas, é preciso investigar em que gastam tanto.
Quem ira impor limites a eles?
Deveriam ser os próprios munícipes.
A população deveria se rebelar, exigir razões fundamentadas e impor uma redução nesses gastos para que sobre mais para beneficio da própria população.
Mas, a população parece não se preocupar muito com isso.
O fato é que o governo federal, sabendo desses excessos propôs ao Congresso a extinção de municípios cuja arredação própria não seja suficiente para manter a maquina publica local e que acabam utilizando repasses do FPM para isso.
A verdade é que muitos desses municípios, que foram criados num passado recente, tinham como único objetivo a criação de cargos públicos para que os caciques da região loteassem tanto o Executivo como o Legislativo com seus apadrinhados.
Ponto para o governo federal! 
Mas, para a implementação dessa medida reparadora é preciso que o Congresso aprove.