sexta-feira, 26 de julho de 2019

FGTS

A meu ver o FGTS ja cumpriu seu papel. 
Foi criado com a justificativa de preservar a indenização prevista na CLT quando o trabalhador fosse demitido.
Que não eram pagos pelas empresas, pois muitas não tinham condições de pagar uma indenização que correspondia a um salario por ano trabalhado ao final do contrato.
Mas, a verdade é que foi uma maneira que o governo Castelo Branco inventou para criar um fundo de investimento para poder executar obras de infra estrutura e tivesse baixa remuneração para seus investidores, sem que estes reclamassem.
Recebendo uma remuneração inferior à caderneta de poupança!
Como de fato aconteceu com todos os trabalhadores e, principalmente, os sindicatos que ficaram sem contestar todos esses longos anos.
Naquele momento da criação o Brasil precisava de investimentos.
Mas não havia investidores interessados em investir no Brasil.
Já na era Médici houve oferta indiscriminada de empréstimos provenientes dos petro dólares.
Esses foram os alicerces financeiros para o crescimento experimentado na década de 1970.
Mas, acabou inchando a divida publica externa.
Além do financiamento também havia a necessidade de se criar empresas que ocupassem o espaço que a iniciativa privada não vislumbrava como seu.
Dai a inundação de estatais que surgiram no Brasil.
Hoje ha investidores disponíveis.
Temos que reduzir o tamanho do estado, com venda ou extinção de estatais.
Basta criar as condições necessárias para que venham.
Como ja vem ocorrendo.
Mas, é preciso mais ousadia.
Inclusive quanto a outorga de financiamentos exclusivamente pelo bancos privados.
A manutenção do FGTS num ambiente de livre mercado acaba por se tornar uma anomalia trabalhista.
Aquela função de criar um colchão financeiro para o trabalhador em seu futuro esta esfacelado.
As liberações do FGTS que ja ocorreram e a agora anunciada, cada vez mais se afastam da proposta inicial.
Virou uma maneira de jogar dinheiro que pertence ao trabalhador para alimentar o desenvolvimento econômico.
Portanto, deveria ser extinto.
Sou favorável a um bom salario e com o trabalhador escolhendo onde investir parte de seu salario.
Sou contra tudo aquilo que vem travestido de "benefícios".

quarta-feira, 17 de julho de 2019

A guerra dos mundos



Quando vejo criticas a Moro e Dallagnol por terem trocado mensagens em app, percebo o quanto imaginário de algumas pessoas desconhecem como funciona a Justiça.
Mas, há aquelas que conhecem e sabem que não houve ilicitude.
Como também há os que a conhecem bem e que foram condenadas na operação Lava Jato.
Estes querem retaliar não apenas como vingança.
O objetivo é destruir as reputações deles para obter a impunidade.
Há os que acreditam que a Justiça é algo divina.
Que os juízes são deuses onipresentes e oniscientes.
Por terem essa qualificação serão imparciais e serão justos.
Trata-se de um consenso na opinião publica.
Utilizando esse conceito é que se apoia toda a construção da destruição da reputação de Moro, Dallagnol e demais integrantes da força tarefa.
É preciso entender que juízes são pessoas como nós.
Com todas as nossas qualidades e fraquezas.
Na maioria dos casos, o juiz não sabe nada sobre a ação que lhe chega.
Assim, aquele que contar melhor a estória, a ponto de convencer o juiz, certamente ganhara a demanda.
Então, saber contar os fatos é o primeiro passo.
Já vi gente perder a ação que poderia ganhar porque o advogado foi inepto em expor suas razões.
Então não houve justiça?
Houve sim.
Dentro das regras do jogo.
Entretanto não basta contar bem a estória.
Tem que provar o que disse.
Com testemunhas, pericias e todo material possível.
Mas, não é suficiente.
A convicção do juiz para o pronunciamento da sentença está também sujeita a interferências religiosas, culturais e humanas.
Muitas vezes essas interferências sobrepõem-se às narrativas e provas.
Por isso, ate, é conhecido que a cada juiz uma sentença.
Evidentemente ate o limiar da Lei.
Para assegurar a justiça há outras instancias judiciais, que podem reverter alguma decisão equivocada na primeira instancia.
Se quiséssemos uma isonomia cartesiana nos julgamentos teríamos que usar computadores.
Cada parte preencheria um formulário hipotético e com base nos algoritmos estabelecidos haveria uma sentença que poderíamos entender que fosse justa.
Mas, ai também, poderia haver inépcia por alguma das partes no preenchimento do tal formulário e a parte perder, em razão disso.
Ou mesmo haveria o risco da interferência de hackers beneficiando alguma das partes.
Enfim, ser justo é complicado.
No caso especifico de Moro e Dallagnol ambos imbuíram-se na luta contra a corrupção que avassalou o Brasil nos últimos tempos.
Cada um em sua posição nessa guerra.
Mas, todos com um só objetivo.
Mitigar a corrupção.
Neste caso, o juiz Moro conhecia os fatos antes de chegarem a seu conhecimento pelos autos.
Como de fato, todos os brasileiros conheciam.
A corrupção chegou a tal nível que todos nós conseguimos identificar os corruptos.
Era de conhecimento publico quem eles eram.
Eles se desnudaram sozinhos!!
Tamanho o furor com que se locupletaram!
A ponto de no “mensalão” um dos membros da gangue, Roberto Jefferson, denunciar o fato e nomes.
Como não houve uma resposta à altura pela Justiça, eles sentiram-se impunes e alçaram voo mais alto.
Foi a vez do “petrolão”.
Mas, para processa-los a ponto de coloca-los na cadeia havia uma tarefa hercúlea.
No processo judicial era preciso provar sua culpa formalmente.
Todos os bandidos estavam com os melhores e mais caros advogados para defendê-los.
Afinal, quem conta melhor a estória certamente ganhara a demanda.
Mas esses advogados sabiam bem mais do que contar bem a estória.
Conhecem os escaninhos da Justiça e sabem como procrastinar a decisão final ate que prescreva e seu cliente não seja condenado.
Contavam também com a máfia que conseguiram introduzir na maquina publica.
Houve boicote de informação que pudessem incrimina-los.
Diante disso, a justiça viveu um momento inédito.
Como enfrenta-los de igual por igual?
As regras usuais eram cartas marcadas para que os bandidos levassem a melhor.
Para o reequilíbrio das forças era preciso que não houvesse a menor falha na acusação para que o julgamento condenatório tivesse êxito e nas instancias superiores fosse no mínimo mantido.
As conversas vazadas entre Moro e a equipe de procuradores não sabotaram a construção da justiça dentro de suas regras.
Foram dentro do limite da Lei.
E dos princípios que norteiam a formação da convicção de um juiz.
O seu lado humano.

sexta-feira, 12 de julho de 2019

O "puxadinho" da previdência!


O discurso da igualdade é lindo e maravilhoso.
No papel!
Lembra do chavão "mulheres tem o mesmo direito dos homens"?
Pois então...
Na reforma da aposentadoria, isso foi esquecido!
A turma da demagogia não se conteve enquanto não impôs diferença de tempo trabalhado entre homens e mulheres para se aposentar.
Menos tempo para as mulheres, é claro!
Esqueceram da igualdade!!
Ainda bem que no caso aceitaram apenas dois gêneros...
O que seria se fossem diferenciar tempo de serviço para cada gênero que a imaginação criou.....
Mas, não ficou por ai, não.
O discurso de "vamos acabar com os privilégios" também não se sustentou!
Professor e policiais também tiveram seus privilégios resguardados.
Afinal, aquele papo de somos todos iguais perante a Lei....
Não é bem assim.
De qualquer forma é um avanço.
Mas, aguardemos ate a aprovação final para ver se não ha mais surpresas!

Um presidente bem trapalhão!



Impressionante a criatividade do presidente Bolsonaro em criar polemicas onde não ha a menor necessidade.
Agora vem com a novidade de nomear seu filho, o deputado federal Eduardo, para ser embaixador do Brasil nos USA.
Sou absolutamente contra essa indicação.
Primeiro porque fede nepotismo.
Depois, não é admissível governar amadoristicamente.
Basta de Lulas e Dilmas.
Pelo menos eu, quero um governante habilidoso, de bom senso, honesto e que tenha em mente construir um Brasil melhor.
E não um Brasil melhor apenas para seus filhos....
Para isso é preciso se cercar de profissionais preparados.
Para ser embaixador do Brasil nos USA o candidato se prepara por anos a fio no Itamaraty para finalmente atingir o cume da carreira, que é essa embaixada.
Que experiencia tem Eduardo nessa área?
No Itamaraty ha muita gente melhor preparada para a função.
Agindo assim vai mal, presidente.
Isso é ruim....
Da força pra oposição!!!
Tudo o que não queremos.

sábado, 6 de julho de 2019

Nossa encruzilhada




Queremos mudar o Brasil?
Não precisamos pensarmos exatamente igual.
Ha espaço para as diferenças.
Precisamos aceitar as diferenças.
Mas, estabelecendo uma sinergia com foco no bem do Brasil.
Ha valores básicos, independentemente das nossas opções, que precisam ser respeitados.
Entre eles, é preciso respeitar as Leis.
Estas, por sua vez, deveriam ser minimas.
Deveriam conter o essencial para uma boa convivência.
Como, por exemplo, o estabelecido nos 10 mandamentos.
Não adianta haver milhares de Leis...
Que não pegam!
Muitas nem sabemos de sua existência!
Precisamos repensar um enxugamento de Leis.
E não ficar criando nuances e mais nuances para qualificação de crimes.
Crime é crime.
Entendo que o máximo possível é caracterizar se foi culposo ou doloso.
Por outro lado, é preciso respeitar a dignidade humana.
Mesmo aqueles que optam em nada fazer na vida, que tenham alimentação, moradia e vestimenta minima.
O que dizer então daqueles que se esforçam diariamente e recebem salários que os tornam tão pobres quanto aqueles que não trabalham?
Não gosto de vitimizações.
Não falo em jogar migalhas populistas.
Acho que o salario minimo tem que ser o suficiente para que cada um possa ter uma vida digna e prazerosa.
É um absurdo haver tanta concentração de riqueza em mãos de poucos.
De que ainda ter tanta riqueza, sem que se tenha tempo e necessidade de gastar tudo que se conseguiu ganhar.
Pior é que apos a morte não se pode levar nada consigo!
Precisamos em vida preservarmos nosso patrimônio, nossas riquezas, sim.
Mas, termos a humildade de distribuir um pouco do excesso que recebemos.
De maneira voluntaria.
Essa atitude tornara a vida do próximo melhor.
Consequentemente a nossa vida também ficara melhor.
É insuportável ficar cego à desgraça alheia que nos rodeia e incomoda.
Vivemos em sociedade.
Por falar nisso, como vivemos em sociedade, precisamos respeitar as instituições, que são os guardiões da convivência pacifica.
Assim como os que dela fazem parte também devem respeitar o que prevê seu cargo ou função.
É preciso respeitar as responsabilidades que assumimos.
Quem se colocou a disposição da politica ou do serviço publico deve enxergar como um oportunidade para criar condições de termos uma nação prospera, pacifica, digna.
E não apenas melhorar sua própria vida e de seus amigos.
É preciso controlar seu ego para que o poder não o inebrie a ponto de lutar apenas pela manutenção do poder pelo poder.
Não podemos continuar com a divisão do nós contra eles.
Entendo que trata-se de um fenômeno mundial.
Resultado da intolerância à liberdade de pensamento.
A historia nos mostra que o radicalismo nos conduz ao totalitarismo.
Para alguns é empolgante quando se entra.
Mas, a destruição à vida que causa durante sua permanência não é apenas lastimável.
É um atraso em nossa jornada da evolução humana.
Quando se consegue sair, nos prometemos que nunca mais queremos aquilo.
Entretanto, sempre os sucessores se esquecem das promessas de seus antepassados.