sexta-feira, 31 de julho de 2015

Afinal, o ciclista deve trafegar obrigatoriamente ou não pela ciclovia?

Ontem estava dirigindo nas imediações da Cidade Universitária, em São Paulo.
Na via que trafegava há uma ciclovia.
Ainda que não houvesse ninguém transitando por ela.
Mas, ops!
Não é que aparece um ciclista!!!
Mas, não na ciclovia!!!
O dito cujo estava na estreita faixa de rolamento que sobrou.
E no meio da pista!
Confesso, fiquei indignado.
Se fosse o contrario, eu dirigindo sobre a ciclovia, os ciclistas que me vissem fariam um escarcéu danado!
Como já fizeram varias vezes.
E com razão, não nego.
Não tive duvidas.
Entendi que ele não deveria fazer isso.
Adverti-o, então, de que ele deveria seguir pela ciclovia.
O ciclista, cheio de razão, contestou-me.
Mandou-me ler o Código de Transito.
Segundo ele, esse Código assegurava-lhe o direito de pedalar onde ele bem entendesse.
Disse ainda que eu tomasse as devidas precauções para não atropelá-lo.
Claro, minha intenção nunca foi atropelá-lo ou quem quer que seja.
Mas, ele me irritou.
So não sai no braço, pois sou 30 anos mais velho que ele, para me meter em tal situação.  
Então, restou-me ler o tal Código.
O artigo 58 diz: “Nas vias urbanas....a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores.”
Ou seja, quem deve ler a lei é ele, o ciclista!
E não vir dar uma de sabidinho.
Ele não pode escolher entre a ciclovia ou a faixa de transito de veículos.
Ele deve trafegar pela ciclovia, sim!

Sorte dele não ser mais jovem!

Dilma ainda cai da bicicleta....não sabe pedalar!

Dilma, também conhecida como mais perdida que cachorro em mudança, reuniu os governadores ontem em Brasília.
Qual seria seu objetivo?
Imagine-se que, diante da imensa dificuldade tanto econômica que vivemos, como a alta rejeição politica que ela vive, Dilma tentaria ouvir os governadores e assimilar deles alguma experiência, alguma recomendação.
Mas, não.
Dilma iniciou a reunião com um discurso requentado.
Novamente se vangloriou da capacidade de seu governo rapidamente superar a crise.
Caramba, então por que chamou os governadores?
Eles não têm pinicos no ouvido...
Se Dilma se acha capaz de resolver tudo sozinha, então faça.
Se realmente quisesse apoio, o mínimo que deveria ter feito era ter reconhecido que enfrenta dificuldades.
E declarar que sozinha não tem condições de mudar o rumo.
Mas, ai seria reconhecer seu fracasso.
Coisa que sua vaidade nunca a permitiria fazer.
Mas, não tem jeito.
Quando se esta metido na situação em que ela esta, não ha alternativa.
Ou renuncia ou se submete a uma intervenção construtiva.
Como parece que não quer renunciar, deveria ter humildade de fato e não de boca.
Fraqueza não é reconhecer os erros.
Mas, sim em insistir mante-los.
Quando se esta em situação difícil não adianta cantar de galo.
Tem que abaixar a crista, ouvir mais e falar menos. 
Se assim tivesse agido, estaria em condições de solicitar sugestões de propostas para que haja uma efetiva mudança na condução do pais.
Não vamos chamar de pacto.
Seria uma cooperação entre todos.
Enquanto isso, era noticiado o maior rombo fiscal!
O governo dela sofreu no primeiro semestre deste ano um déficit inédito de R$1,6 bilhão!!
Sabe aquela promessa ousada de promover um superavit primário, que no inicio do ano o Levy tinha feito? 
E que agora foi reduzida para meros R$5,8 bilhão?

Ta com cara que novamente terá que ser reduzida.
Dilma realmente não sabe pedalar.
Ainda vai cair da bicicleta da Presidência da Republica.

quinta-feira, 30 de julho de 2015

Dilma vetará reajuste a aposentados aprovado no Congresso. Ela esta certa ou errada?

Dilma vetará reajuste a aposentados aprovado no Congresso.
Sou contra Dilma na presidência, sim, não nego.
Mas desta vez ela esta certa.
Não é porque sou contra ela que vou concordar com atos que vão contra a doutrina econômica que sempre defendi.
Alias, o PSDB agindo contra a mesma doutrina mostra que não sabe fazer oposição.
Ir contra Dilma, sim.
Ir contra o Brasil, não!
Explico.
O nosso sistema de Previdência publica tem erro na origem.
Não é um sistema administrado com o mesmo rigor que uma previdência privada é submetida no sistema financeiro.
O governo mistura Previdência com assistencialismo.
Concede aposentadoria a quem nunca contribuiu.
Ou, mesmo que tenha contribuído, contribuiu menos do que deveria.
Como, entre outros casos, é a Previdência do Funcionalismo Publico.
Isso é um problema estrutural.
Para funcionar adequadamente, a Previdência tem que seguir estritamente cálculos atuariais.
Como é feito na Previdência Privada.
Os erros e ajustes necessários não são devidamente tratados tanto pelo Governo como pelo Congresso.
Com exceção das tentativas de FHC que pouco avançaram.
E que, por ora, foram revogadas pelo Congresso.
Não adianta insistir.
Vivemos mais.
Portanto os cálculos têm que ser refeitos para se ajustar a nova realidade.
É assim feito em todo mundo.
Por que aqui deveria ser diferente?
Por outro lado, há uma reclamação recorrente de muitos aposentados ou em vias de se aposentar que reclamam prejuízos.
Alegam que fizeram contribuição de tantos Salários Mínimos ao longo de sua vida profissional e agora recebem menos.
Isso é uma falácia.
Não existe essa moeda Salário Mínimo.
Pagaram-se valores que, eventualmente, equivaleriam a Salários Mínimos da época.
Mas, que não são hoje equivalentes.
E nem poderiam ser, pois o Salário Mínimo elevou-se mais do que seu valor equivalente de anos atrás.
É como se quiséssemos fazer a equivalência em dólar.
Como exemplo, em 1994 o Salário Mínimo valia US$100.
Hoje vale quanto?
Mais ou menos US$250.
Então como querer que aqueles U$100 sejam iguais a US$250.

Ai você quebra a Previdência.

E o BC aumentou os juros da SELIC!

Ontem o Banco Central aumentou em 0,5% a taxa de juros SELIC.
Agora a taxa é de 14,25% ao ano!!!
São estratosféricos se comparados com os juros praticados no resto do mundo.
A justificativa do BC é conter a inflação.
Mas, para mim sera um desperdício de dinheiro publico.
Sim, porque esses juros serão pagos com dinheiro dos impostos que pagamos!!!!
Quanto mais altos, mais pagamos.
Não é apenas aumentando esses juros, que se debela a inflação. 
O consumo ja esta enfraquecido.
Este ano teremos um Produto Interno Bruto - PIB negativo!
Inflação pelo consumo não é mais necessário combater.
O consumo caiu!
As empresas pararam de investir.
Reduziram sua produção.
O desemprego assola.
Nossos sonhos viraram pesadelos.
Estamos sofrendo com a queda do consumo interno.
O que efetivamente tem que ser feito é o ajuste fiscal.
O governo tem que gastar dentro do orçamento.
O que não acontece.
A ultima manifestação do Ministro da Fazenda, reconhecendo que não cumprira a meta de superavit, disse tudo.
Então, o raciocínio tosco é gasta-se mais e economiza-se menos!
Essa corja tem que ser desalojada do poder! 

terça-feira, 28 de julho de 2015

Justiça aprova implantação de ciclovias em São Paulo

Vai entender o judiciário...
A ação movida pelo Ministério Publico contra as ciclovias do prefeito Haddad foi considerada, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do desembargador Marcos Pimentel Tamassia, da 1ª Câmara de Direito Público, de extrema importância.
Veja só!
Ainda que o Meritíssimo considere esse modal como meio de transporte legitimo e o projeto da administração municipal uma melhora da mobilidade urbana.
O que é inegável.

Mas, dai o desembargador relator afirmar que a administração conseguiu provar que a implantação do sistema cicloviário na cidade “não está sendo feita a esmo e sem qualquer estudo..."
Ai já não concordo.
Não conheço profundamente o assunto, mas minha constatação "in loco" é de que ha muitas ciclovias sem uso nenhum.
Estão abandonadas!
Portanto, desnecessárias e inoportunas.
Não precisa ser juiz nem especialista para concluir que esta sim sendo feita a esmo.
Cabeça de juiz e bunda de criança...
a gente sabe bem o que sai!

domingo, 26 de julho de 2015

O PT é contra a terceirização?

Quantas e quantas vezes ouvimos que o PT é contra a terceirização.
No Congresso mesmo, seus deputados votaram contra a terceirização.
Mas, o PT de fato é contra?
Pois fique sabendo que é conversa fiada.
Mais uma vez Dilma e o PT mentem.
Explico.
O que é terceirizar?
Eu mesmo respondo.
É contratar uma outra empresa para que esta faça aquilo que, como empresa principal, me compete fazer.
Isso esta acontecendo em diversas empresas privadas e carece uma regulamentação.
Aliás, o mundo opera de forma terceirizada.
Pois então, saiba que o governo federal...
E não é apenas ele.
Os governos estaduais e os governos municipais das cidades grandes também terceirizaram.
Eles negam, mas se você for fazer uma investigação vai constatar isso.
E não precisa ser Sherlock Homes, não.
Esta na cara.
Só não vê quem não quer ver.
E como quem vê não interessa ver...
Ninguém vê.
As razões para a terceirização nos governos são basicamente duas.
A primeira, esta na limitação legal imposta pela Constituição que limita gasto com a folha de pagamentos.
Na União esse limite correspondente a 50% de sua receita.
Os estados e municípios têm o limite de 60%.
A meu ver essa limitação é ate elevada.
O estado deveria ser mais leve.
Mas, a nossa cultura estabelece um estado maior, fazendo-nos crer que os governos estão engessados.
Ai nasceu a ideia da terceirização no serviço publico.
Tiveram que recorrer á terceirização para atender seu tamanho. 
A ideia foi tão boa que vingou. 
Como se isso não bastasse, e ai é a segunda razão, a maquina publica além de estar lotada, precisa acomodar os apaniguados.
No governo petista essa demanda cresceu avassaladoramente.
Tiveram que alojar toda, digamos assim, toda a "elite" sindical. 
Foi nomeação para diretor de qualquer coisa, sem a menor noção do que fazer.
O que importava era a nomeação.
No caso, a contratação por uma terceirizada.
Depois tinha toda a militância politica para acomodar.
Afinal, são eles que ajudam o PT a se eleger.
Precisa dar carguinhos.
Eles tem mulher e filhos...
Muita boquinha para alimentar!
Haja cargos!
Independentemente de ser PT ou o partido que for de plantão, para acomodar seus apaniguados, o que os governos fazem?
Terceirizam.
Isso mesmo.
Terceirizam contratando empresas privadas, empresas publicas, ONGs, Fundações.
Os governos, com sua criatividade fabulosa, engendram serviços totalmente desnecessários e inoportunos.
É preciso dar materialidade para justificar uma contratação.
E contratam essas empresas, que nada produzirão ao interesse publico, que não seja o fato de acomodar pessoas de interesse da administração.
E aqui quando digo administração, leia-se não apenas interesse dos políticos.
Mas, também dos funcionários públicos que ocupam toda a hierarquia.
Sim, todos os membros da estrutura pública, do faxineiro ao primeiro escalão, sabendo desse artifício, sempre arrumam um jeito de colocar alguém “amigo”.
Muitos até são parentes, porque é preciso aumentar o rendimento familiar.
E com isso, hoje, há um inchaço tremendo da maquina publica.
Em todos os níveis de governo!
Então se o PT e Dilma são contra mesmo a terceirização, por que não começam já a desmobilizar um exercito de funcionários terceirizados?
Por que não acabam com inúmeras empresas publicas cuja atuação é meramente cabide de emprego?
Me engana que me provoca os instintos mais primitivos.

sábado, 25 de julho de 2015

O valor da VERDADE...

Nos chamados países do primeiro mundo a VERDADE é um valor respeitado e cultuado
Na política, esse valor é ainda mais importante.
Não que não se minta.
Mente-se.
Mas, aquele que for pego mentindo...
É execrado da vida publica.
Alguns ate suicídio já cometeram.
Tal a vergonha que traz ser pego na MENTIRA.
Outros se resignam com a renuncia.
Aqui no Brasil, não valorizamos a VERDADE com a mesma intensidade e dimensão.
Ate nos tribunais, o crime de perjúrio só é penalizado por aquele que mentir perante um juiz no tribunal, desde que não seja o réu.
Uma pessoa na condição de réu não é obrigada a falar a verdade.
Como assim?
Pois é, a nossa legislação concede ao réu o direito da MENTIRA!
O que não acontece no primeiro mundo.
La se o réu mentir, responde por perjúrio. 
Então a pratica de mentir por aqui se difundiu.
Aceita-se a mentira com naturalidade.
Na política, então, virou habito mentir.
É sabido que quem não mente, não se elege!
Prometem mundos e fundos.
Depois que se elegem...
Esquecem-se.
O povo também esquece.
E fica por isso mesmo.
Mas, na ultima eleição, Dilma mentiu.
Não mentiu pouco.
Criou uma falsa ilusão de que vivíamos no paraíso.
Os mais desavisados acreditaram.
Passada a eleição nos deparamos com o inferno!
Tudo se mostrou contrario ao que ela dizia ou prometia.
Ainda que a VERDADE no Brasil não tenha o mesmo valor que ha mundo afora, a mentira de Dilma tocou fundo na população.
Enquanto prometia que construiria trem bala, saúde de qualidade, combate ao crime eficiente...
As pessoas ficavam aborrecidas.
Mas, como a situação econômica estava boa, esquecia-se com facilidade.
Mas, agora não.
A coisa pegou.
Quando falta dinheiro no bolso...
Não ha casamento que dure!
E aqueles desavisados acordaram do sonho impossível.
Tai a razão da queda de popularidade de Dilma.
O fato é que não foi a mentira em si que ela praticou em sua campanha eleitoral a razão dessa queda.
A Mentira agora só e lembrada, porque faltou dinheiro no bolso!
O desemprego assombra.
A inflação acaba o salário antes do mês terminar.
Mas, a cereja o bolo foi a roubalheira...
Que esta por todos os lados.
Isso, também, passou a incomodar a todos.
Novamente a moral brasileira é diferente.
Enquanto roubavam e o povo comia as migalhas....
Estávamos todos felizes.
Mas, no momento de aperto econômico, tornou-se também intolerável que continuem roubando.
Cade o meu?
Daí que se iniciou um processo de indignação.
E encontramos amparo no conhecido dito popular:
“Restaure-se a moralidade, ou locupletemo-nos todos.”
Como não da para locupletarmo-nos todos...
Que se restaure a moralidade!
Comemoramos, então, as prisões e condenações da lava-jato.
O juiz Moro, o Ministério Publico Federal e a Policia Federal viraram nosso ídolos.
Ate o Lulla, vulgo Brahma, esta com os dias contados.
Não que nos brasileiros tenhamos colocado a VERDADE no seu devido lugar.
Na verdade, estamos incomodados é com a situação econômica.

quinta-feira, 23 de julho de 2015

E a crise econômica segue em frente...

A Constituição Federal diz em seu artigo 169:
“A despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar.”
No caso a lei complementar é a Lei 101/2000.
Essa lei diz taxativamente que a União não pode exceder o gasto com pessoal acima de 50% da receita corrente líquida.
Quando o gasto com pessoal for superior ao previsto na lei de responsabilidade fiscal acontecer, o mesmo artigo 169 da Constituição Federal em seus parágrafos abaixo diz:
§ 3º. Para o cumprimento dos limites estabelecidos com base neste artigo, durante o prazo fixado na lei complementar referida no caput, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão as seguintes providências:
I - redução em pelo menos vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança;
II - exoneração dos servidores não estáveis.
§ 4º. Se as medidas adotadas com base no parágrafo anterior não forem suficientes para assegurar o cumprimento da determinação da lei complementar referida neste artigo, o servidor estável poderá perder o cargo, desde que ato normativo motivado de cada um dos Poderes especifique a atividade funcional, o órgão ou unidade administrativa objeto da redução de pessoal.
Não sei como está a relação de gastos com pessoal no governo Dilma.
Mas, sei que há um ajuste fiscal que já provocou uma queda na atividade econômica.
E que o ajuste fiscal proposto pelo Governo esta se mostrando insuficiente.
Sem contar a inflação, que a cada dia cresce mais.
No dia de ontem a equipe econômica que capitaneia esse ajuste fiscal vieram anunciar uma redução drástica do superávit primário antes estabelecido.
Justificaram que há uma queda na arrecadação federal e não mais será possível cumprir o compromisso anterior.
Como conseqüência imediata, haverá aumento da divida publica.
Menos juros pagos, aumenta a divida.
O mínimo que o governo deveria fazer para demonstrar que esta levando a serio o ajuste fiscal, seria a redução de cargos em comissão e funções de confiança.
O que não foi noticiado.

Depois Dilma não entende o porquê queremos seu impeachment.

domingo, 19 de julho de 2015

A luta nos chama!

Sempre fui adepto do presidencialismo.
Ate porque, reconheço, nos idos de minha adolescência, tinha a pretensão de um dia vir a ser presidente do Brasil.
Sonho que efetivamente nunca persegui.
Minha trilha na política sempre foi distante de um envolvimento necessário para uma pretensão, quiçá de uma concretização.
Hoje, entretanto, vejo que o parlamentarismo teria sido uma melhor alternativa.
Principalmente no momento atual.
Se vigorasse o parlamentarismo esse governo já teria caído.
E outro imediatamente teria sido instalado.
Com popularidade inferior a 10%, o governo Dilma não tem apoio popular para corrigir os erros que o próprio governo Dilma conduziu o pais.
Mesmo tendo sido escalado um Ministro da Fazenda Joaquim Levy, que seria o todo poderoso para reverter o quadro da desgraça econômica a que fomos e estamos submetidos, as reformas não avançaram.
Pior, não se mostram possíveis de um avanço.
Por um lado, o próprio governo não se solidariza ao super ministro, não se submetendo as decisões dele.
De outro, o PT, partido do governo, é contra ele.
Finalmente, o Congresso na expectativa de enfraquecer a presidente Dilma vota uma pauta contraria aos ajustes fiscais tão almejados pelo super ministro.
Nesse embate todo, falta desprendimento a Dilma para uma renuncia.
Que, evidentemente, nem passa pela cabeça dela.
Alias a única coisa que passa na cabeça dela, e dos petistas em geral, é manter-se no poder.
Indefinidamente.
Razão, até, que motivou Dilma em aceitar um ajuste fiscal.
Mesmo a contragosto.
Também falta responsabilidade, para dizer o mínimo, dos Congressistas.
Pretender enfraquecer mais o governo Dilma, na expectativa de nas eleições de 2018 estarem em condições mais favoráveis a derrotar o PT é a outra face da moeda do poder pelo poder.
É ser favorável ao pensamento mesquinho de para atingi o poder vale tudo e que se dane a população.
Não é possível alongarmos mais tempo do que o necessário para fazer o ajuste fiscal.
Que é o que esta acontecendo.
Todos aqueles mecanismos idealizados pelo ministro Levy, escorrem pelos dedos como água numa mão.
Nos, que sofremos as mazelas cometidas pela corja de políticos que assumiram o poder ainda que legitimamente, temos que derrubá-los.
Já.
Quanto mais tempo levarmos, mais tempos sofreremos.
E a vida passa rápido....
Não podemos assistir quietos, não de um camarote, pois nem entramos no teatro.
Temos que nos mobilizar.

A luta nos chama.

quinta-feira, 16 de julho de 2015

O assunto é Taxi X UBER

Hoje vamos falar dos taxistas.
Os taxistas são isentos do pagamento de IPI, ICMS e IOF na compra do veículo, bem como são isentos de IPVA e ISS.
É assegurado também o acesso a combustível a gás, mais barato que as alternativas disponíveis.
Com tudo isso, ainda pagamos uma tarifa absurdamente alta, se comparado com o resto do mundo.
Diante disso, surgiu no mercado uma opção mais barata.
O UBER.
Um dos principais "argumentos" usados pelos taxistas contra o UBER é o de que motoristas "não pagam impostos".
Nada mais falso. 
Enquanto taxistas são isentos, para rodarem com os carros, os motoristas do Uber têm que pagar todos os impostos normalmente na compra dos seus carros, bem como pagar IPVA.
Veja a comparação:


As tão citadas "taxas" e "renovações" que os taxistas sempre citam que pagam enquanto os motoristas do UBER "não pagam" são de valor inferior ao valor do IPVA de qualquer carro.
Portanto, está derrubado um mito: na verdade, TAXISTAS PAGAM MENOS IMPOSTOS do que motoristas do Uber.
O fato é que essa atividade de taxi formou um cartel. 
Um clube privado que para ingressar é custoso e dificultoso.
Ha ainda a questão da chapa.
Que é uma concessão publica.
Portanto, quando não houver mais interesse, motivação ou possibilidade de exercer pelo outorgado, deveria acabar.
Mas, não!!!!
Virou direito!!!
Virou patrimônio privado!!!
Pode ser vendido, herdado...
Isso é patrimonialismo da pior espécie! 
As autoridades vêem, mas fica por isso mesmo. 
Devem pensar:
Cada um que busque seu butim!
Esse pais precisa ser demolido e reconstruído.
Fazer "puxadinhos" não da mais!



terça-feira, 14 de julho de 2015

A questão da Segurança Publica

A questão da Segurança Publica é um dos problemas que enfrentamos no Brasil.
O assunto é complexo, pois envolve diversos planos que se movimentam algumas vezes em sentidos opostos.
Num primeiro momento atribuímos a total responsabilidade ao Governador de estado.
Afinal, a Segurança Publica é eminentemente assunto do estado.
Cabe ao estado o poder sobre os Órgãos de segurança, Policia Civil e Militar, e o Sistema Prisional.
Mas, não depende apenas da vontade do Governador.
Pueril pensar que um Governador, um Prefeito, um Presidente da Republica é um Imperador.
Que do alto de seu pedestal a tudo decide e sozinho. 
Governar numa democracia é sujeitar-se a opiniões das mais diversas origens.
Que tem força de igual intensidade, muitas vezes ate maior, que a do dirigente de plantão.
A começar pelos comandados.
É uma ilusão acreditar que são robôs e obedecem um comando sem questionar.
Cada individuo tem sua maneira própria de pensar. 
Cada um reage ao comando de forma diferente.
Como acontece naquela brincadeira infantil do telefone sem fio, na qual a palavra dita no inicio chega ao fim distorcida.
Mesmo que não se insubordine explicitamente.
Ha varias formas de desobedecer, obedecendo. 
Seja fazendo corpo mole.
Seja alegando que a lei não permite, mesmo que a lei permita ou ate determine.
Se o comandado tiver convicção contraria a lei, não cumprira o que determina a lei.
Mesmo que houvesse controles de gestão a ponto de fiscalizar individualmente cada servidor publico em sua atuação, ainda assim poderiam ser falhos.
Afinal, quem fiscaliza poderia incidir na mesma situação.
Pode-se, quando muito, estabelecer alguns parâmetros comparativos de eficiência.
E através deles manobrar os comandados em um a ou outra direção.
Mesmo assim, para funcionar, ha que haver uma consciência convergente ao pensamento da sociedade, entre os comandados. 
E qual é o pensamento da sociedade?
Muitas vezes são bem diferentes daqueles que imaginamos.
Porque a sociedade não tem um maneira coerente de pensar.
É contra o corrupção...dos outros.
Quando é para resolver suas questões pessoais, admite como certa, sem pestanejar.
É a favor da prisão... dos outros.
Quando comete um crime, mesmo que não intencional, espera que não seja penalizado com o rigor da lei.
Por outro lado, as decisões do Governador estão sujeitas a interpretação e consequente contestação no Poder Legislativo e Judiciário. 
Sem contar os movimentos da sociedade que tem força expressiva.
E acima de tudo, ha uma lei que esta sujeita a interpretações variadas.
E que ao longo do tempo teve um relaxamento no rigor que havia anteriormente.
O pensamento que permeou durante sua elaboração, enxergava que o ser humano é perfeito e quando errava era possível corrigi-lo.
Mostrou-se não verdadeiro.
Como consequência, o crime aumentou.
É certo que o sistema penal não foi adequadamente estruturado.
Pelas mesmas razões descritas acima.
O fato é que governar é ter a habilidade para buscar uma convergência entre as diversas opiniões e conseguir um resultado que agrade a maioria.
Porque a sensação de segurança não existe apenas quando não ha crime.
Mas, quando se tem a certeza de que o criminoso não ficará impune.
Quando isso ocorre, resulta numa avaliação na qual um governo, no tocante a Segurança Publica, é considerada melhor ou pior. 

sábado, 11 de julho de 2015

Tentando explicar a Previdência Social

Tenho visto, recorrentemente, pessoas indignadas com o possível veto da presidente Dilma ao projeto de lei que trata de conceder aos aposentados e pensionistas reajustes iguais aos reajustes que o governo concede ao salário mínimo e que foi aprovado pelo Congresso Nacional.

Como há uma insatisfação geral na economia, populistas aproveitaram a oportunidade para difundir que haveria no tratamento anterior uma injustiça “contra aqueles que trabalharam vida toda, pensando numa retribuição àquilo que contribuíram, durante o tempo em que deram o seu suor, trabalhando diuturnamente.”

Argumentam que os critérios utilizados pela Previdência, que concede aumentos ao salário mínimo superiores aos reajustes anuais dos aposentados e pensionistas esta provocando um achatamento, que julgam, inexplicável.

Demagogia pura.

Ninguém aposentado ou pensionista esta recebendo menos do que aquilo que deveria receber.

Eu como aposentado que sou pelo INSS não me sinto lesado.

O fato é que foi criada, indevidamente, uma falácia.

Veja, antes de tudo, o que tento explicar é em tese.
O Brasil vive um momento de banditismo.
Mas, não é por isso que vou jogar o jogo do bandido.
Então, minhas convicções são para um Brasil honesto.

Argumentos de que há uma má gestão, que possibilita roubos e desvios na previdência não justificam nada.
Não vou tratar aqui, pois é matéria de policia.
Minhas explicações são sob a ótica da gestão publica correta.
Dito isto, vamos aos fatos.

Esquecem-se que foi instituído no Brasil um programa de aumento real do salário mínimo.
Que de fato aconteceu, felizmente.

No governo FHC um salário mínimo equivalia a R$100,00 ou US$100,00.
Hoje equivale a quase US$300,00.

Então, aquele que no passado recebia uma aposentadoria de R$1.000,00 ou US$1.000 ou 10 salários mínimos, imaginando-se que não houvesse inflação, hoje continuaria a ganhar os mesmos R$1.000,00.

Que não corresponde mais a 10 salários mínimos.

Hoje seria 3,4 vezes o salário mínimo.

Mas, não houve perda para o beneficiário.
Não esqueça, estamos exemplificando sem inflação.
Porque essa foi corrigida também para os aposentados e pensionistas.

O que de fato aconteceu é que o salário mínimo foi que aumentou.

Houve um achatamento?
Não!
Não houve.

Houve sim uma elevação do salário mínimo.

O salario minimo sofreu aumento real expressivo.
Ou seja, aqueles que recebiam menos, ganham mais.
E isso é bom para as pessoas.
Isso é bom para o Brasil.

Então, se no futuro aquele que recebia R$1.000,00 e o salário mínimo atingir os R$1.000,00, o salário daquele aposentado no passado se igualara ao salário mínimo, sim.

E a partir daí, haverá um aumento real igual ao salário mínimo.

Isso é injusto?
Não!

A conta da aposentadoria não é feita contando com esses aumentos reais expressivos.

No passado os valores recolhidos tinham como base um salário mínimo, que não sofria aumentos reais.

Não se pode pretender que seja mantido o critério de receber a aposentadoria ou pensão de forma equivalente.

O que é pago pela previdência não esta vinculado ao valor do salário mínimo.
Mas ao valor obtido quando do evento da aposentadoria.
Que é atualizado monetariamente.

Aposentadoria nada mais é do que um investimento financeiro, como qualquer outro.
Está sujeito a cálculos de viabilidade, que manterão um equilíbrio econômico e financeiro para a operação do sistema.
Os chamados cálculos atuariais.
Que se baseiam em uma expectativa de vida.

E digo mais, a previdência tem que ser ajustada para a nova realidade de tempo de vida dos brasileiros.
Como esta sendo ajustado pelo mundo.

Hoje o brasileiro vive mais.

Se por um lado, isso é bom, de outro, pela previdência, há um desequilíbrio.

Que se mostrar inviável quebra.
Então, a boa gestão determina que sejam revistos a idade mínima da aposentadoria, sim.

No mundo todo se discute a questão previdenciária sempre, objetivando um equilíbrio econômico financeiro da equação.

Aqui não pode ser diferente.

Não é porque ha roubalheira desmedida que se pode construir ilusões.

Um dia a fatura se apresenta.

Temos que combater as fraudes e roubalheiras, sim.
E antes de tudo.

Mas, não podemos perder de vista a realidade dos fatos.

Entendo, também, que a gestão da Previdência deveria ser desvinculada da União.
A própria sociedade deveria cuidar da Previdência.
Como se fosse um banco do povo para o povo.

Cada contribuinte do INSS deveria ter uma conta.
Semelhante como os bancos fazem quando você tem uma previdência privada.
No fundo é a mesma coisa.

Entendo, outrossim, que também não deveria ser lançado na conta da previdência ações sociais como pagar um salário mínimo para quem nunca contribuiu para a previdência, como é o caso dos trabalhadores rurais.
Assim como acontece com outras ações de cunho eminentemente sociais.

Previdência é um sistema financeiro que tem que funcionar como um relógio.

Não é uma ação social de caridade.




quinta-feira, 9 de julho de 2015

O Helenos e os Latinos...

Estamos assistindo a queda da Grécia na Comunidade Européia, com apreensão.
O fato é que a Grécia já vem, desde 2009, sofrendo arrocho monetário.
A economia grega encolheu 25% nos últimos 5 anos.
Não é pouco.
Passados tantos anos a situação ao invés de melhorar, só piorou.
Com razão a população não aguenta mais tanto sofrimento.
E votou contra mais aperto na economia, como queria a União Europeia.
Mas, também agir com irresponsabilidade e não resolver o problema nada vai adiantar.
Se a Grécia quebrar de vez, a população será ainda mais prejudicada.
É a conhecida situação.
Se correr o bicho pega.
Se ficar o bicho come.
Esperemos que o bom senso conduza a União Européia e a Grécia a encontrar um ponto de equilíbrio e solucione o problema financeiro.
Tarefa hercúlea.
Mesmo para os gregos que já vivem uma vida espartana.
Mas, a pergunta que me acomete é como a Grécia chegou a este ponto?
A Grécia, anteriormente a 2008, foi comandada por governos corruptos e populistas.
Com uma mão, os dirigentes e a apaniguados roubaram os cofres daquele pais, avassaladoramente.
E com a outra, para desviar a atenção da população, distribuía as migalhas.
Benesses travestidas de justiça social.
Que eram incompatíveis com o que dispunha o orçamento publico.
Como se não bastasse, o sistema de arrecadação tributaria era pífio.
E o orçamento era irresponsavelmente submetido a fraudes.
As chamadas pedaladas fiscais gregas mentiam sobre a real situação em que se encontrava o pais.
O resultado foi esse.
Um dia o dinheiro acaba.
E a crise chegou pesadamente.
Agora pergunto.
Você vê alguma semelhança com o que acontece hoje na America Latina?
Pois é...
Já aconteceu na Venezuela, esta acontecendo na Argentina e por aqui também.
Isso que assistimos na Grécia é o que nos espera em breve.
Temos que imediatamente tomarmos uma providencia antes que seja tarde demais.


quarta-feira, 8 de julho de 2015

A greve no INSS

Você sabe quanto ganha um funcionário publico no INSS?
Eu não sei.
Certamente não é um baixo salario.
Se o fosse, por que razão alguém se interessaria em prestar concurso, que não é fácil, e ingressar no serviço publico?
É auto explicativo.
O que eu sei é que eles estão novamente em greve.
Prejudicando milhares de pessoas.
Não estão satisfeitos com seus salários?
Simples.
Peçam demissão.
Venham se juntar a milhares que perderam emprego aqui na iniciativa privada.
Aqui não tem greve para aumentar salários.
Ao contrario.
Aqui falta emprego.
Ate redução de salario o governo da Dilma lançou em um Programa Proteção ao Emprego.
E nem por isso greves surgiram.
Uma coisa é certa.
Serviço publico não é escravatura, não.
Pode pedir demissão, sim!
O que não pode é o governo tolerar um aumento escorchante que eles pretendem.
Voltem a trabalhar!

domingo, 5 de julho de 2015

O perigoso jogo do quanto pior, melhor

        Anos atrás, o PT adotou a política do quanto pior, melhor.
        Seu objetivo era a conquista do poder.
Pretendia desgastar o governo de plantão.
Desacreditar o governo junto a opinião publica com denuncias que nunca ficaram provadas.
        Adotando essa tática, o PT foi contra diversas propostas que ajudaram o Brasil a crescer.
        Felizmente, o Brasil conseguiu avançar em política publicas.
O jogo do PT não teve sucesso.
Entretanto, o povo brasileiro resolveu entregar ao PT o governo federal.
Esperavam do PT avanços sociais tão sonhados.
Acreditaram que Lulla e apenas ele era o político disposto a realizar esses avanços.
Sua biografia foi habilmente arquitetada e difundida de maneira a apresentá-lo como um homem do povo, que conhecia as amarguras e mazelas do povo e que estava disposto a trazer a tão sonhada justiça social.
Com esses requisitos estava habilitado a conduzir uma nação inteira com a bandeira progressista que a opinião publica desejava fincar em Brasília.
Mesmo tendo causado embaraços aos governantes de plantão no passado, o próprio PT pode usufruir, durante o governo Lulla, dos avanços conquistados no governo FHC.
Daí a popularidade de Lulla ter surfado com sucesso.
Agora a coisa mudou.
É o governo Dilma que sofre as conseqüências do quanto pior, melhor.
É certo que, no caso dela, sua contribuição ao estado calamitoso que chegamos no Brasil, é de sua inteira responsabilidade.
Mas, ainda há mais o que fazer para piorar.
E ela já chegou aos 9% de popularidade.
No inicio do governo.
O que pode vir a desembocar num fim prematuro de seu governo.
Mas, ainda com esse avassalador índice de rejeição, ainda não esta pronta a guilhotina.
Há o componente político.
Que é composto pela opinião publica e pelos próprios congressistas.
De um lado, a opinião publica precisa determinar o fim do governo Dilma.
E isso se dará por saturação.
Interessante como é o comportamento da opinião publica.

Não basta o cenário estar ruim.
Tem que ficar pior para que cristalize na opinião publica que se chegou ao fundo do poço e precisa mudar.
Ai, sim, Dilma estará pronta para a guilhotina.
Os agentes políticos do Congresso, atentos a maneira interessante da opinião publica cristalizar suas convicções aguarda que a opinião publica se convença e exija o afastamento de Dilma.
Então, optaram em fazer o jogo do quanto pior, melhor.
E o fazem com sucesso.
Assim, concederam aumentos faraônicos aos servidores públicos do Judiciário.
Assim, acabaram com o fator previdenciário.
Assim, não votam com a urgência necessária os ajustes fiscais.
Assim o Brasil se ajoelha diante da desgraça.
O próprio PT vota contra as medidas que o governo anuncia como saneadoras e apóia outras na contramão no corte de despesas orçamentárias.
Acreditando que engana e agrada seus eleitores, jogando para a platéia que quem dar remédio amargo não é o PT.
Como exigir que os mesmos partidos que ajudaram o então governo FHC construir políticas que levaram o Brasil ao patamar que chegamos se sabemos que as medidas saneadoras são amargas?
Fica difícil haver uma conciliação nacional.
O fato é que o Congresso como um todo joga o perigoso jogo do quanto, pior melhor.
As conseqüências desse jogo podem fazer o Brasil retroceder ainda mais.
Mas, e depois que Dilma cair?
Todo um trabalho de reconstrução devera novamente ser implementado.
As mesmas dificuldades para a implementação necessária do remédio amargo que hoje temos que tomar, tanto a população como o Congresso teremos que novamente passar.
A que custo tudo isso se dará?
Será que o jogo do quanto pior, melhor é o mais correto a se seguir?
Eu acho que não.
Mas, é a única saída que nos restou. 

quinta-feira, 2 de julho de 2015

Quando o touro procura a manada


Conta-se que, certa vez, estava um caipira sentado no alto de uma porteira de uma fazenda, fumando um cigarro de palha e deixando o tempo passar.
De repente, aparece correndo um touro esbaforido.
Ao se aproximar da porteira para bruscamente.
Olha para um lado, olha para outro e pergunta ao caipira:
- Amigo, você viu se passou por aqui uma manada de bois?
O caipira coça a orelha e responde:
- Olha...Vi sim....Acabou de passar...
- E pra onde eles foram?
O caipira, intrigado com a pergunta, antes de responder, questiona:
- Mas, “seo” touro, porque é que vosmecê quer saber?
- Ora senhor, porque eu sou o líder da manada.....
E o caipira sorrindo arremata:
- Mas, se vosmecè que é o líder não sabe, como é que eu vou saber?
Pois é exatamente assim que hoje se encontra o povo.
Não só no Brasil.
No mundo todo.
O povo esta solto, andando sem rumo e sem um líder.
As falsas lideranças que surgem, assumem o poder, apenas pelo poder.
E para levar vantagem financeira.
Encontram o caminho do enriquecimento fácil.
Não estão preocupadas com seu rebanho.
De outro lado, o povo, que antes se submetia a uma liderança, que os conduzia, agora acredita que não precisa mais de uma liderança que diga o que deve ou não fazer.
O povo confia em suas decisões e quer decidir sozinho.
Na sua incapacidade de julgar, ate porque muitas vezes lhe falta conhecimento sobre o assunto, o povo tem uma visão distorcida da realidade.
Acredita em fantasias mirabolantes.
Nesse caldo de embuste, torna-se ambiente propicio para surgir falsas lideranças.
A liderança dos populistas.
E o povo é facilmente enganado por aqueles que prometem tudo aquilo que seu imaginário acredita ser certo.
Tudo aquilo que lhe é dito ser seu direito.
Não importa como isso será atingido e se é possível.
O povo acredita que a água sai da torneira, porque sempre saiu.
Não se da ao trabalho de entender como ela chegou ate a torneira e de onde veio.
Sai porque sai.
Quando se trata do interesse coletivo, representado pelo governo, ai a situação fica mais dramática.
O povo acostumado a acreditar em deuses, aceita a ideia de que o governo é um deus.
E como deus pode tudo.
Não é sem razão que os gregos, que tinham os deuses no Olimpo, ao acreditar que eles desceram a terra, sob a forma de governos populistas irresponsáveis, acabaram por metê-los em uma situação econômica angustiante.
Mesmo assim, acreditam que algum deus os ajudara.
Mas, os deuses da comunidade européia disseram não.
E o touro grego de plantão, perdido no poder, pediu ao povo grego que se manifeste em um plebiscito para decidir aquilo que sua incapacidade de líder não o levou a fazer.
E aqui no Brasil?
O Congresso, ao invés de buscar um entendimento para conter a desordem fiscal, perde-se com aumentos de despesas tão irresponsáveis quanto aquele que governo populista do PT irresponsavelmente conduziu o pais ao caos econômico que vivenciamos.
Abrem a torneira e querem que saia a água.
Dilma, de outro lado, é o nosso touro perdido.
Podemos a vir a ser uma Grécia num futuro próximo.

Cadê o nosso verdadeiro touro?

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Sobre o não a maioridade penal aprovada na Camara Federal

O rebaixamento da maioridade penal não foi aprovado na Câmara Federal!
Talvez tenha sido a medida certa.
Acredito que era apenas uma ilusão para nos acalentar...
Mas, os crimes, com menores envolvidos, continuam a todo vapor.
Temos que encontrar uma solução.
Já!
O foco é tirá-los da rua e do crime.
Uma vez afastados do cenário das ruas, pode-se respirar mais aliviado.
Claro.
O problema não será intrinsecamente resolvido.
Para isso a discussão teria que ser mais densa.
Há todo um sistema de ações que teriam que ser praticadas.
Mas, infelizmente, nossa sociedade ainda não atingiu esse patamar de discussão.
Hoje, nem o básico conseguimos fazer.
Imagine querer o máximo.
Então, temos que encontrar um paliativo para o momento.
La na frente, se o menor continuar no crime, se resolvera.
Seja prendendo-o na cadeia pelos novos crimes que praticara.
Seja com ele mesmo encontrando um breve fim em sua vida.
As coisas são assim.
Temos que ter os pés no chão.
Utopia é coisa de adolescente.
O fato é que a legislação do jeito que esta considera o menor inimputável.
E quando ele pratica qualquer ato infracional fica submetido a medidas sócio educativas.
E não a uma pena, como o maior.
Assim, tanto faz se o menor matou...
Ou se roubou um doce na esquina.
O tempo de recolhimento é o mesmo.
Aliás, nem esta prevista na legislação quanto é esse tempo.
Se tiver um bom comportamento, volta para as ruas rapidamente.
É assim que hoje combatemos o crime de menores.
A rigor, não combatemos!
Uma estatística demonstrou que a grande maioria não fica "assistido" por mais do que 6 meses.
E eles sabem disso e fazem gozação.
A maioria entra por uma porta e sai pela outra em dias.
Outros em horas.
Para mudar essa situação, talvez não fosse o caso de mudar o critério de internação?
Que tal, manter o adolescente por alguns anos se "ressocializando"?

Mude-se então essa legislação existente.