domingo, 26 de fevereiro de 2023

A dificil escolha


O Ministro Haddad esta passando pelos mesmos percalços que seu anterior Paulo Guedes.
Ambos defendem rigor nas contas publicas.
Mas a politica populista fala mais alto e busca caminhos conflitantes com a determinação que os ministros tem.
Pode ate parecer que Gleisi Hoffmann esta num embate para derrubar Haddad, com a defesa que ela faz da manutenção da isenção dos impostos federais no preço dos combustíveis, em confronto com a vontade dele de encerrar a isenção no próximo 1º de março, como foi estabelecido antes.
Na verdade, ambos cumprem seu papel.
Um técnico e outro politico populista.
Resta saber a capacidade de Haddad de engolir sapos com areia, como fez Guedes, ou se ira levar seu banquinho e sair de mansinho como fez o ministro Joaquim Levy, no governo Dilma II, que renunciou por não suportar interferências em sua gestão.
O fato é que a politica populista, infelizmente, sempre acaba vencendo e atrapalhando as decisões econômicas na busca da prosperidade sustentável.

domingo, 19 de fevereiro de 2023

A reforma tributaria sob outro angulo.

 


Da observação de vários casos pelo noticiário e pelo acesso a alguns poucos casos que tive conhecimento especifico, conclui que algumas empresas cresceram rapidamente no Brasil graças ao artificio de não pagar impostos.
Isso é possível porque estamos sujeitos a uma das maiores cargas tributarias do mundo!
Apesar disso, proporcionalmente, recolhemos menos impostos do que a legislação prevê.
Isso acontece porque alguns empresários "espertos"  enriquecem o quanto podem, blindam o patrimônio acumulado e depois deixam a empresa minguar ou quebrar.
É verdade que a legislação é vasta e complexa, gera muitas duvidas e em alguns casos está próximo ao antagonismo entre leis.
Essa situação pode prejudicar o empresario bem intencionado e correto.
Por isso é preciso que aja uma Reforma Tributaria urgente.
Mas, também beneficia aqueles empresários "espertos", que, numa concorrência desleal, encontram abrigo na Justiça e conquistam a suspensão do pagamento de impostos através de mandados judiciais.
Ainda que por um período de tempo, que se estendera ate a capacidade de articulação desse empresario em postergar o não pagamento por anos a fio.
Depois, quando cobrados, como fazem outros, recorrem a discussão administrativa, como a que ocorre no CARF, órgão que analisa cobranças de impostos federais, e ficam também por anos a fio sem pagar os impostos devidos.
Essa discussão administrativa é importante para coibir excessos ou erros involuntários da fiscalização, que também ocorre.
Ha empresários bem intencionados que buscam esse recurso apenas para exercerem seu legitimo direito de se defender contra abusos fiscais.   
Mas, deveria ser limitada por um tempo determinado para conclusão e deveria haver a exigência de um deposito prévio do valor principal em discussão, o que evitaria a postergação, pois não faria mais sentido postergar com o dinheiro preso.
Entretanto, aqueles que querem enriquecer não pagando impostos, mesmo que percam na esfera administrativa, continuam no seu "direito" de defesa ingressando na Justiça, em todas suas instancias, onde infinitos recursos levam a discussão por mais anos e anos e não se encerra nunca.
Também a discussão na Justiça, deveria seguir o conceito de limitação por um tempo determinado para conclusão do julgamento final e deveria haver a exigência de um deposito prévio do valor principal em discussão, o que evitaria a postergação, pois, como disse antes, não faria mais sentido postergar com o dinheiro preso.
Finalmente, ainda que depois de todos os anos sem pagar impostos, venha a empresa perder a ação na Justiça encontra amparo no Congresso, que de tempos e tempos cria legislação para parcelamento ate o fim da vida.
Muitas vezes a divida acaba não sendo nunca paga.

Enquanto isso o empresario bem intencionado luta para pagar a imensa carga tributaria.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

Lula em de volta ao passado




A politica brasileira, nos últimos anos, vem descendo ladeira abaixo.
Para não irmos longe, tivemos Dilma, que era para ser um fantoche de Lula apenas num mandato, mas acabou ganhando luz própria e se achou habilitada e capacitada para um segundo mandato livre das amarras de Lula.
Mas enfiou os pés pelas mãos, cavando seu impeachment.
Bolsonaro fez um governo mediano, graças a alguns ministros capacitados.
Por isso chegou perto da reeleição.
Mas suas ações desencontradas e falas inábeis contribuíram para a negatividade de seu governo.
E, embora não desejasse, acabou abrindo caminho para a eleição de Lula.
Ele próprio reconheceu, nos USA, que falou demais sobre a pandemia e deveria ter deixado o assunto exclusivamente para o Ministério da Saúde se manifestar.
Agora é tarde.
Lula, como se tivesse entrado num túnel do tempo, voltou ao seculo passado, com suas suas falas retrogradas, mais agressiva, ou revanchista, e fora da realidade mundial atual.
Diferente de sua primeira atuação, quando se mostrou mais conciliador, agora, embora tenha buscado uma harmonia com o Congresso, com o toma la da cá com cargos, não enxerga que o mundo mudou.
Não basta conciliar apenas com o Congresso.
É preciso comunicar-se melhor com a população e não apenas com seu cercadinho de petista e de aduladores.
A população, graças a mídia social, que no primeiro mandato era incipiente, hoje, domina as pautas das discussões da politica brasileira.
Esta bem mais atuante.
Lula esbravejar, como fazia no passado, tornou-se ridículo. 
Ninguém mais da ouvidos.
Ou ela volta a ser conciliador de fato, a ouvir mais a população fora de sua redoma e comunicar-se melhor com ela, que apresente projetos consistentes para reformas necessárias para melhorar o estado brasileiro, ou seu fim sera mais rápido do que ele espera.  
A paciência esta curta!


 

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023

As eleições no Congresso


O dia 1º de fevereiro de 2023 estava sendo aguardado com ansiedade, pois, junto com a posse dos novos congressistas eleitos, houve a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado.
Havia uma expectativa de que o senador Rogerio Marinho fosse eleito como presidente do Senado.
Alguns por ser um aliado de Bolsonaro.
Outros porque enxergavam nele um freio ao eventuais excessos do governo Lula.
Mas, o senador Rodrigo Pacheco foi reeleito.
Democracia é assim.
Nem sempre quem se apoia ou torce vence.
Entretanto, a quantidade de votos que Marinho conquistou é representativa.
Demonstra que há número suficiente para subscrever pedidos de CPI ou mesmo impedir PECs indesejadas.
No governo Bolsonaro, a CPI da COVID pode não ter tido os resultados que esperávamos.
Mas, desgastou e muito o governo Bolsonaro.
Fez com que o governo tivesse que se preocupar em se defender, deixando de fazer o que gostaria de fazer.
Assim, de certa forma, o resultado dessa eleição será um freio ao governo Lula, se trilhar por caminhos que não interessam aos brasileiros.
Que são muitos.
Basta ver a pequena diferença de votos na eleição entre Lula e Bolsonaro.
Já na Câmara Federal o deputado Artur Lira foi apoiado tanto por adeptos de Lula como de Bolsonaro.
Teve 91% dos votos!
Algo inédito e inacreditável!  
Mas, essa falsa hegemonia para mim é uma incógnita.
Não se pode esquecer que ate o dia de eleição Lira apoiava Bolsonaro!!!
No dia seguinte cumprimentou Lula pela vitoria e aliou-se a ele na aprovação da PEC, que deu folga ao governo Lula para realizar o orçamento de 2023, deixado por Bolsonaro, que é irreal e bombástico. 
Pode até parecer que será confortável para Lula governar.
Mas, Lira sabe cobrar a conta, como o fez com Bolsonaro.
A aliança dele custou caro!
Praticamente deixou Bolsonaro de mãos atadas.
Por outro lado sabemos que presidente da Câmara insatisfeito, é um perigo para o presidente da republica que ocupa a cadeira.
Que o diga Dilma.
Assim, Lula não terá a mesma tranquilidade para fazer o que bem entender como o fez no seu primeiro e segundo mandato.
Será mais fiscalizado, não só pelo Congresso, mas pelo povo.
Espero que tanto o governo Lula como a oposição ajam com responsabilidade.
Aguardemos