Invasão de "sem teto"

Vejo na mídia que mais uma propriedade é invadida em São Paulo.

Essa mesma historia se repete ha anos!!!!

Aqui e no Brasil afora.
Desta vez, trata-se de um terreno com 38 mil metros quadrados.

O pior!

Situa-se em área de manancial nas margens da Represa Billings, no Balneário São Francisco, zona sul de São Paulo.

Foi invadido há duas semanas por um grupo "sem-teto".

Parte do terreno, que esta em área de preservação ambiental permanente, já foi desmatado para a construção de 350 moradias.

Na verdade, barracos!

Como isso é possível?

É possível porque quem deveria impedir é complacente.

As autoridades escondem-se atrás do chavão:

Problema social!
Os fiscais, que ganham para que isso não ocorra, tentam tirar uma casquinha com a situação ou simplesmente são impedidos de agir porque as autoridades não deixam.

Resumo da opera.

Todos assistem passivamente e ninguém faz nada!

Nem o Ministério Publico que deveria zelar pela preservação ambiental.

Va você cortar uma arvore.

vai preso!

No Brasil de hoje é assim.

Quem respeita a Lei e comete uma infração de bobeira, vai preso.

Quem não respeita não acontece nada!

O fato é que hoje são 350 famílias se instalando.

Depois vem mais outros e mais outros ate formar um bairro.
Uma comunidade!

Como gostam de se expressar os “intelectuais” da desgraça.

A ocupação é totalmente irregular.

Afronta as posturas municipais.

A dignidade dos que la se encontram é totalmente aviltada.

O local não conta com a mínima infra estrutura.

Mas, eles dão um jeito peculiar de resolver o problema.

Os ocupantes fazem ligações clandestinas de água e luz.

As tais gambiarras.

Ou, em português castiço: 

Roubo de água e luz!

As concessionárias nada podem fazer contra.

Se impedirem essas ligações colocam em risco de vida o funcionário da concessionária que for la cortar as ligações clandestinas.

Ou surge um vereador oportunista que luta em defesa da questão social.

Como outro dia fez um ex-senador que se deitou no chão!

A midia aparece.

Cria-se o constrangimento social.

E fica mantida a ligação clandestina.

Depois, esses mesmos vereadores ou lideranças políticas locais fazem petições para que a Prefeitura construa uma Creche, um Posto de Saúde.
A Prefeitura acaba acatando a ideia.

Afinal é uma "comunidade" de desafortunados.

E ai vale tudo!
Pronto!
Mais um bairro irregular.

Sem documentação legal.

Portanto não paga IPTU.
Ah!
O tal vereador acaba se elegendo e se reelegendo apoiado pela "comunidade".

Porque a turma é desassistida, mas tem titulo de eleitor!
A cidade?
Que se dane!
Vai ficando cada vez mais desorganizada.
Mais feia.
Mais inabitável.
É preciso uma política urbanística, dirão os menos entendidos.
Mas ha!

Só que não é respeitada!

Pelo povo e, pior, pelas autoridades!

Temos que trocar toda essa corja política que permite isso!

Debate sobre o INSS

O debate sobre Previdência social deve ser retomado pelo governo Temer, tão logo se consolide sua permanência definitiva como Presidente da Republica.

A discussão sobre o tema tem sido muito apaixonada, com posições de analistas que vão desde a de inexperientes, mal-intencionados e românticos até a de vanguardistas e realistas.

Na segunda metade da década de 90, intensificaram-se os debates sobre a Previdência social brasileira, em conseqüência dos seus significativos e crescentes resultados deficitários.

As mudanças no mercado de trabalho, na estrutura demográfica, na Constituição aprovada em 1988 e distorções do sistema previdenciário, têm colaborado para aumentar o déficit previdenciário, diminuir o valor dos benefícios, aumentar impostos e criar privilégios para poucos beneficiários.

Os problemas da Previdência Social no Brasil são de longa data e, no decorrer dos anos, não houve a preocupação em solucioná-los, postergando ao máximo os ajustes necessários.

O ideal seria que todos tivessem uma visão nítida do que significa a Previdência Social.

Assim, vou iniciar fazendo um breve histórico sobre as origens dessa ação social.

A Previdência social no Brasil deu seus primeiros passos com a Lei Elói Chaves, de 1923, que criou as Caixas de Aposentadorias e pensões – CAPs.

As CAPs eram organizadas pelas empresas e administradas e financiadas por empresas e trabalhadores, em uma espécie de seguro social.

Nem toda empresa oferecia ao trabalhador a possibilidade de formação de uma CAP, pois esse era um benefício mais comum nas empresas de maior porte.

O Estado em nada contribuía financeiramente e muito menos tinha responsabilidade na administração dessas Caixas.

A atuação do Estado restringia-se à legalização de uma organização que já vinha se dando de maneira informal desde 1910, e ao controle a distância do funcionamento dessas caixas, mediando possíveis conflitos de interesses.

Embora tivesse sido criada la atrás aplicava o excelente conceito de auto sustentabilidade, pois as CAPs operavam em regime de capitalização.

Entretanto, as fraudes também não foram invenções recentes.

Já naquela época havia um elevado número de fraudes na concessão de benefícios, que provocava a fragilidade do sistema.

Diante disso, em 1930, o presidente Getúlio Vargas suspendeu as aposentadorias das CAPs durante seis meses e promoveu uma reestruturação que acabou por substituí-las por Institutos de Aposentadorias e Pensões - IAP, que eram autarquias de nível nacional centralizadas no governo federal.

Dessa forma, a filiação passava a se dar por categorias profissionais, diferente do modelo das CAPs, que se organizavam por empresas.

Varias categorias de trabalhadores fundaram suas IAPs, como por exemplo:

IAPC - Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários,

IAPB - Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários,  

IAPI - Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários.

Ainda que de forma precária época a saúde publica para os integrantes das IAPs era financiada com recursos dessa previdência social.

Em 1964, que o governo federal veio novamente a intervir no sistema de aposentadoria e criou uma comissão para reformular o sistema previdenciário.

Mas, somente em1966 foi criado um órgão público previdenciário federal brasileiro, o INPS - Instituto Nacional da Previdência Social,  que culminou com a fusão de todos os IAPs.

Em 1975, o presidente Ernesto Geisel criou o embrião do SUS com a organização do Sistema Nacional de Saúde através da Lei nº 6.229.

Em 1977, o presidente Ernesto Geisel criou o sistema Nacional de Previdência e Assistência social  através da Lei nº 6.439.

Entre outros foram criadas a seguintes autarquias:

O IAPAS - Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social, que tinha por finalidade promover a arrecadação, fiscalização e cobrança das contribuições e demais recursos destinados à previdência e assistência social.

O INAMPS - Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social, que tinha por finalidade prestar assistência médica aos trabalhadores urbanos segurados do atual INPS, aos servidores do Estado da União, aos trabalhadores e aos empregadores rurais, à população carente, seja ou não beneficiária da previdência social.

Em 1990, o presidente Fernando Collor editou a Lei nº 8.080, que criou o Sistema Único de Saúde – SUS, que absorveu o INAMPS.

O INAMPS, que funcionava junto ao INPS, foi extinto e seu serviço passou a ser coberto pelo SUS.

Também em 1990, o presidente Fernando Collor, por meio do decreto n° 99.350, criou o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social através da fundição do INPS - Instituto Nacional de Previdência Social  com o IAPAS - Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social  

Anos mais tarde, o SUS desvinculou-se em definitivo da receita da Previdência e passou a ser financiado por receitas de impostos e contribuições sociais.

No meu entender, como os primórdios indicam, a Previdência Social trata-se de um colchão para amparar as pessoas que atingem uma idade de inatividade e precisam contar com recursos financeiros mínimos para sobreviver.

Aliás essa é a tendência na medida que os rendimentos de aposentadoria tem um teto relativamente baixo: R$ 5.189,82.

O que hoje gira em torno de 6,5 salários mínimos.

No passado chegou a 20 salários mínimos.

É bem verdade que o salário mínimo naquela época eram inferiores a US$100,00, enquanto hoje situa-se na faixa de US$250,00.

“En passant” é bom lembrar que o salário mínimo no Brasil, que é de R$788,00 é bem inferior a Argentina que é de R$ 1.438,85, a Portugal que é de R$ 1.539,59, a Espanha que é de R$ 1.977,39
aos EUA que é de R$ 3.297,10, ao Reino Unido que é de R$ 4.350,31, a França que é de R$ 4.406,53, a Alemanha que é de R$ 4.491,74 e
Austrália que é de R$ 5.991,87.

Isso sem falar na falida Venezuela que é de R$ 2.036,27!

O fato é que há mais de dez anos que os gastos do Ministério da Previdência Social crescem acima da média do total de recursos do Orçamento da União.

Entre 2001 e 2014, o volume autorizado para aposentadorias, pensões e benefícios aumentou 120%.

Eram R$ 182,6 bilhões há 13 anos, em valores de 2013, e chegaram a R$ 402,1 bilhões em 2014.

Com isso, a Previdência toma cada vez mais espaço no Orçamento. Representa hoje 22,7% de tudo o que o governo gasta.

Em 1988, quando a Constituição foi promulgada ampliando o acesso à Previdência, a despesa do Instituto Nacional de Previdência Social - INPS era o equivalente a 2,5% do Produto Interno Bruto.

Seu sucessor, o Instituto Nacional de Seguridade Social –INSS, gasta hoje perto de 7,5% do PIB.

Mas, por que custa tão caro ao estado se todos contribuem com o INSS?

O trabalhador contribui de 8% a 11%, enquanto o empregador custeia outros 20%.

Afinal, as contribuições não seriam suficientes para cobrir tal despesa, como fora inicialmente pensado quando da criação das CAPs?

Há algum erro crasso na elaboração dos cálculos atuariais?

Será que o avanço na vida media da população brasileira aumentou tanto que precise de uma revisão?

É bem verdade que nos países mais desenvolvidos houve uma revisão nesses cálculos baseados na longevidade da população.

Mas, esse é o nosso maior mal?
Com a aprovação da Constituição de 1988 aumentou expressivamente a quantidade de benefícios e o seu valor médio, principalmente para os benefícios rurais, que passaram de meio para um salário mínimo.

Isso sem contar que uma pessoa que chegue aos 65 anos de idade sem nunca ter contribuído com a Previdência social, ainda que não possa se aposentar, no entanto, poderá receber um benefício assistencial.

Esse benefício está previsto no art. 203, V da Constituição Federal e consiste basicamente em garantir para o idoso o pagamento de um salário mínimo mensal para o idoso que puder comprovar que não tem condições de se sustentar ou ser mantido pela família.

Tudo isso entra na conta da Previdência sócia.

As mudanças na Constituição de 1988 referentes à Previdência social representaram grande conquista social.

O problema esta na concessão de benefícios sem a exigência de contribuição suficiente para cobrir os gastos.

O resultado foi o crescimento das despesas e a elevação do déficit previdenciário.

Por outro lado o caixa da Previdência remunera também as aposentadorias dos funcionários públicos, cujo teto é o salário que recebiam e não o teto do trabalhador do setor privado.

Esse fato não é sustentável dentro de um calculo atuarial.

Não fecha.

Assim como as aposentadorias dos políticos!

Então, antes de se pensar em mexer na aposentadoria de quem efetivamente contribuiu arduamente, que tal separar o joio do trigo.

De um lado ficam as aposentadorias do setor privado.

De outro as aposentadorias do setor publico.

Feito isto, estas devem ser auto sustentáveis com sua arrecadação.

Nada do governo financiar.

E, finalmente, separar também os benefícios sociais previstos na Constituição.

Que são despesas assistenciais e não previdenciárias.

Assim teremos uma visão transparente de onde se gasta os recursos do Orçamento Publico.

Fraude no Bolsa Familia

Essa questão do Bolsa família é um assunto que vira e mexe o PT usa para tentar se posicionar a favor daqueles mais necessitados.
Como se os não PTistas fossem cruéis e quisessem acabar com esse beneficio social.
Vamos com calma.
Acredito que muitos sejam solidários com os mais desassistidos e gostariam de alguma forma fazer com que tivessem o minimo de dignidade.
Mas, dar um dinheiro sem nada em troca eu também não concordo.
Minha proposta seria o governo contrata-los para um trabalho.
Sei que hoje em dia esta difícil arrumar trabalho para quem tinha um emprego antes da crise e por conta dela o perdeu.
Imagina, então, para quem nunca trabalhou.
Enfim, é preciso pensar com inteligencia e discutir uma solução.
Como se não bastasse essa discussão conceitual, ficou constatado que ha muita fraude nesse Programa.
Pessoas que não deveriam receber esse beneficio social, estão recebendo indevidamente.
Por meio da mais variadas fraudes.
E quem realmente deveria receber, quem sabe, acaba não tendo acesso ao Programa.
Pensando em uma alternativa ao simplesmente dar o dinheiro, a deputada federal Geovânia de Sá (PSDB/SC), protocolou o Projeto de Lei (PL) 2105/2015, que aumenta as condicionalidades para permanecer no Programa Bolsa Família.
Com a alteração do art. 3º da Lei nº 10.836, que criou o programa, a deputada incluiu exigência de matrícula, frequência e certificado de conclusão em curso profissionalizante de pelo menos um membro da família que recebe o auxílio do Bolsa Família no prazo de até 90 dias após a inclusão no benefício.
Pra mim ela é inocente com essa proposta.
Tenho minhas duvidas se vai funcionar!
Num passado não muito distante, já se fez algo semelhante.
Através do Ministério do Trabalho difundiu-se pelo Brasil afora cursos de requalificação do trabalhador, com recursos do FAT.
Em alguns estados esse recurso era repassado para as Secretarias de Trabalho.
O objetivo era qualificar o trabalhador para o trabalho.
Gastou-se muito!!
Mas, o resultado foi bem aquém do esperado.
Funcionava assim.
O governo estadual e federal faziam contratos de parcerias com entidades filantrópicas que iriam ministrar os cursos.
Esses cursos eram remunerados com pagamento de aulas aos professores, do material didático, vale transporte e vale refeição, entre outros.
Cabia às entidades disponibilizar os locais das aulas bem como comprovar a existência de alunos assistidos para serem remuneradas.
Na época, o assistido para se inscrever no Programa tinha que apresentar o RG, o CPF, comprovante de residencia, assinatura de presença e tudo o mais.
Tudo para evitar fraudes.
Parecia tudo verdadeiro!
Mas, em muitos casos não era.
O fato é que surgiram diversas ONG picaretas e tudo quanto bandalheira que tem por ai de "pilantropia" para captarem os recursos.
A própria CUT e Força Sindical participaram e foram posteriormente investigadas sobre essa fraude.
A fraude era primaria.
Forjavam alunos para se enriquecerem!
Qualquer imbecil conseguiria comprova-la.
Mas, parece que não conseguiram comprovar nada contra ninguém.
Brasil a terra da impunidade.
Vou descrever uma das alternativas utilizadas.
As entidades procuravam nas comunidades populares as lideranças.
Faziam a seguinte proposta.
As lideranças deveriam recrutar entre os moradores quantos quisessem participar da fraude.
Estes seriam os alunos.
Em troca a liderança ganhava uns cascalhos em função do numero de alunos que arrumasse.
E os alunos falsos ganhavam umas quirelas como vale transporte ou vale refeição.
Todo mundo ficava feliz.
Principalmente quem roubava os milhões!
Cabia aos lideres da comunidade providenciar a documentação desses alunos, junto com uma lista de presença assinada, e entregar tudo para o responsável da entidade.
Fácil de fazer.

Fraude é difícil combater.

É preciso INTELIGENCIA.
Só que isso no serviço publico falta!
E ÉTICA!
É coisa que falta a população.

Cotas

Essa questão de cotas tornou-se um assunto polemico.

Há os que são a favor.

Há os que são contra, como eu.

Aparentemente todos tem razão, sob o ponto de vista do lado que se esta.

Basicamente a diferença esta nos resultados.

Para os que são a favor esquecem-se que por essa via, nivela-se os demais por baixo.
Daí que se for no serviço público, o serviço cairá de qualidade.

Se for no ensino, o ensino cairá de qualidade.

O que alias já vem acontecendo mesmo sem cotas.

Todos oriundos de um ensino deficitário, que ingressam em faculdades de quinta categoria, que lhes abrem o acesso visando apenas tomar-lhes a mensalidade, terão um diploma.

Mas sem a devida qualificação.

O resultado é que, pelo fato de terem um diploma, ao se deparar com empresários também desqualificados e ou gananciosos passam a concorrer no mercado de trabalho de forma desleal.

Aceitam salários mais baixos, depreciando o mercado e aqueles que são qualificados.

No meu ponto de vista entendo que o correto é dar apoio para a subida de quem quer subir.

E não para a descida de todos!

Tenho um case sobre isso.

Ha 12 anos atrás, quando começou essa estoria de cotas participei na Fundação Instituto de Administração do "Programa FIA de acesso à Universidade", dirigido a estudantes carentes.

Fui nomeado pelo então presidente Prof. Claudio Felisone para implantar o programa.

Basicamente foi estruturado um curso pre vestibular no qual selecionávamos por provas os 50 melhores alunos da rede publica de uma determinada região.

Esses selecionados eram preparados para acessar a universidade publica.

Tivemos expressivas vitorias de alunos que ingressaram na USP, UNICAMP.

Isso é ação positiva!

Sem cotas!

Com esforço e dedicação daqueles alunos que efetivamente queriam um ensino de qualidade!

Para lecionar nesse curso selecionamos estudantes da USP.

Como fazíamos junto aos alunos uma avaliação dos professores, pois não é que entre eles, o de Historia, detectamos que fazia apologia ao PTismo ao invés de dar aulas.

Assim que tive certeza demiti-o imediatamente!

Veja que o canalha não estava preocupado em ajudar a melhorar a condição do mais pobre para ingressar na universidade, que ele próprio estava cursando.

Queria fazer proselitismo político para angariar adeptos ao PT!

Provavelmente era adepto das cotas.

Greves no setor publico

Essa questão das greves de funcionários públicos no Brasil, para muitos que pensam como eu penso, ultrapassou o limite do tolerável.

Sabemos que os empregos estão divididos em funcionários do setor privado e funcionários públicos.

Quanto aos funcionários do setor privado esta impossível fazer greve.

Primeiro porque ninguém quer arriscar a perder o emprego.

Coisa que funcionário público não se preocupa.

Pensa que é intocável.

Na verdade não é.

Se a Lei fosse objetivamente interpretada.

Mas, virou mito, como outros.

O pior é que muita gente acredita sem pesquisar a matéria.

Plantaram em nossas cabeças e haja fôlego para explicar o contrario.

Mas, isso é assunto para outra conversa.

O fato é que funcionários públicos usam e abusam de greves, sem que nada se faça para impedir e ate para demiti-los por justa causa.

Não estão satisfeitos com o emprego?

Acham que ganham pouco?

É simples.

Venham para o setor privado.

Venham conhecer o mundo como ele é.

Não é porque fizeram um concurso e ingressaram que viraram donos do emprego.

Donos no sentido de usufruírem.

Porque para melhorar a qualidade do serviço prestado...

Nem pensar.

Da trabalho!

Diferente de um empresário, que digamos assim, também é dono do próprio emprego.

Só que o empresário enfrenta diversas adversidades.

Coisa que o funcionário publico nunca ouviu falar.

Alem de enfrentar concorrência, algumas vezes desleal.

Se não se distinguir pode ter que fechar a empresa.

Não da pra fazer greve e exigir ganhar mais.

Ou é competitivo ou esta fora!

Pra ganhar mais tem que saber produzir a preço mais competitivo, oferecer produto de qualidade e ser bom no que faz.

A bem da verdade, o empresário faz “concursos” todos os dias para manter sua empresa funcionando.

Ah! Alem disso o empresário gera empregos....

Se bem que alguns funcionários públicos também o façam.

Não com o mesmo objetivo do empresário, é claro.

No caso do funcionário publico é para ter mais sossego, menos trabalho.

Afinal quem não quer ficar na zona de conforto?

Assim, eles baixam o rendimento de suas atividades e obrigam o gestor a contratar mais funcionários públicos.

O resultado disso é que incham cada vez mais o estado!

Sem maiores estudos, acredito que hoje daria para cortar pela metade o numero de funcionários públicos.

É verdade que há também uma distribuição equivocada.

Há determinados setores que tem poucos funcionários, enquanto em outros não há espaço físico para abrigá-los.

Ai você encontra as famosas escalas de funcionários públicos.

Tem dia que trabalham e tem dia que não trabalham.

Como assim?

São pagos para estarem la todos os dias!

Pois é, mas é assim que se faz há anos, dizem.

Não da pra mudar!!!

E fica tudo como esta.

Isso para não falar no crescente aumento real de salários.

Anos atrás um funcionário publico tinha salário abaixo do que se praticava no setor privado.

Hoje inverteu.

Todos ganham acima.

Daí a grande procura por concursos.

Sem contar que uma vez dentro do feudo ninguém o tira mais.

É pra toda a vida.

A coisa se agrava em determinadas categorias onde há salários e benefícios bem acima da media no setor privado.

Os Marajás!

Em geral são de formação em direito.

Como entendem de Leis, as fazem para seu proveito próprio!

Os Marajás equiparam-se em termos salariais a Executivos.

Mas, com produtividade bem inferior, é claro.

Afinal, eles são mais importantes!

Muitas vezes sua vida depende da decisão deles!

O fato é que de uma forma geral os funcionários públicos não se preocupam em atender bem, com eficiência e qualidade.

Não tem compromisso com o contribuinte.

Seu compromisso é consigo próprio.

Melhorar ao máximo sua renda, com menos obrigações.

Há honrosas exceções.

Ontem mesmo estive numa unidade do DETRAN para renovar a carteira de habilitação.

Em meia hora tudo ficou resolvido.

Fiquei surpreso.

Fui elogiá-los.

Foi quando descobri que eram terceirizados!

Ou seja, não eram funcionários públicos.

Uma empresa foi contratada pelo estado para fazer o serviço.

Ai funciona!

Mas, e os funcionários do DETRAN?

Onde estavam?

Acho que la atrás já comentei sobre o assunto.

Bem, vou falando e acabei por me esquecer da greve.

Vamos la.

A pauta é cheia de pedidos de melhorias para o contribuinte.

Mas, um aumento substancioso é suficiente para esquecer tudo isso.

Ontem assisti a uma ameaça de greve na alfândega de aeroportos.

Quantos turistas sofreram horas e horas de descaso dos funcionários públicos aguardando em longas fila sua vez de passar pela alfandega e irem para casa.

E tiveram que ficar mudos.

Se alguém reclamasse...

Ou ia para o fim da fila ou tinha sua vida devassada!

A verdade é que esses funcionários públicos não estavam nem ai para aqueles turistas que estavam exaustos da longa viagem.

No fundo, seus patrões.

Pois somos nos que, através dos impostos, pagamos o salario daqueles que nos tratam mal !

Esses funcionários públicos queriam mostrar seu descontentamento contra o governo.

Mas, conseguiram ser piores.

Ameaçaram boicotar a receita de impostos, caso não tivessem seus pleitos de aumento salarial atendido.

Esquecem-se de que o Orçamento Publico esta com déficit fiscal!

Ah! Essa coisa de orçamento não é com eles.

Afinal, entendem eles, a situação econômica se agravou em função da ma gestão de políticos.

Não foi culpa deles.

Todos pensam igual.

Claro que sob o ponto de vista deles, eles estão com razão.

Entretanto, sem o mérito da culpa, se o estado esta quebrado é problema deles, sim.

Aqui no mundo real quando você tem um emprego, se seu patrão administrar mal a empresa, a empresa também amargará um déficit.

Que chamamos de prejuízo.

E por isso pode inclusive fechar as portas!

Então, muitos funcionários acabam colaborando com o patrão para que a empresa continue operando.

Mas, os funcionários públicos não pensam assim.

Acham que o estado não quebra.

Afinal esta cheio de otários, digo, contribuintes que pagarão mais impostos, quando cobrados.

E é o que acaba acontecendo.

Diferentemente da empresa privada que não tem como resolver da mesma forma, quando chega a esse ponto.

Fecha, demite e pronto.

Veja o caso da USP.

Gasta-se mais do que se arrecada.

E os funcionários daquela universidade estão em greve para mais aumentos.

Isso acontece pelo Brasil afora em outras universidades publicas.

Paralisam suas atividades.

Ai meia dúzia de estudantes, que são contra tudo e todos, aderem.

Esta semana, na UNICAMP, essa horda de pseudo estudantes chegou a impedir um professor de dar sua aula.

Quase chegaram a brigar, pois o professor insistia em entrar na sala de aula.

Por pouco o professor não levou uma surra desses delinquentes.

E o que fez a universidade?

Diz que vai apurar os fatos.

E nada vai acontecer.

Contra os pseudo alunos.

Quanto ao professor, capaz que chegue a ser repreendido.

Inversão total de valores!

O fato concreto é que aproveitando a nossa mobilização, que culminou com a saída de Dilma, temos que continuar mobilizados.

Temos que fazer uma grande reforma no estado.

Temos que nos desprender dos velhos costumes.

Temos que construir um Brasil novo!

Fórum Privilegiado

Essa questão do Fórum Privilegiado usado e abusado pelos políticos chegou a um ponto em que ninguém mais aceita do jeito que esta.

A saturação aconteceu com a quase nomeação de Lula para ministro de estado para assegura-lhe uma pretensa imunidade.

Entretanto, não devemos agir por impulso e simplesmente acabar com essa prerrogativa.

É preciso conhecer a origem desse conceito e suas extensões.

O foro especial por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, é um dos modos de se estabelecer a competência de julgamento de uma ação penal.

Nunca significou impunidade.

Com este instituto jurídico, o órgão competente para julgar ações penais contra certas autoridades públicas é estabelecido levando-se em conta o cargo ou a função que elas ocupam, de modo a proteger a função e a coisa pública.

Por se ligar à função e não à pessoa, essa forma de determinar o órgão julgador competente não acompanha a pessoa após o fim do exercício do cargo.

Criado como uma resposta à irresponsabilidade penal dos governantes, típica do absolutismo, buscava garantir a responsabilização daqueles que exerciam altos cargos governamentais.

Por isso, é ainda hoje utilizado nos ordenamentos jurídicos de vários países de tradição romano-germânica, especialmente no Direito brasileiro.

Neste sentido, remonta a uma separação entre privilégio, ou privilégio pessoal, e prerrogativa, ou privilégio real - de res, coisa.

O primeiro trata-se de privilégios de nascimento.

Aqueles concedidos às pessoas devido à família na qual nasceram, isto é, à origem.

Que hoje aqui no Brasil não é aplicado.

A segunda refere-se aos direitos transitórios que uma função confere àquele que a ocupa, isto é, direitos que se ligam ao cargo.

Existem para permitir o seu melhor exercício.    

Acho que limitar é o certo.
Evidentemente que um presidente, governador ou mesmo um Congressista não pode ficar sendo processado em diversas comarcas pelo Brasil afora.
Como para surpresa de todos o fez o poder judiciário do Paraná, recentemente.

E não foi contra políticos.

Magistrados e promotores do Paraná entraram com mais de 36 ações contra repórteres da Gazeta do Povo em represália pelo fato de terem denunciado que o salário médio por ano de juízes e promotores no Estado em 2015 superou R$ 500 mil.

Aquilo foi um escárnio! 

A intenção dos representantes nunca foi buscar Justiça.

Seu único objetivo foi atordoar os jornalistas, que para se defenderem tiveram que parar de trabalhar, tamanho foi o volume de processos que tiveram que se defender.
Isso pode acontecer com um político, também, para prejudicá-lo no desempenho de sua função.

Aliás, entendo que ações dessa natureza, para o cidadão comum, também deveriam ser centralizadas e não pulverizadas como aconteceu de forma vil no Paraná.

Isso deveria servir de alerta para os legisladores apreciem e discutam o assunto.
Retomando a questão do Fórum Privilegiado, entendo que para os políticos, este só pode ser representado na comarca onde esta atuando como político.

Então se atua em Brasília, só pode ser acionado em um determinado fórum de Brasília.

E não em qualquer comarca que se julgue habilitada para tal.

Excepciona-se dessa proposta ações de natureza não ligadas ao desempenho da função.

Como crimes comuns, que seriam julgadas seguindo o rito que qualquer cidadão esta submetido. 

Entretanto, a prerrogativa seria apenas quanto ao fórum.

Quanto ao a instancia deveria ser em primeira instancia e seguir o rito normal.
Apenas o presidente do executivo e das casas congressuais deveriam ser julgados pelo STF.

E se houvesse eleição direta para ser ministro do STF?

Os recentes desencantos provocados pelo Supremo Tribunal de Justiça na população mais ativa nas mídias sociais fizeram com que passássemos a discutir mais como deve ser constituído esse Poder.

Nos tempos do julgamento do mensalão, quando o ministro Joaquim Barbosa protagonizou o herói publico nacional e seu embate com Ricardo Lewandovski e conseguiu condenar os envolvidos, o STF era orgulho dos brasileiros de bem.

Entretanto de la para cá houve uma reviravolta.

Um juiz de primeira instancia que em geral pouca expressão tem no cenário nacional, passou a representar no ideário popular o herói justiceiro.

O juiz Sergio Moro, pelo seu brilhante trabalho na Lava Jato, passou a ser o novo herói publico nacional.

Já o STF, pelas ações de alguns de seus membros, passou a ser olhado com desconfiança.

Teve inclusive seu presidente achincalhado com bonecos infláveis, por sua associação ao PT.

Outros foram taxados de apoiadores da impunidade aos políticos em geral.

Entretanto, não compartilho dessa opinião.

Não vejo que o STF tenha se debandado de vez para a impunidade.

Ao contrario, tomou uma decisão importante contra a impunidade quando entendeu que réu julgado em segunda instancia deve iniciar a  cumprir sua pena.

Esse avanço foi importante para que muitos réus enxergassem que a procrastinação de recursos não era mais o meio de se livrar da cadeia.

Alguns ate resolveram colaborar com a Justiça, fazendo delações premiadas.

Entendo que precisamos, sim, reformar o STF, como muitos estão propondo.

Numa visão mais abrangente e sob a ótica institucional, o STF é um dos componentes do tripé da democracia. 

Porem, diferentemente do Poder Executivo e Legislativo, cujos titulares são eleitos pelo povo, no STF seus titulares são nomeados pelo Presidente e referendados pelo Congresso Nacional.

Entendo que essa forma tira a legitimidade desse Poder.

Para mim, para ser ministro do STF deveria ser eleito diretamente pelo povo.

E não ser vitalício.

Teria um mandato de 4 anos, podendo ser reeleito uma vez.

Evidentemente todas as qualificações hoje exigidas para assumir o cargo deveriam permanecer.

Quem sabe essas desconfianças não teriam um fim.

O bode esta na sala

Temer ontem apresentou o Orçamento para 2017 com um novo déficit fiscal.

Agora será de R$139 bilhões.

Menor daquele proposto para este ano que foi de R$170 bilhões.

O ano não terminou.

Então tudo ainda é previsão.

Inclusive a meta deste ano.

O fato é que Temer, através do Ministro da Fazenda mandou o recado de que o déficit seria bem maior!!

Mas, como o governo Temer pretende implementar concessões, venda de ativos e outras medidas para garantir mais receita, conseguiram, então, apresentar uma proposta de déficit menor, para 2017.

Ou sejam Temer disse que fez a lição de casa.

Entretanto, qualquer que fosse o numero, déficit significa aumento de divida publica!

Divida publica aumentando, significa aumento de taxa de juros.

Porque um país em continuo endividamento, no limite tende a quebrar.

Pela lei de mercado, quanto maior o risco de calote, maior o juros!

Agrava-se assim a retomada do crescimento.

Juros altos significa baixo investimento na produção.

O que fazer?

Equilibrar o Orçamento, diria qualquer um menos desavisado.

Ai é que esta o problema.

Equilibrar o Orçamento.

Dificuldade que o governo Dilma vinha enfrentando e não encontrava uma solução, além das pedaladas fiscais.

Entretanto, considero que os cortes de despesas foram apenas “peanuts”.

Poderia ser bem maior.

O que tem de desperdício, multiplicidade de função, privilégios imorais, irresponsabilidade funcional de servidores.

Além é claro do assalto aos cofres públicos.

Arrisco a dizer que seria possível zerar o déficit.

Mas, para isso, o estado deveria ser bem mais enxuto.

Melhor gerido.

Medidas rigorosas deveriam ser colocadas em pratica.

Ainda que houvesse uma disposição política para buscar zerar o déficit com o corte de despesas mais radical, reconheço que num governo democrático no qual os interesses individuais estão acima dos interesses coletivos, isso é quase impossível.

Sobretudo porque deveríamos ser mais éticos.

O que é uma utopia.

Ou seja, vivemos o pior dos mundos.

Assim, restou ao governo entender que o corte das despesas chegou no limite.

Se cortar mais, pode cair.

Como caiu o antecessor.

Assim, só resta a solução de aumentar impostos.

Infelizmente!

Quando?

Quando puder.

A conjuntura política dirá a hora certa.

O bode esta na sala.

PESOS E CONTRAPESOS

Um dos avanços da humanidade foi quando no século XIII a Inglaterra publicou a Carta Magna, que criou o Parlamento.

A lei também previa que tudo o que o rei fosse fazer, ele teria que pedir aprovação do Parlamento.

Ou seja, a Inglaterra foi a primeira nação a ter uma lei que limitava os poderes do rei.

Pode parecer pouco, mas numa época em que reis tinham poderes divinos e ilimitados essa prerrogativa criou o primeiro sistema de pesos e contrapesos.

Essa decisão que se irradiou entre os países europeus deu inicio ao processo de democratização que hoje tanto brindamos.

Mas, há alguns entre nós que ainda insistem em tornar o estado absolutista.

Quando me deparo com pessoas que pedem o retorno dos militares ao poder, vejo um retrocesso a esse avanço.

A democracia, por pior que seja praticada pelos políticos que hoje infectam a política no Brasil, ainda é a solução para que vivamos um ambiente de liberdade e com possibilidade de revertermos as situações indesejadas.

Graças às instituições, que compõem o sistema democrático, com todos seus defeitos, conseguimos estabelecer pesos e contrapesos para a harmonia dos poderes.

Assim, para impedir que o poder Executivo, através do plantonista que exerce seu mandato eleito por esmagadora maioria, possa extrapolar seus desígnios legais, há o Legislativo e o Judiciário que são o contrapeso ao peso dos excessos daquele plantonista que esta no Executivo.

Num regime militar, a exemplo que já tivemos no passado, por mais glorioso que tenha sido em suas realizações desenvolvimentistas, está presente a péssima característica de sufocar a liberdade de expressão.

No nosso caso, durante o regime militar, os demais poderes institucionais ainda que coexistissem, não tinham a total liberdade para exercer o contrapeso quando necessário atuar.

O que acabou acontecendo foi que muitas lideranças que hoje poderiam compor o cenário nacional, de alguma forma, foram tolhidas pelo regime autoritário.

E sentimos falta delas.

É verdade que o que hoje se apresenta no cenário político nacional trata-se de oportunistas que enxergaram no poder uma forma fácil de enriquecimento ilícito.

E foram conduzidos democraticamente!

Lambuzaram-se no poder a tal ponto de hoje estarem compondo as manchetes dos jornais nas paginas policial.

Entretanto, graças a esse sistema de pesos e contrapesos conseguimos tolhe-los.

Se não todos eles, pelo menos uma grande maioria, serão defenestrados da vida publica.

Outros melhores poderão ir para o poder.

Cabe a nos escolhê-los.

Ai sim.

Temos que cumprir a nossa parte e exercer a democracia com consciência.

Mas, se esses calhordas tivessem o poder imperial, nada poderíamos fazer contra eles.

Ficariam no poder indefinidamente.

Sempre é bom lembrar que na Venezuela e Coréia do Norte o poder imperial só e possível graças a força militar.

Assim como em outros países, como Cuba, a democracia foi substituída pela ditadura disfarçada de democracia.

Na verdade é o poder dominante que determina em quem votar, graças ao voto de cabresto, seja pelo medo, seja pela compra do voto através do assistencialismo de resultado.  

O fato é que a força não democrática instituída impede a liberdade de pensar, de escolher, de decidir.

Viva a democracia.

Temer ou não temer

Por enquanto, acredito que o governo Temer tem propósitos melhores do que o governo Dilma.

Afinal, assim que ele entrou no governo houve uma mudança na expectativa da economia.

Os sinais pareceram melhorar.

Temer anunciou alto e em bom som que o governo Dilma deixara uma herança maldita!

Um déficit fiscal para 2016 de R$170 bilhões!!!!

Muito maior do que Dilma anteriormente anunciava.

Ou seja, ele estava escancarando as mentiras que Dilma escondia.

Disse ainda que tomaria medidas duras para reconduzir o Orçamento publico para um equilíbrio.

Gostei.

Mas, será?

O tempo passa e eis que Temer anunciou aumentos nos salários de servidores públicos e ate um aumento no Bolsa família.

O Bolsa Família, em particular, é peanuts perto dos demais aumentos.

Estes sim representam um incremento substancioso no déficit fiscal.

Temer justifica que esses aumentos estão amparados no Orçamento.

Que Orçamento?

O deficitário?

Então, o que ele fez foi cumprir a profecia!

Isso não me cheira bem.

Esta me parecendo que Temer esta se ajoelhando aos lobbies e não agindo em nada diferente de Dilma.

Ah! Mas ele esta refém do Senado.

É verdade.

Sua manutenção no poder depende de prosperar ou não o impeachment de Dilma.

De seu lado, Dilma sabe muito bem disso e não entregou a toalha.

Continua ativa na tentativa de voltar.

Afinal, ela conhece tanto quanto Temer como pensam os congressistas!

O importante é que esse jogo ainda não terminou.

E o resultado ainda que previsível, pode surpreender.

Basta Temer ser atingido por algum torpedo indesejável.

Mas, suponhamos que Dilma seja afastada definitivamente.

Ai Temer poderá tomar as medidas duras que prometeu.

Mas para que ele as implemente dependerá desse mesmo Congresso!

Desse Congresso que aprovou as medidas que agora aumentam as despesas publicas.

Ou seja, Temer vai conseguir?

Se conseguir, quanto custara aos cofres públicos esse reequilíbrio?

Sim porque é sabido que o Congresso é um balcão de negócios.

O toma la da cá.

Não ha no Congresso uma vontade cívica de arrumar o pais.

O fato é que eleito ou não com maioria de votos, ninguém apóia medidas duras.

Nem os parlamentares nem o povo.

Os parlamentares querem folia com dinheiro publico.

O povo se contenta com as migalhas que sobram.

Mas, ninguém pensa que somos nós quem paga toda essa farra.

Temos que mudar nosso jeito de pensar.

Ou estaremos fadados a colocar quem quer que seja no governo e o eleito nunca ira colocar o Brasil nos eixos. 

Minha neta Laura Sita virando adolescente!

Condenado pode cumprir pena em casa. Você concorda?

O STF - Supremo Tribunal Federal aprovou uma regra que visa desafogar presídios superlotados e evitar os problemas de superlotação.

Que é um fato que estamos acostumados a ver pelo Brasil afora.

Superlotação de presídios e cadeias.

E todas as consequências dessa omissão do Poder Publico que não consegue disponibilizar celas para todos os condenados.

Se não houver vaga em presídio, presos há mais tempo deverão ser liberados pelo sistema de progressão antecipada e poderão cumprir pena em casa para dar espaço a novos condenados.

Caberá aos Juízes analisar caso a caso.

Deverão considerar o comportamento e os antecedentes do condenado antes de garantir o benefício.

Você concorda?

Tenho visto, nos meios sociais, muita gente discordando desse veredicto.

Eu concordo.

E com tristeza vejo que mais uma vez a gente pensa num condenado com ódio.

Se esquecendo que uma situação dessa poderia acontecer com nos mesmos.

Imagine se você ou um familiar ou um amigo seu cometer um crime culposo?

Culposo quer dizer que você não tinha intenção em fazer, mas fez.

Pode acontecer com qualquer um.

E uma vez condenado, você teria que ir para um presídio lotado.

Você iria concordar?

Bom, ai sim, você iria concordar com essa decisão.

Ou não?

Iria preferir ficar no quinto andar de uma cela lotada?

O fato é que temos que nos humanizar mais.

Não estamos mais na Idade Média!

Querer a tortura de um condenado não é admissível em pleno século XXI.

Parabéns Supremo.