domingo, 18 de fevereiro de 2018

Todos são iguais perante a Lei?



Toda vez que assistimos determinadas “celebridades” safaram-se das garras da Lei, como ultimamente vemos por decisões do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal, ficamos indignados.
Ouço até muitos comentarem:
“Este é um pais de hipócritas! Pobres, pretos e putas so ficam presos porque não tem amigos importantes como Gilmar.”
Imediatamente vem em nossa mente o questionamento da famosa frase:
“Todos são iguais perante a Lei!”
Num primeiro momento temos a sensação de que não.
E novos comentários surgem:
“Por que uns são melhores do que os outros?”
Mas, estamos certos em nossas conclusões?
Ou são apenas aquelas famosas meias verdades que viralizam como verdades absolutas?
Tenho a impressão que alguns confundem ser igual perante a Lei com todos são iguais.
Não somos!
Apesar de todos sermos humanos, cada individuo tem características próprias que não nos tornam iguais.
Somente comunistas acreditam que somos iguais.
Mas, nem eles na pratica tornam essa igualdade possível.
É só ver como o povo vive nesses países e como vivem suas lideranças.
Não tem nada de igualdade!
Mas, aqui no Brasil e nos países democráticos todos são iguais perante a Lei, sim.
Se não o fossem, o ex-presidente Lulla, por exemplo, não estaria sendo julgado.
Nem vários políticos seriam processados e outros tantos presos como Jose Dirceu e Eduardo Cunha, que foi presidente da Câmara Federal.
Além, é claro, de executivos da nata dos empresários nacionais.
Todos se submeteram aos rigores da Lei! 
A Lava Jato é o exemplo de que todos são iguais perante a Lei!
Quanto ao relaxamento de prisões preventivas determinadas pelo julgamento de Gilmar Mendes não se tratou de julgamento do crime cometido pelo beneficiado.
O crime que esse beneficiado cometeu será julgado normalmente nas instancias próprias.
O que Gilmar Mendes julgou não foi o crime em si, mas a prisão preventiva, que para ser cumprida deve obedecer ao que prevê a Lei sobre esse assunto.
E sob essa ótica Gilmar Mendes foi impecável.
Mesmo recebendo essas explicações muitos ainda continuam reticentes.
Insistem na ideia de que afinal, somos ou não somos todos iguais perante a Lei?
Ouço os comentários:
“Eu gostaria que todos os pobres, pretos e putas, conhecidos como PPP, amontoados em cadeias, com prisão preventiva também fossem soltos. Só que não são. Para essa gente não vale a Lei?“
Eu também gostaria.
E respondo com tranquilidade.
Vale sim!
Mas, para que tenham suas prisões relaxadas é preciso que advogados movam a Justiça.
É assim que funciona o processo criminal.
Para que um preso seja solto de uma prisão preventiva é preciso que um advogado acione a Justiça para que seu cliente seja atendido, se observada as formalidades legais.
E nem precisa pagar, caso não tenha um advogado.
Há disponível pelo estado os advogados dativos ou os defensores públicos.
Nós pagamos esses advogados com nossos impostos!
Agora se os advogados dos presos dos PPP agem com displicência, com incompetência ou descaso não é culpa do Gilmar Mendes ou de qualquer juiz.
Cada um no seu papel.
Aos advogados competem, nesse sistema, tomar as medidas em defesa do preso.
Ao juiz só cabe julgar!

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