quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Um dos ralos do dinheiro publico



Muito se comenta, com razão, sobre os gastos federais.
Alguns não sabem, mas uma parte da arrecadação federal do Imposto de Renda e do IPI - Imposto sobre produtos industrializados, é destinada a municípios.
Trata-se do FPM - Fundo de Participação dos Municípios.
Que acaba por realizar uma transferência de riquezas dos municípios que geram esses impostos para aqueles que não geram ou geram muito pouco.
Portanto, como receita extra, deveria ser utilizada com obras e serviços para atender os munícipes.
Entretanto, uma grande parte desses municípios utilizam esses recursos para manutenção da maquina publica, privilegiando políticos locais e funcionários públicos apadrinhados, tanto no Executivo como no Legislativo.
Não tenho dados do restante do Brasil, mas aqui no estado de São Paulo, o TCE Tribunal de Contas do Estado noticiou que o custo de cada vereador, em algumas cidades, ultrapassa R$2 milhões por ano!
Fiquei indignado com o valor apresentado.
O Legislativo municipal não tem porque gastar tanto.
Mas, me surpreendeu que a cidade de Cotia, que não é um município de alta arrecadação própria, estar entre os primeiros colocados nesse verdadeiro assalto aos cofres públicos.
Evidentemente, os vereadores criaram Leis que possibilitam e justificam tais gastos.
Alias, o TCE vem aprovando esses gastos ano a ano.
Sem que aja nenhum processo criminal contra essas Câmaras de Vereadores.
Mas, é preciso investigar em que gastam tanto.
Quem ira impor limites a eles?
Deveriam ser os próprios munícipes.
A população deveria se rebelar, exigir razões fundamentadas e impor uma redução nesses gastos para que sobre mais para beneficio da própria população.
Mas, a população parece não se preocupar muito com isso.
O fato é que o governo federal, sabendo desses excessos propôs ao Congresso a extinção de municípios cuja arredação própria não seja suficiente para manter a maquina publica local e que acabam utilizando repasses do FPM para isso.
A verdade é que muitos desses municípios, que foram criados num passado recente, tinham como único objetivo a criação de cargos públicos para que os caciques da região loteassem tanto o Executivo como o Legislativo com seus apadrinhados.
Ponto para o governo federal! 
Mas, para a implementação dessa medida reparadora é preciso que o Congresso aprove.


 

4 comentários:

  1. infelizmente a política em benefícios próprios sempre esteve em primeiro lugar o que deu origem a estes descalabros
    assim como estados com poucos habitantes pobres atrasados tem forte poder de barganha nas votações do congresso graças à revolução ou golpe de 1964

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  2. Apoio a idéia de redução do número de municípios. O difícil é a solução para administa-los.
    A legislação que os extinguir poderia vir acompanhada de uma proposta de administração privada por concessão. Tenho certeza que ficaria muito mais barata para o governo e milhões de vezes eficaz para a população.

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    1. É uma ideia a ser pensada. Talvez ate como Sub Prefeitura do município que a anexasse.

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