segunda-feira, 17 de novembro de 2014

As consequências da Operação Lava a Jato.

Se a Operação Lava Jato conseguir que as empreiteiras sejam declaradas inidôneas e proibidas de participar de obras públicas, haverá um grande prejuízo para a infraestrutura no Brasil.
"Dentro da normalidade, você teria de declarar essas empresas inidôneas. Se elas forem declaradas inidôneas, você para o país". – disse o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, neste domingo dia 16/11.
Ele esta certo.
Está realmente previsto na legislação de licitações que as empreiteiras envolvidas em atos desonestos, podem, sim, ser declaradas inidôneas e não participarem de licitações com o governo, por um determinado período.
O fato é que todas as empreiteiras nacionais, de alguma forma, estão envolvidas em corrupção.
E não é de hoje.
Essa cultura foi-se irradiando de tal forma que hoje esta impregnada e não esta apenas afeta a políticos, mas toda a engrenagem publica.
No passado havia o temor de ser pego.
Transformou-se na confiança de saber roubar sem ser pego.
Hoje se vive a certeza da impunidade.
O caso do mensalão é emblemático.
Foram pegos, condenados, presos e em menos de um ano a cúpula esta nas ruas, livre, leve e solta.
Ate a velhinha de Taubaté sabe que com bons advogados....
Não, não vou qualificá-los de bons.
Sei que estão no seu oficio, sim.
Mas, por mais que seja o papel do advogado defender os acusados, compactuar com a desonestidade na tentativa de beneficiar os acusados não acho ético.
Vamos, então, dizer assim... com advogados que sabem permear as brechas da lei, que usam e abusam de subterfúgios para chicanar o processo de julgamento, todos os acusados sairão chamuscados, mas nada de mais grave acontecera.
Assim ficamos numa encruzilhada: parar o pais ou inocentar todos?
Nem um nem outro.
Parar o pais trará um prejuízo enorme para a economia, para os brasileiros e não resolvera o problema.
Inocentar não é admissível.
Fazer o que?
Primeiro, acredito, que se deva permitir que o juiz federal Moro não seja impedido de realizar seu trabalho.
Que não se tolere chicanas jurídicas para atrasar o julgamento.
Que os acusados, se condenados, sofram as conseqüências das penas da lei.
Todos.
Sejam do governo ou das empreiteiras.
Que os acusados sejam, inicialmente, afastados de suas funções.
Se condenados, que sejam demitidos dos cargos públicos se forem funcionários públicos.
Se forem empregados das empreiteiras que sejam demitidos.
Se forem donos de empreiteiras, que se afastem da direção da empresa ou as vendam.
Finalmente, que o governo encontre novos profissionais para fiscalizarem os contratos.
Que as empreiteiras encontrem novos colaboradores para continuar os contratos com o governo.

Que os contratos sejam revistos.

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