Embora não seja um especialista no assunto, tenho uma visão objetiva sobre os impostos.
Fala-se que há uma infinidade de impostos.
São muitos, é verdade, mas de uma maneira geral é o que se cobra no mundo afora.
Aqui temos alguns que são os mesmos cobrados por arrecadação diferentes apenas no nome e que poderiam ser agrupados num só.
Por exemplo, PIS, COFINS, CSLL, COFINS é o mesmo imposto, pois incide sobre a mesma base.
Apresentam-se como diferentes, pois são carimbados para gastos específicos.
Então o que tem que ocorrer é quebrar o carimbo do gasto engessado dessas arrecadações e torna-la única.
Com isso ao invés de quatro documentos de arrecadação haveria um único.
Entretanto isso ocorre apenas na esfera federal.
Não acontece o mesmo na esfera estadual nem municipal.
Os demais impostos federais como IPI, cobrado de indústrias, também poderia ser incluído no quarteto acima.
Entretanto, Imposto de Renda é um imposto que deveria continuar existindo independente de outros, como ocorre no resto do mundo.
O mesmo acontece com o INSS, que é a contribuição previdenciária.
FGTS não é imposto, como muitos acreditam que seja.
Trata-se de um deposito feito por empregadores para formar um fundo que no futuro retornara ao trabalhador.
A menos que se queira acabar com esse fundo, não há o que mexer.
Com a ressalva da cobrança da multa cobrada do empregador,quando da demissão do empregado, que parte dela o governo abocanha indevidamente.
Há ainda Imposto sobre comercio exterior e IOF que não poderiam ser reunidos com os outros citados anteriormente, por serem específicos da atividade.
No âmbito federal o que deveria acontecer é a redução ou extinção obrigatória de repasses aos estados e municípios, como ocorre hoje.
Fazendo isso é possível reduzir a carga de impostos federais.
Evidentemente os estados e municípios, para compensar essa redução e manter o equilíbrio fiscal, deveriam aumentar suas cargas de impostos.
Quanto ao ITR, que é o imposto sobre propriedade rural, deveria ser extinto e ser cobrado como IPTU pelos municípios.
Quanto às taxas, como são cobradas por serviço especifico, é outra estória.
No âmbito estadual, o ICMS é o imposto que no mundo cobra-se com o nome de IVA.
Parte desse imposto é repassado aos municípios.
Aqui esta o maior problema de arrecadação.
Como as alíquotas desse imposto variam por produto, para os comerciantes que manipulam diversos tipos de produto torna-se um trabalho exaustivo.
Isso sem contar que cada estado brasileiro cobrança imposto sobre o mesmo produto de maneira diferente.
Aqui deveria ser o foco de simplificação.
Os estudos da reforma tributaria deveriam estabelecer um critério mais abrangente sobre alíquotas, para acabar com o cipoal de incidência.
As alíquotas por estado ate poderiam ser diferentes, mas a base deveria ser a mesma.
Tem ainda o IPVA, que é o imposto sobre a propriedade de veículos, que também é cobrado em alguns países, com outros nomes.
Há ainda a contribuição previdenciária do funcionário publico, que é cobrado apenas de quem faz parte desse sistema no estado.
No âmbito municipal, o IPTU, que é o imposto sobre imóveis, também é cobrado universalmente.
Já o ISS, que é o imposto sobre serviços, que quando foi criado objetivava cobrar um imposto sobre a mão de obra utilizada no município, poderia de alguma forma estar associado ao ICMS e tornar-se um imposto único.
Em alguns municípios ao invés de cobrar sobre a mão de obra exclusivamente, o ISS é cobrado sobre o valor do serviço como um todo, que inclui material, portanto havendo bitributação, uma vez que os materiais já pagaram ICMS.
Essa distorção deveria ser corrigida.
Há ainda a contribuição previdenciária do funcionário publico, que é cobrado apenas de quem faz parte desse sistema no município.
É um assunto para muita discussão!
Mas, não deveria se encerrar na arrecadação.
Que se vitoriosa ja é um passo no sentido de simplificar a vida do contribuinte.
Deveríamos também discutir uma maneira de reduzir os gastos públicos e melhorar a produtividade do serviço publico.
Pois mesmo mexendo em tudo não significa redução de carga tributaria, que é absurdamente alta.