Supremo rebaixou-se a corrupção

A decisão da maioria do STF acatando a tese de que o juiz deveria ter dado mais prazo para as razões finais, quando ha delação premiada, não atinge só a Lava Jato.
É mais amplo.
Subverte o principio de que os agentes de estado só podem fazer o que esta previsto na Lei.
Dar mais prazo para as razões finais não esta previsto na Lei.
Portanto, acatar essa tese é um ato que corrompe a Lei.
Se for concedido o direito de um juiz ter a liberdade de criar Leis próprias para suas decisões, trara insegurança jurídica para todo mundo.
Como resposta, todos nós, unidos, deveríamos exigir a dissolução desse STF corrupto.

Questões sobre o meio ambiente.

Em 1992, portanto ha 27 anos, foi criado o Projeto Tietê.
Trata-se de um programa de despoluição do rio Tietê, principal rio que corta o estado de São Paulo.
O projeto já custou 2,7 bilhões de dólares.
Jogados no lixo!!!!
Sim, porque só agora o governo do estado de São Paulo descobriu que estava enxugando gelo no deserto.
A cidade de Guarulhos lança todo seu esgoto in natura no Rio Tiete!!!!
O governo se propõe, através da SABESP a mitigar o problema.
Vai elevar de 10 para 32% do esgoto tratado na cidade.
Oh!!!
Na verdade, é como reduzir de 3,0 para 2,0 metros a profundidade da piscina para que crianças não morram afogadas.
Governador, tem que tratar 100%!!!!!


Quando era criança surgiu a margarina.
Muitos "cientistas" provaram que a manteiga era vilã e aconselhavam que a manteiga fosse abolida do cardápio e se passasse a consumir margarina.
Poucas vozes se opuseram a esse novo conceito.
Parece que so as moscas notaram que aquilo não prestava.
Se voce colocar um prato com manteiga e outro com margarina, as moscas não pousam na margarina!
Eu não sou mosca mas nunca optei pela margarina, também.
Anos depois chegou-se a conclusão que manteiga é bem melhor para a saúde do que margarina.
E descobriu-se que aqueles "cientistas" eram financiados pela industria da margarina.
De novo aparecem "cientistas" para defender a Amazônia, como pulmão do mundo.
Tirem suas conclusões.

Financiamento eleitoral

Veja, essa questão não pode ser colocada de uma forma irresponsável como esta na postagem.
Houve um momento, no passado próximo, que muitos acreditaram que o financiamento publico de campanhas eleitorais acabaria com a corrupção que estávamos submetidos.
Por essa razão o Congresso mudou a Lei e impôs o financiamento publico.
Agora que esta valendo não tem jeito.
O governo tem que disponibilizar recursos para o fundo da campanha eleitoral.
Ponto.
Eu sempre fui contra o uso de dinheiro publico para isso.
Acredito que cada partido tenha que sobreviver difundindo seus ideais de maneira objetiva e conquiste eleitores que financiarão os partidos e suas campanhas.
Semelhante ao que ocorre com os sindicatos.
Acabou a obrigatoriedade de desconto em folha.
Essa é maneira correta de vivencia com as instituições representativas.
Mas fui voto vencido no caso do financiamento das campanhas.
Se concordamos que devemos voltar para o financiamento privado, então unamo-nos novamente para pleitear isso e não ficarmos reclamando de uma coisa que a maioria quis.
Precisamos ter foco no que realmente queremos.

Água mole em pedra dura, tanto bate ate que fura!

Paulo Guedes, em reunião com empresários,  voltou a dar um aceno para o retorno da CPMF.
É uma pena que não possa debater pessoalmente com ele, para cobrar-lhe a verdade.
As suas afirmações são aquelas meias verdades, que usam de verdades para justificar uma mentira.
Com essa técnica tendem a confundir aqueles que não se aprofundam no assunto.
Quando ele afirma que a CPMF vai atingir aqueles que não pagam imposto é uma MENTIRA!
Todo brasileiro que adquire qualquer serviço ou mercadoria paga imposto SIM.
Não diretamente, pois o imposto esta embutido no preço daquilo que se compra.
Agora se ele se refere ao sonegador que cobrou no preço o imposto e não pagou ao governo  também é uma MENTIRA. 
Sonegador sempre encontra uma forma de não pagar imposto.
Quando havia CPMF o sonegador recebia em dinheiro  ou em cheque..
Os cheques ele não depositava.
E pagava suas contas ou em dinheiro ou repassando os cheques, driblando a CPMF.
Portanto, CPMF nenhuma vai combater a sonegação.
Combate-se sonegação com fiscalização eficiente.
Por outro lado, o cidadão comum paga diretamente impostos SIM.
Paga o Imposto de Renda, que é federal.
So não paga quem ganha abaixo do teto de isenção.
Assim como INSS.
Todo cidadão empregado paga descontado do seu salario o INSS.
Ha aqueles que mesmo autônomo pagam para poder se aposentar no futuro.
So não paga quem ja é aposentado.
Então são desses que "não pagam imposto" que ele quer cobrar CPMF?
Quanto aos demais impostos que pagamos não são federais.
Tem o IPTU, que é imposto municipal.
Se o cidadão paga ou não paga ele não tem nada a ver com isso.
É assunto das prefeituras.
O mesmo acontece com o IPVA, que é imposto estadual.
Então, Paulo Guedes que conversa mole é essa?
Pra cima de mim, não, gavião!

Selva de Pedra

Na década de 70 o prefeito Figueiredo Ferraz dizia que São Paulo precisava parar.
Parar de erguer a selva de pedra que virou essa cidade.
São Paulo sofre da deficiência de linhas de metros.
Tem suas ruas e avenidas congestionadas a qualquer hora do dia.
São Paulo esta a beira de um colapso em locomoção urbana.
Não contente a prefeitura colocou a venda por outorga onerosa 16 milhões de metros quadrados para que incorporadores aumentem seu potencial de construção alem do permitido por lei de uso e ocupação do solo para os demais munícipes.
Dinheiro sujo que a prefeitura vai receber para esfaquear a já combalida São Paulo!
O pior é que assistimos a tudo isso sem fazermos absolutamente nada.
Temos que nos mobilizar. 

Pressionar na Câmara de Vereadores para que os vereadores se coloquem contra isso!!!

Driblar a legislação comum a todos, ainda que legalmente, é corrupção do estado.

Controle do Judiciário

Quando se fala no controle do Judiciário imediatamente se associa na desarticulação da Lava jato.

De fato, há muitos políticos interessados que a Lava Jato encerre sua atividades para que estes políticos não sejam atingidos.

Alguns, até, como revanche, pelo fato de terem sido punidos por ela de alguma forma, também querem o mesmo.

Entretanto, o controle do Judiciário deve ser encarado sob outro aspecto.

Já algum tempo, o poder Judiciário se coloca no papel protagonista das decisões que não lhe competem.

Afinal, quem foi eleito para realizar tudo aquilo que a população deseja que seja feito?

O poder Executivo junto com o Legislativo ou o poder Judiciário?

Que, diga-se de passagem, o Poder Judiciário não foi eleito para nada.

É certo que compete ao Judiciário zelar pelo cumprimento das Leis quando provocado.

E essa atuação, muitas vezes, acontece no limite da razoabilidade.

Por exemplo.

A Câmara Municipal aprovou e a Prefeitura de São Paulo sancionou lei que proibia o uso de moto táxi na cidade.

As justificativas da aprovação desta lei estão corretas.

Parece-me que é a vontade da maioria da população que aja tal proibição, tendo em vista o elevado numero de acidentes envolvendo motociclistas, que com esse serviço poderia aumentar ainda mais.

Entretanto o Tribunal de Justiça entendeu que tal proibição é inconstitucional.

Como assim?

Se seguirmos essa linha de raciocínio a prefeitura não pode mais impor regras para mais nada.

Se quiser construir uma fabrica poluidora ou um prédio da altura que quiser lei municipal nenhuma poderá mais proibir ou definir o zoneamento da cidade.

Tudo será inconstitucional.

Outro exemplo.

No Rio de Janeiro o Executivo, anos atrás, foi impedido de dar prosseguimento a construção de uma estação de metro, por suspeita de superfaturamento.

O governador atual então resolveu desfazer o que havia sido feito para evitar acidentes.

O que fez o Judiciário.

Determinou que concluísse a obra.

Parece coisa de doido.

Outro exemplo, agora em São Paulo.

Aconteceu recorrentemente outro incêndio em baixo de um viaduto, impedindo a livre circulação dos munícipes sobre o mesmo.

Tal incêndio aconteceu porque pessoas sem lugar para morar invadiram esses espaços e construíram abrigos improvisados sob o viaduto.

Sem os cuidados necessários, que lhes faltam, acabaram por provocar o incêndio.

Pode ate parecer omissão do Executivo, que deveria ter removido tais habitantes antes do acidente.

Mas, não é.

Muitas vezes, por conta do Judiciário o Executivo é impedido de remover tais invasores.

Que justifica suas decisões apelando para os direitos humanos.

Realmente há um dilema humanístico.

Cuja solução não será resolvida por decisões judiciais, como veremos.

Permitir que continuassem vivendo sob risco, além de poderem provocar riscos maiores para os demais munícipes, como de fato aconteceu, é uma decisão justa e correta do Judiciário?

Não me parece nem justa nem correta.

Não é justa porque para que o Judiciário concordasse com a remoção, como compensação a saída deles, impõe à prefeitura que de aos invasores uma habitação digna.

Parece que os membros do poder Judiciário vivem em outro mundo.

Quando digo membros falo não só de juízes, mas também de promotores, procuradores e advogados.

Não conseguem entender que o orçamento municipal não é infinito.

Há limitações.

Não há arrecadação suficiente para atender todas as demandas que o município necessita serem atendidas.

Além de que não é possível ser consumido integralmente em assistência social.

Então a decisão judicial acaba por manter os invasores onde estão.

O que a meu ver mostra insensatez.

Manter os invasores onde estão não significa que lhes trará melhor condição de vida.

O resultado é que o problema persiste sem solução.

Entretanto, quanto não foi gasto de dinheiro publico com esse acionamento ao Judiciário, para nada?

Melhor seria se não se intrometessem na decisão do Executivo.

Por outro lado, não é correta porque as consequências da manutenção dos invasores sob o viaduto acabou por prejudicar o livre transito dos munícipes, quando ocorrem incêndios como ocorreram.

O fato é que precisamos de uma discussão dentro da sociedade sobre quais rumos realmente desejamos das nossas instituições.

E o poder Judiciário cabe zelar pela Lei e pela ordem, mas alem disso a entender o que a sociedade realmente quer.

E não aquilo que pensam que é justo e correto.

Privatizar, ou não?

A quem interessa manter as empresas estatais?
Primeiro aos políticos patrimonialistas que veem uma oportunidade de colocar amigos e parentes trabalhando nessas estatais.

De preferencia com altos salários.

Porque, por parte deles e de seus nomeados, não ha a menor preocupação de que a estatal faça uma boa gestão e prestação de serviços com qualidade.
Depois, interessa a todos que dela fazem parte e acreditam que perderiam seus cabides de emprego.

No que estão certos.

Se estão empregados la e não tem capacitação para que fazem, seu lugar é rua mesmo.
Assim como a todos que ainda não fazem parte, mas nutrem a expectativa de que algum politico, algum dia, o nomeie para exercer qualquer cargo na estatal.
De onde entrarão e nunca mais sairão.

Como acontece ate hoje.
Fora disso, ainda resta aqueles patriotas tolos que acreditam que a estatal é um patrimônio publico do qual ele pode se orgulhar.
Orgulhar de que?
Como são utilizadas pelo próprio governo para lhes servir, estatal nenhuma tem como objetivo buscar excelência em sua atuação para prestar um serviço de qualidade.
Quando são monopólios então, por não haver competitividade, a situação piora.
Se realmente queremos sair do terceiro mundismo e entrar num capitalismo de verdade, temos primeiro que mudar nossa mentalidade.
Temos que arejar nossas mentes para enxergarmos que esse caminho que trilhamos ha anos não trouxe o desenvolvimento que tanto queremos.

Privatização, já!

Reforma Tributaria para leigos

Na condição de leigo, tenho uma visão sobre o assunto bem objetiva.
Como consumidor final típico pago os seguintes impostos:

1) O INSS, que é um imposto federal, com vencimentos mensais é calculado utilizando-se uma alíquota sobre o valor da minha renda laboral, limitado ao teto definido pelo governo.
Se for empregado ou empresário, nem preciso me preocupar. A empresa recolhe para mim, descontando o valor do meu salário ou pro labore.
Se for autônomo, recolho o DARF eu mesmo.
Se for funcionário publico estatutário não sou taxado pelo INSS, mas pela própria instituição a qual pertenço, com vencimentos mensais calculados com uma alíquota sobre o valor do meu salário.

2) O Imposto de Renda, que é um imposto federal, com vencimento anual é calculado com uma alíquota sobre o valor da minha renda, após o preenchimento da declaração de imposto de renda, quando será apurado o valor devido de imposto a pagar. Só é devido se minha renda, depois de abatidos os descontos estabelecidos, tiver valor superior ao valor definido como isento.
Mas, há anos, o governo, para antecipar receita, impôs a cobrança de imposto antes do vencimento me obrigando a pagar todo mês o chamado imposto de renda na fonte.
Se for empregado ou empresário, tanto no setor privado como publico, nem preciso me preocupar. A empresa recolhe para mim, descontando o valor do meu salário ou pro labore.
Se for autônomo, ou se tiver imóveis locados, recolho o DARF eu mesmo.
Já nas aplicações financeiras nem preciso me preocupar. A instituição financeira recolhe para mim, descontando o valor do meu lucro de forma definitiva.
Eventualmente, se fizer alguma venda de algum bem cujo lucro ultrapasse o valor de isenção estabelecido, sou obrigado a recolher o imposto no ato da transação.
E, finalmente, no ano seguinte da aferição da minha renda, após a declaração de imposto de renda, verifico se tenho mais imposto a pagar ou se tenho direito a devolução do que paguei a mais na fonte.

3) O IPTU, que é um imposto municipal, com vencimento anual é calculado com uma alíquota sobre o valor do meu imóvel.

4) O IPVA, que é um imposto estadual, com vencimento anual é calculado com uma alíquota sobre o valor do meu bem móvel.

Basicamente são esses os impostos que me são devidos pagar.
Se não o fizer posso ser processado judicialmente para pagar.

Quanto aos demais impostos que há, não tenho a menor noção de seus valores e processos de cobrança e pagamento.
Só sei que são abusivamente altos, de calculo complicado e quem deve pagá-los são as empresas que produzem, comercializam ou prestam serviços.
Também não sei se pagam ou sonegam.
Sei apenas que não me compete pagá-los se os que devem fazê-lo não o fizerem.
Entretanto, ouço noticias de que pela complexidade nos cálculos, algumas vezes as empresas pensando que estão fazendo certo, no olhar da fiscalização não o estão.
Desta forma, há muita discussão na Justiça, pois a empresa vai defender seu ponto de vista tributário para não pagar além do que entende como devido.
Então, a reforma tributaria deve focar simplificar a vida das empresas, para evitar discussões desnecessárias.
E melhorar o sistema de fiscalização contra aqueles que realmente são sonegadores.
Certamente nos impostos que eu como consumidor final típico pago, não haverá nenhuma mudança substancial. 

Continuarão sendo os mesmos.
Então, porque o governo fica soltando balões de ensaio para recriar a CPMF, que me atingiria e me obrigaria a pagar mais impostos além dos que já pago?
Não vou aceitar pagar mais impostos!
Basta!
Não venham me cobrar além do que já pago, sem saber, em tudo que consumo.
Se há sonegação pelas empresas, que sejam mais inteligentes para cobra-las.
Aliás, pelo menos aqui no estado de São Paulo, desde 2002 as empresas quando vendem com cartão de crédito, antes do valor chegar à instituição do cartão, passa pela Secretaria da Fazenda, para alertar o sistema de fiscalização de que houve uma transação e que servira para aferição do valor pago de ICMS da empresa que comercializou.
Se já não vale para cartão de débitos, que ampliem essa fiscalização para essa modalidade também.
Para que criar mais um imposto, a CPMF, se o mecanismo de fiscalização já existe e é eficiente?

Indulto

Lembra quando Collor na campanha eleitoral dizia que se Lula fosse eleito haveria congelamento da poupança??
Collor foi eleito.
Qual foi a primeira coisa que fez?
Congelou não só a poupança, mas todas as aplicações e contas bancarias!!!!
Bolsonaro também na campanha dizia que se Haddad fosse eleito faria um indulto para soltar os "amigos".
Mas, que no governo dele não haveria mais indultos.
Lembra?
Então que conversa é essa de indultar policiais presos injustamente?
Como assim?
Foram prisões sumarias, sem direito a defesa, sem julgamento, sem apelação a instancias superiores?
Sabemos que não.
Se estão presos é porque não obedeceram a Lei.
Que continuem presos como os "amigos" de Haddad.
Ponto final!