Da observação de vários casos pelo noticiário e pelo acesso a alguns poucos casos que tive conhecimento especifico, conclui que algumas empresas cresceram rapidamente no Brasil graças ao artificio de não pagar impostos.
Isso é possível porque estamos sujeitos a uma das maiores cargas tributarias do mundo!
Apesar disso, proporcionalmente, recolhemos menos impostos do que a legislação prevê.
Isso acontece porque alguns empresários "espertos" enriquecem o quanto podem, blindam o patrimônio acumulado e depois deixam a empresa minguar ou quebrar.
É verdade que a legislação é vasta e complexa, gera muitas duvidas e em alguns casos está próximo ao antagonismo entre leis.
Essa situação pode prejudicar o empresario bem intencionado e correto.
Por isso é preciso que aja uma Reforma Tributaria urgente.
Mas, também beneficia aqueles empresários "espertos", que, numa concorrência desleal, encontram abrigo na Justiça e conquistam a suspensão do pagamento de impostos através de mandados judiciais.
Ainda que por um período de tempo, que se estendera ate a capacidade de articulação desse empresario em postergar o não pagamento por anos a fio.
Depois, quando cobrados, como fazem outros, recorrem a discussão administrativa, como a que ocorre no CARF, órgão que analisa cobranças de impostos federais, e ficam também por anos a fio sem pagar os impostos devidos.
Essa discussão administrativa é importante para coibir excessos ou erros involuntários da fiscalização, que também ocorre.
Isso acontece porque alguns empresários "espertos" enriquecem o quanto podem, blindam o patrimônio acumulado e depois deixam a empresa minguar ou quebrar.
É verdade que a legislação é vasta e complexa, gera muitas duvidas e em alguns casos está próximo ao antagonismo entre leis.
Essa situação pode prejudicar o empresario bem intencionado e correto.
Por isso é preciso que aja uma Reforma Tributaria urgente.
Mas, também beneficia aqueles empresários "espertos", que, numa concorrência desleal, encontram abrigo na Justiça e conquistam a suspensão do pagamento de impostos através de mandados judiciais.
Ainda que por um período de tempo, que se estendera ate a capacidade de articulação desse empresario em postergar o não pagamento por anos a fio.
Depois, quando cobrados, como fazem outros, recorrem a discussão administrativa, como a que ocorre no CARF, órgão que analisa cobranças de impostos federais, e ficam também por anos a fio sem pagar os impostos devidos.
Essa discussão administrativa é importante para coibir excessos ou erros involuntários da fiscalização, que também ocorre.
Ha empresários bem intencionados que buscam esse recurso apenas para exercerem seu legitimo direito de se defender contra abusos fiscais.
Mas, deveria ser limitada por um tempo determinado para conclusão e deveria haver a exigência de um deposito prévio do valor principal em discussão, o que evitaria a postergação, pois não faria mais sentido postergar com o dinheiro preso.
Entretanto, aqueles que querem enriquecer não pagando impostos, mesmo que percam na esfera administrativa, continuam no seu "direito" de defesa ingressando na Justiça, em todas suas instancias, onde infinitos recursos levam a discussão por mais anos e anos e não se encerra nunca.
Também a discussão na Justiça, deveria seguir o conceito de limitação por um tempo determinado para conclusão do julgamento final e deveria haver a exigência de um deposito prévio do valor principal em discussão, o que evitaria a postergação, pois, como disse antes, não faria mais sentido postergar com o dinheiro preso.
Finalmente, ainda que depois de todos os anos sem pagar impostos, venha a empresa perder a ação na Justiça encontra amparo no Congresso, que de tempos e tempos cria legislação para parcelamento ate o fim da vida.
Muitas vezes a divida acaba não sendo nunca paga.
Mas, deveria ser limitada por um tempo determinado para conclusão e deveria haver a exigência de um deposito prévio do valor principal em discussão, o que evitaria a postergação, pois não faria mais sentido postergar com o dinheiro preso.
Entretanto, aqueles que querem enriquecer não pagando impostos, mesmo que percam na esfera administrativa, continuam no seu "direito" de defesa ingressando na Justiça, em todas suas instancias, onde infinitos recursos levam a discussão por mais anos e anos e não se encerra nunca.
Também a discussão na Justiça, deveria seguir o conceito de limitação por um tempo determinado para conclusão do julgamento final e deveria haver a exigência de um deposito prévio do valor principal em discussão, o que evitaria a postergação, pois, como disse antes, não faria mais sentido postergar com o dinheiro preso.
Finalmente, ainda que depois de todos os anos sem pagar impostos, venha a empresa perder a ação na Justiça encontra amparo no Congresso, que de tempos e tempos cria legislação para parcelamento ate o fim da vida.
Muitas vezes a divida acaba não sendo nunca paga.
Enquanto isso o empresario bem intencionado luta para pagar a imensa carga tributaria.
Quando há divergência quanto à necessidade ou não de certos setores da economia, pagar ou não pagar certos impostos com ações na justiça recursos e mais recursos, deveria a justiça e todos os envolvidos discutirem e após um prazo de não mais que 6 meses ser submetido a julgamento em definitivo, eliminando ou ajustando o imposto
ResponderExcluirDalva. É um assunto complicado. A conscientização do que é imposto deveria começar na escola. Povo consciente, povo exigente.
ResponderExcluirSim.Falta-nos o ensino de cidadania!
ExcluirAnálise muito bem feita, Geraldo. Parabéns por ela e pelo seu aniversário.
ResponderExcluirObrigado. Obrigado.
ExcluirGeraldo, não me sinto preparado para falar do tema, pois só o conheço superficialmente, com base em casos.
ResponderExcluir1. Chamou minha atenção uma planilha que, por curiosidade, fiz há uns 10 anos. Foi uma visão comparativa entre meu modesto patrimônio e o total de impostos que paguei (e tenho pago) nos últimos 49 anos de trabalho. Esse capital pago em impostos, se aplicado de forma conservadora, resultaria em múltiplos do que consegui amealhar com o trabalho honesto. Não foi preciso ir além. Se tivesse sido bandido hoje eu seria um multimilionário e não apenas um remediado. E bastou lembrar quantas notícias de Refis foram lidas, em benefício de devedores contumazes. O modelo deste país foi desenhado para quem pratica crimes e tem bons advogados.
2. Quando penso em reforma administrativa, antes da questão técnica penso na política. Quantos parlamentares são devedores contumazes, ou mancomunados com eles, e estão há 20 anos obtendo recursos e mais recursos judiciais em defesa do devedor tributário, sem chegar a uma sentença de trânsito em julgado? Como esperar uma reforma justa e certa sendo concebida por esses mesmos parlamentares? A classe política neste país é inqualificável e seus tentáculos atingem todas as gavetas de todos os gabinetes. O Brasil é uma oligarquia (uma monarquia disfarçada), sem partidos de direita, centro ou esquerda, quando o assunto envolve riscos aos privilégios políticos dessa classe. São cerca de 1 milhão de privilegiados pelos direitos constitucionais básicos da Constituição de 88, os quais deveriam valer para 210 milhões.
3. Por último, meu ofício em ciência e tecnologia cibernética me mostra o esfarelamento do capitalismo. Nem o comunismo e nem liberalismo, concebidos no início do século 20, tem validade no mundo atual. As bases monetárias de hoje são distribuídas, digitalizadas e arquivadas. Não sabemos quanto valem os ativos que guardamos nos bancos. Ou seja, a visão ortodoxa de valores esfarelou. A minha ignorância na ciência econômica levou-me a ler André Lara Rezende, o mentor do Plano Real. Ele defende uma visão heterodoxa e pós-moderna sobre o tema, no livro Consenso e Contrassenso.
Nessa obra, para quase leigos, há uma quebra de paradigmas no que concerne a equilíbrio fiscal, inflação e o objetivo maior: geração de investimentos com alavancagem do Estado.
Se ele estiver minimamente certo, assim como esteve muito certo na implementação do Plano Real, o Brasil embolorou com a corrosão úmida da corrupção e continua no caminho errado.
A era da incerteza é a única certeza, mas isso não significa um apocalipse. É só mais uma virada.