domingo, 10 de agosto de 2025

Foro privilegiado pra quem?



La atrás, quando foi arquitetado o foro especial por prerrogativa de função, popularmente conhecido como foro privilegiado, os legisladores constitucionais tinham como objetivo, no caso federal, de concentrar o julgamento, no Supremo, dos políticos e funcionários públicos federais graduados.
Assim, quando cometessem crimes comuns ou crimes de responsabilidade, no exercício do cargo, haveria a redução dos riscos de perseguição politica com ingresso de ações infundadas contra eles e os protegeria de uma saraivada de processos em todos os cantos do pais, que os obrigaria a defender-se em cada um deles.
Também fazia parte do objetivo garantir a imparcialidade nos julgamentos, evitando pressões que autoridades pudessem exercer nas instancias inferiores.
Os congressistas estavam satisfeitos e sentiam-se seguros com essa prerrogativa.
Mas, o povo era contra, pois sabia que era o caminho certo da impunidade.
Entretanto, a partir do crime do Mensalão, no governo petista de Lula I, o Supremo mudou sua conduta e passou a agir contra a impunidade, julgando e condenando, com celeridade, vários congressistas envolvidos naquela crime.
Agora, diante das corretas ações do ministro Flavio Dino, que é o relator de inquéritos que combatem desvios em emendas parlamentares, sentiram-se ameaçados duplamente.
Primeiro, porque seus processos poderiam ser concluídos na ultima instancia, sem direito às muitas protelações legais, comuns nas instancias inferiores, que muitas vezes acabam por resultar em impunidade.
Em segundo lugar, porque o Supremo tem agido com celeridade no processo, podendo acabar ate com a cassação do seu mandato.
Como ja é de habito no Congresso primeiro eles se dedicam em votar leis que lhes interessam, e, se sobrar tempo, votam em temas que realmente são de interesse nacional.
Assim como mudam a legislação, que lhes interessa, conforme a conveniência oportunística do momento.
Desta forma, a pauta atual mais importante é elaborar projeto constitucional que acabe com o foro privilegiado, que deixou de ser um privilegio.
Não pense que essa mudança interessa apenas a um partido.
Interessa a todos.

3 comentários:

  1. Parabéns, muito bem colocado! Valeu! Infelizmente só pensam neles próprios

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  2. E enquanto o Desgoverno estiver nas mãos Do PT e o PT estiver nas mãos do ST F, os políticos também não farão nada porque tem medo de perder o foro privilegiado. Maria Alice Rezende de Campos Prado

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