Quem nasceu primeiro o ovo ou a galinha na democracia nacional?

Conforme estudos realizados 30% da população brasileira acredita que a democracia ainda é a melhor das alternativas de governo.
Incrível, mas não surpreendente, é que 15% acreditam que a ditadura é uma boa opção.
Some-se a isso que a grande maioria acredita que da no mesmo a democracia ou a ditadura.
Talvez isso explique porque Bolsonaro representou, para uma grande fatia da população, uma esperança de virada politica pro ditadura, que acabou por levar alguns a acreditar na tomada de poder em 8 de janeiro.
Mas, a razão de fato, no meu entender, para a baixa adesão à democracia e a relativa alta adesão à ditadura não esta na figura de Bolsonaro em si.
Ele representou apenas um caminho para que isso pudesse acontecer.
A decepção na democracia que sofre a população reside na classe politica, que tomou o poder para si e age mais para atender seus interesses pessoais do que os interesses coletivos.
E não ha perspectiva de que aja mudança nesse comportamento a curto e médio prazo.
Quiça a longuíssimo prazo!
Ainda que saibamos que um governo de coalização é necessário para que o presidente da republica da vez possa ter a tranquilidade de governar sem sobressaltos, nossos políticos envolvidos nessa composição não estão em busca do interesse coletivo que a democracia promete fazer.
Querem cargos para exercerem seu poder, algumas vezes com suposto interesse em obter vantagem pecuniária pessoal, mas certamente para poderem se reeleger indefinidamente, formando um circulo vicioso de eleição e poder.
Esses cargos acabam por inchar cada vez mais a maquina publica, provocando gastos mais elevados para atender os altos salários de seus dirigentes e dos nomeados, exigindo mais arrecadação ou corte nas despesas que poderiam oferecer melhor serviço publico.
Dai que 70% da população está insatisfeita com os partidos políticos e seus integrantes.
A grande pergunta é, com tamanho descredito na democracia, como será possível reverter esse desalento?
Quem virá primeiro o ovo ou a galinha?
Os políticos devem mudar primeiro sua maneira de agir ou a população deve mudar primeiro sua maneira de pensar?
Assim como acredito que quem nasceu primeiro foi o ovo, pois é durante a reprodução que pode haver alterações genéticas para um ser anterior virar uma galinha, no processo de evolução das especies, e não o ser virar galinha em vida, acredito que precisamos mudar a maneira de pensarmos.
Os políticos são o que são porque é assim que a população pensa.
Eles não vieram de Marte!
Eles representam a maneira de pensar da media da população.
Os cargos preenchidos por apadrinhados políticos também são do povo.
No fundo muita gente tem a esperança de um dia ser um desses apadrinhados ou ter o filho ou o neto nessa situação.
Essa cultura de levar vantagem em tudo que temos é a razão da dificuldade na evolução genética de nossa especie politica.

Algumas distopias nacionais

 1) Supremo Tribunal Federal

Os 3 ministros do STF que se colocaram, neste mês de julho, sob indesejados holofotes, fora de sua atuação constitucional, e que desgastam a esperada imparcialidade e confiança na Suprema Corte.

Não podemos mais tolerar arbitrariedades institucionais!
As instituições precisam encontrar um caminho para que a normalidade volte aos trilhos.



2) Funcionalismo Publico

Nada contra que o funcionalismo publico possa ganhar bem.
Ao contrario, sou favorável a que todo trabalhador brasileiro ganhe bem e com seu salario possa ter uma vida digna.
Infelizmente, o nível salarial brasileiro é muito baixo, comparativamente ao que recebe um trabalhador no primeiro mundo.
O resultado da pesquisa demonstra que a iniciativa privada, que sustenta o serviço publico, paga a seus trabalhadores menos do que recebem os funcionários públicos.
Entretanto, não apresenta o quanto ganham a mais a nata do funcionalismo publico que, alem de altos salários, recebem imensas benesses, a titulo de variadas e infindáveis ajudas de custos.
Essa distorção é a comprovação do porque pagamos tanto imposto e os trabalhadores privados passam tanta necessidade!

O peixe chamado Barroso

O peixe morre pela boca, ao ser fisgado, diz o dito popular.
O ministro do Supremo Barroso agiu como um peixe tolo, num evento na UNE.
Ainda que sua fisgada não o mate fisicamente, mas suas palavras  "nós derrotamos Bolsonaro" deixou o rei nu.
Primeiro, só no Brasil que um ministro do Supremo manifesta abertamente suas ideias fora de um processo, que lhe compete julgar, extrapolando a prudencia e sensatez que se espera do cargo de ministro do Supremo.
Segundo, reconheceu a indevida, para dizer o minimo, interferência do judiciário na vida politica nacional, expondo as entranhas de um suposto conluio havido no âmbito do judiciário a que pertence, ao usar o pronome "nós".

Assim, ainda que não tenha reabilitado Bolsonaro como fez o Supremo com Lula, Barroso deu sobrevida politica a quem, como ele bem disse, queriam derrotar.
Obvio que Bolsonaro explorara a vitimização para tentar se reerguer.

Obvio que Bolsonaro explorara a suposta intervenção nas urnas, como fez durante todo seu governo.

Afinal integrantes do Supremo, os "nós", participaram da direção do TSE durante as  eleições que Bolsonaro foi derrotado.

A evolução da especie tributaria

Ainda que com varias imperfeições a Reforma Tributaria foi aprovada na Câmara Federal.

Foi, certamente, uma evolução diante da estrutura tributaria atual, tão criticada por todos.

Havia, ha anos, cobrança a nossos legisladores para que aprovassem uma nova estrutura tributaria, objetivando a simplificação da complexa estrutura vigente.

Dizia-se que a estrutura atual atrapalhava os negócios, por diversas razões, entre elas, por exemplo, pelo entendimento dos contribuintes divergentes dos agentes de cobrança de impostos, em razão de interpretações dúbias da mesma Lei.

Com isso, cobranças de impostos e taxas, nas diversas esferas de governo, levavam muitos contribuintes a uma judicialização custosa e demorada dessas cobranças, que entendiam serem injustas.

Perdia o estado que não arrecada no tempo que queria e perdia o contribuinte que tinha seu tempo de dedicação a seu negocio prejudicado para se dedicar na busca de justiça.

Como na natureza a evolução é feita por tentativas e erros na busca de melhoras.
E com tantos anos de evolução a natureza não chegou no ótimo.
No caso da Reforma Tributaria é certo que ajustes terão que ser feitos.
Cabe ao Senado, como casa revisora, sanear a legislação, principalmente em pontos obscuros e em aumentos exorbitantes da carga tributaria, como, por exemplo, no caso dos serviços.

Certamente, ao longo dos próximos anos, mais ajustes terão que ser feitos, como a natureza os faz constantemente.
Vejo algumas pessoas serem contra a Reforma sem ao menos entenderem do assunto ou ate por uma questão ideológica burra.

Estes acreditam que se a reforma for boa, engrandecera Lula, seu arqui inimigo.

Não conseguem entender que a reforma não é apenas um projeto de governo, mas de estado.

Esquecem-se que essa Reforma esta em discussão ha 30 anos e só agora foi possível chegar ao primeiro passo para aprovação!

Nesse momento é a ocasião daqueles que a analisaram a Reforma com mais profundidade proporem as correções pontuais.
E entendermos que o bom é inimigo do ótimo.

O auto engano

O desabamento de um prédio no Grande Recife expõe uma chaga que permeia a sociedade brasileira:
A auto enganação.
É lamentavel a morte das pessoas que habitavam aquele prédio.

Mas, poderiam ter sido evitadas.
Era de conhecimento publico que a habitação do prédio estava interditada.
Aqueles moradores que la moravam sabiam do risco a que estavam submetidos, mas preferiram ignora-los.
Podem argumentar que moravam no local porque não havia outra alternativa para residirem.
Isso realmente é possível.
Mas, o fato de decidirem correr risco, por vontade própria, em nome de uma opção que entendiam como unica, não é racional.
E é ai que reside o erro, que resultou em mortes e feridos, alem da perda de bens que mantinham no apartamento.
Por mais otimista que se queira ser, contra fatos não ha argumentos. 

Não é possível minimizar o risco a que estavam submetidos, enganando-se com a mentira criada em suas mentes de que nada lhes aconteceria.
O risco existia e outros moradores, que tinham unidades no prédio, agiram com a prudencia necessária e se mudaram de la.
Os que morreram pagaram com a própria vida e a de seus filhos, que não tiveram escolha, por agirem com a imprudência dos que se auto enganam.
Por outro lado, o poder publico foi quem constatou o risco e decretou interdição do prédio.
Mas, não foi capaz de impedir que aqueles moradores auto enganados se mantivessem morando no prédio.
Se fosse questionado àqueles funcionários públicos, desde o fiscal ate a autoridade governante, do por que não impediram a ocupação do prédio, certamente a resposta seria a mesma da auto enganação das vitimas da tragedia:
A ruína do prédio não vai acontecer agora.
Falta pragmatismo no serviço publico.
Vidas foram ceifadas pelo auto engano.
Passado o momento da tragedia, o auto engano continuara vivo nas pessoas.

As desinformações sobre a Reforma Tributaria.

Tenho ouvido e lido nas redes sociais comentários contra a Reforma Tributaria, cujos argumentos se baseiam no fato de que terá sua aplicação imediata e que, com isso, dará a Lula a decisão final de como repartir o imposto arrecadado aos estados e municípios.
A Lei que trata da Reforma Tributaria já foi aprovada em duas instancias pela Câmara, deverá ainda ser aprovada pelo Senado e, não havendo alterações, será levada a sanção pelo presidente.
Mas, só sera aplicada após o atual governo Lula, conforme consta na própria Lei.
Portanto, essa ideia de que Lula terá poder de repartir o imposto arrecadado a seu bel prazer não será possível.

Mas, isso não acontecerá apenas porque a Lei não estará em pleno funcionamento.
Mas, porque o governante, no caso Lula, não pode agir pela sua vontade pessoal, como muitos imaginam.
Pensar assim é desconhecer como funciona a maquina publica.
É usual que a maioria das pessoas, não envolvidas com serviço publico, desconheça como funciona a administração publica.
Assim, não vou explicar como sera aplicada a Lei da Reforma Tributaria.
Deixo isso aos analistas da Lei, que certamente farão melhor do que eu.

Meu objetivo é contestar a justificativa usada pelos que utilizam os argumentos que tratei no inicio. 
Vou tentar esclarecer como funciona a maquina publica, conforme determina a Constituição.
Todo governante é obrigado a agir exatamente como determina a Lei que rege a administração publica, desde seu fundamento ate as diversas Leis operacionais especificas aprovadas pelo Congresso.
Diferente da iniciativa privada, cujos donos ou executivos de empresas agem como quiserem.

Desde que não desrespeitem a Lei do Código Civil, Penal ou Trabalhista. 

São Leis diferentes em sua essência.
Parece pouca coisa, mas é isso que obriga e garante que o mandatário da vez não aja impulsivamente.
Alias, Dilma levou um impeachment baseado no desrespeito de uma das Leis que rege a administração publica e não porque seu governo foi um desastre.

Paulista age assim: "Non Ducor, Duco"

 

O nosso governador Tarcísio aprendeu rapidamente o lema da bandeira paulista:
"Non Ducor, Duco"
Não seguiu a contestação de Bolsonaro ao projeto de Lei da Reforma Tributaria e decidiu apoia-la apresentando suas sugestões.
Foi ate Brasilia conversar com o ministro Haddad para expor suas ideias sobre a reforma, as quais foram acatadas pelo relator do projeto de lei.

É isso que precisamos.
Gente que decide com sua própria cabeça!

Sou favorável a aprovação da Reforma Tributaria.
Faz 30 anos que se discute o assunto.
Não é possível que não se tenha chegado a um projeto melhor do que a complexa legislação tributaria em vigor.
A verdade é que nunca haverá concordância absoluta de todos.
Cada um quer puxar a corda para seus interesses pessoais.
Ate se houvesse a proposta de isenção total de impostos, os que governam seriam contra, pois não haveria recursos para que governassem.
A atual situação fiscal esgotou-se.
Mesmo que no futuro se constate que ha problemas na legislação que se pretende aprovar, é possível que se corrija.
Como ocorre em toda legislação, que a cada dia se adapta às novas exigências que se apresentam.

De fato, tememos o comunismo?

Nos países conhecidos como comunistas a exemplo de Cuba, Venezuela, Coreia do Norte, China, entre outros, o que de fato os caracteriza como comunistas?
Todos, com exceção da China, tem sua estrutura econômica fundamental sob o comando dos donos do poder do estado, que detêm os meios de produção e comercio através de empresas publicas ou estatais.
A população é privada do potencial consumista em razão da insuficiência de abastecimento e da diversidade, que encontramos nos países conhecidos como capitalistas.
Vivem com uma baixa remuneração, recebendo apenas o suficiente para sobreviver com o minimo de consumo disponível.
Além, de serem impedidas de sair livremente do pais como ocorre em Cuba e na Coreia do Norte.
A exceção da Venezuela, quanto a livre saída do país, é conveniente para os donos do poder instalados no governo, pois acabam por se livrar, em especial, daqueles mais pobres e doentes que migram para países vizinhos em busca de melhores condições de vida.
Na verdade, não são mais uteis ao escravagismo governamental, como acontecia em Cuba, quando a população era obrigada a trabalhar nos canaviais.
Mas, a pobreza generalizada da população desse países comunistas tem exceções.

Ha uma casta formada pela nata do funcionalismo publico que recebe os melhores salários e usufruem de todos os privilégios que conseguem lhes outorgar.
A China virou uma economia consumista semelhante a capitalista.
A unica razão para ser considerada comunista é que tem um governo não democrático.
Mas, poderia, perfeitamente, deixar de ser caracterizada como comunista.
Até porque, ha governos totalitários pelo mundo que não são considerados comunistas.
Aquela perda do patrimônio, que ocorreu quando das revoluções comunistas, que estatizaram a economia e expropriaram bens privados, foi uma ação pontual.
Quando a União Soviética sucumbiu o que houve foi o contrario.
Aqueles que se serviam dos melhores bens ou dirigiam empresas estatais, que o antigo regime comunista lhes proporcionava, pela condição de nata, acabaram por toma-los para si e viraram os milionários da Russia.

No Brasil, embora o regime ditatorial militar se vangloriasse pelo combate ao comunismo, houve espasmos comunistas pelo excesso de intervenção do Estado na economia.
O governo Médici, ao invés de motivar o empresariado nacional e internacional para investir no pais e faze-lo crescer pela iniciativa privada, fez o contrario.
Comandou o "milagre econômico", através do endividamento do pais com os petrodólares, disponíveis a juros baixos naquele momento, para realizar os necessários investimentos.
É inegável que a força motriz do desenvolvimento experimentado com ações publicas, foram importantes para o desenvolvimento nacional.
Mas, ao realiza-las através de ações publicas, igualou-se ao que acontece nos países comunistas, que fazem o mesmo, no lugar da iniciativa privada.
No governo Geisel as importações foram obstaculizadas, a titulo de proteção à iniciativa privada nacional, que acabou não se aproveitando desse privilegio para agregar mais conhecimento e se firmar, competitivamente, no cenário internacional.
Ação igualmente às praticadas nos países comunistas.
Essa medida, ao invés de trazer mais conhecimento e desenvolvimento, trouxe atraso no acesso a tecnologia mais avançada, que ocorria no exterior.

Essa situação só foi revertida com a abertura da economia promovida por Collor.
Ainda no governo Geisel o estado ficou maior, através da criação de inúmeras estatais, para atendimento de produção e serviços, que caberiam a iniciativa privada faze-lo.
Com toda essa ação de investimento publico ocorreu a inevitável inflação.
Ainda que tentada ser contida, pelo controle dos principais preços da economia e dos insumos industriais, do câmbio, dos salários, dos juros e tarifas.
Não bastando ainda maquiavam índices de inflação.
Todo esse fantasma do comunismo, que permeou os governos militares, ressurgiu com a figura de Lula e do PT.
Mas, algumas das soluções que Lula e o PT defendem, foram utilizadas no governo militar.
A questão da casta da nata do funcionalismo publico que recebe os melhores salários e usufruem de todos os privilégios que conseguem lhes outorgar, não ocorreram apenas no governo Lula.
Isso ocorre desde a redemocratização, quando os melhores salários eram da iniciativa privada e passaram a ser do serviço publico.
Nunca tanta gente quer prestar concurso publico, coisa que não víamos ha 40 anos atrás.
Não sem razão.

Estudos concluíram que, de maneira geral, os servidores públicos das três esferas, municipal, estadual e federal, recebem 19% a mais do que seu equivalente na iniciativa privada.

Quanto a questão do enxugamento do estado para torna-lo basicamente regrador da economia, deixando que a iniciativa privada exerça seu papel na economia, parece não ser a vontade da maioria de nossos políticos.

Tememos o comunismo de Lula e do PT, mas se tirarmos de cena os PTistas e satélites, o que sobra no espectro politico é suficiente para conduzir o Brasil para um capitalismo mais puro.

Mas, é isso que acontece?

Não.

Como explicar que a maioria da população, como nos países comunistas, vive com uma baixa remuneração, recebendo apenas o suficiente para sobreviver com o minimo de consumo disponível a seu acesso?

O poder aquisitivo da população cai ano apos ano.

Enquanto os impostos atingiram um patamar, que poderia oferecer de retorno um país com mais e melhores serviços públicos, o que de fato  acontece é que serve apenas para manter a maquina publica funcionando a serviço dela própria,  igualmente o que acontece nos países comunistas.

Hoje, praticamente, o Orçamento Publico esta comprometido em manter a maquina publica funcionando.

Nossos governantes não se atentam com o devido afinco em buscar soluções para reduzir o tamanho do estado.

Nem para proporcionar um ambiente confiável para que mais investimentos privados possam ser efetivados.

Todos esses políticos, legitimamente eleitos pelo povo, representam o que a maioria do povo pensa.

Afinal foram eleitos.

Podemos não querer o comunismo, apesar de convivermos com muito do que se pratica nesse regime. 

Mas também não queremos o capitalismo puro, como podemos constatar na maneira que o Brasil é.

Justiça seja feita. Esta sendo?

A ingerência da Justiça na politica, ao invés de melhora-la, acaba por deformar a democracia a tal ponto que os votos viraram apenas uma formalidade e não representam mais a vontade do povo.

Como primeiro exemplo, a cassação pela Justiça do deputado Dentan Dallagnol, pelo entendimento da corte, que o julgou, por um suposto drible, que ele teria feito para escapar de uma punição, quando procurador da republica, rasgou os votos que o mesmo teve ao se eleger e desrespeitou a vontade popular.

No caso de Lula, este sofreu processos por crime comum, foi processado e condenado em três instancias, em  absoluta observância aos tramites da Justiça a quem comete crime.

Neste caso a Justiça não se envolveu na politica.

Cumpriu sue papel constitucional.
Entretanto, a suprema corte entendeu que houve incorreções nos processos e os cancelou.

Se tal decisão fosse para resgatar uma injustiça processual cometida, a Justiça teria cumprido seu papel constitucional.

Mas, não.

Como segundo exemplo de ingerência da Justiça na politica, tal ato teve intenção de encontrar um concorrente com potencial de competir para ganhar do então presidente Bolsonaro, que pretendia se reeleger.

Por habilitar Lula a se candidatar a presidente, este acabou por se eleger, derrotando Bolsonaro, como a corte desejava.

A razão para a decisão da Justiça derrotar Bolsonaro não foi em defesa da democracia, como dizia a narrativa de que ela estaria em risco, por um suposto golpe que Bolsonaro pretendia realizar, e que foi difundida pelo então candidato Lula e que acabou por convencer muitos a votarem nele.

A razão foi que Bolsonaro elegeu a Justiça como seu alvo para ataques sucessivos e, como resposta, motivou a Justiça a vê-lo como o inimigo publico numero um e pretender aniquila-lo. 

Não bastou a Justiça encontrar um oponente a altura para derrotar Bolsonaro.

Como terceiro exemplo de ingerência da Justiça na politica, agora, fora do poder, a Justiça tornou Bolsonaro inelegível por oito anos, num ato sumaríssimo.

Não que acredite que Bolsonaro não tenha cometido delitos como presidente.

Entendo, isto sim, que o caminho legal deveria ter sido o mesmo trilhado por Lula, quando houve entendimento de que cometera crimes e teve julgamentos em diversas instancias, antes de se tornar inelegível.

Lula, apesar de ter cometido crimes durante seu governo, não teve seus direitos políticos cassados sumariamente, da maneira como aconteceu com Bolsonaro.

O resultado dessas ingerências da Justiça, cada vez mais constantes, agravado pelo fato de que a Justiça tem a ultima palavra, acaba por esgarçar o processo democrático para torna-lo numa ditadura judiciaria.