domingo, 9 de julho de 2023

A evolução da especie tributaria


Ainda que com varias imperfeições a Reforma Tributaria foi aprovada na Câmara Federal.
Foi, certamente, uma evolução diante da estrutura tributaria atual, tão criticada por todos.
Havia, ha anos, cobrança a nossos legisladores para que aprovassem uma nova estrutura tributaria, objetivando a simplificação da complexa estrutura vigente.
Dizia-se que a estrutura atual atrapalhava os negócios, por diversas razões, entre elas, por exemplo, pelo entendimento dos contribuintes divergentes dos agentes de cobrança de impostos, em razão de interpretações dúbias da mesma Lei.
Com isso, cobranças de impostos e taxas, nas diversas esferas de governo, levavam muitos contribuintes a uma judicialização custosa e demorada dessas cobranças, que entendiam serem injustas.
Perdia o estado que não arrecada no tempo que queria e perdia o contribuinte que tinha seu tempo de dedicação a seu negocio prejudicado para se dedicar na busca de justiça.
Como na natureza a evolução é feita por tentativas e erros na busca de melhoras.
E com tantos anos de evolução a natureza não chegou no ótimo.
No caso da Reforma Tributaria é certo que ajustes terão que ser feitos.
Cabe ao Senado, como casa revisora, sanear a legislação, principalmente em pontos obscuros e em aumentos exorbitantes da carga tributaria, como, por exemplo, no caso dos serviços.
Certamente, ao longo dos próximos anos, mais ajustes terão que ser feitos, como a natureza os faz constantemente.
Vejo algumas pessoas serem contra a Reforma sem ao menos entenderem do assunto ou ate por uma questão ideológica burra.
Estes acreditam que se a reforma for boa, engrandecera Lula, seu arqui inimigo.
Não conseguem entender que a reforma não é apenas um projeto de governo, mas de estado.
Esquecem-se que essa Reforma esta em discussão ha 30 anos e só agora foi possível chegar ao primeiro passo para aprovação!
Nesse momento é a ocasião daqueles que a analisaram a Reforma com mais profundidade proporem as correções pontuais.
E entendermos que o bom é inimigo do ótimo.

4 comentários:

  1. A reforma era necessária a décadas. Finalmente foi aprovada mas, como você disse, ainda requerendo ajustes. O difícil é acreditar que haja tanta boa vontade num universo de aves de rapina.

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  2. Perfeito o seu comeno domintário, concordo. Tenham ótimo domingo junto aos seus

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  3. Antes tarde do que nunca, e as correções e ajustes virão com o tempo

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  4. Mesmo diante de dúvidas que serão sanadas, ou agravadas conforme a prática, o maior ganho da reforma será (não tem efeito imediato) a simplificação da administração contábil de todas as empresas. Consequentemente, uma redução drástica de custos administrativos. Quem teve, ou tem empresa, sabe quanto custa a controladoria fiscal.

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