A tal governabilidade

Quando afirmamos que um determinado país vive um ambiente de democracia, entendemos que esse determinado país tem um regime político em que a soberania é exercida pelo povo.

De fato, havendo eleições pode parecer que o país é democrático.

Mas, pode não ser.

Há exemplos de democracias como na Venezuela, Coreia do Norte e Cuba, entre outros, na qual há eleições diretas “livres” e poderiamos afirmar, então, que são regimes democráticos, como bem os PTistsa gostam de afirmar.

Mas, de fato, não são democracias.

Essa falsa democracia acontece porque as regras das eleições foram de tal forma estruturada que é possível que o regime político dominante mantenha os donos do poder eternamente.

A justificativa que esses governantes apresentam é que somente dessa maneira é possível criar-se a tal da governabilidade que permite que o regime dominante imponha seu projeto de nação, sem contestação.

Entretanto, isso não é democracia.

Isso é hegemonia.

Democracia, para valer, tem como principio a diversidade de opiniões e o consenso como solução para os diversos vieses ideológicos.

Chegamos a acreditar que tudo na política de “políticos honrados” é resolvido dentro de um ambiente harmônico, justo e ético.

Não há inimigos, mas visões, até algumas vezes antagônicas.

Que deveriam ter como norte a construção e o desenvolvimento da nação.

Entretanto, em nossa cultura, na política, não há esses políticos honrados.

Expressiva parte de nosso políticos não tem ideias e projetos.

O importante, para eles, é chegar ao poder e la chegando manter-se no poder.

É por isso que a tal da governabilidade torna-se difícil de estabelecer, sem que outros interesses, divergentes do norte para a nação, prevaleçam.

A democracia brasileira sempre buscou uma saída para exercer a tal da governabilidade dentro da chamada “democracia”.

Durante os anos dos governos militares da nossa ditadura militar, os deputados e senadores sempre foram eleitos.

O Congresso sempre atuou com liberdade, ainda que seus integrantes soubessem ate onde era possível avançar sem ofender o governo vigente, para não serem cassados.

Para estabelecer a tal da governabilidade foram criados dois partidos: a ARENA, governista, e o MDB, no papel de oposição.

A coisa ia bem ate que nas eleições de 1974 e 1976, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) obteve grande crescimento, o que alarmou os militares da linha dura.

Para contornar a perda da hegemonia foi editado o Pacote de Abril, que estabeleceu o adiamento das eleições indiretas para governadores para 1982, aumentou o colégio eleitoral dos estados menores (onde a ARENA era predominante), estabeleceu a campanha surda-muda (poderia ser apresentada apenas uma foto ¾ e um resumo do currículo do candidato) e determinou que 1/3 dos senadores seriam indicados pelo Presidente da República e eleitos pelo voto indireto.

Esses senadores ficaram conhecidos como “senadores biônicos”, por figurarem como “agentes do governo”, garantindo a hegemonia dos militares através do quórum majoritário.

Na verdade, essa figura do senador biônico existe ate hoje.

Há senadores que não foram eleitos pelo voto popular.

Isso porque a Constituição de 1988 (artigo 46, § 3º) define que cada senador será eleito com dois suplentes em sua chapa.

Entretanto, esses suplentes são desconhecidos pelos eleitores e, em caso de ausência do representante eleito, assumirão seu lugar sem terem sido escolhidos diretamente pela população.

Portanto, poderiam também ser chamados de senadores biônicos.

Mais tarde, com o retorno do poder aos civis, a tal da governabilidade apresentou-se novamente como um problema.

Assim, para manter a tal governabilidade, já que o sistema de dois partidos foi extinto, com a criação de novos partidos, a tal governabilidade foi obtida fatiando o poder entre as forças políticas dominantes.

Começou o loteamento do estado.

A oposição que antes cabia ao MDB passou a ter outro protagonista.

O PT.

Com o crescimento do PT, que se opunha ao governo vigente, chegou a vez dele chegar ao poder, democraticamente.

E, mais uma vez, a tal da governabilidade apresentou-se como problema.

O que fez o PT?

Decidiu abrir os cofres públicos para serem saqueados pelos integrantes do governo que os apoiava.

Nunca se roubou tanto de uma nação.

Quebraram o país.

Apesar da queda de Dilma, que já não mais representava o poder do PT em sua essência, os mesmos integrantes dos governos PTistas, travestiram-se de “anti esquerdistas” e sob o comando de Temer assumiram o poder.

Entretanto, o modelo PTista de governar era o mesmo.

Mas estava sob nova direção.

A ponto desses mesmos políticos, sob o manto de uma reforma política para melhorar o país, imporem na ultima eleição democrática um regramento que possibilitou a recondução ao Congresso de grande parte dos políticos que sempre circundaram o poder.

O sucesso só não foi pleno, pois havia no eleitorado um descontentamento com a classe política diante da descoberta de tanta corrupção.

É verdade que entrou gente nova no Congresso e alguns caciques não se reelegeram.

Mas, essa gente nova, são minorias.

O Congresso não foi renovado para atender a expectativa que os eleitores tinham para o futuro Congresso que será empossado em fevereiro.

Com isso, o fantasma da tal governabilidade espreita o presidente eleito Bolsonaro.

Com ele resolvera esse nosso eterno problema de governabilidade?