Marco temporal

Foi julgado no Congresso, por maioria, que as demarcações de terras indígenas não devem ter como referencia a data da promulgação da constituição de 1988. 

Meu entendimento é que deveria ser discutido não o momento da ocupação.

Ate porque houve uma dinâmica na ocupação dessas terras.

Mas, o quanto de área deve ser de propriedade dos índios.

O argumento de que colonizadores europeus invadiram e ocuparam as terras dos ancestrais indígenas, que aqui viviam, é um fato consumado e não tem volta.

Pretender-se que nós, que não temos nada com isso, compensemos os índios atuais pelos atos cometidos no passado, para mim, é uma ilusão.

Ilusão que só serve para aplacar o sentimento de culpa daqueles que sentem-se culpados por atos de terceiros.

Nunca reescreveremos a historia.

Não podemos voltar no tempo e impedir tais atos.

Eles aconteceram porque era assim que se fazia naquele tempo.

Muito menos compensar os índios de hoje fara com que os índios antepassados sejam recompensados pelos atos cometidos.

O fato é que a maioria dos índios não vivem mais de maneira selvagem. 

Ainda que mantenham suas tradições e cultura, integraram-se, ao longo do tempo, e hoje vivem como nós.

Falam a nossa língua portuguesa!

Quantas vezes vimos cenas de índios usando rolex e dirigindo Hylux?

Quantos índios estiveram em Brasilia, no julgamento do Supremo, e, outras vezes, no Congresso para alguma manifestação de sua causa?

Foram  todos para la de avião!

Ate no ministério do governo Lula tem uma índia!  

Obvio, que como todo ser humano, o índio merece respeito.

Assim como os produtores rurais, que encontram-se ha anos cultivando as terras, que supostamente seriam de índios, também, merecem respeito.

Toda propriedade tem uma sucessão de donos.

Minha interpretação sobre o tema é que se mantenha a propriedade de áreas que estejam ocupadas por índios ou descendentes deles de verdade.

E não por impostores, se passando por índios, que tem o objetivo de locupletarem de terras.

Reconheça-se, sim, o direito de propriedade e seja outorgada escritura publica aos índios.

Se possível individualizada.

Como se faz com assentados no INCRA.

Mas, as propriedades devem ter dimensões proporcionais ao número de índios residentes e que seja suficiente para que possam explora-la comercialmente como produtores rurais ou extrativistas de minérios existentes na propriedade, como dispõe legislação pertinente.

E se houver justificada demanda de terras necessárias para integrar a propriedade indígena e que estejam ocupadas por produtores rurais, estes devem ser indenizados pelas terras que serão perdidas..  

É preciso entender que a humanidade não começou como vivemos hoje.

Nossos antepassados longínquos viveram a idade de pedra lascada e sofreram todo processo de evolução ate chegarmos onde estamos.

E não temos que indenizar aqueles ancestrais por nada.

A violência é um vírus contagioso?

O médico epidemiologista Gary Slutkin, da Organização Mundial da Saúde (OMS), passou anos lutando contra doenças infecciosas na África.

Em Uganda, conseguiu combater a propagação da Aids com algum sucesso.
Ao voltar para Chicago, em meados da década de 1990, ficou chocado ao se deparar com um cenário de violência e mortes.
Abismado com o fato Slutkin começou a investigar e, após analisar dados, notou uma série de semelhanças entre a violência em Chicago e as epidemias que passou anos tentando curar.
Como epidemiologista, ele precisava identificar três fatores antes de classificar como uma doença contagiosa: aglomeração, autorreplicação e ondas epidêmicas.
Slutkin concluiu que Chicago estava de fato enfrentando uma epidemia tão grave quanto a que havia testemunhado em Uganda.
E decidiu tratar o problema da mesma maneira.
Conseguiu obter financiamento de uma universidade local e criou o “Cure Violence” (cura a violência) que é um projeto dedicado ao uso de métodos de saúde pública para combater crimes violentos.
Como primeira regra propôs que a violência não deveria ser tratada como "um problema de pessoas ruins".
Em vez disso, deveria ser abordada como uma doença contagiosa que infectava as pessoas.
Na África, Slutkin e seus colegas aprenderam que as pessoas só ouviam conselhos sobre sexo seguro se viessem de alguém em situação análoga à delas.
Usando o mesmo principio adotou uma abordagem parecida em Chicago.
Recrutou ex-membros de gangues para educar os atuais integrantes, intervir em disputas, na tentativa de evitar a violência na sua origem e atuar como “Violence Interrupters” (Interruptores de Violência).
Os resultados foram instantâneos.
A criminalidade foi reduzida significativamente na área piloto, West Garfield.
Em pouco tempo, o projeto estava sendo colocado em prática em outras regiões problemáticas da cidade.
Entretanto, para custear tal projeto é necessário verba publica, o que muitos governantes não estão dispostos a fazê-lo.
"A Unidade de Redução da Violência é um passo na direção certa, mas precisa do compromisso de todos no longo prazo", concluiu Gary.
Ate quando continuaremos utilizando conceitos equivocados no combate a violência, quando se tem um experimento de sucesso comprovado?

A covardia sobre os mais fracos

 

Como acontece sempre no mundo da criminalidade, os condenados com pena máxima são os mais fracos.
Aqueles que estão no comando do crime são poupados, porque são defendidos por advogados renomados, que gozam de livre transito com os julgadores.
Exatamente como aconteceu com Lula, que, mesmo corretamente condenado por crime de corrupção, teve suas condenações anuladas.
Como se não bastasse, ate as provas que o condenaram foram declaradas nulas.
Ou seja, não houve o crime do maior roubo aos cofres públicos praticados por políticos e empresários inescrupulosos.
Tudo fantasia de nossa imaginação.
Sou levado a concluir que, para esses julgadores, a corrupção não atenta contra a democracia!
O mesmo tribunal que inocentou Lula agora se posta como defensor da democracia, sem que tenha moral para isso.
Esse tribunal está no comando da maior covardia praticada contra o cidadão comum.
A espetaculização que assistimos na condenação dos primeiros julgados por terem participado da invasão aos prédios dos poderes da republica, em 8 de janeiro, é uma afronta ao bom senso e ao ato de se praticar Justiça maiúscula.
O pior é que essa afronta já existia por mantê-los detidos, sem que houvesse fundamentos jurídicos para justificar tal ato, além do autoritarismo praticado.
Obvio que os invasores e depredadores tem que ser condenados pelo crime, efetivamente praticado, de deterioração do patrimônio público.
Ninguém, que acredita na verdadeira Justiça, é a favor da impunidade.
Somos a favor de um julgamento justo.
Pretender imputar toda a culpa nessas pessoas, como as alegações que basearam as decisões do julgamento dos primeiros condenados, é ridiculamente absurda.
Todos esses indivíduos detidos e que serão julgados não pertenciam à cúpula da tentativa de golpe.
Essas pessoas foram iludidas, ao longo do governo Bolsonaro, e apoiavam, sim, a fantasiosa ideia de que os militares iriam dar um golpe de estado e impedir que Lula governasse.
Sem querer minimizar o ato cometido por eles, o fato é que eles eram apenas buchas de canhão, destinados ao fracasso.
Eles não estavam municiados com armamentos bélicos para um confronto.
Nem as autoridades, que não estavam nos palácios invadidos, foram alvos de privação da liberdade, como acontece em toda revolução armada.
Sequer havia uma liderança de campo comandando a queda do poder constituído.
Desta forma a rebelião já nasceu morta.
Se abstraíssemos a hipótese de vitoria do pretendido golpe, que papéis de importância na estrutura de poder teriam essas pessoas?
Nenhum.
Continuariam sendo cidadãos comuns, continuando sua vidinha, apenas satisfeitos, no primeiro momento, pelo êxito alcançado por terceiros.
Terceiros esses que estão livremente circulando.
O fato é que se houvesse um policiamento ostensivo nem invasão dos prédios teria acontecido e o ato de vandalismo teria ficado restrito a uma manifestação como tantas outras.

A jararaca ataca!

Lula disse em 2016, quando de sua condenação na Lava Jato:
“Quiseram matar a jararaca, não bateram na cabeça, bateram no rabo. E a jararaca esta viva como sendo esteve.”
Agora estamos vendo que a jararaca se elegeu com o objetivo de buscar revanche.
Parece que vai conseguir seu desiderato.
Para isso conta com o Supremo como instrumento de seu revanchismo.
O Supremo, há tempos, deixou de atuar como uma corte isenta e impessoal, como se espera da Justiça em sua ultima instancia.
Já havia sentenciado, anteriormente, favoravelmente no processo de anulação dos julgamentos de Lula.
O que o habilitou para concorrer à presidência.
Estamos como o sapo na panela vendo a água esquentar e nada faz.
Como ficamos quietos e Lula se elegeu, o Supremo sentiu-se seguro para continuar sua empreitada revisional.
Desta vez coube ao ministro Dias Toffoli, que de maneira monocrática, anula fatos reais e reescreve a história transformando Lula de réu em vitima.
Para isso acata a prova ilegal feita pelo criminoso hacker, que gerou o processo anulou os julgamentos de Lula.
Esse tem valor!
E despreza milhares de provas, que serviram de base para as decisões condenatórias da Lava Jato, como se não existissem.
Agrava-se pelo fato de que uma decisão de suma importância deixou de ser resultado de uma reunião do colegiado que integra o Supremo, como deveria ser sempre qualquer decisão do Supremo, uma vez que é uma corte e não um juízo singular.
Ainda que seja possível especular que a decisão que Toffoli tomou, se fosse tomada no pleno do colegiado, teria maioria de votos semelhantes.
Como se não bastasse Dias Toffoli, com o objetivo de execrar todos os que participaram nos processos que condenaram Lula, determinou que a Advocacia Geral da União apurasse responsabilidades, pretendendo transforma-los de heróis em vilões.
Cumpre-se a ameaça de vingança que Lula, após sua posse, sentenciou, em especial, contra o juiz Sergio Moro e contra todos que participaram de prisão.
Continuaremos quietos?
Não sei como será a reação das pessoas que se sentiram indignadas com tudo isso.
Mas uma coisa é certa.
O 8 de janeiro não aconteceu por acaso.
Ainda que tenham agido de maneira criminosa destruindo patrimônio publico, o fato gerador que fez com que agissem foi estarem cansados das injustiças que assistimos diariamente.
A maioria não aguenta mais!
Como disse um amigo: “Vamos viver pra assistir o surgimento de uma nova rebelião, para o bem ou para o mal, como todas as outras.”
Essa corrupção ao principio de Justiça pode ser o estopim para uma revolta popular.

O que me preocupa.

Vivemos um momento de intensa disputa ideológica.
Lembro que o nazismo surgiu com uma insatisfação geral do povo alemão num momento de extremismos ideológicos, como vivemos hoje.
Outro exemplo foi a vitoria de Fidel Castro em Cuba, que não foi uma revolução para implantar o comunismo, mas a deposição do ditador Fulgêncio Batista.
Se o povo cubano também não estivesse exaurido da ditadura, Fidel e sua turma não teriam logrado êxito.
Acho que temos que agir contra essa aberração.
A solução, que vejo, é ir pras ruas protestar de maneira ordeira e sem ideologismos.
Não podemos tolerar mais essa ditadura do judiciário.

A discórdia entre nós

Vivemos um momento chato na convivência social.

A divisão entre dois grupamentos, que são antagonicamente ideológicos, deixou de ser cordial e passou a ser uma guerra.

Para sustentar cada um desses pensamentos ideológicos foram criados dogmas, que servem como amálgama entre os componentes de cada grupo. 

Cada um desses grupos acreditam em seus dogmas, por mais absurda que possam ser em sua essência.

Na batalha, em defesa de seu grupamento, militantes utilizam-se das mídias sociais para difundir suas convicções.

Para que os militantes consigam sensibilizar quem as recebem utilizam-se de

mentiras.

Como todos sabem, a mentira é mais doce.

A verdade é mais amarga e difícil de ser apreciada.

Por isso o emprego da mentira consegue ter sucesso. 

Esses difusores de mentiras pegam parte de fatos verdadeiros e, em cima deles, criam mentiras fantasiosas contra o adversário ideológico e as divulgam como se verdade fossem, objetivando criar um choque no receptor desprevenido.

Ha dois objetivos em suas comunicações:

Um, primordial, é confraternizar entre si.  

Como fazem parte do mesmo grupo fanático, ao receber as mensagens, estes receptores se rejubilam pela confirmação de suas teses, também fantasiosas.

E replicam, avidamente, para maior difusão de "suas verdades". 

Outro objetivo é capturar, para seu grupo, aqueles alvos que encontram-se alheios a qualquer um dos grupos e estejam num momento de indefinição.

Esses alvos não fazem parte de nenhum grupo fanático.

Mas, ao receber essas mensagens caem na cilada, porque alguma coisa os sensibilizou.

Acabam replicando a mensagem e ajudam o grupo, que lhe enviou a mensagem, a difundir mentiras.

Alguns desses replicantes podem aderir, ainda que superficialmente, ao grupo.

Outros, mais reticentes, continuam sem aderência ao grupo

Ha ainda aqueles que repudiam a mensagem recebida.

Cada um, a seu modo, tem uma reação.

Alguns, como eu, contestam, explicando a mentira àquele que enviou a mensagem.

Algumas vezes somos ofendidos por descortinar a mentira, que para o fanático é um dogma que esta sendo vilipendiado.

Outros preferem deixar quieto, ignoram e nada falam, para evitar conflito e um relacionamento desagradável, principalmente quando essa militância acontece no ambiente familiar.

O problema que vejo nesse acirramento ideológico, alem da convivência chata, é torna-se potencial para a tomada de poder absoluto, por qualquer um dos grupos, e virarmos uma ditadura.

Evidentemente, que, sem armas, não ha como exercer uma ditadura.

Também não basta só ter armas.

É preciso o envolvimento das elites das estruturas de poder no conluio.

Aquele grupo que trouxer as forças armadas unidas ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário poderão reproduzir o que aconteceu na Venezuela ha anos. 

Bolsonaro, enquanto esteve no poder, conseguiu adesão parcial das forças armadas, mas não encontrou apoio de peso no Legislativo e acabou por se tornar inimigo dos membros da elite do Judiciário.

Resultado que suas insinuações de um golpe de estado ficou só no imaginário de seus correligionários. 

Lula, apesar de ter sido contemplado pela elite do Poder Judiciário, com a anulação de seus processos, que permitiu ter-se reabilitado para se tornar presidente, não detêm apoio do Poder Judiciário para aventuras anti democráticas.

Muito menos das Forças Armadas e do Legislativo.  

Apesar de haver baixo risco para uma ditadura, em parte isso já esta acontecendo com o empoderamento da Justiça.

Apesar de não fazerem parte integrante de nenhum dos grupos fanáticos.

Agem de maneira autônoma.

Conseguimos sentir os efeitos nocivos de uma ditadura, ainda que restrita ao poder Judiciário.

Isso acontece porque ha abuso do uso da Justiça. 

Muitos assuntos polêmicos, que deveriam ser objeto de discussão no Parlamento, são levados ao conhecimento desse Poder, que dá acolhimento e decide assuntos que vão além de sua função precípua de guardião da Constituição e controle da constitucionalidade em decisões inferiores.

Como esse Poder detém, em ultima instancia, a palavra final de algumas decisões importantes, que deixam de ser decididas democraticamente, no Parlamento, e passam a ser decididas por um diminuto grupo. 

Embora, suponho, não faça parte de um complô, o empoderamento do Judiciário ocorre ha tempos.

Teve sua gênese no afrouxamento da legislação criminal, promovida pelo Poder Legislativo.

Esse abrandamento serviu de base para o aumento da impunidade, que domina a Justiça brasileira.

É estarrecedor o numero de criminosos que tiveram decisões em instancias inferiores  e superiores anuladas ou abrandadas.

Isso sem contar a corrupção que permeia todo a estrutura institucional brasileira, com mais ou menos intensidade, dependendo do caso.

O empoderamento do Judiciário fez com que sua elite se tornasse celebridade.

São expostos  a cenas nunca imagináveis, no passado.

São vistos convivendo explicitamente com aqueles que se servem dos tribunais para resolver suas questões judiciais. 

Esse comportamento vai contra o principio da impessoalidade e da moralidade.

Os políticos, de maneira geral, que deveriam impor freios a esse empoderamento, não demonstram estar em busca de solução para esse problema.

Nem os grupos fanáticos.    

E ficamos em discussões tolas de cunho ideológico ficcional.   

A divindade da Justiça

Li noticia de que o Tribunal Superior do Trabalho - TST suspendeu plano de demissão da Eletrobras e me surpreendi.

Como assim?

Houve algum desrespeito à legislação trabalhista pela empresa ao formular esse plano?

Fui me inteirar.

Não há!

O argumento do sindicato dos trabalhadores, autor do pedido junto ao TST, alega que, se concretizada a demissão, haveria perda de qualidade do serviço.

Mas, isso não diz respeito a legislação trabalhista!

Portanto, entendo que não cabe ao TST se envolver nesse tipo de discussão.

Deveria arquivar o processo e a vida segue.

Para analisar o desempenho operacional da Eletrobras, como das demais empresas do ramo, existe a ANEEL, agencia reguladora, que, esta sim, poderia tomar medida contra a Eletrobras, caso ficasse constatado perda de qualidade do serviço.

A posteriori.

Para uma medida cautelar que, eventualmente, a ANEEL pudesse tomar, não pode ser na base do achismo.

Deveria haver estudos técnicos detalhados que levassem a conclusão que as demissões, pretendidas pela Eletrobras, realmente trariam problemas operacionais graves.

A medida cautelar do TST, cuja especialidade é restrita a analise da legislação trabalhista e não abrange a operação e gestão de empresas, na base do achismo, entendo ser absurda.

Mesmo que houvesse fundamento técnico, que justificasse ingerência na gestão da empresa, não cabe ao TST faze-lo.

A menos que se julguem deuses. 

E parece que se julgam, pois a ingerência de outros tribunais virou rotina no Brasil. 

Brasil pra frente!

O PIB brasileiro cresceu 09% no 2º trimestre.
Temos que comemorar!
E continuar torcendo para que o Brasil cresça mais, gere mais empregos e renda para nossos trabalhadores.
Os números mostram que a economia brasileira está sadia, mesmo diante das adversidades mundiais.

Devemos ter atitudes positivas e comemorar quando estamos no rumo certo.

Nossos empreendedores demostram que acreditam no Brasil e continuam trabalhando para que seus negócios deem bons resultados.

Evidentemente que ha uma agenda repleta de temas, que precisam ser tratados para que a economia continue sadia e crescendo.   

E devemos cobra-los de nossos políticos.

O fato relevante é que o governo Lula está agindo em sintonia com o desejado para que a economia cresça. 

Diferentemente daquelas atitudes negativas, como aquelas previsões pessimistas, sem fundamentos, puro achismo, daqueles que o fazem apenas porque Lula esta na presidência.

Argumentos a favor ou contra qualquer candidato a presidente deve restringir-se à época das eleições, quando escolhemos um deles.
Encerrada as eleições, o que importa é desejarmos que o eleito faça um bom governo, para termos um pais bom para se morar e criar nossos filhos e netos.
Obvio que isso não significa omissão.
Temos, sim, que cobrar ações governamentais que tornem nosso pais melhor.

E criticar qualquer proposta ou ações que consideremos inadequadas tomadas pelo governo Lula ou de quem quer que seja o presidente.

Mas, de maneira objetiva e realista.