Foi julgado no Congresso, por maioria, que as demarcações de terras indígenas não devem ter como referencia a data da promulgação da constituição de 1988.
Meu entendimento é que deveria ser discutido não o momento da ocupação.
Ate porque houve uma dinâmica na ocupação dessas terras.
Mas, o quanto de área deve ser de propriedade dos índios.
O argumento de que colonizadores europeus invadiram e ocuparam as terras dos ancestrais indígenas, que aqui viviam, é um fato consumado e não tem volta.
Pretender-se que nós, que não temos nada com isso, compensemos os índios atuais pelos atos cometidos no passado, para mim, é uma ilusão.
Ilusão que só serve para aplacar o sentimento de culpa daqueles que sentem-se culpados por atos de terceiros.
Nunca reescreveremos a historia.
Não podemos voltar no tempo e impedir tais atos.
Eles aconteceram porque era assim que se fazia naquele tempo.
Muito menos compensar os índios de hoje fara com que os índios antepassados sejam recompensados pelos atos cometidos.
O fato é que a maioria dos índios não vivem mais de maneira selvagem.
Ainda que mantenham suas tradições e cultura, integraram-se, ao longo do tempo, e hoje vivem como nós.
Falam a nossa língua portuguesa!
Quantas vezes vimos cenas de índios usando rolex e dirigindo Hylux?
Quantos índios estiveram em Brasilia, no julgamento do Supremo, e, outras vezes, no Congresso para alguma manifestação de sua causa?
Foram todos para la de avião!
Ate no ministério do governo Lula tem uma índia!
Obvio, que como todo ser humano, o índio merece respeito.
Assim como os produtores rurais, que encontram-se ha anos cultivando as terras, que supostamente seriam de índios, também, merecem respeito.
Toda propriedade tem uma sucessão de donos.
Minha interpretação sobre o tema é que se mantenha a propriedade de áreas que estejam ocupadas por índios ou descendentes deles de verdade.
E não por impostores, se passando por índios, que tem o objetivo de locupletarem de terras.
Reconheça-se, sim, o direito de propriedade e seja outorgada escritura publica aos índios.
Se possível individualizada.
Como se faz com assentados no INCRA.
Mas, as propriedades devem ter dimensões proporcionais ao número de índios residentes e que seja suficiente para que possam explora-la comercialmente como produtores rurais ou extrativistas de minérios existentes na propriedade, como dispõe legislação pertinente.
E se houver justificada demanda de terras necessárias para integrar a propriedade indígena e que estejam ocupadas por produtores rurais, estes devem ser indenizados pelas terras que serão perdidas..
É preciso entender que a humanidade não começou como vivemos hoje.
Nossos antepassados longínquos viveram a idade de pedra lascada e sofreram todo processo de evolução ate chegarmos onde estamos.
E não temos que indenizar aqueles ancestrais por nada.
A função do STF é esclarecer dúvidas e interpretações da constituição e não mudá-la a seu bel prazer distorcendo a realidade e criando mais uma desconfiança jurídica que afeta a nossa credibilidade no mundo
ResponderExcluirMais uma vez você definiu tudo muito bem!!!!!
ResponderExcluirEstou plenamente de acordo, Geraldo. Isso tudo faz parte das nossas mazelas. Num país em que se tolera o MST mesmo sem terem sido aqui encontrados por Cabral, a tendência é colocar tudo no mesmo saco.
ResponderExcluirParabéns Geraldo pela brilhante reflexão. Assim, infelizmente, será até os nossos legisladores acordarem para o assunto
ResponderExcluirMuito bem.E essa reflexão deveria se entender ao tema da escravidão. Maria Alice Rezende de Campos Prado
ResponderExcluirSim, Maria Alice, essa onda nefasta de vitimismos de ancestrais, que se tenta impor à sociedade, e a tentativa de obriga-la a reparar, nos dias atuais, não tem o menor sentido. Apresentar os erros, para que não se cometam novamente, é a unica coisa que devemos fazer. “Um povo que não conhece sua História está fadado a repeti-la” (Edmund Burke).
ExcluirJá que houve uma invasão das terras indigenas pelos europeus e nada foi feito prá regularizar o que sobrou prá eles, porquê não criar entre eles um governo paralelo, respeitando suas tradições, sua cultura. Essa entidade que cuida dos indigenas só tem safado e maladros que querem usufruir dos bens naturais existentes em suas terras. As terra indigenas são de ótima qualidade e poderiam ser aproveitadas para a produção de alimentos, sob orientação de tecnicos. Quantos milhões de toneladas de grãos poderiam ser produzidas nessas terras? Com isto, haveria melhora nas suas condições de vida e traria para o País milhões de reais na exportação. Mas falta boa vontade de ambas as partes. Ninguém quer se envolver com indigenas e eles tambem não querem intervenção de brancos na sua vida.
ResponderExcluirSalvio, agradeço seus comentários, que são excelentes, e ajudam a enriquecer a discussão sobre o tema. Abraço
Excluir