quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

Os "patriotas" de araque


    Os "patriotas", que se autodenominaram defensores da pátria na vã tentativa de impedir, pela força militar, a posse do eleito presidente Lula, por não gostarem da ideologia politica dele, demonstram, neste momento, que, na verdade, não são verdadeiros patriotas.
    São apenas e tão somente fanáticos da ideologia que abraçaram, sem se quer fazer ponderações quanto ao conteúdo dessa ideologia.
    Ficaram cegos pela torpe tentativa de golpe de estado, que foi imaginada por Bolsonaro, que influenciou essas pessoas a acreditarem que essa  era a unica solução para afastar a ideologia que antagonizam. 
    Diante da tentativa de interferência do governo Trump, outro ideológico do retrocesso, que movimenta a burocracia americana, em total afronta a impessoalidade do ente publico, prevista na constituição de la, com ações para se opor a decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro, esses "patriotas" continuam calados em defesa de nossa auto determinação de nosso país.
    Que patriotas são esses?
    Ainda que possamos questionar, internamente, as decisões tomadas pelo STF, e algumas delas, a meu ver, extrapolaram em muito as atribuições constitucionais da instituição, nós brasileiros é que devemos reagir, dentro da democracia, para restabelecer o equilíbrio.
    O sistema de freios e contra freios da democracia estabelece que quem deveria agir, 
com medidas legais, para conter os excessos praticados é o Congresso Nacional brasileiro. 
    Por que os "patriotas", que tem representação expressiva no Congresso Nacional, ao invés de cobrar uma reação de seus parlamentares, se manifestam apoiando as medidas de Trump e, nos EUA, motivam fanáticos, iguais a eles, a tomarem medidas contra o estado brasileiro?
    Esse comportamento alienado explica, em parte, como nações, pelo mundo afora, tiveram suas populações acatando passivamente ditaduras, tanto comunista como fascista. 
    As pessoas só acordam depois que o autoritarismo se implantou.
    Ai é tarde.
    Sei que dificilmente minhas palavras gerarão uma reflexão, mas, mesmo assim, não canso de falar.

terça-feira, 25 de fevereiro de 2025

A historia do FGTS



O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, conhecido como FGTS, foi criado em 1966, no governo militar de Castelo Branco.
O objetivo era duplo: facilitar a demissão de trabalhadores e financiar a construção de imóveis.
A questão de facilitar a demissão de trabalhadores existia porque algumas empresas não honravam o previsto nos artigos da Consolidação das Leis Trabalhistas, conhecida por CLT, que determinava o seguinte:
Na demissão, o artigo 477 dizia: " É assegurado a todo empregado... e quando não haja ele dado motivo para cessação das relações de trabalho, o direito de haver do empregador uma indenização, paga na base da maior remuneração que tenha percebido na mesma empresa."
E o artigo 478 completava: "A indenização devida pela rescisão de contrato...será de um mês de remuneração por ano de serviço efetivo, ou por ano e fração igual ou superior a seis meses."
Mas, havia ainda a questão da ESTABILIDADE.
O artigo 492 dizia: "O empregado que contar mais de dez anos de serviço na mesma empresa não poderá ser despedido senão por motivo de falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas."
Aconteciam dois fatos:
As empresas menores demitiam e não pagavam a indenização como previsto.
Por outro lado, muitas empresas demitiam os funcionários próximos a data que o trabalhador iria completar 10 anos na empresa.
Outras, mesmo após os 10 anos de estabilidade, ao demitir o trabalhador não pagavam a indenização prevista de 1 salario por ano de serviço, por varias razões, entre elas a dificuldade financeira ou falência.
Assim muitos trabalhadores deixavam de receber seus direitos trabalhistas.
Concluindo, ao invés do governo exinguir esses artigos da CLT e acabar com essa insegurança ao empregador do pagamento de indenização e da estabilidade da vida toda no emprego, criou o FGTS para substituir a obrigação.
No inicio, quando um trabalhador era contratado, ele podia optar pelo FGTS ou não e continuar com o previsto na Lei trabalhista.
Como a maioria optava, em pouco tempo, foi abolida a opção e prevaleceu que todos teriam direito ao FGTS.   
Para formar o FGTS de cada trabalhador a empresa, que o tem como empregado, tem  que depositar todo mês 8% do salario bruto do trabalhador em uma conta  criada em nome desse trabalhador. 
Essa conta é que servira, no futuro, para fazer o pagamento da indenização prevista no artigo 478. 
Quanto ao financiamento habitacional foi uma maneira do governo oferecer ao mercado imobiliário recursos para que fosse possível construir mais moradias e 
subsidiar esse financiamento com juros acessíveis.
O governo, para permitir que o trabalhador também usufruísse do financiamento imobiliário, decidiu aprovar que o trabalhador poderia usar dessa sua poupança no FGTS, parte ou totalidade, para quitar o financiamento usado na compra ou construção de seu imóvel.
Mas, essa alquimia trazia prejuizo ao trabalhador, no futuro.
Naquela época a caderneta de poupança, que também era utilizada para financiamento habitacional, pagava ao investidor 6% ao ano mais correção monetária.
Enquanto isso o FGTS pagava 3% ao ano mais correção monetária.
Ou seja, o financiamento subsidiado que o governo concedia, o fazia com a cortesia do chapéu alheio.
Anos mais tarde, para corrigir a distorção do rendimento do FGTS, o empregador, quando demitia o trabalhador, tinha que  arcar com uma multa calculada sobre 50% do valor que havia na conta de FGTS do mesmo.  
Mas, o trabalhador,  ao sacar seu FGTS, recebia apenas o valor com acréscimo de 40% sobre o valor que havia na sua conta de FGTS. 
O restante a gestão do FGTS retinha para si.
Mas, a distorção quanto ao rendimento continuava.
Para melhorar o rendimento o Conselho Curador do FGTS decidiu distribuir parte do lucro da operação que o FGTS obtêm com financiamentos.
No governo Bolsonaro, para disponibilizar mais dinheiro na conta do trabalhador e ele receber credito politico por isso, foi criado o saque aniversario, com o qual o trabalhador podia sacar uma parcela todo ano do valor que estava aplicado em seu FGTS.
Agora, Lula vai além, também com o objetivo de melhorar sua imagem que está em baixa. 
Vai liberar o saldo do FGTS de quem havia sacado uma parte antes, quando fez a opção do saque aniversario.
Com isso o mercado imobiliário devera ter reduzido recursos para financiamentos.
O fato é que o FGTS é uma poupança compulsória do trabalhador.
E muitos empregados nem se dão conta de que o FGTS compõe sua renda de empregado.
Como não existe em outro lugar no mundo algo semelhante, a meu ver, é um custo a mais ao empregador, que deveria ser extinto.
Hoje a volatilidade no emprego é grande, pois aquele  conceito de emprego para  a vida toda não existe mais. 
Só continua no serviço publico.
Que também deveria terminar.
Some-se ao recurso do FGTS, que em tese o trabalhador deveria ter em sua demissão, o trabalhador tem  direito ao seguro desemprego.
Ou seja, o trabalhador tem duas proteções social quando demitido.
Mas, dificilmente o FGTS será extinto.
O mercado imobiliário não vai permitir, pois, como há baixa oferta de credito, não vai querer perder mais essa disponibilidade.
Os sindicatos dos trabalhadores e a esquerda também não vão permitir. 
Estes continuam com a cabeça no passado.
Não conseguem enxergar a nova realidade trabalhista e deixam de atualizar as novas relações de trabalho.  


domingo, 23 de fevereiro de 2025

Os processos de Bolsonaro





    As coisas acontecem aparentemente como se fossem imediatistas.
    Mas na verdade são resultado de um processo.
    Bolsonaro participou, ainda que sem querer, de um processo que o levou a ser Presidente do Brasil.
    Bolsonaro foi por anos deputado federal, do chamado baixo clero, que só serve para votar e não palpitar em nada.  
    Era inexpressivo e desconhecido.
    Desde aquela época Bolsonaro era um defensor ferrenho da ditadura militar de 64 e seus métodos de tortura, mesmo tendo sido afastado da carreira militar por indisciplina.
    Tinha, em seu gabinete na Câmara, um poster que dizia "quem procura osso é cachorro", sobre a busca dos desaparecidos no Araguaia. 
    Falava sobre isso sem cerimonia, com deboche e rindo, quando entrevistado sobre o assunto.
    Algumas pessoas saudosas da ditadura militar, por lembrar dos memoráveis momentos de fartura da classe media, com emprego fácil e salários em alta, no governo Médici, identificaram em Bolsonaro a pessoa que poderia resgatar aquela época se chegasse ao poder.   
    Parecia ser apenas uma percepção fugaz, mas acabou ganhando corpo.
    Isso porque havia um descontentamento ao governo PTista, que estava envolvido em corrupção e teve resposta do Supremo Tribunal Federal que julgou e condenou vários integrantes do Congresso, PTistas ou não, pelo crime do Mensalão.
    Na sequencia surgiu a Lava Jato, que chegou a condenar e prender Lula.
    O cenário estava pronto para ter como protagonista um personagem que fosse a marca do anti Petismo, que estava em desgraça. 
    Ai surgiu, dentro da Câmara, mais um fato a favor de Bolsonaro.    
    A deputada Maria do Rosaria, PTista de carteirinha, que, em varias oportunidades, antagonizou com Bolsonaro, em bate bocas com agressões verbais inimagináveis, mas, que o fortaleceu.
    As aparições dele nas mídias como o cara capaz de enfrentar o PT sem medo fez com que Bolsonaro fosse visto, por alguns, como o único personagem que poderia enfrentar o PT numa disputa a presidente.
    Dai para se tornar candidato a Presidente da Republica e vencer a eleição foi um caminho fácil de percorrer.
    A verdade é que ao longo de toda sua trajetória na Câmara Federal, Bolsonaro nunca teve aspiração nenhuma de ser tornar um presidente.
    Não fez carreira no Executivo como Prefeito e/ou Governador, para adquirir experiencia em cargos de comando.
    Ele virou presidente por acaso.
    Se Bolsonaro tivesse alguma intenção de ser Presidente da Republica algum dia teria, no minimo, pensado em elaborar um plano de governo.  
    Coisa que ate Temer, ainda vice de Dilma, já tinha e o aproveitou quando ela sofreu impeachment e ele virou presidente.
    Bolsonaro não tinha nenhum plano.
    O máximo que fez foi escolher ministros de alta capacidade, como Paulo Guedes e outros, que, em tese, conduziriam o governo.
    Por essas escolhas chegou-se a acreditar que faria  um bom governo.
    Mas, ao invés disso, Bolsonaro dedicou-se a continuar sua luta, utilizando-se da mentira de que as urna eletrônicas eram fraudadas em favor do PT. 
    Mesmo ele tendo sido eleito pela apuração delas!
    E meteu-se numa guerra declarada contra o TSE, na pessoa de Alexandre de Moares.
    Nesse momento começou um novo processo na vida de Bolsonaro.
    A derrota eleitoral.
    Como Bolsonaro quis se candidatar a reeleição e tendo um inimigo declarado, ele virou alvo desse inimigo para ser derrotado na eleição.
    Embora, alguns apoiadores de Bolsonaro acreditavam, e continuam acreditando, que as urnas eletrônicas pudessem ser fraudadas, pelo fato de não serem, como derrotar Bolsonaro?
    Bolsonaro, ao longo de seu governo, cometeu várias ações e falas que o desabonaram e o fez perder a aura de ser um bom governante.
    Assim, perdeu alguns admiradores, que repensaram e decidiram não  reelege-lo.
    Não era mais o único invencível contra o PT.
    Apesar de ainda ser o mais forte, perante os demais candidatos contra o PT. 
    Tendo essa visão, o Supremo, em reação às provocações que Bolsonaro fazia contra os membros da instituição, vislumbrou que a unica pessoa que teria alguma chance de vencer Bolsonaro era Lula, que estava preso.
    Para viabilizar a candidatura de Lula, o Supremo entendeu que as condenações de Lula tinham erros e as anulou, ressuscitando Lula à vida publica.    
    E, ainda que por uma estreita margem de votos, Lula foi eleito.
    Nessa ocasião, um novo processo de iniciou na vida de Bolsonaro.
    O golpe de estado.
    Por mais que os seguidores de Bolsonaro neguem os fatos, houve 
 uma tentativa de golpe, que foi frustada, novamente, pela falta de um plano de ação consistente, que Bolsonaro deixou de fazer.
    É bem verdade que nunca teve capacidade para isso.
    É só lembrar da tentativa, também frustada, de um levante dentro do exercito, que culminou com seu afastamento.
    A percepção dos militares foi a mesma.
    De improviso não se faz um golpe.
    Finalmente, Bolsonaro iniciou um novo processo.
    A derrocada politica.
    Como ainda esta em fase de ser levado a um julgamento, pelo Supremo, a liderança de Bolsonaro no golpe frustado, se acontecer, como parece que sera, de Bolsonaro ser condenado e preso, ele voltara para o ostracismo, lugar de onde nunca deveria ter saído. 
 
    
  

    
  
    
 





terça-feira, 18 de fevereiro de 2025

Lula em baixa!





    Nem com a troca do Ministro das Comunicações por um marqueteiro, que prometia melhorar sua imagem, Lula assistiu a aprovação de seu governo desabar.
    Essa queda doeu mais do que a que teve no banheiro do Palácio e machucou-o fisicamente
    Ai, não teve jeito.
    Bateu o desespero no homem.
    E resolveu abrir a boca pra falar mais asneiras, aliás como é de costume.
    O consagrado Pinóquio Lula veio com uma conversa fiada de que se a Petrobras vendesse diretamente os combustíveis o preço seria bem, mas bem menor.
    Mente descaradamente como se não houvesse custo na distribuição, além de uma enorme carga tributaria, tanto federal como estadual.
    Quem esse mentiroso quer enganar?
    Depois, como todo falso moralista, que no fundo é um imoral, Lula afirmou que " o povo precisa aprender a saber quem xingar" em resposta às criticas ao aumento de combustíveis.
    Justo ele que tanto xingou Roberto Campos pelo aumento na taxa de juros da SELIC.
    Finalmente, ainda levou tiro de fogo amigo.
    Kakay, advogado aliado de longa data de Lula e do PT, criticou o governo Lula em uma carta a ele.
    A debandada começou cedo.
    O ultimo que sair que apague a luz!

O voto evangélico é de direita!

 




    A dicotomia entre católicos e evangélicos sempre esteve objetivamente transparente, quando você observa que países predominantemente católicos tem uma tendencia a pobreza, enquanto países evangélicos a riqueza.
    Não vou, neste momento, me alongar sobre as razões que explicam isso.
    Basicamente, o evangélico quer prosperar, vai a luta para sair da pobreza e consegue.
    Enquanto o católico crê que terá uma compensação apos a morte se contenta em manter-se em sua baixa condição social.
    Isso esta mudando no Brasil.
    Há um movimento crescente de aumento de evangélicos.
    Isso já está influenciando o voto contra Lula.
    A explicação para esse fato é porque Lula, como todo católico, sempre disse que defende os pobres.
    Mas, na pratica nunca os ajudou a sair da pobreza.
    Apenas deu migalhas, através de promessas vãs e um monte de benefícios  sociais, para consola-los a se manter onde estão e assim poder manobra-los a votar nele.
    Isso esta no fim!

domingo, 9 de fevereiro de 2025

Os humanistas de ocasião!



Como biruta de aeroporto, que muda de lado conforme o vento, Bolsonaro, por conveniência politica de momento, também mudou sua convicção.
Bolsonaro sempre foi contra os Direitos Humanos.
No passado, teve em sua mão uma camiseta com os dizeres: "direitos humanos: esterco da vagabundagem".
Em busca de seu próprio interesse, para se livrar de possíveis condenações nos processos que se encontram em analise pelo MPF, sobre tentativa de golpe de estado, além da obsessão em reverter sua inelegibilidade que o impedirá de se candidatar a presidente em 2026, Bolsonaro se transveste de defensor de causas humanitárias!!! 
O foco de sua defesa aos direitos humanos são daqueles que participaram do engodo que o próprio Bolsonaro, junto com a quadrilha golpista, armou.
É sabido que, desde antes da eleição que elegeu  Bolsonaro em 2018, uma massa de brasileiros estava e continua estando descontente com a situação politica e institucional brasileira.
Ainda que Bolsonaro tenha conseguido reunir uma grande parte desses descontentes, que acreditavam, e muitos continuam acreditando, que ele seria a pessoa capaz de mudar a realidade nacional o fato é que Bolsonaro não foi capaz de mudar nada.
Ainda assim, Bolsonaro conseguiu induzir pessoas a irem para as ruas e pedirem uma intervenção militar como unica salvação contra o "comunismo", que Lula representava.
Bolsonaro interpretou que, semelhante ao que fizeram os militares em 64, quando depuseram João Goulart, por um suposto pedido da população,  fariam o mesmo para que reconduzissem Bolsonaro a um novo mandato presidencial.
Essa foi a razão de milhares de brasileiros irem para as portas do quarteis em todo o pais, clamando pela intervenção militar, que culminou com a invasão e depredação de patrimônio publico das instituições em Brasilia.
Como, felizmente, a maioria dos militares são legalistas e/ou não enxergavam Bolsonaro como uma pessoa confiável para representa-los no poder, não houve a adesão pretendida.
Inconformados com a não reação dos militares, os golpistas da porta de quarteis, suponho, acreditaram que eram em numero insuficiente.
Assim, os mais ativistas mobilizaram outros insatisfeitos a se juntarem para fazerem uma grande manifestação em Brasilia.
Não havia necessidade do povo estar armado.
O plano era sensibilizar as forças armadas a cometerem um golpe militar diante da numerosa adesão de cidadão comuns.  
Mas, como sempre acontece, quando ha muita gente reunida, surgiu a ideia do quebra-quebra.
Acreditaram que pelo simples ato de tomada das instituições que representam o poder de estado teriam sucesso na deposição do presidente Lula.
O resultado foi que, apenas esses que participaram do "golpe" em Brasilia, foram sumariamente julgados e condenados a uma pena, que considero, como muito pensam também, excessiva pelo que praticaram. 
E estão presos desde então.
Os presos eram apenas massa de manobra.
Nenhum deles se beneficiaria com cargos num suposto governo golpista.
Quem se beneficiaria seriam os verdadeiros articuladores e lideres golpistas, que continuam sem condenação.
Isso não é justo!
Obvio que acho que a massa que participou da depredação tem que responder por seus atos criminosos.
Mas, com penas adequadas a dimensão do que fizeram.
Ai entra Lula, que está aniquilando sua biografia.
Lula sempre foi defensor dos direitos humanos!!
Como pode, agora, concordar com as penas absurdamente longas que a massa de manobra foi condenada e não defender que suas penas fossem menores? 
Não falou nada, além de concordar que merecem estar presos.
Imagino o por quê.
Quer, como fizeram os julgadores, intimidar os demais brasileiros.
Temem que outros saiam às ruas para exigir um paradeiro na indesejável realidade da politica e da justiça que vivenciamos. 
Muita gente ate deixou de fazer determinados comentários com medo de serem presos!
Assim temos dois humanistas de ocasião: Bolsonaro e Lula.
No passado eram antagonistas nessa questão.
Agora, continuam sendo.
Com cada um defendendo seu interesse pessoal e não a verdadeira defesa dos direitos humanos!  






sábado, 8 de fevereiro de 2025

A ditadura do Congresso




    Na contra mão do desejo popular de redução do numero de 
deputados federais, o presidente da Câmara, Hugo Motta, lançou balão de ensaio, para ver a reação dos colegas, com a proposta de aumentar o numero de representantes!!!!
    Já ha um numero excessivo de deputados federais, a maioria do baixo clero, que são só marionetes para que os que mandam aprovarem o que querem e quando quiserem aprovar.
    O baixo clero não tem voz ativa em nada!!!!
    Em se aumentando o numero de deputados, São Paulo que tem um numero inferior  de representantes, 
proporcionalmente ao numero da habitantes que tem, terá menos representação. 
    Incrível como São Paulo, a locomotiva financeira do pais, não tem posições de destaque no atual Congresso.
    Saiu a republica de Alagoas e entrou a republica da Paraíba! 
    Obvio, com a atual configuração, os donos do poder, que estão no norte/nordeste, tem maioria.
    Ou seja, o objetivo de aumentar o numero de deputados federais é colocar mais deputados federais do norte/nordeste para poderem continuar mandando mais no Congresso e no país!
    Não tem nada de tornar a Câmara mais democrática!
    É impor uma ditadura regional!
    Realmente esse Congresso que esta ai não pode mais continuar.
    Em 2026 temos que renovar o máximo possível seus integrantes.

sábado, 1 de fevereiro de 2025

O governo deve intervir para conter a inflação dos alimentos?



    Enquanto estivermos sob a égide do livre mercado, o governo NÃO deve intervir para conter a inflação dos alimentos.
    Quando houve intervenção, com tabelamento de preços, o resultado foi pior:
    Carestia de alimentos.
    Além da criação do Mercado Negro de alimentos, que vendiam a preços de mercado, ou ate mais, para um seleto consumidor.
    Os mais pobres ficavam sem opção, se não fizessem substituição por outros alimentos mais em conta.
    Solução de importação tem seus problemas e não resolve de imediato.
    A necessidade de comprar alimentos não aguenta a burocracia de uma importação feita às pressas.
    Depois que o problema esta instalado não ha muito o que fazer.
    O que temos hoje é resultado da falta de planejamento.
    Aliás isso é usual nos últimos governos.
    Se tivéssemos governos não populistas, que só pensam pequeno e encontram soluções imediatistas, mas tivéssemos governos realmente preocupado com a população, teria sido motivada a construção de silos e frigoríficos, com financiamentos agrícolas, que formaria uma poupança para disponibilizar alimentos num momento de crise alimentar, que evitaria inflação dos alimentos.
    Mas, infelizmente, o que estão no poder não tem visão além de seus interesses pessoais de se manter eternamente no poder.
    Isso tanto no executivo como no legislativo.
    Você pensa como eu e quer mudar?
    Então, em 2026 temos que mandar pra casa todos esses políticos
inescrupulosos, que estão encrustados no poder ha anos.
    E botar gente nova no Congresso.
    A escolha do próximo presidente é importante, também.
    Mas, se continuar com esse Congresso nefasto, como hoje tem, o presidente, seja ele quem for, continuará manietado pelos congressistas e pouco poderá fazer. 
    Se reagir, um impeachment o aguarda na próxima esquina.