Qual deve ser objetivo do licenciamento ambiental?

 

As Leis foram criadas para disciplinar o comportamento das pessoas, organizar a sociedade e garantir a justiça e a ordem para que aja harmonia na convivência social.

Se todos pensassem assim, teríamos melhor convivência. 

Infelizmente, isso não acontece como gostaria.

Embora as Leis imponham restrições, deveriam preservar ao máximo a vontade individual ate o limite de comprometer o interesse coletivo.

Mas, a saga de se criar invasão na privacidade do cidadão é muito grande e se cria regulamentações, que não deveriam existir.

Quanto menos regulações ao desejo individual houver, proporcionaria menos criminalização e evitaria demandas judiciais desnecessárias, além de aumentar o numero de pessoas que cumpririam as Leis.

É verdade que sempre ha aqueles que optam por agir na ilegalidade.

Para estes, tantos faz se ha demasiado rigor, ou não, nas Leis.

Não irão cumpri-las nunca.

Dai que o aumento da criminalidade, nunca será contido pelo excesso de legislação.

Que é o que se busca hoje no combate ao crime organizado.

Entretanto, não se discute o aspecto mais importante para o cumprimento da Lei que é a punição rigorosa..

Quando se tem certeza da impunidade, que, no Brasil, virou rotina,.não ha Lei que funcione.

Por outro lado, a impunidade acontece porque ha intensa corrupção daqueles que deveriam zelar pelo cumprimento das Leis. 

No caso de licenciamentos em geral é imperativo que a legislação não crie tanta burocracia, muitas vezes redundante, nem tenha como analistas ou fiscais servidores públicos que dificultem ao máximo o atendimento às exigências legais e acabam por desmotivar aqueles que procuram atender as Leis.

Até o Judiciário, muitas vezes intervem não para ajudar, mas para complicar.

Seja porque enxergam o interessado como alvo de corrupção e praticam o conhecido criar dificuldades para vendar facilidades, seja porque não veem o interessado como um amigo das Leis, seja porque seu ego necessite exercer seus pequenos poderes, seja por desleixo mesmo..

Isso acontece muito nos licenciamentos que envolve o uso de solo urbano.

Ha um expressivo numero de habitações e de loteamentos executados sem licenciamento publico.

Especificamente na legislação ambiental, aqueles que procuram os órgãos públicos para obter licenciamento são aqueles que querem fazer a coisa certa.

Os que devastam florestas e o meio ambiente, não estão nem ai para a Lei.

Continuarão agindo na ilegalidade, pois tem certeza de que a corrupção resolvera seu problema no futuro.

É sabido que a legislação ambiental tem como objetivo preservar o meio ambiente, tão importante para que tenhamos uma vida confortável, tanto na saúde como na preservação da biodiversidade.

Mas, não pode ser objeto de impedir o uso da terra, dentro dos conceitos mínimos de sustentabilidade,pelos que lá moram e vivem de seu trabalho na terra.

Desta forma, a legislação deve observar seu papel em defesa do meio ambiente e, ao mesmo tempo, criar mecanismos operacionais  para facilitar a obtenção dos licenciamentos, com servidores tratando os que estão na tentativa de obter licenciamento como amigos do meio ambiente e não como inimigos.

Inimigos são aqueles que não respeitam as Leis e optam, deliberadamente, pela ilegalidade nos licenciamentos, não importa se a lei é facilitadora ou crie obstáculos.. 

Concluindo, a legislação ambiental aprovada no Congresso, depois com vetos do presidente e novamente reanalisada pelos Congresso, com a derrubada de vetos, é, essencialmente, boa.

No final, acaba por atender ate as demandas do Executivo que tem seus projetos, que envolvam licenciamento ambiental, muitas vezes emperradas pela burocracia, que a legislação acaba criando.

 

Bolsonaro num pais da impunidade

Embora nunca tenha gostado do jeito de Jair Bolsonaro ser, desde o tempo que foi um deputado do baixo clero, ate quando se tornou presidente da republica, não vou comemorar o final de seu julgamento pelo Supremo, com a decretação da prisão dele e de seus comparsas na tentativa de golpe.

Comemorar o que?

Desde a proclamação da republica, que foi um golpe militar bem sucedido, houve outros golpes militares, ao longo de nossa republica, e todos os atores ou não foram punidos ou foram anistiados.

Bolsonaro mesmo, enquanto militar da ativa, foi "anistiado" pelos seus pares numa tentativa de insubordinação.  
Portanto, é seguro que os apoiadores de Bolsonaro continuarão tentando um jeito de tira-lo da cadeia.

Suponho que em algum momento irão conseguir.

Caso não consigam aprovar com os atuais congressistas, se for eleito, em 2026, um presidente, que tenha admiração por Bolsonaro, poderá indultar todos que foram condenados pela tentativa de golpe, ou, diante da possibilidade de indicar 3 novos ministros ao Supremo, somado com os 2 indicados por Bolsonaro e Fux, que abraçou a causa de Bolsonaro, numa votação colegiada serão maioria de 6 entre os 11 e farão o mesmo que os atuais fizeram com Lula, que também preso teve seu processo cancelado.

Assim como aconteceu com todos aqueles envolvidos no Mensalão ou no Petrolão, ao longo do tempo, tiveram suas penas suspensas.

O fato é que dependendo das condições do momento, aqueles que passaram pelo poder sempre acabaram tendo suas punições, de alguma forma, anuladas.

Pode ate demorar, mas um dia Bolsonaro terá sua pena cancelada.

Então, comemorar o que?

O Brasil continuara sendo um pais da impunidade!

 

Lula enfrenta o maior desafio em sua historia.

A estrutura multi partidária, que prevalece na republica brasileira ha anos, obriga o presidente da republica a fazer coalizões com outros partidos para que, junto com o seu partido, consiga aprovar seus projetos e governar com certa tranquilidade .
Como essa pluralização partidária não é fundamentalmente ideológica, apesar de vários partidos terem matizes ideológicas semelhantes, o que, realmente, é determinante é o fato dos partidos terem donos.
Assim, os donos dos partidos procuram abrigar um maior numero de políticos, que se submetam à sua liderança, em especial na esfera federal, para que sirvam de massa de manobra nas votações, que interessem ao presidente da republica, quando este, antecipadamente, tem um acordo com o dono do partido.
Como o pais é imenso, esse multipartidarismo não é suficiente para uma coesão, havendo dentro dos partidos outras tantas divisões, para atender interesses de lideranças regionais.

Desta forma, como os partidos, internamente, não tem um perfil bem  definido, 

acabam por não terem um programa partidário, mas um amontoado de ideias difusas e algumas vezes conflitantes.

Some-se a isso, no Congresso, há existência das bancadas temáticas, como a da bala, a evangélica, a ruralista, entre outras.   

Seus membros estão distribuídos em vários partidos, complicando ainda mais a identidade partidária.

Ainda no plano federal, apesar de haver alguns ministros de partidos, que não se alinham politicamente com o presidente, mas que estão la para atender acordos entre o dono do partido e o presidente, nas votações no Congresso, políticos do mesmo partido do ministro votam contrariamente aos interesses do presidente.

Ou seja, nem estando dentro do governo ha segurança de fidelidade no Congresso.

Como se diz popularmente, o Brasil não é para amadores.

Desde a saída dos militares do poder, os presidentes conseguiam administrar esse problema com indicações dos congressistas a cargos na maquina publica e a distribuição de verbas para uso do parlamentar.

Era o chamado governo de coalizão.

Lula, em seu primeiro mandato, conseguiu ser eleito pela habilidade ao se apresentar como o Lulinha paz e amor.

Prometeu e cumpriu um governo de coalizão com outros partidos.

Ate que Lula, sob a influencia de Zé Dirceu, caiu na ambição de dominar os parlamentares com pagamento de verbas mensais em troca de votos favoráveis a seu governo, que ficou conhecido como Mensalão.   

Essa pratica, que quase custou o mandato de Lula, foi revelada por um dos integrantes do esquema, o deputado Roberto Jefferson, que se postou de herói nacional, mas na verdade só revelou porque sentia-se injustiçado com seu quinhão.

Entretanto, Lula ainda conseguiu se manter e se reeleger, utilizando-se do governo de coalizão e por manter um bom relacionamento com os presidentes da Câmara e do Senado.

Tudo seguia o rito usual ate que, durante o segundo mandato do governo Dilma, 

seu governo estava mal avaliado pela população, por erráticas decisões econômicas.

Além disso, Dilma se indispôs com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Foi fatal.

Cunha abriu um processo de impeachment e Dilma foi afastada do cargo.

Mas, ainda no governo Dilma e depois, no governo de Temer e de Bolsonaro, o Congresso foi mudando a regra do jogo de governo de coalizão e os deputados e senadores passaram a administrar verbas orçamentarias, sem precisar ocupar ministérios para transferir recursos para suas bases eleitorais, nem depender da benesse da distribuição de verbas pelo presidente da republica.

No governo Bolsonaro, no ultimo ano de mandato, quem geria as verbas eram congressistas, dentro do governo e no Congresso.

Quando Lula assumiu seu terceiro mandato, se viu diante da perda da autoridade que tinha em seus dois mandatos anteriores.

Mesmo assim, vinha conseguindo aprovar alguns de seus projetos, mas enfrentou varias derrotas.

Na atual gestão dos presidentes da Câmara e do Senado, Lula conseguiu maior adesão de apoio do presidente do senado, Davi Alcolumbre, enquanto tentava se equilibrar na Câmara com o presidente Hugo Motta, que enfrenta seus próprios  problemas de liderança, sem apoio do governo Lula. 

Essa  situação levou a desgastes na relação do governo Lula  com Motta, a ponto deste romper com o presidente do PT, Lindbergh Faria.

O que deveria ser motivo de preocupação para Lula, pois Dilma perdeu o mandato numa dessas.

O problema se agrava porque Alcolumbre também demonstra insatisfação com Lula pelo fato da indicação de Jorge Messias para o Supremo, contra  a indicação que Alcolumbre queria, a do ex-presidente do senado, Rodrigo Pacheco. 

Estamos diante de uma situação inédita, que obrigara Lula a usar de toda sua habilidade politica para não ver seu mandato encerrado ou virar pato manco em seu final de mandato e esquecer da reeleição.

Isso para não falar dos desdobramentos políticos pela prisão de Bolsonaro, que é tema para outra ocasião.

Brasil é o melhor seriado de intrigas e ambições, nunca imaginado pelos cineastas de Hollywood, que assistimos ao vivo e a cores.

   

 

Mais uma tentativa de livrar Bolsonaro da prisão.

Não sou adepto de teorias de conspiração, para explicar fatos inexplicáveis.

Entretanto, desde o inicio do processo de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, foram tentados varias formas de evitar o cumprimento da pena, que estava precificada desde o inicio.

No Congresso, os membros do partido PL de Bolsonaro, articularam propostas de anistia aos condenados pelo Supremo, por terem participado do ataque às instituições em Brasilia, no fatídico 8 de janeiro, que embutia, nas entrelinhas, a extinção da futura pena que Bolsonaro ainda seria condenado.  

Não emplacou.

Em seguida, nos EUA, o filho Eduardo Bolsonaro, com o apoio de Paulo Figueiredo, articularam junto ao recém empossado governo Trump sanções econômicas aos produtos exportados pelo Brasil, com o tarifaço de 50%,  e politicas com a aplicação  da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes e a suspensão de visto americano dos integrantes da corte que participavam do julgamento de Bolsonaro.

Eduardo acreditava que com essas medidas duras, seu pai seria poupado da condenação.

Entretanto, tal plano não funcionou, pois não intimidou as autoridades brasileiras e seu pai acabou por ser condenado.

De outro lado, a deputada bolsonarista Carla Zambelli, também condenada pelo Supremo, por outros crimes, fugiu para Itália, na tentativa de escapar da prisão no Brasil.

Devido as articulações de Eduardo, de manifestações nas redes sociais, em descumprimento a medidas cautelares impostas a Jair, além da suspeita que ele fugisse igual fez Zambelli, Alexandre de Moraes decretou sua prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. 

No Congresso, os apoiadores de Jair Bolsonaro continuaram as tentativas de anistia, mas, por fim, o projeto acabou sendo esquecido. 

Agora, prestes a cumprir a pena, o filho Flavio convocou manifestação em frente a casa de Jair Bolsonaro.

Este, por sua vez, danificou o aparelho, que traz no tornozelo, sem conduto remove-lo.

Diante desses fatos, Jair foi preso preventivamente na Policia Federal.

Mas, uma questão me chama a atenção. 

Diante da vontade de Jair Bolsonaro cumprir sua pena em prisão domiciliar, a exemplo do ex-presidente Collor, por que Jair danificaria a tornozeleira eletrônica? Nunca, em condições normais, Bolsonaro faria tal ato, pois sabe que isso prejudicará seu futuro pleito de prisão domiciliar. 

Como disse no inicio, não acredito em teorias de conspiração, mas ha um fator relevante, que pode ser explorado pelos advogados de Jair Bolsonaro.

A simulação de uma demência senil precoce de Bolsonaro.

Só essa condição explicaria o fato de danificar a tornozeleira.

A condição de demência, se caracterizada, garante ao demente impunidade, por incapacidade de cumprir a pena. 

Será mais essa tentativa de livrar Bolsonaro da prisão frustada?

A casa dos amigos do Rei

É fato que Jair Bolsonaro deixou inúmeros péssimos exemplos, durante seu mandato.

Desta vez, foi quanto a indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal.
Bolsonaro nomeou os dois, que tinha direito, focando em quem demonstrasse fidelidade a ele, para garantir que, em decisões na Corte, que o envolvessem, votassem a seu favor.
Lula aprendeu rápido seu exemplo.
Nesse atual mandato, Lula já nomeou dois nessas mesmas condições.

Agora tenta emplacar um terceiro, Jorge Messias.
Não desqualificando nenhum dos indicados, mas a condição fundamental de nomeação deixou de ser atendida.

Embora tenham seus méritos, nenhum deles é conhecido por ilibado saber jurídico. 

O resultado é que a maior Corte Jurídica do Brasil deixou de ser uma Casa do Saber para tornar-se numa casa dos amigos do Rei.

Espero que o Congresso coloque um freio nessa ultima articulação.

Minha filha Michelle, uma guerreira contra o câncer!

Michelle resolveu trocar de estilo de vida profissional.

Deixou seu emprego como Designer na VIVO para se dedicar a Yoga e tornar-se professora autônoma.

Com isso, perdeu seu plano de saúde.  

Foi quando tudo começou.

Ela sentia falta de ar, durante os exercícios, que fazia nas aulas de Yoga.

Quando ela mais ela precisou do plano de saúde, para fazer uma consulta, não tinha um.

Ela achou que estava com asma e iniciou um tratamento com bombinha.

Ate que em 2020, como a falta de ar persistia, decidiu ingressar no plano de saúde da Prevent Sênior.

Uma medica requisitou que fizesse uma tomografia de tórax.

Feita a tomografia, foi diagnosticado que a falta de ar era causada por um tumor cancerígeno na traqueia, próximo ao pulmão, que estava estrangulando a passagem de ar, a asfixiando e a levaria a morte em pouco tempo. 

Entretanto o plano estava em período de carência.

Mesmo assim, diante do resultado alarmante da tomografia a Prevent a internou no Hospital Dubai, imediatamente, e a submeteu a uma cirurgia para desobstrução da traqueia. 

Tivemos que pagar o custo da internação e cirurgia, ainda que com desconto da Prevent, que nos atendeu com humanidade.

Na sequencia, fez 30 sessões de radioterapia. 

Felizmente, ela tem uma família e uma rede de amigos, que deram suporte, acompanhando-a, em revezamento, tanto no hospital, quanto em seu apartamento, onde vive com o filho.

Como ela é profissional autônoma, sem trabalhar, não conseguia recursos.

O suporte também incluiu ajuda financeira, para custear o tratamento hospitalar e, também, para pagar a contas do dia a dia, que não pararam e aumentaram com compras de remédios, suplementos e consultas com oncologista particular, o Dr. Gilberto, do Sírio Libanês.

A partir dai, para acompanhamento do resultado do tratamento na traqueia, ela teve que se submeter a sucessivas tomografias.

Foi, então, detectado vários pequenos nódulos no pulmão.

Ao longo dos últimos anos deu metástase no figado e num dos rins. 

Como ela estava sendo acompanhada pelo Dr. Gilberto, este não adotou o tratamento por quimioterapia convencional, pois não acreditava que trouxesse  resultados promissores.

Assim como a radioterapia, pois como os nódulos eram pequenos, seria difícil atingi-los sem danificar os pulmões.

Assim, o Dr. Gilberto decidiu enviar, para uma Universidade nos EUA, uma lamina com a biopsia do tumor do pulmão, para estudarem a possibilidade de um tratamento por imunoterapia, mas resultou negativamente.

Michelle estava diante de uma situação terrível.

Nenhum tratamento tinha condições de conter o crescimento dos tumores.

Como os tumores eram de crescimento lento a solução foi aguardar que surgisse um novo medicamento.

Mas, um dos tumores do pulmão, que  estava próximo da costela, fez com que Michelle sentisse dores insuportáveis.

Assim, no incio deste ano, o Dr. Gilberto prescreveu primeiro um adesivo a base de morfina, para reduzir o desconforto, e receitou um remédio, em comprimidos, que havia sido lançado no mercado para combater um determinado tipo de câncer.

Como era medicamento novo e, ainda, estava em estudos para combater outros tipos, ele decidiu utilizar, experimentalmente.

Entretanto o remédio custava na faixa de R$25.000,00, por uma caixa com 30 comprimidos, que deviam ser administrados diariamente. 

Conseguimos que a Prevent fornecesse o remédio. 

Assim foi por 4 meses.

O remédio não conteve o crescimento e, pior, causou-lhe debilidade física.

Foi então suspenso.

Como as dores persistiam, o Dr. Gilberto prescreveu sessões de quimioterapia, para combater os tumores e radioterapia focalizada no tumor, que estava encostado na costela, para aliviar a dor.

Ela teve que colocar um tipo de cateter no peito, para receber uma infusão, na clinica da Prevent e, depois, ao longo da semana, receber infusão através de um equipamento portátil junto ao corpo, que continha o remédio, que era bombeado para a veia pelo cateter.

Ela fez uma sessão de quimioterapia e uma sessão de radioterapia.

Isso a debilitou-a a tal ponto que teve que ser internada na unidade Russia da Prevent, onde ficou 12 dias. 

Saiu numa quinta-feira, mas no domingo apresentou febre e baixa oxigenação. Foi internada com pneumonia no Hospital Dubai da Prevent.

Ela tem tido melhoras no estado geral, sob efeito de medicamentos. 

Mas, oscila muito

Cada dia é um novo dia.

Conforme informou a medica para a Cris, minha esposa, a expectativa de melhora da Michelle é baixa. 

Ela não consegue fazer esforço, pois sente falta de ar e o coração acelera. 

Na verdade, Michelle luta duplamente.

Primeiro para se recuperar da debilidade física.

Enquanto isso o câncer continua sem ser combatido e, se recuperando, terá como próximo desafio fazer tratamento quimioterápico e radioterápico. 

Quanto a recuperação física, na vida, tudo pode acontecer.

Eu mesmo fiquei desenganado, quando tive um câncer no figado.

Fiz cirurgia e, no pós operatório, contrai pneumonia e infecção hospitalar dentro da UTI.

Embora com medicamentos de ultima geração para combater a infecção, não melhorava, a ponto de familiares acreditarem que não sobreviveria.

Ate que meu organismo conseguiu reagir e estou vivo ate hoje.

O certo é que nunca se sabe como cada organismo reagirá.

Diante de tudo isso, tenho que agradecer a solidariedade dos parentes e amigos, que estão ajudando muito a Michelle.

A solidariedade é importante, pois, todos precisamos de apoio, independentemente da maneira de como vemos a vida.

Minha maneira de enxergar a vida é realista. 

Assim como a da Michelle.

Isso não impede de termos desejos.

Meu desejo é que Michelle se restabeleça.

Entretanto, nem eu nem ela perdemos a visão da realidade. 

O câncer que ela desenvolveu não tem cura. 

Ainda que tenha desenvolvimento lento, o máximo que ela pode esperar é uma sobrevida ate que se encontre um tratamento definitivo ou ate onde for possível ter uma vida minimamente confortável. 

Portanto, não tenho ilusões de que ela se cure do nada. 

Neste momento, tudo dependerá da reação do organismo dela. 

Determinação para viver ela tem, pois tem um filho de 16 anos e ela gostaria que ele não ficasse órfão de mãe, tão cedo.

Vale- refeição

Vale-refeição...

Governo quer limitar a taxa cobrada pelas empresas que operam o vale refeição.

Esse é mais um dos mais bem sucedidos lobbys do mercado financeiro, que eu repudio, ha anos.
Para não me alongar, não tem o menor sentido alguém intermediar um beneficio trabalhista, que também sou contra, que obriga a empresa a custear a refeição de seu colaborador, e cobrar um valor absurdo por esse serviço ilusório.

Mesmo agora, sendo limitado a 3,6%, é um absurdo.
É tão forte esse lobby, que não tem politico, que tenha coragem de acabar com essa extorsão junto ao empregador, que paga, e ao restaurante, que recebe o valor do vale refeição!
A empresa poderia dar diretamente ao trabalhador o valor estabelecido para custear a refeição de seu colaborador, sem ter que pagar a mais por isso.

O trabalhador poderia pagar por PIX, por seu cartão de debito ou credito o valor disponibilizado para fazer sua refeição.
E o restaurante também poderia receber o valor integral da despesa, sem ter que pagar uma taxa para receber o valor da conta a menor.

E os juros continuam altos!

 

Essa é a manchete do jornal.
Parece um absurdo a manutenção dos juros nesse patamar.
Mas, não é, diante da intransigência do governo Lula.
Se Lula e Haddad, ao invés de reclamar, com razão, dos juros altos, adotassem o corte de despesas e colocassem o Orçamento dentro da meta fiscal, os juros cairiam naturalmente.

Isso demonstra, ainda mais, que não querem perseguir a meta fiscal, que eles mesmos estabeleceram.

Na verdade o objetivo dessa gastança é puramente eleitoreiro.

Em geral, todos os o governantes querem gastar mais para se reelegerem.

Lula não foge à regra.

Ao invés dos cortes necessários, Lula e Haddad classificaram várias despesas para ficarem fora da meta fiscal, como se isso resolvesse o problema fiscal.

Não resolve!

Pior, que isso acontece com o aval do Congresso, que se diz de oposição!

Na hora de gastar, pois eles também o fazem através das emendas orçamentarias, são farinha do mesmo saco.

Querem todos se reeleger, gastando dinheiro publico.

Lula e Haddad usam dessa manobra fiscal para que o governo não seja enquadrado no desrespeito a lei orçamentária e na lei de improbidade administrativa.

Assim, Lula escapa da mesma razão que levou o impeachment de Dilma.

Com essa reclassificação de despesas, Lula e Haddad abrem, ainda, mais espaço dentro do orçamento, para poderem inventar mais despesas e, falsamente,cumprirem a meta fiscal. 

O resultado dessas manobras fiscais provoca o aumento, ainda mais, do endividamento publico, que esta num patamar quase impagável.

Esse é uma das razões dos juros altos.

Divida alta, juros altos.

Nesse caminho terrível, ou troca-se de presidente e congressistas nas próximas eleições ou continuaremos com juros altos, com todos os choros!

O orçamento sem limites!

Na minha visão liberalista essa iniciativa populista do Congresso não me agrada.

Sob o aspecto politico eleitoral, certamente, vai agradar os eleitores masculinos, pois quem não quer mais dias sem trabalhar e recebendo salario integral?

Não tenho duvidas que essa aprovação busca resultados para a próxima eleição de 2026.
Sob o aspecto econômico, trará mais despesas para o Estado, através do INSS, que arcará com os custos dessa licença.

Entretanto o Orçamento publico está deficitário.

Precisa de cortes e não de mais gastos.

Mas, os políticos acham que o orçamento pode tudo e não tem limites. 

Esquecem-se, convenientemente, que nós teremos que pagar mais esse beneficio com mais impostos!

Mas, isso é não problema deles.

O povo paga e não chia.

Sob o aspecto social, o trabalhador agraciado não o vejo, nesses dias parados, ajudando a parturiente ou dando mais atenção ao filho do que num dia normal.
Ate porque, nesse momento inicial, a participação ativa na relação com o filho é da mulher, que amamenta e cuida do bebê.
O pai, na maioria das vezes, vai sair para beber com amigos.
A relação pai e filho da-se no dia a dia, ao longo da vida, com afeto e com suporte financeiro, que alguns, depois da benesse recebida, quando abandonam o lar, se furtam a dar.

Como vejo a sociedade brasileira

A sociedade brasileira tem uma cultura religiosa predominantemente católica, que traz consigo todos aqueles resquícios dos tempos da Inquisição, misturada com a cultura protestante, que sempre foi pequena.

Nos últimos quarenta anos somou-se a essa cultura os evangélicos neo pentecostais, que estão, ano a ano, ganhando espaço sobre o catolicismo, competindo com ela, em numero de fieis que a seguem. 

Entretanto a conquista dos fiéis, que eram católicos, trouxe junto com eles parte dos trejeitos católicos, que se misturaram com os conceitos da nova igreja.

Como todas tem em comum seus próprios dogmas, as religiões cristãs impedem seus seguidores de ter uma visão mais ampla dos problemas que enfrentamos, restringindo-se a interpretações, que são próprias, dependendo das diversas seitas, mas tem como fundo a leitura do livro, que consideram sagrado.

Nos últimos anos, essa sociedade, que ate então era passiva politicamente, passou a dividir-se entre a direita e a esquerda e a defender com mais ardor e paixão suas ideologias.

Além disso, essa sociedade, por deficiências no sistema de ensino e falta de motivação para conquistar alunos interessados em aprender, ampliou, em seu meio, pessoas com baixíssima escolaridade, em todos os níveis sociais.

Somando todos esses ingredientes, o resultado foi uma sociedade que sente dificuldade em desenvolver raciocínios mais elaborados, tonando o exercício da democracia emperrado.

Como vivemos numa democracia, essa sociedade elege representantes políticos, que vem carregados de toda essa cultura, pois são brasileiros, para que façam as discussões que interessam à nação. 

Entretanto as discussões politicas tem objetivos difusos, sem objetividade naquilo que importa decidir, misturando em suas decisões conceitos religiosos e ideológicos e suas deficiências intelectuais.  

São discussões conflituosas, pois não se busca o consenso, pois cada lado se porta como dono da verdade, na defesa intransigente de sua maneira de pensar.

O resultado leva a sociedade a entrar num circulo vicioso perverso, sem avançar para um mundo melhor, acentuando ainda mais a desigualdade econômica, social e intelectual. 

Depois reclamam que a sociedade tornou-se mais violenta e desumana, em absoluta contradição com os preceitos religiosos que professam.

No final, a operação de Claudio Castro foi uma ação politica?

Segundo pesquisas 57% da população carioca aprovou a operação policial, cujo nome foi "Contenção", determinada pelo governado fluminense Claudio Castro. 

Esse resultado era esperado, diante de uma população aterrorizada e extorquida pelo crime organizado.

Entretanto o resultado de 121 mortos, entre eles 4 policiais, segundo estatística divulgada pelo governo fluminense, havia 43 com mandatos de prisão e 78 com histórico criminal, mas não se encontrou, entre os mortos, nenhuma liderança do crime organizado.

Conteve-se, através do massacre, apenas bandidos do "baixo clero", que deixarão de importunar a população.

Mas, isso não resolve o problema.

Apesar de acreditarem no sucesso na operação, na verdade tratou-se de um extermino mesmo, ao estilo Esquadrão da Morte.

Faz-me lembrar do delegado Sivuca, fundador da Scuderia Le Coq e um dos articuladores do Esquadrão, com apoio do então governo fluminense, que dizia aos quatro ventos: "bandido bom é bandido morto". 

Como aconteceu naquela época, mataram-se bandidos, mas o crime continuou e de la pra cá, aumentou ainda mais a violência e a capacidade de ação dos criminosos. 

O fato é que para a operação ser considerada um sucesso, seria preciso que as forças policiais recuperassem o território ocupado pelo crime organizado. 

Mas, isso não aconteceu.

Depois da matança, a policia virou as costas e foi embora.

Nem, se quer, aguardaram o trabalho pericial, que deve ser feito quando ha mortos.

Foram os próprios moradores da comunidade que resgataram os corpos e os levaram para uma praça publica, de onde foram recolhidos para autopsia.

Ou seja, a operação, no meu entender, foi apenas espetaculosa o suficiente para 

alegrar a população, que a apoiou.

Mas, como alegria de pobre dura pouco, não resistiu ao retorno, imediato, da realidade da dominação  do território pelos criminosos. 

Digo mais, como houve grande repercussão, essa operação serviu mais para a "Contenção" da escalada politica do presidente Lula, que depois das alções criminosas de Eduardo Bolsonaro, vinha crescendo em popularidade.

Ou seja, foi um ação politica da oposição a Lula.

Na medida que a criminalidade e a violência são os temas mais sensíveis nas discussões politicas, uma ação de combate ao crime desse porte, consegue enganar a população fragilizada, fazendo-a acreditar que as autoridades estão se mexendo na tentativa de resolver o problema.

Embora ações dessa natureza causem efeito momentâneo, a verdade é que estamos diante de uma problema gravíssimo.

Não vejo disposição da sociedade e, por conseguinte, dos políticos de quererem enfrentar a solução do problema, fora da ideologia politica.

A solução passa, no meu entender, entre outros caminhos, pela redução da corrupção das autoridades a níveis que, por exemplo, o Judiciário não venda sentenças para inocentar bandidos; a redução do consumo de drogas junto ao usuário, com politicas motivadoras, a exemplo do combate ao cigarro; e na asfixia financeira do crime organizado, que infiltrou-se no meio empresarial e politico. 

Tenho consciência que isso é uma utopia. 

Então classificar como terrorista, ou o nome que se queira dar, não muda em nada a realidade. 

É pura discussão semântica, que esconde a dura realidade.

Também não cabe ideologias fantasiosas.

O que devemo fazer, como sociedade, se, realmente, quisermos mudar a triste realidade é tornar  a utopia num desafio e adotarmos debates com soluções racionais e as perseguir incansavelmente.

Estamos dispostos a isso?

O caminho que o crime organizado trilhou

Mais uma vez a truculência policial apresenta um indesejável numero fabuloso de mortes no confronto, no Rio de Janeiro, entre a policia e o crime organizado.

Como esperado, a população da região, onde foi cenário da violência, segundo pesquisas, e a chamada direita da população nacional, apoiou a ação policial.

Esse apoio se da diante da alta taxa de letalidade, que pode ter entre seus mortos algumas lideranças do crime organizado.

Entretanto, como sabemos, para cada líder do crime morto surge um ou mais para substitui-lo.   

Então, o caminho da extrema violência, não acaba com a violência. 

Em lugar nenhum do mundo não islâmico.

Não que a religião islâmica seja a solução como pratica.

Funciona porque a corrupção, no âmbito da segurança publica, é baixa. 

A corrupção é o grande responsável pelo estado violento que vivemos.

Ela é praticada, em grande parte do mundo Ocidental, pelos agentes do estado, que permite que o crime subsista com sucesso. 

No Brasil, a corrupção é endêmica e é praticada tanto na policia, quanto no judiciário como na politica.

Com essa força tremenda da corrupção, não ha ação policial que resolvera o problema da violência.

Olhar o passado é importante para entender como tudo isso começou.

Nos anos 60 não havia crime organizado.

O crime era praticado por bandidos de forma isolada ou pequenas quadrilhas sem uma ação coordenada.

E o combate policial já se envolvia com corrupção e ate massacres, como acontecia com a atuação do "Esquadrão da Morte".

Tema que abordei num artigo que escrevi neste blog, sob o titulo "Homens sem Lei". 

Diante de tamanha arbitrariedade, no meio da sociedade mais intelectualizada, surgiu a defesa dos "Direitos Humanos" contra essa matança indiscriminada.

No que estavam certos.

Dentro de uma sociedade minimamente civilizada e democrática, não se pode admitir execuções sumarias.

Deve-se seguir o rito de um julgamento, com ampla defesa e, ao final, como no Brasil não ha pena de morte, a prisão do condenado. 

Embora muitos bandidos tenham sido condenado pela forma legal, alguns, envolvidos com contravenção penal, em especial os bicheiros, safavam-se de condenações, por corromperem autoridades policiais e judicarias.

Por outro lado, a politica, para resolver o problema dos baixos salários da policia, corrompeu-se diante da legalidade e "fechou os olhos" para que policiais fizessem o chamado "bico", que era a prestação de serviço de segurança particular.

Começou com segurança de lojas de comercio, para impedir assaltos.

Foi quando o consumo de drogas no mundo, em especial a maconha, a partir da década de 60, ganhou tração, por ser um simbolo da liberdade conquistada pelos jovens contestadores.

Ate que a cocaína foi acolhida por executivos, que a usavam para sentirem-se heróis e compensarem a opressão que sofriam nas cobranças de melhor performance em seus trabalhos.

Mas, era elitizada, por ser cara.

Entretanto, os grandes traficantes, em especial o colombiano Pablo Escobar, 

em sua ambição de ganhar mais, entenderam  a visão comercial praticada pelos poderosos e ricos industriais.

Aumentar a produção e ter preço acessível para criar uma  demanda com maior  numero de consumidores.  

Assim a cocaína espalhou-se pelo mundo e tornou Pablo Escobar, na época, um dos homens mais ricos e poderosos no trafico de drogas do mundo!

No Brasil, o trafico de drogas teve como base as comunidades do Rio de Janeiro.

Foi ai que surgiu a demanda dos serviços de segurança nessas comunidades contra o trafico de drogas, que estava em crescimento.

Como o governo fluminense se esquivou de proteger esses cidadãos, em absoluto desvirtuamento de sua obrigação de estado, novamente, decidiu terceirizar a segurança publica, permitindo que policiais prestassem serviços de segurança  para proteger aqueles moradores. 

Os prestadores desse serviço acabaram se tornando as milícias de hoje.

Como uma ilegalidade puxa outra os milicianos acabaram se unindo aos traficantes de drogas, que antes combatiam, pois a corrupção proporcionava  receitas, que os tornaram ricos.

E não escondem isso.

Gostam de ostentar essa riqueza.

A corrupção, como sempre, é infalível.

A ganancia também.

Assim, os milicianos passaram a dominar territórios e passaram a  prestar uma variedade de serviços como transporte, venda de gás, construção e venda de habitações sem obedecer os ritos legais, entre outros.

Hoje, dominam distribuidoras e postos de gasolina, entre outras variadas atividades empresariais.

Então, hoje, quando se fala em combater bandidos, na verdade, não se trata mais de bandidos, como no passado.

Também não deve ser tratado como ideologia de esquerda ou de direita no combate ao crime. 

Segundo entendimento, que considero correto, tratam-se de terroristas, que querem implantar um narco estado no Brasil.

Se quisermos impedir isso, a esquerda e a direita devem se unir para, com ações inteligentes, quebrarem a espinha dorsal, através do estrangulamento financeiro desses terroristas.   

Simplesmente matar uma centena de bandidos não resolve o problema.