Ainda que restrito às pessoas mais informadas, ha uma crescente indignação contra a elite dos funcionários públicos, da área do direito, e políticos, que recebem altos salários e, não satisfeitos com isso, criaram os chamados penduricalhos.
Ressalte-se que os penduricalhos estão isentos do pagamento do imposto de renda!!!!
Essa pratica, apesar de tudo, é legal!
Por estarem em posições, que possibilitam aprovar Leis, os membros, tanto do Congresso, como das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais, Brasil afora, através de malabarismos criativos, conseguiram criar legislações,
que da o suporte jurídico necessário à essa pratica.
Não obstante esse legisladores criarem os penduricalhos para si, os poderes legislativos foram tomados por lobbystas, que representam a elite dos funcionários públicos, que tem a função de sensibilizar os legisladores, dessas casas, para que validem, legalmente, todo o processo, que possibilita a criação de penduricalhos nas Instituições.
O que nos afronta, no caso dos Legislativos, é o fato de estarem la para legislar sobre os interesses públicos e não para legislar em causa própria ou de terceiros já privilegiados.
Isso acabou por virar pratica usual no Brasil, sem nenhum constrangimento deles.
Quanto às autoridades, que dirigem as Instituições, estas,também, estabelecem meios jurídicos internos, que a Lei permite, para criar penduricalhos a seu bel prazer e conveniência, sem a menor cerimonia.
Alguns, até, debocham, afirmando que ganham pouco e é essa é a unica maneira de recomporem seus rendimentos.
O ministro do Supremo, Flavio Dino, impôs, monocraticamente, restrições ao pagamento e criação de novos penduricalhos.
Entretanto, isso não impediu que, no âmbito estadual, as Instituições burlassem a determinação.
Existe legislação estadual que possibilita o drible.
Nada os contem!
Mesmo a tal propalada Reforma Administrativa, se um dia for aprovada como se deve, será capaz de impedir penduricalhos.
Não será por falta de Lei, que a proíba, mas porque não haverá fiscalização, a nível nacional, que seja capaz de detectar esses abusos e coibi-los.
Os fiscais temerão enfrentar os poderosos, que reagem com represálias, como fazem os milicianos, quando são incomodados.
O exemplo desse autoritarismo esta no próprio Supremo, que por medidas que excedem suas funções constitucionais, usam e abusam de seus poderes, quando sentem-se ameaçados.
Realmente, o Brasil chegou a um nível autocrático de feudos, que se interagem entre si, e mandam no país.
E nós continuamos acreditando que votar é democrático.
A auto compaixão é caracterizada por uma atitude permanente de reivindicar. A pouca produtividade do funcionário público ( com exceções ) curiosamente é acelerada pela mentalidade de arrancar cada vez mais do estado e de dar cada vez menos. O estado está tomando um volume insuportável. Além disso os funcionários não estão percebendo que os nossos impostos não aguentam mais essas regalias. A auto compaixão do funcionários públicos e dos três poderes se refletirá em algum momento, numa implosão assustadora como a que teve lugar na Argentina. No privado e no público o dinheiro é finito e o dinheiro acaba. Austeridade!!!
ResponderExcluirAss. José Alves Silva
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