A reação do Supremo

O Supremo Tribunal Federal vem acumulando constrangimentos, que ultrapassaram a barreira do desgaste, a que qualquer Instituição Publica está sujeita em suas operações, e atingiu o nível de descrédito.
O que é extremamente perigoso para a a nossa combalida democracia.
Esse descrédito já acontece, tanto no Poder Legislativo como no Executivo, graças à corrupção incessante, que é praticada nas entranhas desses poderes.
Restava, como esperança ao povo brasileiro, o Poder Judiciário como a Instituição capaz de combater a corrupção, como aconteceu com nas apurações do Mensalão, que levou parlamentares à prisão, e do Petrolão, que, inclusive, levou à prisão por corrupção um ex-presidente, Lula, fato inédito na historia da Republica brasileira.
Entretanto, com as recentes revelações, que surgiram no âmbito da investigação de Daniel Vorcaro, dono do banco Master, foi a gota d'água para esse descredito ao Supremo.
A questão de Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, que, através de seu escritório de advocacia, tinha um contrato milionário com o banco Master, levantou suspeitas de potencial favorecimento a Vorcaro, caso este necessitasse de apoio incondicional no Supremo.

Ainda que, até o momento, nada de concreto surgisse, além de supostas trocas de mensagens, entre Vorcaro e Moraes, verificada, pela Policia Federal, no smartphone de Vorcaro.
Ha, também, a questão do ministro Dias Toffoli, que havia puxado para si o comando da investigação, na suposta tentativa de abafar o caso, que inclusive, acabou por faze-lo renunciar a relatoria do caso e, depois, declarar-se impedido de julgar Vorcaro.

Mas, vai além disso.

Toffoli teve seu nome citado num negócio, milionário e suspeito, com Vorcaro, que envolvia a venda do Resort Tayayá, do qual o ministro participava da sociedade.  

Como se isso não bastasse, o ministro Alexandre de Moraes voltou a utilizar o inquérito das "fake news", aberto em 2019, dentro do contexto de ataques cibernéticos ao Supremo, durante o processo eleitoral da época, e que deveria ter sido encerrado ao final daquela eleição.

Entretanto, extrapolando os limites da legalidade jurídica, este inquérito se tornou sem fim e virou artilharia contra qualquer um que Alexandre de Moares considere, um agressor contra a Corte, a seu bel prazer, a qualquer tempo.

Assim, em razão do colega, o ministro Flavio Dino, ter sido citado na publicação do jornalista Luis Pablo, que denunciou o uso indevido de familiares dele em veículos do Tribunal de Justiça do Maranhão, Moares determinou à Policia Federal, de forma extremamente arbitraria, que o jornalista fosse investigado.

Esse ato causou estranheza e indignação, por ferir o livre e constitucional 

exercício da profissão de jornalista.

Ainda mais utilizando-se de um inquérito que nem deveria mais existir.  

Ainda que os ministros, que compõe a Corte, não demonstrem reconhecer uma crise institucional, há uma extrema tensão entre eles e divisões internas.

Tudo começou com o presidente da Corte, Edson Fachin, propondo um Código de Ética, que foi rechaçado de pleno por seus colegas.   

Mas, foi o suficiente para tirar a relatoria do caso Master das mãos de Toffoli.

O mesmo Fachin insistiu, em declarações publicas, que ha a necessidade de autocontenção dos membros do Supremo.

Afirmou que autocontenção não é fraqueza, é respeito à separação entre os Poderes, conforme consta na Constituição, cuja defesa é atribuição do próprio Supremo.

Precisando de fatos positivos para melhorar a imagem do Supremo, foi a vez do ministro Flavio Dino, que decidiu, antes tarde do que nunca, que a aposentadoria compulsória, com afastamento remunerado, não deve ser aplicada como punição a juízes e que infrações graves devem ser sancionadas com a perda do cargo.

Revindicação que ha muitos anos era pleiteada pela opinião publica consciente.

Tudo isso merece aplauso, mas a opinião publica somente se sentira, novamente, confiante no Supremo, com o afastamento definitivo de Toffoli e Moraes. 

Que poderá ser feito por vontade própria deles, com pedido antecipado de aposentadoria, ou, pela força, se  houver maioria na próxima legislatura do Senado, que os leve a um impeachment.