Da observação de vários casos pelo noticiário e pelo acesso a alguns poucos casos que tive conhecimento especifico, conclui que algumas empresas cresceram rapidamente no Brasil graças ao artificio de não pagar impostos.
Isso é possível porque estamos sujeitos a uma das maiores cargas tributarias do mundo!
Apesar disso, proporcionalmente, recolhemos menos impostos do que a legislação prevê.
Isso acontece porque alguns empresários "espertos" enriquecem o quanto podem, blindam o patrimônio acumulado e depois deixam a empresa minguar ou quebrar.
É verdade que a legislação é vasta e complexa, gera muitas duvidas e em alguns casos está próximo ao antagonismo entre leis.
Essa situação pode prejudicar o empresario bem intencionado e correto.
Por isso é preciso que aja uma Reforma Tributaria urgente.
Mas, também beneficia aqueles empresários "espertos", que, numa concorrência desleal, encontram abrigo na Justiça e conquistam a suspensão do pagamento de impostos através de mandados judiciais.
Ainda que por um período de tempo, que se estendera ate a capacidade de articulação desse empresario em postergar o não pagamento por anos a fio.
Depois, quando cobrados, como fazem outros, recorrem a discussão administrativa, como a que ocorre no CARF, órgão que analisa cobranças de impostos federais, e ficam também por anos a fio sem pagar os impostos devidos.
Essa discussão administrativa é importante para coibir excessos ou erros involuntários da fiscalização, que também ocorre.
Isso acontece porque alguns empresários "espertos" enriquecem o quanto podem, blindam o patrimônio acumulado e depois deixam a empresa minguar ou quebrar.
É verdade que a legislação é vasta e complexa, gera muitas duvidas e em alguns casos está próximo ao antagonismo entre leis.
Essa situação pode prejudicar o empresario bem intencionado e correto.
Por isso é preciso que aja uma Reforma Tributaria urgente.
Mas, também beneficia aqueles empresários "espertos", que, numa concorrência desleal, encontram abrigo na Justiça e conquistam a suspensão do pagamento de impostos através de mandados judiciais.
Ainda que por um período de tempo, que se estendera ate a capacidade de articulação desse empresario em postergar o não pagamento por anos a fio.
Depois, quando cobrados, como fazem outros, recorrem a discussão administrativa, como a que ocorre no CARF, órgão que analisa cobranças de impostos federais, e ficam também por anos a fio sem pagar os impostos devidos.
Essa discussão administrativa é importante para coibir excessos ou erros involuntários da fiscalização, que também ocorre.
Ha empresários bem intencionados que buscam esse recurso apenas para exercerem seu legitimo direito de se defender contra abusos fiscais.
Mas, deveria ser limitada por um tempo determinado para conclusão e deveria haver a exigência de um deposito prévio do valor principal em discussão, o que evitaria a postergação, pois não faria mais sentido postergar com o dinheiro preso.
Entretanto, aqueles que querem enriquecer não pagando impostos, mesmo que percam na esfera administrativa, continuam no seu "direito" de defesa ingressando na Justiça, em todas suas instancias, onde infinitos recursos levam a discussão por mais anos e anos e não se encerra nunca.
Também a discussão na Justiça, deveria seguir o conceito de limitação por um tempo determinado para conclusão do julgamento final e deveria haver a exigência de um deposito prévio do valor principal em discussão, o que evitaria a postergação, pois, como disse antes, não faria mais sentido postergar com o dinheiro preso.
Finalmente, ainda que depois de todos os anos sem pagar impostos, venha a empresa perder a ação na Justiça encontra amparo no Congresso, que de tempos e tempos cria legislação para parcelamento ate o fim da vida.
Muitas vezes a divida acaba não sendo nunca paga.
Mas, deveria ser limitada por um tempo determinado para conclusão e deveria haver a exigência de um deposito prévio do valor principal em discussão, o que evitaria a postergação, pois não faria mais sentido postergar com o dinheiro preso.
Entretanto, aqueles que querem enriquecer não pagando impostos, mesmo que percam na esfera administrativa, continuam no seu "direito" de defesa ingressando na Justiça, em todas suas instancias, onde infinitos recursos levam a discussão por mais anos e anos e não se encerra nunca.
Também a discussão na Justiça, deveria seguir o conceito de limitação por um tempo determinado para conclusão do julgamento final e deveria haver a exigência de um deposito prévio do valor principal em discussão, o que evitaria a postergação, pois, como disse antes, não faria mais sentido postergar com o dinheiro preso.
Finalmente, ainda que depois de todos os anos sem pagar impostos, venha a empresa perder a ação na Justiça encontra amparo no Congresso, que de tempos e tempos cria legislação para parcelamento ate o fim da vida.
Muitas vezes a divida acaba não sendo nunca paga.
Enquanto isso o empresario bem intencionado luta para pagar a imensa carga tributaria.