quarta-feira, 13 de maio de 2015

A terceirização do serviço publico

Muito tem se comentado sobre a terceirização.
É o assunto da moda.
Foi inclusive aprovado um texto legal na Câmara Federal e agora nova discussão se dará no Senado.
Mas, via de regra, quando se fala em terceirização vem logo a cabeça a questão das PJ, as empresas constituídas por um profissional para ser remunerado pela empresa que o contratou. 
E ai vem a eterna discussão de que o trabalhador sera prejudicado em seus direitos trabalhistas.
Esse tema eu já abordei em outro comentário aqui em meu blog.
Esta a disposição para quem quiser conhecer o que penso sobre o assunto.
Hoje vou abordar num ponto nevrálgico.
Pouco comentado.
Talvez ate porque poucos se deem conta de sua existência.
A terceirização do serviço publico!
Nós não imaginamos a quantas andam.
Mas, ela esta muito disseminada em todas as esferas.
Esta presente nos governos municipais, nos estaduais e no federal.
Claro que não ha a devida transparência necessária.
Ha vários subterfúgios para mascara-la.
Em geral, utilizam-se de ONG, Fundações, Institutos e mesmo empresas publicas para amparar esse procedimento. 
Mas, em muitos casos o que acaba acontecendo de fato é uma quarteirização.
Esses mesmos terceirizados, muitas vezes utilizam-se da contratação de outras empresas privadas que finalmente contratam os funcionários que irão trabalhar no serviço publico.
A pergunta que não quer calar é POR QUE?
Ha, evidentemente, um contingente de apadrinhados políticos que se beneficiam dessas contratações.
São pessoas que não irão produzir nada alem de receber pontualmente seus salários.
Não estão capacitados para os salários que ocupam.
São verdadeiros fantasmas vivos.
Ficam zanzando pelos corredores, tomando cafezinhos e muito bate papo.
Prestam-se a fazer politica para seus padrinhos em campanhas eleitorais.
Mas, o fato é que o engessamento da legislação do serviço publico inviabiliza novas contratações.
Toda vez que se contrata um funcionário publico é para a eternidade. 
Só sai do custo do erário publico apos ele morrer, morrer seu cônjuge e quiça filhos menores ou filhas solteiras....aquelas famosas que estão solteiras só no papel para receber pensão do estado, apos o falecimento de seus pais. 
Mas, o estado tem suas mobilidades e necessidades.
Que esse engessamento atrapalha.
Para realocar um funcionário é um problema.
Ele se acha dono do feudo e não larga.
Por outro lado, numa demissão, seja porque razão for, é mais exequível quando se terceiriza.
Paga-se todos os direitos trabalhistas devidos e a vaga é desocupada sem maiores traumas.
Concordo que melhor seria acabar de vez com a estabilidade do funcionário publico. 
Assim esse subterfúgio da terceirização poderia ser reduzido a números razoáveis.
Mas, da pra discutir a extinção da estabilidade do funcionário publico sem uma comoção, nacional? 
Não! 
Não da!
Essa ideia cartorial só existe no Brasil e em países não desenvolvidos. 
Estamos anos luz atrás.
Então tem que usar de subterfúgios.
Enquanto o brasileiro não tiver coragem de olhar as coisas de frente, sem medo de quebrar tabus, esse pais andara torto como vem fazendo ha anos!

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