O poder dos incapazes

Sem uma perspectiva baseada em pesquisa, mas de uma simples observação de um espectador da realidade brasileira, tenho a percepção de que estamos sendo submetidos a uma evolução pelo caminho mais espinhoso.
Suponho que esse caminho fosse o único possível diante do quadro anterior que vivíamos.
Basicamente a sociedade brasileira era dominada politicamente por coronéis regionais do norte-nordeste, por barões do café e do leite do eixo São Paulo - Minas e políticos profissionais da capital federal no Rio de Janeiro.
Com a mudança da capital federal para Brasília, no rastro desenvolvimentista de Juscelino, a força econômica dos barões do café começou a ser substituída pelos industriais.
No começo, esses industriais eram verdadeiros empreendedores e dedicavam-se com afinco a seus negócios, sem um interesse na política.
Nesse primeiro processo de transformação do poder político abriu-se espaço para que os intelectuais, que ate então estavam no obscurantismo político, conquistassem seu espaço.
Assim, havia uma divisão, ainda que com suas nuances, mas predominantemente formada por quatro forças:
Pelos intelectuais, com pensamentos de liberalismo nos costumes e aumento do poder do estado nas atividades econômicas.
Pelos coronéis regionais, conservadores no costume e na manutenção do pensamento feudal que permitia a manutenção do poder neles mesmos.
Pelos industriais que não tinham uma definição quanto aos costumes, mas que, ao longo do tempo, passaram a defender um protecionismo de estado, para garantir sua consolidação e expansão.
Esse protecionismo se dava tanto por benefícios fiscais como pelo apoio ao fechamento do livre comercio internacional de importação de produtos concorrentes.
E a população que navegava ao sabor do liberalismo de costumes, sem perder o conservadorismo em sua essência.
A eles cabia apenas votar, sem um poder de expressão de suas vontades.
As forças políticas progressistas enxergaram que o Brasil só conseguiria se desenvolver pela educação.

Felizmente conseguiram impor a universalização do ensino.
Entretanto, como as forças políticas dominantes estivem mais preocupadas com seus interesses próprios, não foi possível cumprir com a missão que teria dado um salto histórico no desenvolvimento do Brasil.
Dar educação para todos e com qualidade.
O resultado foi que a baixa qualidade de ensino transformou os ignorantes em analfabetos funcionais.
Muitos, ate, com diploma universitário!
Estava em formação um novo player na política:
Os incapazes.
Concomitantemente, os intelectuais, como estratégia para conquistar mais poder, vislumbraram que precisariam de uma liderança do meio do povo.
Foi quando identificaram essa qualidade em Lula e o adotaram.
Mas, não o prepararam com educação, que sabiam ser fundamental, para que ele, quando chegasse ao poder, pudesse representa-los.
Acreditaram, suponho, que conseguiriam manipula-lo.
O fato é que com a chegada de Lula ao poder não foram os intelectuais que o acompanharam.
Mas, os incapazes.
Alguns intelectuais, ao longo do tempo, acabaram por se afastar de Lula.
Com isso a massa de incapazes permeou por toda maquina publica.
Entretanto, com o advento da internet surgiram as mídias sociais, que se disseminaram e deu voz a população.
Vivemos momentos de manifestações.
Fomos para as ruas.
Entretanto, os incapazes também tiveram acesso às mídias sociais.
Para disseminar fake news.
Assim, hoje, muitas vezes somos levados a acreditar em mentiras.
Em quem acreditar?
Esses momentos de incertezas podem, ao final, no levar ao caminho certo.
Ou não.
Ainda não encontrarmos uma liderança capaz.
Quanto mais confiável.

A soberba do fanatismo.

Qualquer fanatismo remete a pessoa à ignorância e a cometer atos que uma pessoa normal não faria.
Quando a pessoa esta submetida ao fanatismo, por mais que se argumente, não ha argumentos que demova a pessoa de sua convicção.
Ontem assistindo o programa Quilos Mortais encontrei mais um caso de fanatismo, no caso religioso.
A paciente era uma mulher com 28 anos, com 300 kg, que procurou o Dr. Now, o cirurgião iraniano Younan Nowzaradan, estabelecido em Houston, USA, para realizar cirurgia bariátrica e deixar de ser obesa.
Para se habilitar a cirurgia o paciente deve se submeter a uma dieta pre operatória para perder peso por vontade própria.

Como se fosse um estagio probatório de determinação em perder peso. 

A paciente em questão, não mostrou-se aderente à recomendações do medico tanto quanto a dieta, tanto quanto a procurar um terapeuta para ajuda-la no entendimento das razões que a levaram a chegar a tal peso.

Apesar da insistência do Dr. Now em tentar convence-la da necessidade de seguir suas recomendações, ela continuava mostrando-se rebelde nas consultas sucessivas, não perdendo peso.

Numa das conversas gravada pelo programa, desta vez por telefone, o Dr. Now queria saber porque ela faltou a consulta de avaliação de perda de peso.

Ela soberbamente afirmou que se deus quisesse que ela fizesse a operação, ela faria, caso contrario não. 

E completou: deus esta no comando.

Como o Dr. Now insistisse que caberia a ela e não a deus seguir rigorosamente sua recomendações, ela indignada perguntou ao medico se ele acreditava em deus. 

Ele esquivou-se de responder, com razão, pois o paciente não era ele.

Pouco importa se ele acredita ou não em deus.

Então a mulher retrucou que não faria a cirurgia com quem não acredita em deus. 

O efeito do fanatismo religioso é tão forte que fez com que ela não realizasse seu desejo de emagrecer. 

Ela acabou abandonando o programa sem perder peso.

O fato é que, fatalmente, com seus 300 kg, ela morrera em breve, para estar junto a seu deus.

Reforma Administrativa é necessária e urgente!

Quando me formei em engenharia, no final de 1975, tive varias oportunidades para ingressar na carreira de funcionário publico.
Rejeitei varias delas.
Hoje estaria com uma aposentadoria milionária.
Mas acabei aceitando uma, em caráter provisório.
Era um cargo de confiança equivalente a Secretario de Obras, na Prefeitura de Itapecerica da Serra.
Mas, não me apeguei ao cargo.
Nem à carreira, apesar da estabilidade que teria.
Sempre tive aspirações de ser empresario, como realmente o fui durante maior parte da minha vida profissional.
Mesmo que não tivesse essa vocação, naqueles tempos, emprego na iniciativa privada não faltava.
Além dos salários serem bem melhores do que como servidor publico.
Hoje, entretanto, nos deparamos com uma situação inversa.
É muito dificultoso ser empresario.
Por outro lado, faltam empregos na iniciativa privada.
E, para arrematar, os salários dos funcionários públicos, em media, estão o dobro do que se recebe na iniciativa privada.
A unica exceção são os professores que não lecionam nas universidades publicas, cujo salario pode ate ser inferior ao da iniciativa privada..
Como é possível um pais sair da crise econômica que está e crescer nessas condições?
É preciso urgente uma reforma estrutural no serviço publico.
Afinal não pagamos impostos tão altos para apenas sustentar servidores públicos que, alem de tudo, prestam um serviço de baixa qualidade.

Por que ha tantos municípios?

Ha um assunto que muitos nem se dão conta, ate porque é de pouca divulgação.
Trata-se da expansão irresponsável do numero de municípios no Brasil.
O real objetivo não é melhorar o serviço publico, como alguns pensam.
Mas, fatiar o poder politico regional.
Muitos municípios foram desmembrados sem a menor condição financeira de se auto sustentar com os impostos municipais arrecadados.
Sobrevivem graças ao Fundo de Participação dos Municípios, que é uma redistribuição de impostos federais, pela União.
Em vários desses municípios esse Fundo supera mais de 5 vezes o valor arrecadado com os impostos municipais.
Não sobreviveriam sem ele.
Enquanto isso, nesses municípios, gasta-se quase que a integralidade da arrecadação com verbas para sustentar a Câmara Municipal e o próprio Executivo.
O munícipe não tem os serviços necessários.
Mas a casta politica e os funcionários públicos desses municípios vivem muito bem, obrigado.
Isso tem que acabar.
Municípios que não conseguem sobreviver deveriam ser re-encorporados aos municípios donde se tornaram independentes.

Supremo rebaixou-se a corrupção

A decisão da maioria do STF acatando a tese de que o juiz deveria ter dado mais prazo para as razões finais, quando ha delação premiada, não atinge só a Lava Jato.
É mais amplo.
Subverte o principio de que os agentes de estado só podem fazer o que esta previsto na Lei.
Dar mais prazo para as razões finais não esta previsto na Lei.
Portanto, acatar essa tese é um ato que corrompe a Lei.
Se for concedido o direito de um juiz ter a liberdade de criar Leis próprias para suas decisões, trara insegurança jurídica para todo mundo.
Como resposta, todos nós, unidos, deveríamos exigir a dissolução desse STF corrupto.

Questões sobre o meio ambiente.

Em 1992, portanto ha 27 anos, foi criado o Projeto Tietê.
Trata-se de um programa de despoluição do rio Tietê, principal rio que corta o estado de São Paulo.
O projeto já custou 2,7 bilhões de dólares.
Jogados no lixo!!!!
Sim, porque só agora o governo do estado de São Paulo descobriu que estava enxugando gelo no deserto.
A cidade de Guarulhos lança todo seu esgoto in natura no Rio Tiete!!!!
O governo se propõe, através da SABESP a mitigar o problema.
Vai elevar de 10 para 32% do esgoto tratado na cidade.
Oh!!!
Na verdade, é como reduzir de 3,0 para 2,0 metros a profundidade da piscina para que crianças não morram afogadas.
Governador, tem que tratar 100%!!!!!


Quando era criança surgiu a margarina.
Muitos "cientistas" provaram que a manteiga era vilã e aconselhavam que a manteiga fosse abolida do cardápio e se passasse a consumir margarina.
Poucas vozes se opuseram a esse novo conceito.
Parece que so as moscas notaram que aquilo não prestava.
Se voce colocar um prato com manteiga e outro com margarina, as moscas não pousam na margarina!
Eu não sou mosca mas nunca optei pela margarina, também.
Anos depois chegou-se a conclusão que manteiga é bem melhor para a saúde do que margarina.
E descobriu-se que aqueles "cientistas" eram financiados pela industria da margarina.
De novo aparecem "cientistas" para defender a Amazônia, como pulmão do mundo.
Tirem suas conclusões.

Financiamento eleitoral

Veja, essa questão não pode ser colocada de uma forma irresponsável como esta na postagem.
Houve um momento, no passado próximo, que muitos acreditaram que o financiamento publico de campanhas eleitorais acabaria com a corrupção que estávamos submetidos.
Por essa razão o Congresso mudou a Lei e impôs o financiamento publico.
Agora que esta valendo não tem jeito.
O governo tem que disponibilizar recursos para o fundo da campanha eleitoral.
Ponto.
Eu sempre fui contra o uso de dinheiro publico para isso.
Acredito que cada partido tenha que sobreviver difundindo seus ideais de maneira objetiva e conquiste eleitores que financiarão os partidos e suas campanhas.
Semelhante ao que ocorre com os sindicatos.
Acabou a obrigatoriedade de desconto em folha.
Essa é maneira correta de vivencia com as instituições representativas.
Mas fui voto vencido no caso do financiamento das campanhas.
Se concordamos que devemos voltar para o financiamento privado, então unamo-nos novamente para pleitear isso e não ficarmos reclamando de uma coisa que a maioria quis.
Precisamos ter foco no que realmente queremos.

Água mole em pedra dura, tanto bate ate que fura!

Paulo Guedes, em reunião com empresários,  voltou a dar um aceno para o retorno da CPMF.
É uma pena que não possa debater pessoalmente com ele, para cobrar-lhe a verdade.
As suas afirmações são aquelas meias verdades, que usam de verdades para justificar uma mentira.
Com essa técnica tendem a confundir aqueles que não se aprofundam no assunto.
Quando ele afirma que a CPMF vai atingir aqueles que não pagam imposto é uma MENTIRA!
Todo brasileiro que adquire qualquer serviço ou mercadoria paga imposto SIM.
Não diretamente, pois o imposto esta embutido no preço daquilo que se compra.
Agora se ele se refere ao sonegador que cobrou no preço o imposto e não pagou ao governo  também é uma MENTIRA. 
Sonegador sempre encontra uma forma de não pagar imposto.
Quando havia CPMF o sonegador recebia em dinheiro  ou em cheque..
Os cheques ele não depositava.
E pagava suas contas ou em dinheiro ou repassando os cheques, driblando a CPMF.
Portanto, CPMF nenhuma vai combater a sonegação.
Combate-se sonegação com fiscalização eficiente.
Por outro lado, o cidadão comum paga diretamente impostos SIM.
Paga o Imposto de Renda, que é federal.
So não paga quem ganha abaixo do teto de isenção.
Assim como INSS.
Todo cidadão empregado paga descontado do seu salario o INSS.
Ha aqueles que mesmo autônomo pagam para poder se aposentar no futuro.
So não paga quem ja é aposentado.
Então são desses que "não pagam imposto" que ele quer cobrar CPMF?
Quanto aos demais impostos que pagamos não são federais.
Tem o IPTU, que é imposto municipal.
Se o cidadão paga ou não paga ele não tem nada a ver com isso.
É assunto das prefeituras.
O mesmo acontece com o IPVA, que é imposto estadual.
Então, Paulo Guedes que conversa mole é essa?
Pra cima de mim, não, gavião!

Selva de Pedra

Na década de 70 o prefeito Figueiredo Ferraz dizia que São Paulo precisava parar.
Parar de erguer a selva de pedra que virou essa cidade.
São Paulo sofre da deficiência de linhas de metros.
Tem suas ruas e avenidas congestionadas a qualquer hora do dia.
São Paulo esta a beira de um colapso em locomoção urbana.
Não contente a prefeitura colocou a venda por outorga onerosa 16 milhões de metros quadrados para que incorporadores aumentem seu potencial de construção alem do permitido por lei de uso e ocupação do solo para os demais munícipes.
Dinheiro sujo que a prefeitura vai receber para esfaquear a já combalida São Paulo!
O pior é que assistimos a tudo isso sem fazermos absolutamente nada.
Temos que nos mobilizar. 

Pressionar na Câmara de Vereadores para que os vereadores se coloquem contra isso!!!

Driblar a legislação comum a todos, ainda que legalmente, é corrupção do estado.

Controle do Judiciário

Quando se fala no controle do Judiciário imediatamente se associa na desarticulação da Lava jato.

De fato, há muitos políticos interessados que a Lava Jato encerre sua atividades para que estes políticos não sejam atingidos.

Alguns, até, como revanche, pelo fato de terem sido punidos por ela de alguma forma, também querem o mesmo.

Entretanto, o controle do Judiciário deve ser encarado sob outro aspecto.

Já algum tempo, o poder Judiciário se coloca no papel protagonista das decisões que não lhe competem.

Afinal, quem foi eleito para realizar tudo aquilo que a população deseja que seja feito?

O poder Executivo junto com o Legislativo ou o poder Judiciário?

Que, diga-se de passagem, o Poder Judiciário não foi eleito para nada.

É certo que compete ao Judiciário zelar pelo cumprimento das Leis quando provocado.

E essa atuação, muitas vezes, acontece no limite da razoabilidade.

Por exemplo.

A Câmara Municipal aprovou e a Prefeitura de São Paulo sancionou lei que proibia o uso de moto táxi na cidade.

As justificativas da aprovação desta lei estão corretas.

Parece-me que é a vontade da maioria da população que aja tal proibição, tendo em vista o elevado numero de acidentes envolvendo motociclistas, que com esse serviço poderia aumentar ainda mais.

Entretanto o Tribunal de Justiça entendeu que tal proibição é inconstitucional.

Como assim?

Se seguirmos essa linha de raciocínio a prefeitura não pode mais impor regras para mais nada.

Se quiser construir uma fabrica poluidora ou um prédio da altura que quiser lei municipal nenhuma poderá mais proibir ou definir o zoneamento da cidade.

Tudo será inconstitucional.

Outro exemplo.

No Rio de Janeiro o Executivo, anos atrás, foi impedido de dar prosseguimento a construção de uma estação de metro, por suspeita de superfaturamento.

O governador atual então resolveu desfazer o que havia sido feito para evitar acidentes.

O que fez o Judiciário.

Determinou que concluísse a obra.

Parece coisa de doido.

Outro exemplo, agora em São Paulo.

Aconteceu recorrentemente outro incêndio em baixo de um viaduto, impedindo a livre circulação dos munícipes sobre o mesmo.

Tal incêndio aconteceu porque pessoas sem lugar para morar invadiram esses espaços e construíram abrigos improvisados sob o viaduto.

Sem os cuidados necessários, que lhes faltam, acabaram por provocar o incêndio.

Pode ate parecer omissão do Executivo, que deveria ter removido tais habitantes antes do acidente.

Mas, não é.

Muitas vezes, por conta do Judiciário o Executivo é impedido de remover tais invasores.

Que justifica suas decisões apelando para os direitos humanos.

Realmente há um dilema humanístico.

Cuja solução não será resolvida por decisões judiciais, como veremos.

Permitir que continuassem vivendo sob risco, além de poderem provocar riscos maiores para os demais munícipes, como de fato aconteceu, é uma decisão justa e correta do Judiciário?

Não me parece nem justa nem correta.

Não é justa porque para que o Judiciário concordasse com a remoção, como compensação a saída deles, impõe à prefeitura que de aos invasores uma habitação digna.

Parece que os membros do poder Judiciário vivem em outro mundo.

Quando digo membros falo não só de juízes, mas também de promotores, procuradores e advogados.

Não conseguem entender que o orçamento municipal não é infinito.

Há limitações.

Não há arrecadação suficiente para atender todas as demandas que o município necessita serem atendidas.

Além de que não é possível ser consumido integralmente em assistência social.

Então a decisão judicial acaba por manter os invasores onde estão.

O que a meu ver mostra insensatez.

Manter os invasores onde estão não significa que lhes trará melhor condição de vida.

O resultado é que o problema persiste sem solução.

Entretanto, quanto não foi gasto de dinheiro publico com esse acionamento ao Judiciário, para nada?

Melhor seria se não se intrometessem na decisão do Executivo.

Por outro lado, não é correta porque as consequências da manutenção dos invasores sob o viaduto acabou por prejudicar o livre transito dos munícipes, quando ocorrem incêndios como ocorreram.

O fato é que precisamos de uma discussão dentro da sociedade sobre quais rumos realmente desejamos das nossas instituições.

E o poder Judiciário cabe zelar pela Lei e pela ordem, mas alem disso a entender o que a sociedade realmente quer.

E não aquilo que pensam que é justo e correto.

Privatizar, ou não?

A quem interessa manter as empresas estatais?
Primeiro aos políticos patrimonialistas que veem uma oportunidade de colocar amigos e parentes trabalhando nessas estatais.

De preferencia com altos salários.

Porque, por parte deles e de seus nomeados, não ha a menor preocupação de que a estatal faça uma boa gestão e prestação de serviços com qualidade.
Depois, interessa a todos que dela fazem parte e acreditam que perderiam seus cabides de emprego.

No que estão certos.

Se estão empregados la e não tem capacitação para que fazem, seu lugar é rua mesmo.
Assim como a todos que ainda não fazem parte, mas nutrem a expectativa de que algum politico, algum dia, o nomeie para exercer qualquer cargo na estatal.
De onde entrarão e nunca mais sairão.

Como acontece ate hoje.
Fora disso, ainda resta aqueles patriotas tolos que acreditam que a estatal é um patrimônio publico do qual ele pode se orgulhar.
Orgulhar de que?
Como são utilizadas pelo próprio governo para lhes servir, estatal nenhuma tem como objetivo buscar excelência em sua atuação para prestar um serviço de qualidade.
Quando são monopólios então, por não haver competitividade, a situação piora.
Se realmente queremos sair do terceiro mundismo e entrar num capitalismo de verdade, temos primeiro que mudar nossa mentalidade.
Temos que arejar nossas mentes para enxergarmos que esse caminho que trilhamos ha anos não trouxe o desenvolvimento que tanto queremos.

Privatização, já!

Reforma Tributaria para leigos

Na condição de leigo, tenho uma visão sobre o assunto bem objetiva.
Como consumidor final típico pago os seguintes impostos:

1) O INSS, que é um imposto federal, com vencimentos mensais é calculado utilizando-se uma alíquota sobre o valor da minha renda laboral, limitado ao teto definido pelo governo.
Se for empregado ou empresário, nem preciso me preocupar. A empresa recolhe para mim, descontando o valor do meu salário ou pro labore.
Se for autônomo, recolho o DARF eu mesmo.
Se for funcionário publico estatutário não sou taxado pelo INSS, mas pela própria instituição a qual pertenço, com vencimentos mensais calculados com uma alíquota sobre o valor do meu salário.

2) O Imposto de Renda, que é um imposto federal, com vencimento anual é calculado com uma alíquota sobre o valor da minha renda, após o preenchimento da declaração de imposto de renda, quando será apurado o valor devido de imposto a pagar. Só é devido se minha renda, depois de abatidos os descontos estabelecidos, tiver valor superior ao valor definido como isento.
Mas, há anos, o governo, para antecipar receita, impôs a cobrança de imposto antes do vencimento me obrigando a pagar todo mês o chamado imposto de renda na fonte.
Se for empregado ou empresário, tanto no setor privado como publico, nem preciso me preocupar. A empresa recolhe para mim, descontando o valor do meu salário ou pro labore.
Se for autônomo, ou se tiver imóveis locados, recolho o DARF eu mesmo.
Já nas aplicações financeiras nem preciso me preocupar. A instituição financeira recolhe para mim, descontando o valor do meu lucro de forma definitiva.
Eventualmente, se fizer alguma venda de algum bem cujo lucro ultrapasse o valor de isenção estabelecido, sou obrigado a recolher o imposto no ato da transação.
E, finalmente, no ano seguinte da aferição da minha renda, após a declaração de imposto de renda, verifico se tenho mais imposto a pagar ou se tenho direito a devolução do que paguei a mais na fonte.

3) O IPTU, que é um imposto municipal, com vencimento anual é calculado com uma alíquota sobre o valor do meu imóvel.

4) O IPVA, que é um imposto estadual, com vencimento anual é calculado com uma alíquota sobre o valor do meu bem móvel.

Basicamente são esses os impostos que me são devidos pagar.
Se não o fizer posso ser processado judicialmente para pagar.

Quanto aos demais impostos que há, não tenho a menor noção de seus valores e processos de cobrança e pagamento.
Só sei que são abusivamente altos, de calculo complicado e quem deve pagá-los são as empresas que produzem, comercializam ou prestam serviços.
Também não sei se pagam ou sonegam.
Sei apenas que não me compete pagá-los se os que devem fazê-lo não o fizerem.
Entretanto, ouço noticias de que pela complexidade nos cálculos, algumas vezes as empresas pensando que estão fazendo certo, no olhar da fiscalização não o estão.
Desta forma, há muita discussão na Justiça, pois a empresa vai defender seu ponto de vista tributário para não pagar além do que entende como devido.
Então, a reforma tributaria deve focar simplificar a vida das empresas, para evitar discussões desnecessárias.
E melhorar o sistema de fiscalização contra aqueles que realmente são sonegadores.
Certamente nos impostos que eu como consumidor final típico pago, não haverá nenhuma mudança substancial. 

Continuarão sendo os mesmos.
Então, porque o governo fica soltando balões de ensaio para recriar a CPMF, que me atingiria e me obrigaria a pagar mais impostos além dos que já pago?
Não vou aceitar pagar mais impostos!
Basta!
Não venham me cobrar além do que já pago, sem saber, em tudo que consumo.
Se há sonegação pelas empresas, que sejam mais inteligentes para cobra-las.
Aliás, pelo menos aqui no estado de São Paulo, desde 2002 as empresas quando vendem com cartão de crédito, antes do valor chegar à instituição do cartão, passa pela Secretaria da Fazenda, para alertar o sistema de fiscalização de que houve uma transação e que servira para aferição do valor pago de ICMS da empresa que comercializou.
Se já não vale para cartão de débitos, que ampliem essa fiscalização para essa modalidade também.
Para que criar mais um imposto, a CPMF, se o mecanismo de fiscalização já existe e é eficiente?

Indulto

Lembra quando Collor na campanha eleitoral dizia que se Lula fosse eleito haveria congelamento da poupança??
Collor foi eleito.
Qual foi a primeira coisa que fez?
Congelou não só a poupança, mas todas as aplicações e contas bancarias!!!!
Bolsonaro também na campanha dizia que se Haddad fosse eleito faria um indulto para soltar os "amigos".
Mas, que no governo dele não haveria mais indultos.
Lembra?
Então que conversa é essa de indultar policiais presos injustamente?
Como assim?
Foram prisões sumarias, sem direito a defesa, sem julgamento, sem apelação a instancias superiores?
Sabemos que não.
Se estão presos é porque não obedeceram a Lei.
Que continuem presos como os "amigos" de Haddad.
Ponto final!

Queimadas na Amazonia

Sobre essas questões de queimadas e desmatamento ilegal na Amazônia todos concordamos que trata-se de um crime.
Que deve ser combatido com rigor pelas autoridades constituídas.

Também sabemos que as condições climáticas nessa época do ano propiciam queimadas como de resto acontece em todo canto do mundo nessa situação.

Ai o combate deve ser preventivo com campanhas alertando a população regional sobre o risco.

Assim como um intenso trabalho de bombeiros para acabar com os incêndios e se evitar uma inconveniente devastação maior.

Outro assunto é a exploração de recursos minerais e uso da flora de maneira sustentável na Amazônia é um direito inalienável do povo brasileiro.
Compete ao governo estabelecer normas e ações dentro da Lei para que aconteça com a responsabilidade espertada e necessária. 

São assuntos que quando misturados, como vejo nas acaloradas manifestações de amigos, torna-se uma discussão politica que só interessa aqueles que querem o quanto pior melhor e aqueles que querem impedir o desenvolvimento do Brasil.
Querendo ou não utilizam-se ardilosamente desses fatos para criar obstáculos ao comercio do agro negocio brasileiro.

Que é o carro chefe nas exportações e que trazem vultuosos recursos externos para o pais. 

É preciso agir de maneira inteligente para que isso não traga prejuízos indesejados.
Entendo que temos que discutir ideias e não ficar julgando pessoas que tenham visões diferentes sobre o mesmo problema.

É salutar a diversidade de opinião.

Porque todos aqueles que se preocupam de maneira honesta, no fundo, querem o melhor para o Brasil.

Quando a discussão foge da racionalidade e torna-se passional todos saímos perdendo.

Macarthismo tupiniquim

Entre 1950 e 1957, semelhante à loucura de Dom Quixote, que via inimigos nos moinhos de vento, o senador americano Joseph McCarthy comandou uma patrulha anti comunista, impondo terror com acusações imprudentes e pouco fundamentadas, assim como ataques demagógicos ao caráter ou ao senso de patriotismo de adversários políticos.
Milhares de americanos, principalmente funcionários públicos, artistas e educadores foram acusados de ser comunistas ou simpatizantes.
Foram submetidos a injustas investigações e julgamentos, que mais tarde, quando revistas, foram anulados.
Mas, a destruição de carreiras virou pagina virada.
Por que me lembro do Macarthismo americano? 

Porque estamos vivendo uma caça às bruxas semelhante aqui no Brasil.
Quem pensa um milímetro diferente do atual governo é demitido e humilhado.
Mas, não fica no âmbito político institucional.
Nas redes sociais é a mesma coisa.
Basta pensar um pouco diferente da massa inconsciente, que é hostilizado.
Na verdade isso não começou agora.
Já na era PTista acontecia a mesma coisa.
Difere que tinha sinal contrario.
Mas, a insanidade era a mesma!
Digo mais.
É um fenômeno mundial.
Nos USA acontece uma xenofobia impressionante contra os latinos, islâmicos, entre outros.
Assim como uma briga comercial “non sense” contra a China.
Com a vestimenta de um populismo não usual aos republicanos, Trump engana seus eleitores com promessa de empregos melhores.
Não que por lá aja desemprego.
Mas, os salários são menores do que já foram no passado.
Há uma insatisfação nessa ponto que Trump explora com mentiras.
É preciso entender que os bons empregos americanos acabaram porque os empresários fugiram para os Tigres asiáticos em busca de custo menores para seus produtos e maior margem de lucro.
Não será impondo impostos a produtos que o emprego retornara.
Ao contrario, encarecerá mais o custo de vida do americano.
Enquanto os custos fora dos USA forem menores, não ha decreto que os empresários retornar.
Atitudes anti democráticas como essa podem desembocar numa ditadura.
Não que veja condições imediatas para isso.
Nem nos USA nem cá no Brasil.
Por aqui, podem trazer muita instabilidade política e tornar a economia mais arrasada do que esta.
A tão sonhada zerada no déficit publico, prometida por Paulo Guedes, não aconteceu e não acontecera tão cedo.
Apesar de estar cumprindo as reformas necessárias, as privatizações e ações positivas, não basta isso.
O presidente já esta batendo a mão no tatame com o risco de paralisação de programas federais, pela baixa arrecadação.
E olha que a carga tributaria é escorchante!
Com toda razão, Bolsonaro afirma que:
“Essa situação em que nos encontramos é grave, não é maldade da minha parte, não tem dinheiro. Só isso.”
Enquanto Bolsonaro continuar com suas declarações voluntariosas, às vezes ofensiva, sem necessidade, com sua prepotência do “eu mando”, não haverá clima de confiança.
É verdade que tanto o poder Legislativo como o Judiciário também tem sua culpa.
Mas, se a economia continuar em recessão quem vai pagar o pato será ele.
Poderemos caminhar para um movimento pendular da opinião publica que pode levar ao poder, de novo, aqueles PTistas, que hoje não desejamos, na próxima eleição presidencial.
Semelhante ao que acontece na Argentina.
É inacreditável que uma chapa identificada com Cristina Kirchner, considerada corrupta e destruidora da economia naquele país, pode voltar ao poder.
Sem julgar o mérito, o fato é que Macri, atual presidente, não conseguiu cumprir a promessa de retorno da classe media ao paraíso.
O povo age e reage conforme o dinheiro esta ou não no seu bolso.
Simples assim.
Então, ficar buscando culpados pelos insucessos do atual governo ou cantar vitoria de arroubos deste não ajuda em nada.
Precisamos de tranquilidade, de confiança!!!!

Desvendando os impostos

Embora não seja um especialista no assunto, tenho uma visão objetiva sobre os impostos.
Fala-se que há uma infinidade de impostos.
São muitos, é verdade, mas de uma maneira geral é o que se cobra no mundo afora.
Aqui temos alguns que são os mesmos cobrados por arrecadação diferentes apenas no nome e que poderiam ser agrupados num só.
Por exemplo, PIS, COFINS, CSLL, COFINS é o mesmo imposto, pois incide sobre a mesma base.
Apresentam-se como diferentes, pois são carimbados para gastos específicos.
Então o que tem que ocorrer é quebrar o carimbo do gasto engessado dessas arrecadações e torna-la única.
Com isso ao invés de quatro documentos de arrecadação haveria um único.
Entretanto isso ocorre apenas na esfera federal.
Não acontece o mesmo na esfera estadual nem municipal.
Os demais impostos federais como IPI, cobrado de indústrias, também poderia ser incluído no quarteto acima.
Entretanto, Imposto de Renda é um imposto que deveria continuar existindo independente de outros, como ocorre no resto do mundo.
O mesmo acontece com o INSS, que é a contribuição previdenciária.
FGTS não é imposto, como muitos acreditam que seja.
Trata-se de um deposito feito por empregadores para formar um fundo que no futuro retornara ao trabalhador.
A menos que se queira acabar com esse fundo, não há o que mexer.
Com a ressalva da cobrança da multa cobrada do empregador,quando da demissão do empregado, que parte dela o governo abocanha indevidamente.
Há ainda Imposto sobre comercio exterior e IOF que não poderiam ser reunidos com os outros citados anteriormente, por serem específicos da atividade.
No âmbito federal o que deveria acontecer é a redução ou extinção obrigatória de repasses aos estados e municípios, como ocorre hoje.
Fazendo isso é possível reduzir a carga de impostos federais.
Evidentemente os estados e municípios, para compensar essa redução e manter o equilíbrio fiscal, deveriam aumentar suas cargas de impostos.
Quanto ao ITR, que é o imposto sobre propriedade rural, deveria ser extinto e ser cobrado como IPTU pelos municípios.
Quanto às taxas, como são cobradas por serviço especifico, é outra estória.
No âmbito estadual, o ICMS é o imposto que no mundo cobra-se com o nome de IVA.
Parte desse imposto é repassado aos municípios.
Aqui esta o maior problema de arrecadação.
Como as alíquotas desse imposto variam por produto, para os comerciantes que manipulam diversos tipos de produto torna-se um trabalho exaustivo.
Isso sem contar que cada estado brasileiro cobrança imposto sobre o mesmo produto de maneira diferente.
Aqui deveria ser o foco de simplificação.
Os estudos da reforma tributaria deveriam estabelecer um critério mais abrangente sobre alíquotas, para acabar com o cipoal de incidência.
As alíquotas por estado ate poderiam ser diferentes, mas a base deveria ser a mesma.
Tem ainda o IPVA, que é o imposto sobre a propriedade de veículos, que também é cobrado em alguns países, com outros nomes.
Há ainda a contribuição previdenciária do funcionário publico, que é cobrado apenas de quem faz parte desse sistema no estado.
No âmbito municipal, o IPTU, que é o imposto sobre imóveis, também é cobrado universalmente.
Já o ISS, que é o imposto sobre serviços, que quando foi criado objetivava cobrar um imposto sobre a mão de obra utilizada no município, poderia de alguma forma estar associado ao ICMS e tornar-se um imposto único.
Em alguns municípios ao invés de cobrar sobre a mão de obra exclusivamente, o ISS é cobrado sobre o valor do serviço como um todo, que inclui material, portanto havendo bitributação, uma vez que os materiais já pagaram ICMS.
Essa distorção deveria ser corrigida.
Há ainda a contribuição previdenciária do funcionário publico, que é cobrado apenas de quem faz parte desse sistema no município.

É um assunto para muita discussão!

Mas, não deveria se encerrar na arrecadação.

Que se vitoriosa ja é um passo no sentido de simplificar a vida do contribuinte.

Deveríamos também discutir uma maneira de reduzir os gastos públicos e melhorar a produtividade do serviço publico.

Pois mesmo mexendo em tudo não significa redução de carga tributaria, que é absurdamente alta.

Direita, volver!

Muita gente se pergunta o que esta levando as sociedades ocidentais rumo à direita?
O fato é que, anteriormente, houve uma onda de esquerdismo mundial que sobreviveu até recentemente.
Na America Latina, no primeiro momento, essa esquerda tentou chegar ao poder pela luta armada.
A America Latina, praticamente inteira, sofreu ações terroristas e de guerrilha.
Na narrativa desses esquerdistas eles buscavam a democracia perdida.
Mas, na verdade queriam implantar uma ditadura nos moldes da sucedida luta armada de Cuba.
E se arraigarem no poder.
Como resposta da sociedade a essa ação armada houve o surgimento de governos militares que combateram essas ações lutando nos padrões de guerra.
Em razão do sucesso da reação dessas forças militares, houve o aniquilamento dessas organizações de luta armada, com a prisão e morte de alguns integrantes.
Outros, mais espertos, conseguiram fugir para o exterior.
Onde encontraram refúgio em seu autoexílio.
Por lá, tiveram tempo para reflexões.
Suponho que concluíram que a conquista do poder seria mais eficiente não pela luta armada, mas usando as armas da democracia.
O voto.
Assim, no momento seguinte a anistia, esse auto exilados puderam retornar.
Começaram a estruturar partidos políticos para essa nova investida.
A inteligência desses novos guerrilheiros entendeu que para ter sucesso eleitoral era preciso bandeiras que sensibilizasse os eleitores.
Perceberam que havia uma inquietação na classe media.
Em razão de mudanças estruturais da economia mundial, deu-se inicio a quebra ou fechamento de empresas tradicionais, que geravam empregos e renda.
E o ressurgimento dessas empresas em países do Oriente, onde seu custo de produção era consideravelmente menor.
Começou o processo de perda de empregos bem remunerados.
Quando havia uma recontratação era com salário inferior ao que recebia antes.
Começou o achatamento salarial da classe media.
Com isso, deu-se inicio ao fim do “american way life”, no qual a classe media vivia sua zona de conforto.
As repercussões chegaram ate nós, como um a onda.
Aqui no Brasil, em São Paulo, muitas indústrias encerraram suas atividades.
Algumas se mudaram em direção ao nordeste em busca de locais com salários e impostos menores.
Outras importavam os produtos que produziam antes por aqui, pois conseguiam “produzir no exterior” com custos inferiores.
Surgiu a oportunidade para conquistar parte dessa classe media que começava a se sentir desamparada.
O discurso progressista era o de suporte social.
Que acabou por virar em Constituição em 1988.
Daí em diante deu-se o sucesso político que a “esquerda” começou a experimentar, culminando com a eleição de Lula.
Se a esquerda que tomou o poder em parte da America Latina tivesse realmente o propósito de melhorar as condições da classe media, estariam no poder ate hoje.
A classe media não quer saber quem esta no poder.
Quer ter sua zona de conforto assegurada.
Como ocorre hoje na China.
Entretanto, a razão motivação da esquerda latina era chegar ao poder para roubar.
Para alojar sua militância nos empregos públicos.
Sem exceção, em todos os governos de esquerda da America Latina, houve um inchaço da maquina publica.
Parte bem remunerada, para servi-lo e ajuda-los a se manter-se no poder.
A ponto da Venezuela, de tanta corrupção e incompetência na administração publica, ter-se tornando um país em que a classe media praticamente desapareceu.
Ou você faz parte do governo e é rico.
Ou é pobre, como o restante da população.
Felizmente, por aqui no Brasil, surgiram as denuncias de corrupção e o despertar da classe media, ate então calada.
A Lava Jato teve papel importante nesse processo de freio da esquerda bandida.
Foram arrancados dos criminosos suas mascaras de bons mocinhos.
Ficaram nus!
Novamente essa classe media reagiu.
Desta vez, sentindo-se enganada, surgiu um sentimento de ódio contra a esquerda.
O nós contra eles.
Reagiu, também, com o voto contra a esquerda.
Embora nos USA não houvesse um governo de esquerda, nos moldes do restante das Américas, havia uma classe media descontente com o governo.
Foram criadas também por lá as condições para se eleger Trump.
Assim como na Grã Bretanha foram criadas as condições do Brexit, inclusive com a chegada ao poder, no cargo de primeiro ministro, de Boris Johnson, que se assemelha em imagem e pensamento a Trump.
Aqui no Brasil aconteceu o mesmo, com a eleição de Bolsonaro.
Será que, desta vez, a direita vai conduzir a classe media para um novo “american way life”?

FGTS

A meu ver o FGTS ja cumpriu seu papel. 

Foi criado com a justificativa de preservar a indenização prevista na CLT quando o trabalhador fosse demitido.

Que não eram pagos pelas empresas, pois muitas não tinham condições de pagar uma indenização que correspondia a um salario por ano trabalhado ao final do contrato.
Mas, a verdade é que foi uma maneira que o governo Castelo Branco inventou para criar um fundo de investimento para poder executar obras de infra estrutura e tivesse baixa remuneração para seus investidores, sem que estes reclamassem.

Recebendo uma remuneração inferior à caderneta de poupança!
Como de fato aconteceu com todos os trabalhadores e, principalmente, os sindicatos que ficaram sem contestar todos esses longos anos.

Naquele momento da criação o Brasil precisava de investimentos.

Mas não havia investidores interessados em investir no Brasil.
Já na era Médici houve oferta indiscriminada de empréstimos provenientes dos petro dólares.
Esses foram os alicerces financeiros para o crescimento experimentado na década de 1970.
Mas, acabou inchando a divida publica externa.
Além do financiamento também havia a necessidade de se criar empresas que ocupassem o espaço que a iniciativa privada não vislumbrava como seu.
Dai a inundação de estatais que surgiram no Brasil.
Hoje ha investidores disponíveis.
Temos que reduzir o tamanho do estado, com venda ou extinção de estatais.
Basta criar as condições necessárias para que venham.
Como ja vem ocorrendo.
Mas, é preciso mais ousadia.
Inclusive quanto a outorga de financiamentos exclusivamente pelo bancos privados.
A manutenção do FGTS num ambiente de livre mercado acaba por se tornar uma anomalia trabalhista.
Aquela função de criar um colchão financeiro para o trabalhador em seu futuro esta esfacelado.
As liberações do FGTS que ja ocorreram e a agora anunciada, cada vez mais se afastam da proposta inicial.
Virou uma maneira de jogar dinheiro que pertence ao trabalhador para alimentar o desenvolvimento econômico.
Portanto, deveria ser extinto.
Sou favorável a um bom salario e com o trabalhador escolhendo onde investir parte de seu salario.
Sou contra tudo aquilo que vem travestido de "benefícios".

A guerra dos mundos

Quando vejo criticas a Moro e Dallagnol por terem trocado mensagens em app, percebo o quanto imaginário de algumas pessoas desconhecem como funciona a Justiça.
Mas, há aquelas que conhecem e sabem que não houve ilicitude.
Como também há os que a conhecem bem e que foram condenadas na operação Lava Jato.
Estes querem retaliar não apenas como vingança.
O objetivo é destruir as reputações deles para obter a impunidade.
Há os que acreditam que a Justiça é algo divina.
Que os juízes são deuses onipresentes e oniscientes.
Por terem essa qualificação serão imparciais e serão justos.
Trata-se de um consenso na opinião publica.
Utilizando esse conceito é que se apoia toda a construção da destruição da reputação de Moro, Dallagnol e demais integrantes da força tarefa.
É preciso entender que juízes são pessoas como nós.
Com todas as nossas qualidades e fraquezas.
Na maioria dos casos, o juiz não sabe nada sobre a ação que lhe chega.
Assim, aquele que contar melhor a estória, a ponto de convencer o juiz, certamente ganhara a demanda.
Então, saber contar os fatos é o primeiro passo.
Já vi gente perder a ação que poderia ganhar porque o advogado foi inepto em expor suas razões.
Então não houve justiça?
Houve sim.
Dentro das regras do jogo.
Entretanto não basta contar bem a estória.
Tem que provar o que disse.
Com testemunhas, pericias e todo material possível.
Mas, não é suficiente.
A convicção do juiz para o pronunciamento da sentença está também sujeita a interferências religiosas, culturais e humanas.
Muitas vezes essas interferências sobrepõem-se às narrativas e provas.
Por isso, ate, é conhecido que a cada juiz uma sentença.
Evidentemente ate o limiar da Lei.
Para assegurar a justiça há outras instancias judiciais, que podem reverter alguma decisão equivocada na primeira instancia.
Se quiséssemos uma isonomia cartesiana nos julgamentos teríamos que usar computadores.
Cada parte preencheria um formulário hipotético e com base nos algoritmos estabelecidos haveria uma sentença que poderíamos entender que fosse justa.
Mas, ai também, poderia haver inépcia por alguma das partes no preenchimento do tal formulário e a parte perder, em razão disso.
Ou mesmo haveria o risco da interferência de hackers beneficiando alguma das partes.
Enfim, ser justo é complicado.
No caso especifico de Moro e Dallagnol ambos imbuíram-se na luta contra a corrupção que avassalou o Brasil nos últimos tempos.
Cada um em sua posição nessa guerra.
Mas, todos com um só objetivo.
Mitigar a corrupção.
Neste caso, o juiz Moro conhecia os fatos antes de chegarem a seu conhecimento pelos autos.
Como de fato, todos os brasileiros conheciam.
A corrupção chegou a tal nível que todos nós conseguimos identificar os corruptos.
Era de conhecimento publico quem eles eram.
Eles se desnudaram sozinhos!!
Tamanho o furor com que se locupletaram!
A ponto de no “mensalão” um dos membros da gangue, Roberto Jefferson, denunciar o fato e nomes.
Como não houve uma resposta à altura pela Justiça, eles sentiram-se impunes e alçaram voo mais alto.
Foi a vez do “petrolão”.
Mas, para processa-los a ponto de coloca-los na cadeia havia uma tarefa hercúlea.
No processo judicial era preciso provar sua culpa formalmente.
Todos os bandidos estavam com os melhores e mais caros advogados para defendê-los.
Afinal, quem conta melhor a estória certamente ganhara a demanda.
Mas esses advogados sabiam bem mais do que contar bem a estória.
Conhecem os escaninhos da Justiça e sabem como procrastinar a decisão final ate que prescreva e seu cliente não seja condenado.
Contavam também com a máfia que conseguiram introduzir na maquina publica.
Houve boicote de informação que pudessem incrimina-los.
Diante disso, a justiça viveu um momento inédito.
Como enfrenta-los de igual por igual?
As regras usuais eram cartas marcadas para que os bandidos levassem a melhor.
Para o reequilíbrio das forças era preciso que não houvesse a menor falha na acusação para que o julgamento condenatório tivesse êxito e nas instancias superiores fosse no mínimo mantido.
As conversas vazadas entre Moro e a equipe de procuradores não sabotaram a construção da justiça dentro de suas regras.
Foram dentro do limite da Lei.
E dos princípios que norteiam a formação da convicção de um juiz.
O seu lado humano.

O "puxadinho" da previdência!

O discurso da igualdade é lindo e maravilhoso.
No papel!
Lembra do chavão "mulheres tem o mesmo direito dos homens"?
Pois então...

Na reforma da aposentadoria, isso foi esquecido!
A turma da demagogia não se conteve enquanto não impôs diferença de tempo trabalhado entre homens e mulheres para se aposentar.
Menos tempo para as mulheres, é claro!
Esqueceram da igualdade!!
Ainda bem que no caso aceitaram apenas dois gêneros...
O que seria se fossem diferenciar tempo de serviço para cada gênero que a imaginação criou.....
Mas, não ficou por ai, não.
O discurso de "vamos acabar com os privilégios" também não se sustentou!
Professor e policiais também tiveram seus privilégios resguardados.
Afinal, aquele papo de somos todos iguais perante a Lei....
Não é bem assim.

De qualquer forma é um avanço.

Mas, aguardemos ate a aprovação final para ver se não ha mais surpresas!