quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Justiça Cega

Poucos se dão conta do porque se dizer que a Justiça é cega.
Cada um imagina o que bem entender, é verdade.
Mas, certamente, muitos dirão que a Justiça que é cega porque é imparcial.
Ledo engano!
A Justiça não é um deus, que esta em todos os lugares, ao mesmo tempo, espiando a tudo e a todos.
E como um deus, quando solicitada, defendera os fracos e oprimidos e fará o que chamamos de justiça!
Não!
É cega porque não sabe o que de fato aconteceu.
Aliás, qual é o conceito de justiça?
Certamente, muitos dirão que a justiça acontece quando se cumpre a Lei.
Que é imune a dar preferências a alguma das partes de um litígio.
Também não!
O fato é que dizemos que houve justiça, quando uma decisão foi a nosso favor.
Quando é contra, não houve justiça.
É sempre assim.
Ou algum bandido quando condenado acredita que merecia sua punição?
Quando recorremos ao Poder Judiciário encontraremos um juiz com os olhos desvendados...
Para ver quem conta a melhor historia.
Quem o fizer, ganha.
O outro perde.
Ao contrario do que muitos imaginam, o juiz é um ser humano, como outro qualquer.
Quantas vezes não ouvi jurista dizerem:
O juiz não é um computador, no qual você insere todas as informações e objetivamente sai uma sentença.
O fato é que um juiz esta sujeito a interpretações, convicções pessoais, humores, paixões, pressões e ate a corrupção.
E diante disso tudo amparara sua decisão nos termos da Lei.
A mesma Lei que o condena, pode julgá-lo inocente.
Depende da decisão do juiz!
O julgamento é subjetivo, por mais que queiramos que seja impessoal.
Entretanto, quem legislou a estrutura do Poder Judiciário sabia disso.
Tanto é que previu na Lei a possibilidade de recursos contra a decisão e ate recursos a instancias superiores da Justiça.
Foi uma tentativa estrutural de se corrigir possíveis erros no julgamento.
Muitos se valem dessa prerrogativa, não para preservar seus direitos.
O que seria correto.
Mas, para procrastinar o julgamento.
E acabam vitoriosos, mesmo tendo um julgamento contra.
Por outro lado, quando recorremos à Justiça, vamos assistidos por um advogado.
Ou quando é criminal, é o estado o autor da ação contra o criminoso, representado por um Promotor de Justiça ou Procurador de Estado.
Quantas vezes não ouvi conhecidos dizerem:
Agora esta na mão do advogado.
Como se este fosse outro semi deus e que ira ajudá-lo a fazer justiça.
O fato é que o advogado é apenas um meio de se fazer justiça.
O autor ou o réu da demanda devem municiar o advogado com todas as informações possíveis e imagináveis para que este possa exercer com plenitude sua função.
Não adianta jogar o problema no colo de um advogado e acreditar que ele ira desvendar aquilo que você julga como verdade ou justo.
Eu, quando fui empresário, tive na empresa demandas tanto na área trabalhista como cível.
Minha postura era de acompanhar de perto os tramites das ações, com conversas constantes com advogado e ate participação no fechamento das peças que foram anexadas ao processo.
Muitas ações foram ganhas em razão disso.
Claro que o advogado fez seu trabalho com perfeição.
Mas, se eu não o tivesse municiado com informações precisas, com provas robustas, com argumentos firmes, e ate mesmo com atuação durante o julgamento, eu teria perdido muitas daquelas ações das quais fui vitorioso.
Na área criminal, quantos processos os supostos criminosos foram inocentados.
Seja por uma investigação mal feita pela Policia, que resultou em provas inconsistentes.
Seja por ações eivadas de erros primários elaboradas pelo Promotor ou Procurador.
Que não restou ao juiz outra alternativa a não ser  julgar pro réu.
Há, claro, em determinados casos um certo desinteresse por parte das autoridades incumbidas de representar o estado.  
Nunca esquecendo que também um Promotor ou um Procurador são seres humanos.
Portanto estão sujeitos a interpretações, convicções pessoais, humores, paixões, pressões e ate a corrupção.
Que explica a parcialidade na escolha de quem será levado ou não à Justiça.
Hoje mesmo assistimos uma serie de políticos comprovadamente corruptos poupados de julgamentos na justiça.
Enquanto outros, verdadeiros bois de piranha, submetem-se a provas incriminatórias de todo lado, que surgem do nada.
Mas, mesmo alguns desses acabam se safando da punição.
A justiça antes de tudo é um jogo.

Ganha quem souber jogar.

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