segunda-feira, 11 de julho de 2016

E se houvesse eleição direta para ser ministro do STF?

Os recentes desencantos provocados pelo Supremo Tribunal de Justiça na população mais ativa nas mídias sociais fizeram com que passássemos a discutir mais como deve ser constituído esse Poder.
Nos tempos do julgamento do mensalão, quando o ministro Joaquim Barbosa protagonizou o herói publico nacional e seu embate com Ricardo Lewandovski e conseguiu condenar os envolvidos, o STF era orgulho dos brasileiros de bem.
Entretanto de la para cá houve uma reviravolta.
Um juiz de primeira instancia que em geral pouca expressão tem no cenário nacional, passou a representar no ideário popular o herói justiceiro.
O juiz Sergio Moro, pelo seu brilhante trabalho na Lava Jato, passou a ser o novo herói publico nacional.
Já o STF, pelas ações de alguns de seus membros, passou a ser olhado com desconfiança.
Teve inclusive seu presidente achincalhado com bonecos infláveis, por sua associação ao PT.
Outros foram taxados de apoiadores da impunidade aos políticos em geral.
Entretanto, não compartilho dessa opinião.
Não vejo que o STF tenha se debandado de vez para a impunidade.
Ao contrario, tomou uma decisão importante contra a impunidade quando entendeu que réu julgado em segunda instancia deve iniciar a  cumprir sua pena.
Esse avanço foi importante para que muitos réus enxergassem que a procrastinação de recursos não era mais o meio de se livrar da cadeia.
Alguns ate resolveram colaborar com a Justiça, fazendo delações premiadas.
Entendo que precisamos, sim, reformar o STF, como muitos estão propondo.
Numa visão mais abrangente e sob a ótica institucional, o STF é um dos componentes do tripé da democracia. 
Porem, diferentemente do Poder Executivo e Legislativo, cujos titulares são eleitos pelo povo, no STF seus titulares são nomeados pelo Presidente e referendados pelo Congresso Nacional.
Entendo que essa forma tira a legitimidade desse Poder.
Para mim, para ser ministro do STF deveria ser eleito diretamente pelo povo.
E não ser vitalício.
Teria um mandato de 4 anos, podendo ser reeleito uma vez.
Evidentemente todas as qualificações hoje exigidas para assumir o cargo deveriam permanecer.
Quem sabe essas desconfianças não teriam um fim.

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