Os recentes desencantos provocados
pelo Supremo Tribunal de Justiça na população mais ativa nas mídias sociais
fizeram com que passássemos a discutir mais como deve ser constituído esse
Poder.
Nos tempos do julgamento
do mensalão, quando o ministro Joaquim Barbosa protagonizou o herói publico
nacional e seu embate com Ricardo Lewandovski e conseguiu condenar os
envolvidos, o STF era orgulho dos brasileiros de bem.
Entretanto de la para cá
houve uma reviravolta.
Um juiz de primeira instancia
que em geral pouca expressão tem no cenário nacional, passou a representar no ideário popular
o herói justiceiro.
O juiz Sergio Moro, pelo seu
brilhante trabalho na Lava Jato, passou a ser o novo herói publico nacional.
Já o STF, pelas ações de
alguns de seus membros, passou a ser olhado com desconfiança.
Teve inclusive seu
presidente achincalhado com bonecos infláveis, por sua associação ao PT.
Outros foram taxados de
apoiadores da impunidade aos políticos em geral.
Entretanto, não compartilho
dessa opinião.
Não vejo que o STF tenha
se debandado de vez para a impunidade.
Ao contrario, tomou uma
decisão importante contra a impunidade quando entendeu que réu julgado em
segunda instancia deve iniciar a cumprir
sua pena.
Esse avanço foi importante
para que muitos réus enxergassem que a procrastinação de recursos não era mais o meio
de se livrar da cadeia.
Alguns ate resolveram colaborar com a Justiça, fazendo delações premiadas.
Entendo que precisamos, sim, reformar o STF, como muitos estão propondo.
Numa
visão mais abrangente e sob a ótica institucional, o STF é um dos componentes do tripé da democracia.
Porem, diferentemente do
Poder Executivo e Legislativo, cujos titulares são eleitos pelo povo, no STF
seus titulares são nomeados pelo Presidente e referendados pelo Congresso
Nacional.
Entendo que essa forma
tira a legitimidade desse Poder.
Para mim, para ser ministro
do STF deveria ser eleito diretamente pelo povo.
E não ser vitalício.
Teria um mandato de 4
anos, podendo ser reeleito uma vez.
Evidentemente todas as
qualificações hoje exigidas para assumir o cargo deveriam permanecer.
Quem sabe essas desconfianças não teriam um fim.
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