A lei de terceirização foi aprovada no Congresso e foi sancionada por Temer.
Um passo a frente!
Que venha em seguida as alterações na CLT!
Entretanto fica uma pulga atras da orelha do empresario.
A tal "estabilidade jurídica" que todos desejamos para que as empresas possam se organizar tem uma pedra no caminho.
Os "batmans", isto é, juízes trabalhistas, podem melar.
Como fizeram com a lei, de 1996, das Cooperativas.
A lei estabelecia que o cooperado não tinha vinculo empregatício com a empresa tomadora de serviços de uma Cooperativa.
Salvo engano, nunca foi revogada pelo Legislativo.
Mas, os tocados, por sua vocação justiceira, alteram a tal lei.
Usando de suas prerrogativas, que entendo como ilegal, pois seu papel é julgar e não reescrever leis, romperam essa disposição e obrigaram toda empresa que contratou cooperativa a indenizar o cooperado como seu funcionário fosse!
Aguardemos os próximos passos!
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seu comentário é bem vindo!
Agradeço sua participação.