sexta-feira, 4 de novembro de 2016

O Estado somos nós!

A partir do momento que o ser humano passou a conviver em agrupamentos, em um determinado momento, foi criada a figura do Estado, que servia para coordenar esse agrupamento sob o comando de lideranças.
O Estado foi se aperfeiçoando ao longo dos séculos.
Em seguida surgiram as Empresas, que fizeram da produção e comercio deixar de serem individuais para se tornarem um agrupamento de trabalhadores coordenados por uma liderança.
Ao Estado moderno foi-lhe dada a competência de promover ações no sentido de promover a regulamentação necessária para que as Empresas sintam confiança em produzir e os Cidadãos sintam confiança em consumir.
Essa confiança faz com que a maquina econômica gire produzindo riquezas.
Além disso, há outro ingrediente.  
As Empresas empregam Cidadãos.
Ao Estado também compete criar regulamentação para que haja harmonia entre as Empresas e seus Empregados.
O Estado, para cumprir seu papel, precisa de recursos financeiros.
Esses recursos são oriundos dos impostos que tanto as Empresas como os Cidadãos recolhem aos cofres públicos.
Entretanto, os Cidadãos não são iguais.
Essas diferenças possibilitam que uns Cidadãos acabem se situando em níveis maiores ou menores de recursos financeiros do que outros, em função das diversas habilidades que cada um tem ou não tem.
O mesmo acontece com as Empresas, que são geridas por Cidadãos.
O ideal seria que houvesse uma autorregulamentação entre os Cidadãos, para que houvesse um equilíbrio de recursos entre todos e a riqueza pudesse ser compartilhada de maneira mais homogênea.
Entretanto, sabemos, ate pela desigualdade entre os seres humanos, que alguns não têm esse mesmo pensamento de harmonia entre os cidadãos.
Uns, ate, não se importam com a dignidade do próximo.
Felizmente, esses não são a maioria.
De uma forma ou de outra, os cidadãos mais sensatos  acabaram por concluir que o Estado precisaria atenuar essa desigualdade, estabelecendo limites para que não houvesse concentração de riqueza de poucos em detrimento da disseminação da pobreza para muitos.
Desta forma, nas sociedades mais evoluídas, foi instituído aquilo que chamamos de assistencialismo social, que assegura um patamar mínimo de subsistência para qualquer cidadão.
A gestão desse assistencialismo compete ao Estado, que o exerce através de instituições publicas que disponibiliza Justiça, Segurança Publica, Saúde, Educação, Sistema de Aposentadoria, entre outros.
No Brasil, a partir da  a Constituição de 1988 esse assistencialismo foi estabelecido na carta magna, diferentemente de outros países.
Talvez, porque os legisladores naquela época acreditassem que bastava estar na Constituição para que tudo fosse resolvido.
Assim, desde essa Constituição, o Brasil meteu-se num compromisso obrigatório e impagável.
E para alterar esses compromissos, demandava uma maioria difícil de se conseguir.
Por outro lado, a legislação ordinária, ao longo do tempo, sem que muitos se dessem conta, criou benefícios espúrios para determinadas classes de funcionários públicos e também para políticos.
Os chamados privilégios adquiridos acentuaram ainda mais a crescente despesa do Estado brasileiro.
Entretanto, não houve uma preocupação orçamentaria de ninguém para checar se o custo desse assistencialismo cabia nos cofres do Governo.
Apenas para relembrar, o Orçamento do Governo é constituído de receitas, que são os impostos cobrados e despesas, que são aquelas definidas por Lei.
Assim, para cobrir o crescente aumento dessas despesas publicas, houve um aumento de receita, através do aumento da carga tributaria que cresceu assustadoramente, chegando a níveis intoleráveis.
Por outro lado, os incautos governantes recorreram ao subterfúgio do empréstimo.
Que na realidade não passa de uma antecipação de receitas, pois em algum dia terá que ser pago.
E esse recurso foi amplamente utilizado, fazendo-se, também, com que atingisse níveis intoleráveis.
Nesse instante, aqueles mais habilitados em Orçamento Publico, concluíram que chegamos ao momento dramático de termos que rever a Constituição e adequá-la a realidade econômica nacional.
Assim como rever a legislação que concedeu benesses a casta dos privilegiados.
Sabemos o quanto difícil é mexer com essas estruturas.
Ninguém quer perder seu privilegio ou mesmo seu direito.
Somem-se a isso aqueles que têm ideais políticos adversos.
Estes se manifestam contrariamente apenas pelo posicionamento politico mesquinho, esquecendo-se que o bem maior que é o próprio cidadão.
A reação contraria se da pela mais diferente forma.
Há aqueles que sugerem não pagar os empréstimos contraídos.
Esquece-se que esses empréstimos foram importantes para custear despesas, que foram antecipadas, fazendo com que serviços e obras pudessem atender a população naquele momento do empréstimo.
E que no futuro serão novamente contraídos.
Outros, que vivem um mundo infantil da fantasia acreditam que o Orçamento Publico é ilimitado.
E se revoltam, como crianças mimadas, criando mais problemas irreais, ao invés de ajudar na solução do problema existente.
Outros ainda, querem aumento da carga tributaria, acreditando que poderão se esquivar desse aumento, seja pela sonegação de impostos, seja porque acreditam que não os atingira.
Há uma gama de diferentes e esdruxulas propostas, que nada ajudam a resolver o problema.
A discussão é importante?
Claro que é.
Mas, antes de nos posicionarmos precisamos minimamente nos informar sobre o assunto.
Sei também que muitos estão desiludidos da politica e não querem participar do debate, pois acreditam que nada adiantara.
Não é verdade.
Quanto maior for a nossa participação na discussão, no sentido de buscar saídas para resolver o ajuste da conta publica, mais rápido e mais fácil será a solução.
Nunca devemos nos esquecer de que as pessoas que têm um ideal de fraternidade, solidariedade e igualdade somos maioria.
Juntemo-nos, então, para mudarmos o Brasil.

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