A partir do momento que o ser humano passou
a conviver em agrupamentos, em um determinado momento, foi criada a figura do
Estado, que servia para coordenar esse agrupamento sob o comando de lideranças.
O Estado foi se aperfeiçoando ao longo dos séculos.
Em seguida surgiram as Empresas, que
fizeram da produção e comercio deixar de serem individuais para se tornarem um
agrupamento de trabalhadores coordenados por uma liderança.
Ao Estado moderno foi-lhe dada a competência
de promover ações no sentido de promover a regulamentação necessária para que
as Empresas sintam confiança em produzir e os Cidadãos sintam confiança em
consumir.
Essa confiança faz com que a maquina econômica
gire produzindo riquezas.
Além disso, há outro ingrediente.
As Empresas empregam Cidadãos.
Ao Estado também compete criar regulamentação
para que haja harmonia entre as Empresas e seus Empregados.
O Estado, para cumprir seu papel, precisa
de recursos financeiros.
Esses recursos são oriundos dos impostos
que tanto as Empresas como os Cidadãos recolhem aos cofres públicos.
Entretanto, os Cidadãos não são iguais.
Essas diferenças possibilitam que uns Cidadãos
acabem se situando em níveis maiores ou menores de recursos financeiros do que
outros, em função das diversas habilidades que cada um tem ou não tem.
O mesmo acontece com as Empresas, que são
geridas por Cidadãos.
O ideal seria que houvesse uma autorregulamentação
entre os Cidadãos, para que houvesse um equilíbrio de recursos entre todos e a
riqueza pudesse ser compartilhada de maneira mais homogênea.
Entretanto, sabemos, ate pela desigualdade
entre os seres humanos, que alguns não têm esse mesmo pensamento de harmonia
entre os cidadãos.
Uns, ate, não se importam com a dignidade do
próximo.
Felizmente, esses não são a maioria.
De uma forma ou de outra, os cidadãos mais sensatos
acabaram por concluir que o Estado
precisaria atenuar essa desigualdade, estabelecendo limites para que não
houvesse concentração de riqueza de poucos em detrimento da disseminação da pobreza
para muitos.
Desta forma, nas sociedades mais evoluídas,
foi instituído aquilo que chamamos de assistencialismo social, que assegura um
patamar mínimo de subsistência para qualquer cidadão.
A gestão desse assistencialismo compete ao
Estado, que o exerce através de instituições publicas que disponibiliza
Justiça, Segurança Publica, Saúde, Educação, Sistema de Aposentadoria, entre
outros.
No Brasil, a partir da a Constituição de 1988 esse assistencialismo
foi estabelecido na carta magna, diferentemente de outros países.
Talvez, porque os legisladores naquela
época acreditassem que bastava estar na Constituição para que tudo fosse resolvido.
Assim, desde essa Constituição, o Brasil meteu-se
num compromisso obrigatório e impagável.
E para alterar esses compromissos,
demandava uma maioria difícil de se conseguir.
Por outro lado, a legislação ordinária, ao
longo do tempo, sem que muitos se dessem conta, criou benefícios espúrios para determinadas
classes de funcionários públicos e também para políticos.
Os chamados privilégios adquiridos acentuaram
ainda mais a crescente despesa do Estado brasileiro.
Entretanto, não houve uma preocupação
orçamentaria de ninguém para checar se o custo desse assistencialismo cabia nos
cofres do Governo.
Apenas para relembrar, o Orçamento do
Governo é constituído de receitas, que são os impostos cobrados e despesas, que
são aquelas definidas por Lei.
Assim, para cobrir o crescente aumento dessas
despesas publicas, houve um aumento de receita, através do aumento da carga tributaria
que cresceu assustadoramente, chegando a níveis intoleráveis.
Por outro lado, os incautos governantes
recorreram ao subterfúgio do empréstimo.
Que na realidade não passa de uma
antecipação de receitas, pois em algum dia terá que ser pago.
E esse recurso foi amplamente utilizado,
fazendo-se, também, com que atingisse níveis intoleráveis.
Nesse instante, aqueles mais habilitados em
Orçamento Publico, concluíram que chegamos ao momento dramático de termos que rever
a Constituição e adequá-la a realidade econômica nacional.
Assim como rever a legislação que concedeu
benesses a casta dos privilegiados.
Sabemos o quanto difícil é mexer com essas
estruturas.
Ninguém quer perder seu privilegio ou mesmo
seu direito.
Somem-se a isso aqueles que têm ideais políticos
adversos.
Estes se manifestam contrariamente apenas
pelo posicionamento politico mesquinho, esquecendo-se que o bem maior que é o próprio
cidadão.
A reação contraria se da pela mais
diferente forma.
Há aqueles que sugerem não pagar os empréstimos
contraídos.
Esquece-se que esses empréstimos foram importantes
para custear despesas, que foram antecipadas, fazendo com que serviços e obras
pudessem atender a população naquele momento do empréstimo.
E que no futuro serão novamente contraídos.
Outros, que vivem um mundo infantil da
fantasia acreditam que o Orçamento Publico é ilimitado.
E se revoltam, como crianças mimadas,
criando mais problemas irreais, ao invés de ajudar na solução do problema
existente.
Outros ainda, querem aumento da carga
tributaria, acreditando que poderão se esquivar desse aumento, seja pela
sonegação de impostos, seja porque acreditam que não os atingira.
Há uma gama de diferentes e esdruxulas
propostas, que nada ajudam a resolver o problema.
A discussão é importante?
Claro que é.
Mas, antes de nos posicionarmos precisamos
minimamente nos informar sobre o assunto.
Sei também que muitos estão desiludidos da
politica e não querem participar do debate, pois acreditam que nada adiantara.
Não é verdade.
Quanto maior for a nossa participação na
discussão, no sentido de buscar saídas para resolver o ajuste da conta publica,
mais rápido e mais fácil será a solução.
Nunca devemos nos esquecer de que as
pessoas que têm um ideal de fraternidade, solidariedade e igualdade somos
maioria.
Juntemo-nos, então, para mudarmos o Brasil.
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