quinta-feira, 11 de junho de 2026

As vantagens e desvantagens da judicialização na politica.




O papel político da esquerda, de forma geral, está historicamente ligado à busca pela igualdade social, à justiça econômica e à garantia de direitos coletivos.
Como temas de debates, sua participação nas discussões politicas são importantes para que aja uma evolução sócio cultural.
Se não discutíssemos novas ideias, continuaríamos na Idade da Pedra Lascada.
A esquerda articula seus objetivos conectando os problemas do cotidiano, como trabalho, moradia, preconceito, a uma crítica estrutural do sistema econômico, empacotando essas demandas tanto na forma de protestos de rua quanto de projetos de lei e narrativas culturais.
A esquerda brasileira, historicamente, nunca teve maiorias absolutas e ideológicas no Congresso Nacional, mesmo durante os períodos em que ocupou a Presidência da República.
Diante de um Legislativo predominantemente centrista ou conservador, a aprovação de pautas progressistas, como direitos LGBTQIA+, descriminalização do aborto ou pautas ambientais severas, frequentemente esbarrava em barreiras intransponíveis na Câmara e no Senado.
A situação ficou pior, pois os conservadores encontraram nas religiões apoio para defender suas idéias, misturando leis politicas com dogmas bíblicos, abrindo caminho para um retrocesso à Idade Media, quando a Igreja Católica não era apenas uma instituição religiosa, mas era a maior potência política, econômica e jurídica da Europa Ocidental, pois utilizando-se do Direito Canônico, tinhas suas próprias leis e tribunais com as quais julgava não apenas heresias, mas também questões de família, heranças e contratos.
Quando o debate encontra barreira no Parlamento, o caminho encontrado por movimentos sociais e partidos da esquerda foi recorrer ao Judiciário para garantir o que consideram "direitos fundamentais já previstos na Constituição", contornando a paralisia legislativa, que prefere não votar temas polêmicos para não desgastar seus parlamentares com bases eleitorais específicas.
Desta forma, os partidos mais litigantes da esquerda, pela ordem, são: PSOL, Rede, PDT, PT, PSB e PCdoB.
Entre 2019 e 2022, esses partidos ingressaram com 2.000 Ações Direta de Inconstitucionalidade, ADI, e 600 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ADPF, para barrar no Supremo as iniciativas do Executivo e Legislativo.
Algumas legitimas, como providencias relativas à COVID 19, mas tornou-se um processo de aumentar o poder dos ministros do STF e de redução do debate de ideias no Parlamento, que é o local adequado, para o Judiciário, que não foi eleito para isso.
Esse deslocamento gera um debate intenso e legítimo sobre o equilíbrio entre os Poderes, onde críticos argumentam que juízes não eleitos acabam legislando, enquanto defensores apontam que o Tribunal está apenas garantindo o cumprimento da Constituição quando os outros poderes falham.
Se você não esta satisfeito com a atual politica nacional e quer mudar tudo isso, nas próximas eleições, não basta trocar de presidente.
É preciso renovar o Congresso levando para o Parlamento pessoas, que mesmo sendo religiosas, sabem distinguir o que é religião e o que é politica.

3 comentários:

  1. Se não limparmos o Congresso, ninguém governa este país. Concordo plenamente com vc. Mas devíamos estar fazendo isso há muitas eleições. E não fizemos. Então se sair o pai, entra o filho, a mulher, ou qualquer parente. Terá que ser uma faxina permanente por longos anos. Dalva

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  2. Vejo duas fraquezas gritantes no Brasil: um legislativo que evade suas próprias obrigações e. hoje, um executivo desfeito e ignorante. Então o judiciário vê a possibilidade de crescer e assustar os demais poderes. Nossa constituição pertence à esquerda que lentamente a vem esvaindo pois acabaram as identidades partidárias e famílias dinásticas vem se destacando e engordando o governo, tirando sua agilidade e segurança. Vamos escolher muito bem nossos deputados e senadores. Eles são os que podem nos ajudar e nos apoiar em projetos básicos como água e saneamento, transporte e segurança. Ass: José Alves Silva

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  3. Cheguei a conclusão que com a maioria desse povinho medíocre que temos, vai ser difícil. Gilberto Pastorello

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