A quem interessa enfraquecer o Supremo?

Meu amigo Ricardo de Moraes Monteiro em sua postagem no Facebook perguntou:
"Em POLÍTICA devemos sempre perguntar sobre os INTERESSES. A QUEM INTERESSA no contexto atual ENFRAQUECER O STF???"
Ouviu como resposta de um amigo dele:
"Nem precisa pensar muito. Emendas descontroladas e o CENTRÃO baixo clerista metido até as tampas com BANCO MASTER BRB. De Ibanez a Claudio Castro, onde vamos chegar?"

Outro:

"Rede Globo".

Evidentemente, são respostas que parecem certas, sob a visão estreita da politica. 

Mas, é muito mais do que simplesmente isso.

O Supremo, como integrante do Poder Judiciário, junto com o Executivo e o Legislativo, formam o tripé das instituições republicanas que, agindo de forma harmônica e independente, garantam o equilíbrio para que nenhum dos poderes concentre autoridade, protegendo a liberdade e o bom funcionamento da nação. 

Entretanto as Instituições, cada uma a seu modo, não estão cumprindo, com seriedade, suas atribuições constitucionais.

No âmbito federal, o Executivo perdeu sua capacidade de gerir as politicas publicas, pois a maior parte do orçamento publico, cerca de 95%, esta engessado ha anos, com gastos obrigatórios.

Diante disso, age com omissão ao não promover reformas administrativa e fiscal para alterar essa distorção.

Não obstante esse problema, a partir do governo Dilma, foram criadas, pelo Legislativo, emendas parlamentares, que tolhem a estreita margem de manobra dos 5% restante do Orçamento Publico.

Essas emendas impactam ainda mais porque não são pensadas de forma sistêmica para atender as necessidades de investimento no pais, mas para atender as vontades paroquiais de cada parlamentar, pulverizando ainda mais os parcos recursos.

Entenda bem, não é uma exclusividade da direita. 

Todos os partidos abocanham sua cota e agem igual.

Como o ministro  do Supremo, Flavio Dino esta tentando impor disciplina e transparência nos gastos dessas emendas, para evitar eventuais atos de corrupção, acabou por se tornar um ministro indesejado pelos parlamentares.

Por isso, o amigo de Ricardo citou as emendas em sua resposta.

Por outro lado o Legislativo abandonou sua função de fiscalizar as ações do Executivo, permitindo que este gaste acima do equilíbrio fiscal, aprovando manobras que alonguem a lista das exceções dos gastos limitados pela meta fiscal, provocando um aumento do endividamento publico e uma alta taxa de juros da SELIC.

Ou seja, ambos os poderes agem com irresponsabilidade fiscal.

Cada um visando seus interesses de gastar para se promover politicamente.

Isso para não falar na omissão do Legislativo em discutir e aprovar Leis de alta relevância social, que fez com que o Supremo invadisse essa atribuição legislativa.

O Supremo deveria se ater na obrigação de zelar pelo cumprimento da Constituição Federal e fazer a interpretação das Leis existentes.

Não lhe cabe estabelecer novas Leis. 

Além disso, o Supremo não é um organismo politico.

Seus membros não são eleitos.

Mas, o Supremo, também conquistou protagonismo politico, com decisões politicas, que ultrapassam seu dever constitucional, a ponto de se atribuir ao Supremo a expressão "ditadores da toga".

A norma, que sempre se acreditou, era a de que juízes deveriam renunciar a uma vida social intensa, sem participar de eventos, festas, viagens e convívio próximo com a nata da sociedade, para que, com sua discrição, mantivessem a  imparcialidade e ficassem livres de influencias inconfessáveis.    

Mas, não é isso que assistimos.

A todo momento se vê juiz violando o dever de alem de ser honesto, parecer honesto, falando nas mídias temas que um juiz deveria se expressar apenas nos autos.

Alem de falar em excesso, ha envolvimento em relações suspeitas, como aconteceu com ministros no caso da falência do Banco Master, que foi divulgado pela Globo.

Dai, também, se entende a reposta dos amigos de Ricardo.

Esses e outros comportamentos estranhos à conduta, que se espera de um juiz, fizeram com que o presidente do Supremo, Edson Fachin, colocasse em discussão a edição de um Código de Ética para magistrados, que foi muito bem recebida por membros e ex-membros do Poder Judiciário.

Então, meu amigo Ricardo, ha inúmeras razões, não para enfraquecer o Supremo, no sentido de destruí-lo.

Mas para coloca-lo de volta aos trilhos. 

Assim, interessa à democracia!