A nova Lei acaba com o devedor contumaz?

A Câmara Federal aprovou tarde, mas antes tarde do que nunca, por maioria absoluta, o projeto de Lei que tipifica o devedor contumaz, no que se refere a sonegação fiscal como estrategia de negocio.
Alguns empresários só foram bem sucedidos em seus negócios, porque nunca pagavam os impostos devidos.

Assim, ofereciam preços mais baixos que a concorrência, de forma desleal, pois os impostos representam uma grande fatia no preço final de um produto.

De um lado, vendiam mais, pelo preço baixo, e, de outro, aumentavam substancialmente seus lucros.

Prejudicavam a livre iniciativa e a arredação fiscal.

Mas, é preciso dizer que não agiam sós.

Tinham o apoio da parte corrupta da Justiça, que participava, com seu quinhão, de parte desse lucro majorado, sentenciando liminares compradas para que o sonegador não fosse autuado pela fiscalização.

Como os valores dos impostos não pagos são elevados, os governos, seja federal, estadual ou municipal, criaram o REFIS, Programa de Recuperação Fiscal, para tentar recupera-los, para fortalecer seu caixa, através da facilitação para que o devedor conseguisse quitar sua divida. 

Assim, a cada 5 anos, em geral, os governos oferecem condições de descontos de multas e financiamento a longo prazo para que o devedor quite sua divida a perder de vista.

Entretanto o devedor contumaz não honrava esse compromisso, pois sabia que, como não havia restrições para adesão ao REFIS, o  sonegador podia refinanciar aquela divida passada e, como continuava sonegando na forma descrita inicialmente, formava um imenso bolo de divida tributaria, que nunca seria paga.  

Estava fechado o circulo vicioso a favor do sonegador.

Algumas dessas empresas, depois, faliam, pois os donos já haviam blindado seu patrimônio no exterior,  e a divida nunca seria paga.

Agora esse projeto de Lei sera submetido ao Senado.

Parece uma vitoria contra o sonegador contumaz.

Entretanto, enquanto não houver expurgo de juízes corruptos, a pratica de liminares compradas deverá continuar ativa e o sonegador contumaz ainda continuará levando vantagem.

Ou seja, trata-se de mais uma ação para "inglês" ver.

Enquanto não houver inteligencia que veja as questões, que afligem o Brasil, de forma sistêmica, tudo o que é feito trata-se um remendo, com band aid, num enorme buraco.

O Brasil precisa ser reinventado.

Não com os políticos que temos.

O Supremo e a democracia

O decano do STF, Gilmar Mendes, saiu-se vitorioso em sua intenção de modificar as regras processuais para realização de impeachment contra os membros do Supremo?

Parece que sim, pela reação do Senado que, sentindo-se forçado a se mexer, fez tramitar um projeto de Lei, que dificulta a expulsão de qualquer ministro do Supremo. 

Mesmo com o recuou de Gilmar, quanto a limitação de apenas o procurador geral da republica ser o único com poder de ingressar com pedido de analise contra algum ministro, pelo Senado, ele pode comemorar a vitoria de seu intento.

No final, o Senado vai atender o alvo principal de Gilmar, que é aumentar o quorum minimo para que um ministro do STF seja expulso.

Não é difícil supor que Gilmar baseou sua ação pela preocupação no sucesso da estrategia do partido PL, que tem como meta eleger, em 2026, senadores em numero suficiente para abrir processos de impeachment contra ministros do STF e conseguir realizar tal intento, em razão da Lei, que era vigente, permitir tal ato, com maioria simples.

Com a mudança do quorum, a estrategia do PL foi prejudicada.

Dai a vitoria de Gilmar e dos ministros do Supremo.

Só que foi uma vitoria que extrapolou as funções do Supremo.

Por mais que houvesse razões plausíveis, na visão dos ministros do STF, que levaram Gilmar a tomar tal medida, ao legislar, Gilmar usurpou a atribuição do Poder Legislativo.

Foi além, legislou em causa própria, pois decretou um instrumento legal para blindar seus colegas ministros e a si próprio!

Mas, para a democracia foi uma derrota.

A democracia se faz com dialogo e não com faca no pescoço.

A mesma democracia que foi tentada ser derrubada, sem sucesso, e teve seus artífices condenados com duras penas pelo mesmo Supremo.

Dois pesos, duas medidas.

Maduro vivo ou morto?

Maduro não esta sendo maduro, diante da pressão do presidente americano Trump.
O mais indicado seria Maduro renunciar ao fictício cargo de presidente, se exilar fora da Venezuela e viver o resto de sua vida numa boa, com toda a fortuna que acumulou nesses anos todos.

Não o faz porque sente que detêm o poder militar e de milicianos e está cego pelo poder. 

Talvez falta-lhe o conhecimento ou se esqueceu de como um ditador deve se portar, quando esta ameaçado de perder o poder.

Outros ditadores, mesmo com todo poder que tinham, viram o poder escorrer pelas mãos e tiveram um fim pela morte ou pela fuga.
Exemplos não faltam.
Há aqueles que resistiram ate serem mortos.

Como, por exemplo, os que foram executados pelo próprio povo, como Mussolini, na Itália; Rafael Trujillo, da Republica Dominicana, e Muammar Kadafi, na Líbia, ou executado pelo estado, como aconteceu com Saddam Hussein, no Iraque, ou se suicidou como Hitler.
Há os que resistiram, ate onde foi possível, e caíram fora a tempo de terem suas vidas poupadas.

Como, por exemplo, Baby Doc, do Haiti, que fugiu para a França; Idi Amim Dada, de Uganda, que fugiu para a Líbia e, depois, para Iraque, e Bashar Assad, da Siria, que fugiu para a Russia.

Talvez, Maduro acredite que possa se manter firme no poder, como fizeram Fidel Castro, em Cuba; Pinochet, no Chile, que embora tenha se afastado do poder, manteve-se no pais como senador vitalicio; como faz a dinastia Kim, da Coreia do Norte, que já esta no neto, e Xi Jiping, da China.

Entretanto, estes não sofreram ou sofrem a pressão que Trump está impondo a Maduro.

Qual será o fim de Maduro?

O jogo do poder !

Após a era Lula, que dominou o PT, desde sua fundação, quem irá sucede-lo?
Lula cometeu um gravíssimo erro, para o PT, em não pensar em sua sucessão.

Não que o PT não disponha de quadros para substitui-lo.

Tem vários nomes, mas sem a expressão politica de Lula, que precisariam ser trabalhados o mais breve possível para ganhar tração politica.

Neste momento, aquele que sai na frente é Haddad, pois já foi prefeito da cidade de São Paulo, apesar de ter perdido em sua tentativa de reeleição.

Mas, foi candidato a governador do estado de São Paulo e a presidente da republica, tendo obtido boa votação, embora não tenha conseguido vencer.

Mas, foi competitivo.

O fato é que, embora ele seja o herdeiro natural mais viável, ele não tem a mesma força eleitoral que Lula dispõe.

Desta forma, a perda da força politica do PT pode acontecer em 2 cenários.

Isso pode acontecer tanto em 2026 como em 2030.

Em 2026, é quase certo que Lula tentará a reeleição, com grande chance de vencer.

Ai ficaria para 2030 a renovação do candidato forte do PT.

Mas, Lula pode desistir da reeleição, por razões ainda não detectadas no radar e se dedicar a ser um conselheiro do partido, como fez FHC.

Nesse caso, seria Haddad colocado em seu lugar?

Ha vozes dentro do PT contra ele.

Mas. acredito que o PT o indicaria, pelas razões acima expostas.

Mesmo Lula não participando da eleição, em 2026, ainda assim a situação da direita continua fragilizada.

A direita parece não ter profissionalismo politico.

Embora, para eles, tanto faz quem seja o presidente, pois continuarão dando as cartas no Congresso, agora empoderado com as tais emendas milionárias.

A insistência de Jair Bolsonaro de impedir, neste momento, a decolagem da candidatura de Tarcísio de Freitas, colocando como pre candidato seu filho Flavio, é um risco desnecessário, que pode resultar na eleição de Lula ou Haddad.

Embora aja especulação de que a candidatura de Flavio foi a maneira de Jair se manter em evidencia na politica e, no momento certo, abril de 2026, que seria o limite para Tarcísio se descompatibilizar, renunciando ao governo de São Paulo, Jair tirar de cena Flavio e colocar Tarcísio no lugar.  

Mesmo se agir assim, Jair comete o mesmo erro de Lula, em não pensar na sua sucessão, com tempo para crescimento do herdeiro.

Por outro lado, surgiu a oportunidade da direita apresentar outros candidatos.

Ronaldo Caiado já havia feito, meses atrás, o anuncio de sua pre candidatura.

É provável que Ratinho Jr, Romeu Zema e Eduardo Leite façam o mesmo nos próximos dias.

Supondo que Lula se candidate e vença, em 2026, 2030 será zerar o jogo.

PT sem Lula.

A direita, se Tarcísio fosse o candidato a presidente, em 2026, e perdesse, junto com os demais candidatos da direita, ficarão todos ao relento por 4 anos, perdendo o potencial que tem agora.

Jogo zerado.

Diante disso, para Tarcísio, o melhor é se candidatar a reeleição a governador  e encontrar, em 2030, um PT  sem tanta força, como tem hoje, mesmo com Lula, se for reeleito, apoiando seu indicado. 

Aliás, para ele seria melhor que Lula ganhasse em 2026, pois não teria que concorrer com o candidato da direita nem de esquerda, em 2030, que tentaria sua reeleição e, certamente, a venceria.

Nesse jogo de poder, ha mais um ingrediente.

A eleição de governador de São Paulo.

A unica forma de Tarcísio, não sendo candidato a presidente, em 2026, ficar no relento ate 2030,  seria ele perder a reeleição para governador.

Desta forma, o PT teria que ter, agora, um candidato forte para vencer Tarcísio na disputa para governador.

Quem seria esse candidato?

Geraldo Alckmin?

Alckmin foi governador em São Paulo por diversas vezes.

Como vice presidente ganhou destaque. 

Seria Haddad, que perdeu a competição com Tarcísio em 2022?

E se o concorrente de Tarcísio para governador fosse outro de direita, que, como se especula, poderia ser Kassab?

As cartas estão na mesa.

Vamos assistir como os políticos vão jogar.

 

A família Bolsonaro e suas ações de Coiote contra o Papa Léguas

 

Quando o deputado Jair Bolsonaro, que ocupava o subsolo do baixo clero, conseguiu sair do ostracismo, de onde onde nunca deveria ter saído, e elegeu-se presidente da republica, ai começou seu delírio de Coiote.

Acreditava que seria o grande Mito da politica.

Mas, fez um governo desastroso, em parte por enfrentar uma pandemia da COVID, que desarranjou os projetos econômicos de seu mentor Paulo Guedes.

Ao invés de aceitar os fatos e reagir com inteligencia, adotou a pratica do Coiote.

Foi taxativamente contra o isolamento social, necessário na tentativa de redução da propagação da doença.

Depois, desdenhou daqueles infectados, que sofreram as consequências danosas da doença, inclusive  com a morte de milhares de pessoas, sem que ele demostrasse qualquer solidariedade.

Jair Bolsonaro acreditava que agindo assim evitaria o colapso econômico que  acabou acontecendo, como aconteceu no resto do mundo.    

Diante dessa frustração, somado ao fato de que sua eleição estava comprometida com a previsível eleição de Lula, que acabou acontecendo, Jair entrou novamente no modo Coiote.

Acreditou que seria capaz de dar um golpe de estado e sair vitorioso.

O resultado foi sua condenação a 27 anos de prisão, que aconteceu mais rápido que esperava.

Para ele, melhor teria sido se continuasse aquele deputado sem expressão e solto. 

Para nós, também, pois seriamos poupados de ouvir suas falas desrespeitosas durante a pandemia e, provavelmente, os efeitos  da Lava Jato seriam mantidos, assim como Lula não teria seus processos cancelados, não teria sido eleito para seu terceiro mandato e teria encerrado sua carreira politica, dando lugar a um novo nome na esquerda.

Mas o passado não tem volta.

Resta-nos aguentar as consequências da eleição de Bolsonaro, em 2018.

Voltando as malfadas ações da família Bolsonaro.

Durante o processo judicial  contra Jair Bolsonaro, o modo Coiote foi, desta vez,  acionado por seu filho Eduardo, que se mudou para os EUA, se aproximou com facilidade dos membros do governo de Trump e conseguiu que este impusesse sanções, tanto econômicas contra o Brasil como contra os ministros do Supremo, que conduziam o processo contra o pai, na tentativa de que com essas medidas obteria a anulação do julgamento e seu pai não seria condenado.

Como vimos, não deu certo.

Pior.

O presidente Lula, que estava em queda de popularidade, conseguiu capturar a bandeira nacionalista da direita, defender a soberania nacional e recuperar sua popularidade, trazendo-lhe esperança de sucesso na reeleição de 2026.

A situação de Lula ficou ainda mais confortável, com a aproximação de Lula com Trump, pois com isso obteve redução do tarifaço em alguns produtos produzidos pelo Brasil.

Paralelamente a ação externa, tanto Eduardo, como Flavio, tentaram junto ao Congresso uma anistia, que acabou também não acontecendo.

Mas, a "esperteza" do Coiote Jair, quando ainda estava em prisão domiciliar, levou-o a tentar romper a tornozeleira eletrônica, numa suposta tentativa de fuga, que nem chegou a ser tentada, pois com a descoberta dos danos na tornozeleira, Jair perdeu a prisão domiciliar e foi encarcerado na Policia Federal, condição esta que continuou após a sentença de seu julgamento tornar-se  definitiva.

Em sua condição de preso, Jair ficou desesperado e entrou novamente no modo Coiote.

Como escrevi em meu artigos, "Flavio, candidatíssimo a presidente em 2026?" e , antes, no artigo  "Quem Bolsonaro apoiara como candidato a presidente?", Jair fez uma aposta dupla, a saber:.

1) Indicar Flavio como seu candidato a presidente, mesmo sabendo que ha uma grande rejeição a seu nome, mas, suponho, ele acredita que com seu nome definido terá tempo para reverter tal situação, conquistar mais votos e eleger-se.

Flavio eleito, sera apenas  uma questão de tempo para Jair obter o esperado indulto presidencial..

2) Usar o lançamento da candidatura de Flavio como instrumento de negociação, para obter a anistia, que tanto deseja, e, depois, Flavio abandonaria .a candidatura e se reelegeria senador.

Como não sou vidente, mas.apenas um especulador de tendencias, acredito que  a anistia não sera obtida.

Não ha um clamor popular que force os congressistas a votarem a favor.

Nem a família Bolsonaro tem alguma coisa, alem dos votos, que serão sempre da direita, para oferecer como premio.

Flavio, por suas vez, diante da derrota da anistia, desistirá de ser candidato.

Por uma simples razão.

Não vai querer correr o risco de, não sendo eleito presidente,ficar sem cargo publico.

Ele sabe que, se ficar exposto, haverá um eventual restabelecimento dos processos contra ele, que versavam sobre rachadinhas, e poderá acompanhar seu pai na prisão.

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Nem Lula, nem Bolsonaro. Temos que arejar a politica nacional!

Na cabeça dos eleitores, entre os partidos políticos brasileiros, ha uma divisão de esquerda e de direita.
Entretanto, na pratica, são todos iguais, na enfase populista.para agradar seus eleitores.
Não ha um projeto politico, em nenhum partido, que o identifique como tendo uma proposta de governo.
Todos os partidos tem "dono" e estes donos tem projeto de assumir o poder, junto com os seus filiados eleitos, e de la nunca mais saírem.
Não que esse posicionamento esteja errado.
Um bom politico tem que ter uma carreira politica, sim.
É importante que, ao longo de sua vida, se relacione com os demais políticos e pratique, evolutivamente, o comportamento de um politico que represente bem seu eleitorado.
Mas, infelizmente, não é isso que vemos.
Cumprem a premissa de serem carreiristas, mas, quanto a representação, ficam a desejar.

No que diz respeito à divisão de esquerda e direita, no âmbito congressual, ha a fila da esquerda e ha a fila da direita, que se encontram no Orçamento Publico.

Por essa razão, o Orçamento Publico é conhecido como Buraco Negro, aquele objeto astronômico que tem força gravitacional tão intensa ,que atrai para si tudo a seu redor.

Com a criação das emendas impositivas, cada parlamentar tem sua cota para gastar como quiser e, evidentemente, o faz para atender seus interesses pessoais de se manter no poder.

Nenhum direitista age como um liberal.

Age igual ao esquerdista na aplicação "social" de sua verba.. 

No fundo, acabam utilizando, de forma fatiada entre eles, grande parte do poder orçamentário não obrigatório, sem que sejam responsabilizados pelos erros cometidos, como acontece com o chefe do executivo.

Nesse sentido, é bem melhor, hoje, ser um parlamentar do que um presidente da republica.

Embora um presidente continue exercendo suas vontades,sendo limitadas pela conjuntura de ter ou não apoiadores no Congresso, ele tem espaço suficiente para manter sua visão econômica para o país.

No governo Bolsonaro, que se posicionou como de direita, portanto, supostamente, acreditando na privatização, este não conseguiu, em seus 4 anos de mandato, privatizar as empresas estatais.

Mesmo tendo um Congresso que, na sua maioria, também ,era considerado de direita!

Ai fica confirmada a tese que iniciei este artigo.

Isso porque Bolsonaro não teve um projeto de governo consistente.

Tanto o é que no ultimo  ano de seu mandato acabou aderindo ao populismo, que a esquerda, costumeiramente, adota quando esta no poder.

Assim Bolsonaro, entre outros populismos, abaixou por decreto o preço de combustível, aumentou  o valor do  bolsa família mais do que os governos de esquerda fizeram.

Com a volta de Lula a presidência, este adotou seu modelo estatizador, desarticulando os processos de privatização, que estavam encaminhados.

Para o cidadão comum, pouco importa se tal empresa é publica ou privada.

Para ele, o que importa é ser bem atendido.

A própria NASA, nos EUA, que um pais essencialmente de direita, é uma estatal.

Teve o reconhecimento que teve, por ser bem gerida.

Aqui no Brasil, foi nos governos de direita militares, que foram criadas centenas de estatais.  

Então, a existência de estatais não esta no fato de cria-las ou mante-las.

Está em geri-las bem, coisa que  a esquerda insiste em não fazer.

Ao invés dos chefes dos executivos de esquerda nomearem, nas estatais, diretores profissionais, se possível fruto de seleção por headhunteres, nomeia políticos, sem a menor habilitação e senso de coisa publica.

Não satisfeitos, os chefes dos executivos aumentam o numero de diretorias,desnecessárias para uma boa operação, com o único objetivo de acomodar indicações politicas do partido ou de seus aliados. 

Esta diretoria, por sua vez, ao invés de estruturar a empresa com apenas colaboradores necessários, adotam o mesmo principio do chefe do executivo da esquerda.

E incham as estatais com um numero excessivo de correligionários, desnecessários, visando que estes, no futuro eleitoral, sejam articuladores dos candidatos dos partidos de esquerda.   

Essa é a razão das empresas estatais darem prejuizo nos governos de esquerda.

O exemplo clássico são os Correios.

Como explicar um prejuizo fabuloso?

Eles não explicam, mas eu explico, como fiz acima.

Entretanto, como os defensores dos partidos da esquerda ainda acreditarem que só a esquerda traz prosperidade para o cidadão comum, acabam por se cegar frente a realidade.

Nos países de esquerda, em especial nos latinos, todos fizeram gestões, que levaram o pais a uma situação catastrófica.

Embora considerem a China como um pais comunista, portanto de esquerda, enquanto era dominada pela mente esquerdista de Mao Tse Tung, o pais realmente estava numa situação péssima.

Isso mudou, embora continue sendo uma ditadura, dita comunista, a partir de Deng Xiaoping, que deu uma guinada para a direita na economia, acreditando na gestão profissional e na iniciativa privada.

O cidadão chinês, a partir da década de 70, começou a sentir a prosperidade, que os países de esquerda radical nunca assistiram.  

O fato é que num pais no qual se busca o crescimento sustentável, tanto faz ser de direita ou de esquerda. 

O que importa e ser administrado de forma profissional e não popularesca. 

 

Flavio, candidatíssimo a presidente em 2026?

Como concluí em minha análise, neste blog, sob o titulo  "Quem Bolsonaro apoiara como candidato a presidente?", de que Jair Bolsonaro iria escolher Flávio como seu sucessor e candidato a presidente, agora se confirmou.
Lamentável e péssima escolha.

Flavio não tem o mesmo carisma que o pai.

Junto com os votos que herdará dele, que não serão todos, herdará o repudio à sua família pelas ações nocivas que seu irmão Eduardo fez junto ao governo americano de Trump.

A prova disso foi o reerguimento da popularidade de Lula, que estava em baixa.

Com as sanções econômicas impostas por Trump, Lula conseguiu inverter sua queda em ascensão, levantando a bandeira da defesa da soberania nacional. 

Portanto, os votos que Flavio herdará do pai não serão suficientes para ele ganhar de Lula com tranquilidade.
O resumo é que a escolha de Flavio foi péssima. 

O mercado financeiro reagiu prontamente, fazendo cair o índice da Bolsa de Valores e aumentando a cotação do dólar.

Aliás, as escolhas de Jair tem se mostrado péssimas.

Não é de hoje. 

A ultima escolha, de tentar abrir a tornozeleira eletrônica, só piorou sua situação.

Perdeu a condição de prisão domiciliar e adiantou sua prisão definitiva, numa unidade da Policia Federal, resultado de sua condenação no processo que tramitou no Supremo e cuja decretação veio na sequencia.

Suponho que a decisão antecipada de Jair se deu por 2 razões, a saber:

1) Michelle teve um atrito com os filhos dele, em razão de decisão de apoio do PL a Ciro Gomes, no Ceara, supostamente com o aval de Jair, decisão esta que ela era contra.

Ainda que depois apaziguada, Jair quis demonstrar seu apoio ao filho.

2) Reação impulsiva à decisão do ministro do Supremo, Gilmar Mendes, de mudar a forma do pedido de impeachment, assim como no quorum minimo para concretizar o impeachment de ministros da Corte.

Gilmar, astutamente, agiu assim para blindar o Supremo contra a estrategia de Jair Bolsonaro de eleger senadores, em 2026, em numero suficiente para afastar, em especial, Alexandre de Moares, como revanche à sua condenação. 

Jair entendeu que com Flavio eleito presidente, este escolheria um PGR que, pela definição de Gilmar, poderia ingressar com pedido de impeachment contra ministros do STF, driblando a blindagem de Gilmar.

Quanto a escolha de Flavio como candidato a presidente, entendo que não sera unica.

Caiado já se apresentou, antes, como pre candidato.

Sua candidatura ainda depende de seu partido referendar.

Mas, também não tem chance de ganhar de Lula.

Tarcísio, que era o favorito da direita, percebeu sinais de que seu padrinho Jair iria apoiar Flavio.

Ha tempos vem dizendo que não é candidato a presidente, mas é candidato à sua reeleição a governador de São Paulo.

Preferiu aguardar para se candidatar em 2030.

Não sem razão.

Mesmo sendo forte candidato, sabe que a disputa com Lula seria difícil.

Deixando para 2030, se Lula conquistar um quarto mandato, não terá que enfrenta-lo na disputa.

Mas, ha outros governadores, que estão em seu segundo mandato e não poderão tentar a reeleição para governador.

Entre eles está Ratinho Jr., que  deve se apresentar como candidato e, dentre os demais, é quem, acredito, tem mais chances de ir para um segundo turno com Lula.

Mas, pelas movimentações recentes, não me surpreendera se Michelle revindicar uma disputa interna no PL contra Flavio.

O "dono" do PL, Valdemar da Costa Neto, apesar de comemorar a decisão de Jair Bolsonaro escolhendo Flavio, apos analises de potencial de votos, se Michelle aparecer com melhor desempenho do que Flavio, poderá mudar de ideia.

O fato é que não ate as eleições muita coisa pode acontecer e, quem sabe, surgir um candidato que não esteja em nosso radar.

Ditadura do Supremo?

É fato que o Supremo vem tomando, nos últimos anos, diversas medidas que contrariaram a expectativa de muita gente.

A questão do julgamento dos insurgentes de 8 de janeiro e do ex-presidente Jair Bolsonaro e associados na tentativa de golpe, foi uma medida correta. 

Ainda que, a meu ver, com excesso de rigor na aplicação das penas aos envolvidos.

Isso gerou inconformismos nos aliados de Jair,  a ponto de Eduardo Bolsonaro ter ido buscar, junto ao governo dos EUA, punição aos membros da Corte e as conseguiu.

Foi alem.

Conseguiu que fosse aplicado a Alexandre de Moraes a lei americana Magnitsky, antes do julgamento do pai Jair, para intimida-lo e não condenar seu pai.

Mesmo assim a corte seguiu soberana e concluiu o julgamento e prendeu Jair Bolsonaro.   

Mas, o Supremo, também, tomou diversas outras medidas, que contrariaram muita gente, entre tantas outras, como soltura de criminosos do crime organizado, o cancelamento de vários julgamentos da Lava a Jato, inclusive com a anulação da condenação do atual presidente Lula, que estava preso por quase 2 anos, apos confirmação do julgamento por instancias superiores e transitado em julgado.  

Isso provocou, ate no meio jurídico, indignação por medidas tomadas pelo Supremo que ultrapassavam em muito suas designações constitucionais. 

Mas, ninguém se atreveu a botar o guiso no gato do Supremo.

Mas, diante de todos essas decisões do Supremo, que desagradavam a muita gente, dentro e fora do Congresso, surgiu a hipótese de ser levado a plenário no Senado o impeachment de alguns ministros do Supremo.

Em razão do julgamento de Jair Bolsonaro, o impeachment de Alexandre de Moares foi o mais desejado. 

Entretanto, o presidente do Senado recebeu vários pedidos, mas não deu seguimento a nenhum, por não entender procedentes.

Mas, os descontentes não esmoreceram com a falta de punição aos ministros do Supremo, pelo Senado.

A direita elaborou uma estrategia de eleger um numero de senadores, em 2026, que sejam suficientes e estejam comprometidos e determinados a promover os impeachment dos ministros do Supremo, que foram represados pela atual presidência do Senado.   

Tudo isso pode ter influenciado o decano do Supremo, Gilmar Mendes, a tomar uma decisão preventiva para blindar os membros do Supremo contra eventual sucesso eleitoral da direita no Senado.

Evidentemente que, antes de tomar sua decisão, que alterou a lei que regula o impeachment, deve ter consultado seus pares para concluir que sua decisão, quando levada a plenário, poderá ser aprovada por maioria.

A surpresa desagradável da decisão de Gilmar Mendes, é que, de plano, trata-se de uma invasão indevida nas atribuições do poder Legislativo. 

E ainda pior, foi tomada monocraticamente!

Evidentemente, não se trata de uma ação para conter riscos imediatos, portanto essa decisão deveria ser tomada apos discussão pelo colegiado do Supremo.

É verdade que será levada a discussão pela corte.

Mas, se for aprovada pela maioria, serão quebrados vários  princípios 

democráticos, a saber:

O artigo 1º da Constituição, em seu paragrafo único, diz:

" Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".

Portanto, alterar uma Lei, sem que tenha sido pelo Legislativo, que é o Poder constitucional eleito pelo povo, para representa-lo, é descumprir a Constituição, que deveria ser objeto de defesa do Supremo!  

Por outro lado, impedir que o povo aja diretamente, como consta na decisão de Gilmar, impondo essa atribuição ao Procurador Geral da Republica, é outro descumprimento da Constituição.

É tirar o direito constitucional do povo exercer seu poder diretamente.

Ha vários outros artigos que foram corrompidos, mas deixo isso para os especialistas apresentarem suas  teses.

O fato é que a decisão de Gilmar visa impedir o funcionamento dos tais pesos e contrapesos constitucionais, que regem, de forma harmoniosa, a democracia, tornando o Supremo uma instituição blindada, sem controle democrático e, por conseguinte, tornando-se assemelhado a um poder ditatorial.

Fico impressionado com a vontade dos poderosos quererem se blindar.

Lula, indicou 2 ministros e pretende indicar um terceiro, objetivando criar um escudo para o futuro não ter problemas, como teve com o Supremo no Mensalão e ate, por por grande parte do processo, no Petrolão.

O Congresso tentou, sem sucesso, criar a PEC da blindagem, que foi derrotada graças a mobilização popular.

Agora vem o Supremo com a mesma vontade.

O fato é que não é necessário blindagem nenhuma.

Todos devem ser tratados por igual perante a Lei.

Basta cada um cumprir com suas obrigações, que serão preservados de qualquer punição.

O Supremo deveria, ao invés de pensar em blindagem, recolher-se a sua atribuição constitucional e não interferir em assuntos que não lhe dizem respeito.

O problema é dominar o ego daqueles que enebriam com o poder e querem se sentir mais poderosos do que o poder lhes confere!

  

No pais da impunidade, o crime compensa.

Quando pensamos em crime, de imediato, nos vem a cabeça aquele sujeito que nos assalta, descaradamente, no meio da rua, de preferencia com moto.
Evidente que há diversas modalidades de crimes, que afetam, diretamente, a vitima.

Todos praticados por pessoas comuns. 

Alguns desses criminosos são presos, condenados e ficam algum tempo encarcerado.

Para esses criminosos, muita gente partilha com a ideia de autoria do falecido delegado carioca Sivuca, que diz:

"Bandido bom é bandido morto."

Sivuca completava seu pensamento simplista com:

"E enterrado em pé, para não ocupar muito espaço."  

Eram tempos da ditadura militar e do esquadrão da morte, que matou milhares de bandidos sem julgamentos e de forma sumaria.

Entretanto, essa forma de combate ao crime não acabou com a criminalidade.

Na verdade, ela só aumentou e tornou  os criminosos mais violentos.

Ate em países em que a pena de morte era praticada legalmente, essa penalidade não fez com que houvesse a redução da criminalidade.

Mas, ate hoje, esse pensamento doentio é repetido por vários políticos, para demonstrar a seu eleitorado, sua indignação contra o crime.

E tem muitos adeptos que pensam igual.

Entretanto, esse conceito só vale para os bandidos chamados "pés de chinelo".

Os integrantes do crime do colarinho branco não são vistos, por grande parte da sociedade, como bandidos.

Mas, estes causam tão ou mais mal ao cidadão, que não se apercebe, pois esses crimes os atingem de forma indireta.

Em geral é dinheiro publico roubado pela corrupção, que poderiam ser utilizados em benfeitorias, que melhorariam a vida do cidadão comum. 

Por não ser uma perda pessoal, isso não nos sensibiliza.

Um ou outro torce o nariz indignado e fica por isso. 

Mas, ha outros roubos, como aqueles praticados contra aposentados ou fundo de pensão para futuros aposentados, que são praticados e muitas vezes os criminosos saem ilesos.

E não causam indignação relevantes a ponto de autoridades e políticos temerem uma forte reação popular.

A própria Justiça os trata diferentemente.

As razões para isso, são, no minimo, suspeitas de mais corrupção.

Ou, se formos condescendentes, as razões são porque os que participam do julgamento não os considerem violentos e podem aplicar penas mais brandas ou mesmo inocenta-los, por faltas de provas mais contundentes que a própria evidencia dos fatos, que por si deveria ser suficiente. 

Basta ver os processos contra aqueles que roubaram os aposentados, por fraudes praticadas na cara da autoridade competente, cujos autores continuam livres, leves e soltos.

Como o governo indenizou, rapidamente, a maioria dos aposentados, o problema, para eles, deixou de existir.

A vida que segue.

No caso do banco Master, que foi um golpe contra fundos de pensão, e que, certamente, aconteceu por corrupção dos responsáveis por gerir esses fundos, junto com políticos, que tem ascendência sobres esse gestores, seja por indicação politica ou por interesses escusos, pelo caminhar das investigações será mais um crime que ficará impune.

Basta ver a situação do dono do banco,  que, quando estava na ativa, soube cultivar bons relacionamentos, que podem lhe garantir a impunidade, seja por facilitação à sua fuga, seja por julgamento que conclua por sua inocência. 

Já assistimos muitos casos semelhantes, no passado.

Não pensem que é só por aqui que isso acontece.

No mundo todo, quem tem um pouco mais de poder, vira cidadão acima de qualquer suspeita.

No Brasil, apesar de haver muita gente presa, o que temos é um alto índice de impunidade para os do andar de cima.

Para eles, vale outra máxima:

"O crime compensa". 

Quem Bolsonaro apoiara como candidato a presidente?

A quebra da disputa politica enter PSDB e PT, desde a redemocratização, aconteceu com a eleição de Bolsonaro em 2018.
Entre uma das razões dessa quebra, deu-se pelo fato do PT ter vencido sucessivas eleições a partir de 2002, quando Lula conseguiu seu primeiro mandato.

Esse domínio do PT trouxe junto alguns famosos casos de corrupção, como o Mensalão e o  Petrolão, que acabaram corroendo os governos petistas a ponto de ser possível ser criada uma onda anti petista, a qual Bolsonaro liderava.

No meu ponto de vista, Bolsonaro alem do anti petismo carregava a bandeira contra as instituições.

Bolsonaro carregava essa bandeira desde a década de 1990, quando numa entrevista, ao ser perguntado sobre o que faria se eleito presidente, ele afirmou que fecharia o Congresso e mataria FHC, então presidente da republica.

Na época, o senador ACM, da direita, quis sua cassação, mas a Câmara Federal acabou não acatando sua vontade.   

Bolsonaro seguiu sua inexpressiva carreira politica na Câmara Federal, ate que desavenças, nessa casa, com a petista Maria do Rosário, deu-lhe protagonismo como líder do anti petismo.

Somado a isso, a Lava Jato, sem julgar o mérito, destruiu a reputação dos políticos em geral, possibilitando o crescimento de uma candidatura a presidente de um personagem que não representasse a classe politica dominante. 

A campanha de Bolsonaro, também, criticava a lisura das urnas eletrônicas, pois ele acreditava que as sucessivas vitorias dos petista, desde 2002, deu-se por fraude na apuração do resultados. 

Muita gente já estava convencida disso, criando musculatura para crescer a candidatura dele.

Apesar das mesmas urnas darem como resultado sua vitoria, o que provava o contrario de sua tese.

Depois de eleito, Bolsonaro continuou sua luta contra o TSE, que estendeu-se ao Supremo deforma persistente e ameaçadora.

Certa vez, seu filho Eduardo afirmou que com um soldado e um cabo fecharia o Supremo.

Essa animosidade de Bolsonaro contra o STF, supostamente, fez com que o STF considerasse necessário impedir sua reeleição.

Assim os processos contra Lula, que fora condenado e preso, foram anulados, Lula foi solto apos quase 2 anos de prisão, e restabelecida sua condição de elegibilidade.

Mesmo sofrendo condenações, Lula não perdeu seu cacife politico e conseguiu derrotar Bolsonaro em 2020.

Mas, Bolsonaro poderia retornar como candidato em 2026!

Novamente o Supremo se mexeu para impedir que Bolsonaro pudesse ganhar a eleição.

Sem julgar o mérito, Bolsonaro foi considerado inelegível pelo TSE e, em seguida, sofreu um processo, conduzido pelo Supremo, que com uma tramitação acelerada, diante dos padrões de julgamentos na Justiça, que, finalmente, o condenou a 27 anos de cadeia. 

Bolsonaro, como aconteceu com Lula, esta impedido de ser candidato.

Mas, assim como Lula, seu cacife politico não foi perdido.

Diante da iminente disputa entre o lulo petismo e o bolsonarismo quem será o candidato que Bolsonaro apoiara?

Um fato é indiscutível.

Ninguém vai se aventurar a enfrentar uma possível candidatura de Lula, sem o aval de Bolsonaro.

Os candidatos da direita, que se apresentaram ate agora, são jovens o suficiente para poderem esperar a eleição de 2030, quando Lula estará totalmente fora do páreo.   

Com exceção de Caiado, que sabe que esta será sua ultima chance de concorrer a presidência. 

Portanto este, certamente será uma dos candidatos, com ou sem apoio de Bolsonaro.

Tarcísio, que pode ser reeleito governador, acredito, não trocara o certo pelo duvidoso.

Vai aguardar 2030, junto com os demais pretendentes.

A família considera-se no direito de pleitear a condição de candidato nativo, pois, como acontece na maioria dos políticos nacionais, acreditam que são os legítimos herdeiros da coroa.

Assim, tentarão fazer Jair apoiar um familiar.

E não sera difícil que isso aconteça.

Mas, Jair Bolsonaro tem certas características próprias.

Como é machista, é certo que Michelle não será a escolhida.

Jair Bolsonaro sempre pensou em si em primeiro lugar.

E seu atual preocupação é sair da prisão o mais breve possível.

Então, seu apoio será para aquele que ele acreditar que, sem nenhuma duvida, lhe conceda um perdão presidencial como primeiro ato de governo, para que ele fique novamente livre.

Por  outro lado, Jair Bolsonaro nunca cumpriu acordos.

Além de deixar ao relento seus amigos próximos, quando caíram em desgraça.

Não confia em ninguém, pois deve pensar que farão o mesmo com ele.

Para confirmar essa preocupação, quem o delatou no STF foi seu ajudante de ordens na presidência.

Diante disso, acredito, que a opção será Flavio, seu filho mais velho, que ele confia.

Afinal seu outro filho Eduardo mostrou fidelidade canina ao jogar seu futuro politico pela janela, com sua investidas junto ao governo Trump, para forçar que seu julgamento fosse suspenso.

 

Qual deve ser objetivo do licenciamento ambiental?

 

As Leis foram criadas para disciplinar o comportamento das pessoas, organizar a sociedade e garantir a justiça e a ordem para que aja harmonia na convivência social.

Se todos pensassem assim, teríamos melhor convivência. 

Infelizmente, isso não acontece como gostaria.

Embora as Leis imponham restrições, deveriam preservar ao máximo a vontade individual ate o limite de comprometer o interesse coletivo.

Mas, a saga de se criar invasão na privacidade do cidadão é muito grande e se cria regulamentações, que não deveriam existir.

Quanto menos regulações ao desejo individual houver, proporcionaria menos criminalização e evitaria demandas judiciais desnecessárias, além de aumentar o numero de pessoas que cumpririam as Leis.

É verdade que sempre ha aqueles que optam por agir na ilegalidade.

Para estes, tantos faz se ha demasiado rigor, ou não, nas Leis.

Não irão cumpri-las nunca.

Dai que o aumento da criminalidade, nunca será contido pelo excesso de legislação.

Que é o que se busca hoje no combate ao crime organizado.

Entretanto, não se discute o aspecto mais importante para o cumprimento da Lei que é a punição rigorosa..

Quando se tem certeza da impunidade, que, no Brasil, virou rotina,.não ha Lei que funcione.

Por outro lado, a impunidade acontece porque ha intensa corrupção daqueles que deveriam zelar pelo cumprimento das Leis. 

No caso de licenciamentos em geral é imperativo que a legislação não crie tanta burocracia, muitas vezes redundante, nem tenha como analistas ou fiscais servidores públicos que dificultem ao máximo o atendimento às exigências legais e acabam por desmotivar aqueles que procuram atender as Leis.

Até o Judiciário, muitas vezes intervem não para ajudar, mas para complicar.

Seja porque enxergam o interessado como alvo de corrupção e praticam o conhecido criar dificuldades para vendar facilidades, seja porque não veem o interessado como um amigo das Leis, seja porque seu ego necessite exercer seus pequenos poderes, seja por desleixo mesmo..

Isso acontece muito nos licenciamentos que envolve o uso de solo urbano.

Ha um expressivo numero de habitações e de loteamentos executados sem licenciamento publico.

Especificamente na legislação ambiental, aqueles que procuram os órgãos públicos para obter licenciamento são aqueles que querem fazer a coisa certa.

Os que devastam florestas e o meio ambiente, não estão nem ai para a Lei.

Continuarão agindo na ilegalidade, pois tem certeza de que a corrupção resolvera seu problema no futuro.

É sabido que a legislação ambiental tem como objetivo preservar o meio ambiente, tão importante para que tenhamos uma vida confortável, tanto na saúde como na preservação da biodiversidade.

Mas, não pode ser objeto de impedir o uso da terra, dentro dos conceitos mínimos de sustentabilidade,pelos que lá moram e vivem de seu trabalho na terra.

Desta forma, a legislação deve observar seu papel em defesa do meio ambiente e, ao mesmo tempo, criar mecanismos operacionais  para facilitar a obtenção dos licenciamentos, com servidores tratando os que estão na tentativa de obter licenciamento como amigos do meio ambiente e não como inimigos.

Inimigos são aqueles que não respeitam as Leis e optam, deliberadamente, pela ilegalidade nos licenciamentos, não importa se a lei é facilitadora ou crie obstáculos.. 

Concluindo, a legislação ambiental aprovada no Congresso, depois com vetos do presidente e novamente reanalisada pelos Congresso, com a derrubada de vetos, é, essencialmente, boa.

No final, acaba por atender ate as demandas do Executivo que tem seus projetos, que envolvam licenciamento ambiental, muitas vezes emperradas pela burocracia, que a legislação acaba criando.

 

Bolsonaro num pais da impunidade

Embora nunca tenha gostado do jeito de Jair Bolsonaro ser, desde o tempo que foi um deputado do baixo clero, ate quando se tornou presidente da republica, não vou comemorar o final de seu julgamento pelo Supremo, com a decretação da prisão dele e de seus comparsas na tentativa de golpe.

Comemorar o que?

Desde a proclamação da republica, que foi um golpe militar bem sucedido, houve outros golpes militares, ao longo de nossa republica, e todos os atores ou não foram punidos ou foram anistiados.

Bolsonaro mesmo, enquanto militar da ativa, foi "anistiado" pelos seus pares numa tentativa de insubordinação.  
Portanto, é seguro que os apoiadores de Bolsonaro continuarão tentando um jeito de tira-lo da cadeia.

Suponho que em algum momento irão conseguir.

Caso não consigam aprovar com os atuais congressistas, se for eleito, em 2026, um presidente, que tenha admiração por Bolsonaro, poderá indultar todos que foram condenados pela tentativa de golpe, ou, diante da possibilidade de indicar 3 novos ministros ao Supremo, somado com os 2 indicados por Bolsonaro e Fux, que abraçou a causa de Bolsonaro, numa votação colegiada serão maioria de 6 entre os 11 e farão o mesmo que os atuais fizeram com Lula, que também preso teve seu processo cancelado.

Assim como aconteceu com todos aqueles envolvidos no Mensalão ou no Petrolão, ao longo do tempo, tiveram suas penas suspensas.

O fato é que dependendo das condições do momento, aqueles que passaram pelo poder sempre acabaram tendo suas punições, de alguma forma, anuladas.

Pode ate demorar, mas um dia Bolsonaro terá sua pena cancelada.

Então, comemorar o que?

O Brasil continuara sendo um pais da impunidade!

 

Lula enfrenta o maior desafio em sua historia.

A estrutura multi partidária, que prevalece na republica brasileira ha anos, obriga o presidente da republica a fazer coalizões com outros partidos para que, junto com o seu partido, consiga aprovar seus projetos e governar com certa tranquilidade .
Como essa pluralização partidária não é fundamentalmente ideológica, apesar de vários partidos terem matizes ideológicas semelhantes, o que, realmente, é determinante é o fato dos partidos terem donos.
Assim, os donos dos partidos procuram abrigar um maior numero de políticos, que se submetam à sua liderança, em especial na esfera federal, para que sirvam de massa de manobra nas votações, que interessem ao presidente da republica, quando este, antecipadamente, tem um acordo com o dono do partido.
Como o pais é imenso, esse multipartidarismo não é suficiente para uma coesão, havendo dentro dos partidos outras tantas divisões, para atender interesses de lideranças regionais.

Desta forma, como os partidos, internamente, não tem um perfil bem  definido, 

acabam por não terem um programa partidário, mas um amontoado de ideias difusas e algumas vezes conflitantes.

Some-se a isso, no Congresso, há existência das bancadas temáticas, como a da bala, a evangélica, a ruralista, entre outras.   

Seus membros estão distribuídos em vários partidos, complicando ainda mais a identidade partidária.

Ainda no plano federal, apesar de haver alguns ministros de partidos, que não se alinham politicamente com o presidente, mas que estão la para atender acordos entre o dono do partido e o presidente, nas votações no Congresso, políticos do mesmo partido do ministro votam contrariamente aos interesses do presidente.

Ou seja, nem estando dentro do governo ha segurança de fidelidade no Congresso.

Como se diz popularmente, o Brasil não é para amadores.

Desde a saída dos militares do poder, os presidentes conseguiam administrar esse problema com indicações dos congressistas a cargos na maquina publica e a distribuição de verbas para uso do parlamentar.

Era o chamado governo de coalizão.

Lula, em seu primeiro mandato, conseguiu ser eleito pela habilidade ao se apresentar como o Lulinha paz e amor.

Prometeu e cumpriu um governo de coalizão com outros partidos.

Ate que Lula, sob a influencia de Zé Dirceu, caiu na ambição de dominar os parlamentares com pagamento de verbas mensais em troca de votos favoráveis a seu governo, que ficou conhecido como Mensalão.   

Essa pratica, que quase custou o mandato de Lula, foi revelada por um dos integrantes do esquema, o deputado Roberto Jefferson, que se postou de herói nacional, mas na verdade só revelou porque sentia-se injustiçado com seu quinhão.

Entretanto, Lula ainda conseguiu se manter e se reeleger, utilizando-se do governo de coalizão e por manter um bom relacionamento com os presidentes da Câmara e do Senado.

Tudo seguia o rito usual ate que, durante o segundo mandato do governo Dilma, 

seu governo estava mal avaliado pela população, por erráticas decisões econômicas.

Além disso, Dilma se indispôs com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Foi fatal.

Cunha abriu um processo de impeachment e Dilma foi afastada do cargo.

Mas, ainda no governo Dilma e depois, no governo de Temer e de Bolsonaro, o Congresso foi mudando a regra do jogo de governo de coalizão e os deputados e senadores passaram a administrar verbas orçamentarias, sem precisar ocupar ministérios para transferir recursos para suas bases eleitorais, nem depender da benesse da distribuição de verbas pelo presidente da republica.

No governo Bolsonaro, no ultimo ano de mandato, quem geria as verbas eram congressistas, dentro do governo e no Congresso.

Quando Lula assumiu seu terceiro mandato, se viu diante da perda da autoridade que tinha em seus dois mandatos anteriores.

Mesmo assim, vinha conseguindo aprovar alguns de seus projetos, mas enfrentou varias derrotas.

Na atual gestão dos presidentes da Câmara e do Senado, Lula conseguiu maior adesão de apoio do presidente do senado, Davi Alcolumbre, enquanto tentava se equilibrar na Câmara com o presidente Hugo Motta, que enfrenta seus próprios  problemas de liderança, sem apoio do governo Lula. 

Essa  situação levou a desgastes na relação do governo Lula  com Motta, a ponto deste romper com o presidente do PT, Lindbergh Faria.

O que deveria ser motivo de preocupação para Lula, pois Dilma perdeu o mandato numa dessas.

O problema se agrava porque Alcolumbre também demonstra insatisfação com Lula pelo fato da indicação de Jorge Messias para o Supremo, contra  a indicação que Alcolumbre queria, a do ex-presidente do senado, Rodrigo Pacheco. 

Estamos diante de uma situação inédita, que obrigara Lula a usar de toda sua habilidade politica para não ver seu mandato encerrado ou virar pato manco em seu final de mandato e esquecer da reeleição.

Isso para não falar dos desdobramentos políticos pela prisão de Bolsonaro, que é tema para outra ocasião.

Brasil é o melhor seriado de intrigas e ambições, nunca imaginado pelos cineastas de Hollywood, que assistimos ao vivo e a cores.

   

 

Mais uma tentativa de livrar Bolsonaro da prisão.

Não sou adepto de teorias de conspiração, para explicar fatos inexplicáveis.

Entretanto, desde o inicio do processo de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, foram tentados varias formas de evitar o cumprimento da pena, que estava precificada desde o inicio.

No Congresso, os membros do partido PL de Bolsonaro, articularam propostas de anistia aos condenados pelo Supremo, por terem participado do ataque às instituições em Brasilia, no fatídico 8 de janeiro, que embutia, nas entrelinhas, a extinção da futura pena que Bolsonaro ainda seria condenado.  

Não emplacou.

Em seguida, nos EUA, o filho Eduardo Bolsonaro, com o apoio de Paulo Figueiredo, articularam junto ao recém empossado governo Trump sanções econômicas aos produtos exportados pelo Brasil, com o tarifaço de 50%,  e politicas com a aplicação  da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes e a suspensão de visto americano dos integrantes da corte que participavam do julgamento de Bolsonaro.

Eduardo acreditava que com essas medidas duras, seu pai seria poupado da condenação.

Entretanto, tal plano não funcionou, pois não intimidou as autoridades brasileiras e seu pai acabou por ser condenado.

De outro lado, a deputada bolsonarista Carla Zambelli, também condenada pelo Supremo, por outros crimes, fugiu para Itália, na tentativa de escapar da prisão no Brasil.

Devido as articulações de Eduardo, de manifestações nas redes sociais, em descumprimento a medidas cautelares impostas a Jair, além da suspeita que ele fugisse igual fez Zambelli, Alexandre de Moraes decretou sua prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. 

No Congresso, os apoiadores de Jair Bolsonaro continuaram as tentativas de anistia, mas, por fim, o projeto acabou sendo esquecido. 

Agora, prestes a cumprir a pena, o filho Flavio convocou manifestação em frente a casa de Jair Bolsonaro.

Este, por sua vez, danificou o aparelho, que traz no tornozelo, sem conduto remove-lo.

Diante desses fatos, Jair foi preso preventivamente na Policia Federal.

Mas, uma questão me chama a atenção. 

Diante da vontade de Jair Bolsonaro cumprir sua pena em prisão domiciliar, a exemplo do ex-presidente Collor, por que Jair danificaria a tornozeleira eletrônica? Nunca, em condições normais, Bolsonaro faria tal ato, pois sabe que isso prejudicará seu futuro pleito de prisão domiciliar. 

Como disse no inicio, não acredito em teorias de conspiração, mas ha um fator relevante, que pode ser explorado pelos advogados de Jair Bolsonaro.

A simulação de uma demência senil precoce de Bolsonaro.

Só essa condição explicaria o fato de danificar a tornozeleira.

A condição de demência, se caracterizada, garante ao demente impunidade, por incapacidade de cumprir a pena. 

Será mais essa tentativa de livrar Bolsonaro da prisão frustada?

A casa dos amigos do Rei

É fato que Jair Bolsonaro deixou inúmeros péssimos exemplos, durante seu mandato.

Desta vez, foi quanto a indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal.
Bolsonaro nomeou os dois, que tinha direito, focando em quem demonstrasse fidelidade a ele, para garantir que, em decisões na Corte, que o envolvessem, votassem a seu favor.
Lula aprendeu rápido seu exemplo.
Nesse atual mandato, Lula já nomeou dois nessas mesmas condições.

Agora tenta emplacar um terceiro, Jorge Messias.
Não desqualificando nenhum dos indicados, mas a condição fundamental de nomeação deixou de ser atendida.

Embora tenham seus méritos, nenhum deles é conhecido por ilibado saber jurídico. 

O resultado é que a maior Corte Jurídica do Brasil deixou de ser uma Casa do Saber para tornar-se numa casa dos amigos do Rei.

Espero que o Congresso coloque um freio nessa ultima articulação.

Minha filha Michelle, uma guerreira contra o câncer!

Michelle resolveu trocar de estilo de vida profissional.

Deixou seu emprego como Designer na VIVO para se dedicar a Yoga e tornar-se professora autônoma.

Com isso, perdeu seu plano de saúde.  

Foi quando tudo começou.

Ela sentia falta de ar, durante os exercícios, que fazia nas aulas de Yoga.

Quando ela mais ela precisou do plano de saúde, para fazer uma consulta, não tinha um.

Ela achou que estava com asma e iniciou um tratamento com bombinha.

Ate que em 2020, como a falta de ar persistia, decidiu ingressar no plano de saúde da Prevent Sênior.

Uma medica requisitou que fizesse uma tomografia de tórax.

Feita a tomografia, foi diagnosticado que a falta de ar era causada por um tumor cancerígeno na traqueia, próximo ao pulmão, que estava estrangulando a passagem de ar, a asfixiando e a levaria a morte em pouco tempo. 

Entretanto o plano estava em período de carência.

Mesmo assim, diante do resultado alarmante da tomografia a Prevent a internou no Hospital Dubai, imediatamente, e a submeteu a uma cirurgia para desobstrução da traqueia. 

Tivemos que pagar o custo da internação e cirurgia, ainda que com desconto da Prevent, que nos atendeu com humanidade.

Na sequencia, fez 30 sessões de radioterapia. 

Felizmente, ela tem uma família e uma rede de amigos, que deram suporte, acompanhando-a, em revezamento, tanto no hospital, quanto em seu apartamento, onde vive com o filho.

Como ela é profissional autônoma, sem trabalhar, não conseguia recursos.

O suporte também incluiu ajuda financeira, para custear o tratamento hospitalar e, também, para pagar a contas do dia a dia, que não pararam e aumentaram com compras de remédios, suplementos e consultas com oncologista particular, o Dr. Gilberto, do Sírio Libanês.

A partir dai, para acompanhamento do resultado do tratamento na traqueia, ela teve que se submeter a sucessivas tomografias.

Foi, então, detectado vários pequenos nódulos no pulmão.

Ao longo dos últimos anos deu metástase no figado e num dos rins. 

Como ela estava sendo acompanhada pelo Dr. Gilberto, este não adotou o tratamento por quimioterapia convencional, pois não acreditava que trouxesse  resultados promissores.

Assim como a radioterapia, pois como os nódulos eram pequenos, seria difícil atingi-los sem danificar os pulmões.

Assim, o Dr. Gilberto decidiu enviar, para uma Universidade nos EUA, uma lamina com a biopsia do tumor do pulmão, para estudarem a possibilidade de um tratamento por imunoterapia, mas resultou negativamente.

Michelle estava diante de uma situação terrível.

Nenhum tratamento tinha condições de conter o crescimento dos tumores.

Como os tumores eram de crescimento lento a solução foi aguardar que surgisse um novo medicamento.

Mas, um dos tumores do pulmão, que  estava próximo da costela, fez com que Michelle sentisse dores insuportáveis.

Assim, no incio deste ano, o Dr. Gilberto prescreveu primeiro um adesivo a base de morfina, para reduzir o desconforto, e receitou um remédio, em comprimidos, que havia sido lançado no mercado para combater um determinado tipo de câncer.

Como era medicamento novo e, ainda, estava em estudos para combater outros tipos, ele decidiu utilizar, experimentalmente.

Entretanto o remédio custava na faixa de R$25.000,00, por uma caixa com 30 comprimidos, que deviam ser administrados diariamente. 

Conseguimos que a Prevent fornecesse o remédio. 

Assim foi por 4 meses.

O remédio não conteve o crescimento e, pior, causou-lhe debilidade física.

Foi então suspenso.

Como as dores persistiam, o Dr. Gilberto prescreveu sessões de quimioterapia, para combater os tumores e radioterapia focalizada no tumor, que estava encostado na costela, para aliviar a dor.

Ela teve que colocar um tipo de cateter no peito, para receber uma infusão, na clinica da Prevent e, depois, ao longo da semana, receber infusão através de um equipamento portátil junto ao corpo, que continha o remédio, que era bombeado para a veia pelo cateter.

Ela fez uma sessão de quimioterapia e uma sessão de radioterapia.

Isso a debilitou-a a tal ponto que teve que ser internada na unidade Russia da Prevent, onde ficou 12 dias. 

Saiu numa quinta-feira, mas no domingo apresentou febre e baixa oxigenação. Foi internada com pneumonia no Hospital Dubai da Prevent.

Ela tem tido melhoras no estado geral, sob efeito de medicamentos. 

Mas, oscila muito

Cada dia é um novo dia.

Conforme informou a medica para a Cris, minha esposa, a expectativa de melhora da Michelle é baixa. 

Ela não consegue fazer esforço, pois sente falta de ar e o coração acelera. 

Na verdade, Michelle luta duplamente.

Primeiro para se recuperar da debilidade física.

Enquanto isso o câncer continua sem ser combatido e, se recuperando, terá como próximo desafio fazer tratamento quimioterápico e radioterápico. 

Quanto a recuperação física, na vida, tudo pode acontecer.

Eu mesmo fiquei desenganado, quando tive um câncer no figado.

Fiz cirurgia e, no pós operatório, contrai pneumonia e infecção hospitalar dentro da UTI.

Embora com medicamentos de ultima geração para combater a infecção, não melhorava, a ponto de familiares acreditarem que não sobreviveria.

Ate que meu organismo conseguiu reagir e estou vivo ate hoje.

O certo é que nunca se sabe como cada organismo reagirá.

Diante de tudo isso, tenho que agradecer a solidariedade dos parentes e amigos, que estão ajudando muito a Michelle.

A solidariedade é importante, pois, todos precisamos de apoio, independentemente da maneira de como vemos a vida.

Minha maneira de enxergar a vida é realista. 

Assim como a da Michelle.

Isso não impede de termos desejos.

Meu desejo é que Michelle se restabeleça.

Entretanto, nem eu nem ela perdemos a visão da realidade. 

O câncer que ela desenvolveu não tem cura. 

Ainda que tenha desenvolvimento lento, o máximo que ela pode esperar é uma sobrevida ate que se encontre um tratamento definitivo ou ate onde for possível ter uma vida minimamente confortável. 

Portanto, não tenho ilusões de que ela se cure do nada. 

Neste momento, tudo dependerá da reação do organismo dela. 

Determinação para viver ela tem, pois tem um filho de 16 anos e ela gostaria que ele não ficasse órfão de mãe, tão cedo.

Vale- refeição

Vale-refeição...

Governo quer limitar a taxa cobrada pelas empresas que operam o vale refeição.

Esse é mais um dos mais bem sucedidos lobbys do mercado financeiro, que eu repudio, ha anos.
Para não me alongar, não tem o menor sentido alguém intermediar um beneficio trabalhista, que também sou contra, que obriga a empresa a custear a refeição de seu colaborador, e cobrar um valor absurdo por esse serviço ilusório.

Mesmo agora, sendo limitado a 3,6%, é um absurdo.
É tão forte esse lobby, que não tem politico, que tenha coragem de acabar com essa extorsão junto ao empregador, que paga, e ao restaurante, que recebe o valor do vale refeição!
A empresa poderia dar diretamente ao trabalhador o valor estabelecido para custear a refeição de seu colaborador, sem ter que pagar a mais por isso.

O trabalhador poderia pagar por PIX, por seu cartão de debito ou credito o valor disponibilizado para fazer sua refeição.
E o restaurante também poderia receber o valor integral da despesa, sem ter que pagar uma taxa para receber o valor da conta a menor.

E os juros continuam altos!

 

Essa é a manchete do jornal.
Parece um absurdo a manutenção dos juros nesse patamar.
Mas, não é, diante da intransigência do governo Lula.
Se Lula e Haddad, ao invés de reclamar, com razão, dos juros altos, adotassem o corte de despesas e colocassem o Orçamento dentro da meta fiscal, os juros cairiam naturalmente.

Isso demonstra, ainda mais, que não querem perseguir a meta fiscal, que eles mesmos estabeleceram.

Na verdade o objetivo dessa gastança é puramente eleitoreiro.

Em geral, todos os o governantes querem gastar mais para se reelegerem.

Lula não foge à regra.

Ao invés dos cortes necessários, Lula e Haddad classificaram várias despesas para ficarem fora da meta fiscal, como se isso resolvesse o problema fiscal.

Não resolve!

Pior, que isso acontece com o aval do Congresso, que se diz de oposição!

Na hora de gastar, pois eles também o fazem através das emendas orçamentarias, são farinha do mesmo saco.

Querem todos se reeleger, gastando dinheiro publico.

Lula e Haddad usam dessa manobra fiscal para que o governo não seja enquadrado no desrespeito a lei orçamentária e na lei de improbidade administrativa.

Assim, Lula escapa da mesma razão que levou o impeachment de Dilma.

Com essa reclassificação de despesas, Lula e Haddad abrem, ainda, mais espaço dentro do orçamento, para poderem inventar mais despesas e, falsamente,cumprirem a meta fiscal. 

O resultado dessas manobras fiscais provoca o aumento, ainda mais, do endividamento publico, que esta num patamar quase impagável.

Esse é uma das razões dos juros altos.

Divida alta, juros altos.

Nesse caminho terrível, ou troca-se de presidente e congressistas nas próximas eleições ou continuaremos com juros altos, com todos os choros!