Numa democracia sadia as instituições funcionam de maneira a impedir excessos de autoridades de qualquer das instituições.
Não é o que acontece, hoje, tanto no Brasil como nos EUA.
Nos EUA, Trump esta agindo como se fosse um ditador, por omissão do Congresso americano, pelo fato de seu partido Republicanos ter maioria no Congresso.
No Brasil, também é o Congresso que está omisso, apesar de não haver uma maioria de um partido.
E age assim há muito tempo.
Quando o então presidente Bolsonaro foi acusado de agir de forma incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo por sua postura irresponsável durante sua gestão da pandemia de COVID o Congresso preferiu ignorar os pedidos de impeachment contra ele.
Depois, quando o então ministro Sergio Moro pediu sua demissão e o Congresso recebeu pedidos de impeachment contra Bolsonaro por crimes de responsabilidade, o Congresso, novamente, preferiu ignorar os pedidos.
Em abril de 2021 quando o Supremo confirmou a anulação das condenações de Lula por 8 a 3, não foi em em busca do garantismo penal, que tem como objetivo proteger o direitos do cidadão apenado através da garantia de um processo justo, em favor de Lula.
E age assim há muito tempo.
Quando o então presidente Bolsonaro foi acusado de agir de forma incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo por sua postura irresponsável durante sua gestão da pandemia de COVID o Congresso preferiu ignorar os pedidos de impeachment contra ele.
Depois, quando o então ministro Sergio Moro pediu sua demissão e o Congresso recebeu pedidos de impeachment contra Bolsonaro por crimes de responsabilidade, o Congresso, novamente, preferiu ignorar os pedidos.
Em abril de 2021 quando o Supremo confirmou a anulação das condenações de Lula por 8 a 3, não foi em em busca do garantismo penal, que tem como objetivo proteger o direitos do cidadão apenado através da garantia de um processo justo, em favor de Lula.
Ate porque Lula foi condenado em três instancias judiciais e foi preso por ter seu processo transitado em julgado, ou seja, teve uma condenação em definitivo.
Essa decisão do STF foi, claramente, uma resposta adotada pelo Supremo contra as ações de Bolsonaro, que estava em confronto direto com seus ministros, em especial contra aqueles do TSE.
O Supremo decidiu manipular o jogo democrático, habilitando Lula para concorrer contra Bolsonaro, por acreditar que ele seria o único candidato capaz de vence-lo numa eleição democrática.
Naquele momento o Congresso deveria ter reagido não aceitando essa indevida interferência, mas preferiu nada fazer mais uma vez.
Essa decisão do STF foi, claramente, uma resposta adotada pelo Supremo contra as ações de Bolsonaro, que estava em confronto direto com seus ministros, em especial contra aqueles do TSE.
O Supremo decidiu manipular o jogo democrático, habilitando Lula para concorrer contra Bolsonaro, por acreditar que ele seria o único candidato capaz de vence-lo numa eleição democrática.
Naquele momento o Congresso deveria ter reagido não aceitando essa indevida interferência, mas preferiu nada fazer mais uma vez.
Por outro lado, o ex-presidente Bolsonaro, cujo filho Eduardo ameaçara fechar o Supremo com um soldado e um cabo, não teve coragem de dissolve-lo, pois se assim o fizesse configuraria um golpe de estado e a implantação de uma ditadura, que ele negava querer fazer, com sua repetida frase de que respeitava as quatro linhas da constituição.
E também porque tinha certeza que venceria Lula na eleição.
Mas, depois que perdeu a eleição, Bolsonaro deixou rastros de que articulou um mal sucedido golpe de estado, que lhe valeu um processo que tramita pelo Supremo.
Por que o Congresso nacional é omisso?
A resposta é simples.
Todo politico quer se manter no poder.
Dentro de uma normalidade democrática as boas e bem sucedidas ações politicas são suficientes para que se mantenham no poder.
Todo politico quer se manter no poder.
Dentro de uma normalidade democrática as boas e bem sucedidas ações politicas são suficientes para que se mantenham no poder.
Entretanto, a nossa democracia tem uma maioria de eleitores que não tem capacidade de avaliar um bom politico somente pelas suas ações em favor da nação.
Esses eleitores são clientelistas, isto é, votam naqueles que lhe jogam migalhas durante seus mandatos, que os satisfazem.
Por outro lado, desde a redemocratização, com amplo espectro de partidos políticos, sem predominância de nenhum, em especial do presidente em exercício, foi criado um sistema de governança, o tal do toma la da cá, na qual o presidente, em busca de aprovações congressuais de seus projetos de governo, trocava favores com os congressistas concedendo-lhes emendas parlamentares.
Essas emendas eram utilizadas pelos congressistas para atender o clientelismo de seus eleitores.
Como os congressistas estavam incomodados com essa submissão ao presidente, no governo da presidente Dilma, que estava em declínio, eles aprovaram leis obrigando o presidente em exercício a liberar emendas para eles, sem compromisso de apoiarem nada.
No ultimo ano do governo do ex-presidente Bolsonaro, aproveitando de sua fraqueza gerencial, aumentaram ainda mais os valores dessa emendas orçamentarias.
Então, para o Congresso, pouco importa quem esta no cargo de presidente.
Como adotaram o adagio popular que diz que em time que esta ganhando não se mexe, o Congresso, apesar de enxergar abusos, nada faz.
Preferem continuar mandando no orçamento e terem suas emendas servindo de bases para se manter no poder.
Com isso, a renovação congressual fica impossibilitada, tornando nossa democracia fragilizada, viciada e andando em círculos.
Como romper essa distorcida democracia?