Quando a privatização é necessária

É praxe ouvir da turma da direita que a turma da esquerda é contra privatização por ideologia politica.  

Ainda que, no passado, os governos, pelo mundo, tenham adotado, com mais ou menos determinação, o conceito de que cabe ao estado fomentar o desenvolvimento e o crescimento econômico, através de investimentos públicos, essa teoria esgotou-se, diante da necessidade cada vez maior de investimentos, que o estado não conseguia disponibilizar.

O resultado disso, sem falar na habitual corrupção, é que os governos de esquerda, pelo mundo, por manter esse conceito não conseguiram acompanhar o desenvolvimento mundial.

No Brasil, essa ideologia de esquerda não é por acreditar que mantida a estatal, o serviço será melhor prestado e terá custo operacional menor.

Ao contrario, como se vê nos Correios, ha uma falta de compromisso dos dirigentes das estatais em melhorar a qualidade dos serviços e de administrar com eficiência, para que o preço do serviço seja competitivo e suficiente para manter o equilíbrio financeiro.

O que se observa são excessos de empregados e altos salários, com o único objetivo de atender a clientela politica, que exige cargos para apoiar o governo.

Dai advêm o prejuizo, que experimentam.

Diante da redução orçamentaria para investimento, que chegou a 2% do PIB durante a ditadura militar e que veio reduzindo ano apos ano, chegando hoje na casa de 0,5% do PIB, os governos tiveram que adotar a concessão na infraestrutura, para evitar um colapso,  que impediria o desenvolvimento do Brasil.

A concessão é um dos modelos de privatização, pois quem passa a prestar o serviço não é mais o estado, mas a iniciativa privada, sem que o governo precise abrir mão de seu patrimônio. 

Não que o modelo de concessão seja uma novidade.

No passado, em razão da arredação de impostos ser bem menor, comparada com a de hoje, havia carência de recursos para investimentos públicos.

Assim, já naquela época se adotou o modelo de concessão.

No Brasil Império, foi feita a mais significativa dela com a concessão da primeira estrada de ferro, em 1852, para o Barão de Mauá.

Outras tantas foram feitas, como a concessão do porto de Santos, em 1890, para um grupo de empresários, entre eles a família Guinle. 

Outra importante concessão foi dada à Light, em 1905, para operar no Rio de Janeiro.

Assim, desde 1995, durante o governo FHC, que aprovou a Lei das concessões, deu-se inicio a implementação desse modelo, com FHC realizando, em 8 anos, 26 concessões.

Ate hoje foram implementadas 160 concessões em infraestrutura.

Lula começou a adotar esse modelo só a partir de 2007, em seu segundo governo.

Interessante que no governo de direita de Bolsonaro foram realizadas 45 concessões e no governo de esquerda de Lula 3 foram 50!

Paralelamente à concessão também foi adotada a Parceria Publico Privada, que está alavancando e modernizando diversos serviços públicos, que estavam defasados.

Elas foram formalizadas a partir de Lei de 2004, durante o governo Lula.

A esquerda é a ideológica ate onde não lhe quebrar as pernas.

Mas, mesmo com as concessões em numero expressivo ainda é preciso o governo aceitar que a privatização é a melhor maneira de evitar rombos orçamentários e mover o estado para sua função principal, que não é ser empresario, mas ter uma administração burocrática com menor intervenção em investimentos, garantir a ordem, a justiça, a proteção dos direitos e das instituições do estado, assim como promover ações para mitigar desigualdades sociais.