terça-feira, 19 de agosto de 2014

A questão do valor do beneficio dos aposentados

Tenho recebido diversos emails abordando a questão da aposentadoria, em especial quanto ao valor que cai ano a ano, para quem recebe mais do que 01 Salario Minimo (SM).

Para esclarecer a discussão veio um Comparativo de Benefícios pagos pelo INSS em 1997 e em 2014, que abaixo transcrevo.

COMPARATIVO DE BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS EM 1997 E EM 2014
       Reajuste dado a quem ganha 01 SM: 503,25%                      SM em 1997: R$ 120,00
       Reajuste dado a quem ganha mais de 01 SM: 199,07%      SM em 2014: R$ 724,00
Benefício que recebia  em 1997
Valor do Benefício em 2014
Perda mensal
Número de SM que recebe hoje (2014)
Número de SM       Valor
Quanto Recebe
Quanto deveria receber
     10 R$1.200,00 R$3.588,84 R$ 7.239,00
R$3.650,16
         4,96
      09 R$1.080,00 R$ 3.229,96 R$ 6.515,10
R$ 3.285,14
         4,46
      08 R$960,00 R$ 2.871,07 R$ 5.791,20
R$ 2.920,13
         3,97
      07 R$840,00 R$ 2.512,19 R$ 5.067,30
R$ 2.555,11
         3,47
      06 R$720,00 R$ 2.153,30 R$ 4.343,40
R$ 2.190,10
         2,97
      05 R$ 600,00  R$ 1.794,42 R$ 3.619,50
R$ 1.825,08
         2,48
      04 R$480,00 R$ 1.435,54 R$ 2.895,60
R$ 1.460,06
         1,98
      03 R$360,00 R$ 1.076,65 R$ 2.171,70
R$ 1.095,05
         1,49
      02 R$240,00 R$724,00 R$ 1.447,80
R$    723,80
         1,00

Isto posto, vamos analisar.
Essa questão é polemica, pois envolve paixões e interesses pessoais.
Dentro do rigor de justiça é preciso não misturar conceitos.
Primeiro conceito.
Os reajustes do salário mínimo (SM) não foram meros reajustes de reposição da perda inflacionaria.
Foi mais do que isso. 
Houve um incremento em seu valor. 
Segundo conceito.
Os reajustes do beneficio dos aposentados foram reajustados pela recomposição da perda inflacionaria.
Entendido isso, prossigamos.
Quanto ao SM,
Em 1997, o valor em dólar equivalia a US$100.
Em 2014, o valor em dólar equivale a aproximadamente US$315, tomando-se como base o valor do dólar hoje em R$2,30.
Quanto ao beneficio da aposentadoria
Em 1997, o valor do beneficio no valor de R$1.200,00, por exemplo, em dólar equivalia a US$1.200.
Em 2014, esse mesmo beneficio equivale a aproximadamente US$1.560.
Portanto, em dólar, não houve perda.
Claro, que no período houve uma inflação em dólar que deveria ser computada para a comparação.
Entretanto não tenho essa informação.
De qualquer forma, pode-se constatar que o primeiro conceito foi atendido. Em dólar o valor do SM teve um incremento substancial.
Assim, não se pode comparar a correção do beneficio dos aposentados com base no SM atual, pois haveria distorção, mesmo.
O SM teve incremento real.
Quanto à questão do reajuste do beneficio dos aposentados, é preciso, isto sim, verificar se o reajuste cobriu a inflação no período.
Não é justo que haja perda do poder de compra do aposentado.
Mas, essa verificação não foi verificada nesse comparativo.

O foco foi em demonstrar uma perda que, eventualmente, não existe.
A meu ver, verificar se o reajuste concedido ao aposentado cobriu a inflação do período é mais importante, pois se não verificada ai sim haveria um prejuízo real ao aposentado.
Por outro lado, a comparação que entendo deveria ter sido feita é quanto ao poder de compra de, por exemplo, uma cesta básica em 1997, com uma cesta básica de 2014. 
É o que eu penso, apesar de também achar e querer que os aposentados ganhassem mais, pois também sou aposentado.
Porém, entendo que sem um planejamento previdenciário que possa incrementar os aumentos, quebra-se a previdência social.
Aliás, por erros conceituais do passado, que não foram corrigidos nas reformas da previdência social, o sistema previdenciário esta com deficiência crônica.  
Mas, no presente caso, os conceitos foram validados nas reformas efetuadas e as regras do jogo estão sendo cumpridas como planejadas.

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