Fórum Privilegiado

Essa questão do Fórum Privilegiado usado e abusado pelos políticos chegou a um ponto em que ninguém mais aceita do jeito que esta.

A saturação aconteceu com a quase nomeação de Lula para ministro de estado para assegura-lhe uma pretensa imunidade.

Entretanto, não devemos agir por impulso e simplesmente acabar com essa prerrogativa.

É preciso conhecer a origem desse conceito e suas extensões.

O foro especial por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, é um dos modos de se estabelecer a competência de julgamento de uma ação penal.

Nunca significou impunidade.

Com este instituto jurídico, o órgão competente para julgar ações penais contra certas autoridades públicas é estabelecido levando-se em conta o cargo ou a função que elas ocupam, de modo a proteger a função e a coisa pública.

Por se ligar à função e não à pessoa, essa forma de determinar o órgão julgador competente não acompanha a pessoa após o fim do exercício do cargo.

Criado como uma resposta à irresponsabilidade penal dos governantes, típica do absolutismo, buscava garantir a responsabilização daqueles que exerciam altos cargos governamentais.

Por isso, é ainda hoje utilizado nos ordenamentos jurídicos de vários países de tradição romano-germânica, especialmente no Direito brasileiro.

Neste sentido, remonta a uma separação entre privilégio, ou privilégio pessoal, e prerrogativa, ou privilégio real - de res, coisa.

O primeiro trata-se de privilégios de nascimento.

Aqueles concedidos às pessoas devido à família na qual nasceram, isto é, à origem.

Que hoje aqui no Brasil não é aplicado.

A segunda refere-se aos direitos transitórios que uma função confere àquele que a ocupa, isto é, direitos que se ligam ao cargo.

Existem para permitir o seu melhor exercício.    

Acho que limitar é o certo.
Evidentemente que um presidente, governador ou mesmo um Congressista não pode ficar sendo processado em diversas comarcas pelo Brasil afora.
Como para surpresa de todos o fez o poder judiciário do Paraná, recentemente.

E não foi contra políticos.

Magistrados e promotores do Paraná entraram com mais de 36 ações contra repórteres da Gazeta do Povo em represália pelo fato de terem denunciado que o salário médio por ano de juízes e promotores no Estado em 2015 superou R$ 500 mil.

Aquilo foi um escárnio! 

A intenção dos representantes nunca foi buscar Justiça.

Seu único objetivo foi atordoar os jornalistas, que para se defenderem tiveram que parar de trabalhar, tamanho foi o volume de processos que tiveram que se defender.
Isso pode acontecer com um político, também, para prejudicá-lo no desempenho de sua função.

Aliás, entendo que ações dessa natureza, para o cidadão comum, também deveriam ser centralizadas e não pulverizadas como aconteceu de forma vil no Paraná.

Isso deveria servir de alerta para os legisladores apreciem e discutam o assunto.
Retomando a questão do Fórum Privilegiado, entendo que para os políticos, este só pode ser representado na comarca onde esta atuando como político.

Então se atua em Brasília, só pode ser acionado em um determinado fórum de Brasília.

E não em qualquer comarca que se julgue habilitada para tal.

Excepciona-se dessa proposta ações de natureza não ligadas ao desempenho da função.

Como crimes comuns, que seriam julgadas seguindo o rito que qualquer cidadão esta submetido. 

Entretanto, a prerrogativa seria apenas quanto ao fórum.

Quanto ao a instancia deveria ser em primeira instancia e seguir o rito normal.
Apenas o presidente do executivo e das casas congressuais deveriam ser julgados pelo STF.

E se houvesse eleição direta para ser ministro do STF?

Os recentes desencantos provocados pelo Supremo Tribunal de Justiça na população mais ativa nas mídias sociais fizeram com que passássemos a discutir mais como deve ser constituído esse Poder.

Nos tempos do julgamento do mensalão, quando o ministro Joaquim Barbosa protagonizou o herói publico nacional e seu embate com Ricardo Lewandovski e conseguiu condenar os envolvidos, o STF era orgulho dos brasileiros de bem.

Entretanto de la para cá houve uma reviravolta.

Um juiz de primeira instancia que em geral pouca expressão tem no cenário nacional, passou a representar no ideário popular o herói justiceiro.

O juiz Sergio Moro, pelo seu brilhante trabalho na Lava Jato, passou a ser o novo herói publico nacional.

Já o STF, pelas ações de alguns de seus membros, passou a ser olhado com desconfiança.

Teve inclusive seu presidente achincalhado com bonecos infláveis, por sua associação ao PT.

Outros foram taxados de apoiadores da impunidade aos políticos em geral.

Entretanto, não compartilho dessa opinião.

Não vejo que o STF tenha se debandado de vez para a impunidade.

Ao contrario, tomou uma decisão importante contra a impunidade quando entendeu que réu julgado em segunda instancia deve iniciar a  cumprir sua pena.

Esse avanço foi importante para que muitos réus enxergassem que a procrastinação de recursos não era mais o meio de se livrar da cadeia.

Alguns ate resolveram colaborar com a Justiça, fazendo delações premiadas.

Entendo que precisamos, sim, reformar o STF, como muitos estão propondo.

Numa visão mais abrangente e sob a ótica institucional, o STF é um dos componentes do tripé da democracia. 

Porem, diferentemente do Poder Executivo e Legislativo, cujos titulares são eleitos pelo povo, no STF seus titulares são nomeados pelo Presidente e referendados pelo Congresso Nacional.

Entendo que essa forma tira a legitimidade desse Poder.

Para mim, para ser ministro do STF deveria ser eleito diretamente pelo povo.

E não ser vitalício.

Teria um mandato de 4 anos, podendo ser reeleito uma vez.

Evidentemente todas as qualificações hoje exigidas para assumir o cargo deveriam permanecer.

Quem sabe essas desconfianças não teriam um fim.

O bode esta na sala

Temer ontem apresentou o Orçamento para 2017 com um novo déficit fiscal.

Agora será de R$139 bilhões.

Menor daquele proposto para este ano que foi de R$170 bilhões.

O ano não terminou.

Então tudo ainda é previsão.

Inclusive a meta deste ano.

O fato é que Temer, através do Ministro da Fazenda mandou o recado de que o déficit seria bem maior!!

Mas, como o governo Temer pretende implementar concessões, venda de ativos e outras medidas para garantir mais receita, conseguiram, então, apresentar uma proposta de déficit menor, para 2017.

Ou sejam Temer disse que fez a lição de casa.

Entretanto, qualquer que fosse o numero, déficit significa aumento de divida publica!

Divida publica aumentando, significa aumento de taxa de juros.

Porque um país em continuo endividamento, no limite tende a quebrar.

Pela lei de mercado, quanto maior o risco de calote, maior o juros!

Agrava-se assim a retomada do crescimento.

Juros altos significa baixo investimento na produção.

O que fazer?

Equilibrar o Orçamento, diria qualquer um menos desavisado.

Ai é que esta o problema.

Equilibrar o Orçamento.

Dificuldade que o governo Dilma vinha enfrentando e não encontrava uma solução, além das pedaladas fiscais.

Entretanto, considero que os cortes de despesas foram apenas “peanuts”.

Poderia ser bem maior.

O que tem de desperdício, multiplicidade de função, privilégios imorais, irresponsabilidade funcional de servidores.

Além é claro do assalto aos cofres públicos.

Arrisco a dizer que seria possível zerar o déficit.

Mas, para isso, o estado deveria ser bem mais enxuto.

Melhor gerido.

Medidas rigorosas deveriam ser colocadas em pratica.

Ainda que houvesse uma disposição política para buscar zerar o déficit com o corte de despesas mais radical, reconheço que num governo democrático no qual os interesses individuais estão acima dos interesses coletivos, isso é quase impossível.

Sobretudo porque deveríamos ser mais éticos.

O que é uma utopia.

Ou seja, vivemos o pior dos mundos.

Assim, restou ao governo entender que o corte das despesas chegou no limite.

Se cortar mais, pode cair.

Como caiu o antecessor.

Assim, só resta a solução de aumentar impostos.

Infelizmente!

Quando?

Quando puder.

A conjuntura política dirá a hora certa.

O bode esta na sala.

PESOS E CONTRAPESOS

Um dos avanços da humanidade foi quando no século XIII a Inglaterra publicou a Carta Magna, que criou o Parlamento.

A lei também previa que tudo o que o rei fosse fazer, ele teria que pedir aprovação do Parlamento.

Ou seja, a Inglaterra foi a primeira nação a ter uma lei que limitava os poderes do rei.

Pode parecer pouco, mas numa época em que reis tinham poderes divinos e ilimitados essa prerrogativa criou o primeiro sistema de pesos e contrapesos.

Essa decisão que se irradiou entre os países europeus deu inicio ao processo de democratização que hoje tanto brindamos.

Mas, há alguns entre nós que ainda insistem em tornar o estado absolutista.

Quando me deparo com pessoas que pedem o retorno dos militares ao poder, vejo um retrocesso a esse avanço.

A democracia, por pior que seja praticada pelos políticos que hoje infectam a política no Brasil, ainda é a solução para que vivamos um ambiente de liberdade e com possibilidade de revertermos as situações indesejadas.

Graças às instituições, que compõem o sistema democrático, com todos seus defeitos, conseguimos estabelecer pesos e contrapesos para a harmonia dos poderes.

Assim, para impedir que o poder Executivo, através do plantonista que exerce seu mandato eleito por esmagadora maioria, possa extrapolar seus desígnios legais, há o Legislativo e o Judiciário que são o contrapeso ao peso dos excessos daquele plantonista que esta no Executivo.

Num regime militar, a exemplo que já tivemos no passado, por mais glorioso que tenha sido em suas realizações desenvolvimentistas, está presente a péssima característica de sufocar a liberdade de expressão.

No nosso caso, durante o regime militar, os demais poderes institucionais ainda que coexistissem, não tinham a total liberdade para exercer o contrapeso quando necessário atuar.

O que acabou acontecendo foi que muitas lideranças que hoje poderiam compor o cenário nacional, de alguma forma, foram tolhidas pelo regime autoritário.

E sentimos falta delas.

É verdade que o que hoje se apresenta no cenário político nacional trata-se de oportunistas que enxergaram no poder uma forma fácil de enriquecimento ilícito.

E foram conduzidos democraticamente!

Lambuzaram-se no poder a tal ponto de hoje estarem compondo as manchetes dos jornais nas paginas policial.

Entretanto, graças a esse sistema de pesos e contrapesos conseguimos tolhe-los.

Se não todos eles, pelo menos uma grande maioria, serão defenestrados da vida publica.

Outros melhores poderão ir para o poder.

Cabe a nos escolhê-los.

Ai sim.

Temos que cumprir a nossa parte e exercer a democracia com consciência.

Mas, se esses calhordas tivessem o poder imperial, nada poderíamos fazer contra eles.

Ficariam no poder indefinidamente.

Sempre é bom lembrar que na Venezuela e Coréia do Norte o poder imperial só e possível graças a força militar.

Assim como em outros países, como Cuba, a democracia foi substituída pela ditadura disfarçada de democracia.

Na verdade é o poder dominante que determina em quem votar, graças ao voto de cabresto, seja pelo medo, seja pela compra do voto através do assistencialismo de resultado.  

O fato é que a força não democrática instituída impede a liberdade de pensar, de escolher, de decidir.

Viva a democracia.

Temer ou não temer

Por enquanto, acredito que o governo Temer tem propósitos melhores do que o governo Dilma.

Afinal, assim que ele entrou no governo houve uma mudança na expectativa da economia.

Os sinais pareceram melhorar.

Temer anunciou alto e em bom som que o governo Dilma deixara uma herança maldita!

Um déficit fiscal para 2016 de R$170 bilhões!!!!

Muito maior do que Dilma anteriormente anunciava.

Ou seja, ele estava escancarando as mentiras que Dilma escondia.

Disse ainda que tomaria medidas duras para reconduzir o Orçamento publico para um equilíbrio.

Gostei.

Mas, será?

O tempo passa e eis que Temer anunciou aumentos nos salários de servidores públicos e ate um aumento no Bolsa família.

O Bolsa Família, em particular, é peanuts perto dos demais aumentos.

Estes sim representam um incremento substancioso no déficit fiscal.

Temer justifica que esses aumentos estão amparados no Orçamento.

Que Orçamento?

O deficitário?

Então, o que ele fez foi cumprir a profecia!

Isso não me cheira bem.

Esta me parecendo que Temer esta se ajoelhando aos lobbies e não agindo em nada diferente de Dilma.

Ah! Mas ele esta refém do Senado.

É verdade.

Sua manutenção no poder depende de prosperar ou não o impeachment de Dilma.

De seu lado, Dilma sabe muito bem disso e não entregou a toalha.

Continua ativa na tentativa de voltar.

Afinal, ela conhece tanto quanto Temer como pensam os congressistas!

O importante é que esse jogo ainda não terminou.

E o resultado ainda que previsível, pode surpreender.

Basta Temer ser atingido por algum torpedo indesejável.

Mas, suponhamos que Dilma seja afastada definitivamente.

Ai Temer poderá tomar as medidas duras que prometeu.

Mas para que ele as implemente dependerá desse mesmo Congresso!

Desse Congresso que aprovou as medidas que agora aumentam as despesas publicas.

Ou seja, Temer vai conseguir?

Se conseguir, quanto custara aos cofres públicos esse reequilíbrio?

Sim porque é sabido que o Congresso é um balcão de negócios.

O toma la da cá.

Não ha no Congresso uma vontade cívica de arrumar o pais.

O fato é que eleito ou não com maioria de votos, ninguém apóia medidas duras.

Nem os parlamentares nem o povo.

Os parlamentares querem folia com dinheiro publico.

O povo se contenta com as migalhas que sobram.

Mas, ninguém pensa que somos nós quem paga toda essa farra.

Temos que mudar nosso jeito de pensar.

Ou estaremos fadados a colocar quem quer que seja no governo e o eleito nunca ira colocar o Brasil nos eixos. 

Minha neta Laura Sita virando adolescente!

Condenado pode cumprir pena em casa. Você concorda?

O STF - Supremo Tribunal Federal aprovou uma regra que visa desafogar presídios superlotados e evitar os problemas de superlotação.

Que é um fato que estamos acostumados a ver pelo Brasil afora.

Superlotação de presídios e cadeias.

E todas as consequências dessa omissão do Poder Publico que não consegue disponibilizar celas para todos os condenados.

Se não houver vaga em presídio, presos há mais tempo deverão ser liberados pelo sistema de progressão antecipada e poderão cumprir pena em casa para dar espaço a novos condenados.

Caberá aos Juízes analisar caso a caso.

Deverão considerar o comportamento e os antecedentes do condenado antes de garantir o benefício.

Você concorda?

Tenho visto, nos meios sociais, muita gente discordando desse veredicto.

Eu concordo.

E com tristeza vejo que mais uma vez a gente pensa num condenado com ódio.

Se esquecendo que uma situação dessa poderia acontecer com nos mesmos.

Imagine se você ou um familiar ou um amigo seu cometer um crime culposo?

Culposo quer dizer que você não tinha intenção em fazer, mas fez.

Pode acontecer com qualquer um.

E uma vez condenado, você teria que ir para um presídio lotado.

Você iria concordar?

Bom, ai sim, você iria concordar com essa decisão.

Ou não?

Iria preferir ficar no quinto andar de uma cela lotada?

O fato é que temos que nos humanizar mais.

Não estamos mais na Idade Média!

Querer a tortura de um condenado não é admissível em pleno século XXI.

Parabéns Supremo.

Policia Federal e o fura fila

Quem nunca ouviu a velha máxima adotada por funcionário publico corrupto:
"Cria-se dificuldades..para vender facilidades".
Pois é, com o pais emergido na corrupção, a máxima se institucionalizou.
Verdade.

Tenta tirar seu passaporte.

Que não é barato.

Custa R$257,25!

A Policia Federal informa que ha uma fila enorme de passaportes a serem emitidos e que a entrega vai demorar.

Mas, por qual razão?

Por falta de papel!!!

Por exclusiva incompetência do setor publico não se abasteceu a tempo e a hora o papel necessário para emissão do passaporte.

Incrível isso.

Coisas de Brasil!

Resultado: a entrega de seu passaporte pode atrasar ate 4 meses.

Ai você reclama, diz que tem pressa.

Você tem uma viagem marcada e precisa furar a fila.

Pois não é que os funcionários do setor informam que se você pagar uma taxa de urgência, você o recebe em ate 4 dias!!! 

Que vergonha é essa?
Taxa de urgência?

Não é para o bolso do funcionário, não.

É para a instituição.

E custa R$77,17!

BREXIT e nós.

Muitos emitiram suas opiniões sobre o BREXIT.

Há explicações variadas e de vários gostos.

Uns associando ao preconceito contra imigrantes.

Outros a um conservadorismo inconformado dos mais velhos.

Mas o mais acertado, no meu ponto de vista, foi aquela que diz que os britânicos querem mudanças!

Na verdade, o mundo quer mudança.

As propostas socialistas experimentadas acabaram por quebrar muitos países.

Cuba é o exemplo clássico que ainda sobrevive.

Os carros que a população usa são do século passado.

Da década de 50!!

A União Soviética extinguiu-se há anos.

China esta em transformação de modelo econômico, ainda que permaneça com rigidez política.

Talvez tenha sido a saída que encontraram para se manter no poder.

Sabe-se la ate quando.

Mas, no resto do mundo em especial nas Américas, o modelo socialista se alastrou.  

Venezuela, um dos maiores produtores de petróleo no mundo, que tinha tudo para ser um pais grande e desenvolvido, experimenta a maior calamidade de sua historia.

Tem uma população passando fome, sofrendo diariamente violência.

E com um governo militar que se mantém pela força.

Esta quebrada pelos abusos de ma gestão!

Fora as roubalheiras.

Como de resto ocorreu em todos os países alinhados.

Argentina deu sua guinada.

Elegeu Macri.

Nos, aqui no Brasil, resolvemos dar um basta em tanta corrupção travestida de governo socialista.

Na verdade uma quadrilha de bandidos tomou o poder empunhando uma bandeira socialista mentirosa.

Nossa resposta, ainda que tardia, foi através de com um impeachment da presidente recém eleita.

Mas, continuamos insatisfeitos!

O fato concreto é que o mundo quer mudanças!

Só que estamos sem saber para onde ir.

E saímos desembestados pelo mundo.

Daí o sucesso de Trump nos USA!

Ele consegue arrebanhar tantos eleitores prometendo construir um muro que divida a America com o México.

Mas, realmente os americanos conseguem viver sem os latinos?

Não!

Então porque querem se livrar dos latinos?

Esta é a questão!

Estamos todos insatisfeitos com o status quo.

E como um pendulo ficamos balançando da esquerda para a direita e vice versa.

Quando alguém surge com uma solução diferente, por falta de opção acabamos infantilmente a aceitando.

Sem pensar nem medir as consequências.

O que consigo depreender disso tudo é que cansamos de todos esses modelos que conhecemos.

Queremos o novo!

Todos os modelos que conhecemos, de alguma forma, nos criam esperanças, ilusões que passamos a vida toda acreditando, mas que nunca acontecem.

Lembro que quando criança, e isso faz tempo, ouvia dizer que o Brasil era o pais do futuro.

Hoje estou quase virando passado e o Brasil continua sendo o pais do futuro.

Talvez, a vida seja isso mesmo.

Estamos sempre correndo atrás de uma ilusão, que é o que de fato nos motiva a viver.

E os mais jovens sempre acreditam nisso.

O fato é que ao longo da vida experimentamos sucessos e derrotas, como numa montanha russa.

Quem sabe, muitos dos que estão no declínio acabaram se rebelando.

Como se pode verificar nas pesquisas feitas no Reino Unido.

Os que votaram a favor do BREXIT foram os mais velhos, os mais pobres, todos aqueles que estão sem expectativa de uma melhora em suas vidas. Votaram pela saída da União Européia, pois a consideram responsáveis pelo seu infortúnio.

Qual é nosso exit?

A narrativa que falta

Alguém já disse que a comunicação é a alma do negocio.

Estava certo.

Na política também é assim.

Porque mexe com o ideário das pessoas.

Todo orador, quando fala o que as pessoas querem ouvir, é um bom orador.

Na historia política mundial, todos que souberam se comunicar foram bem sucedidos em seus propósitos.

Em geral são populistas, demagogos e mentirosos.

Ao final de seus mandatos acabam levando sua cidade, seu estado, seu país a uma catástrofe.

Como constatamos no Brasil atual, no governo federal e em todas as esferas da federação.

O estado do Rio de Janeiro decretou falência!

O Brasil, de sua parte, esta em depressão econômica.

Com inflação sem controle.

Com queda da renda e emprego dos trabalhadores.

Com fechamento de empresa.

E, pior de tudo, sem investidores com coragem de fazer investimentos.

Chegar ao ponto que chegamos foi fácil.

Bastou um governo incompetente, corrupto e com uma boa narrativa.

A narrativa dos PTistas seguiu rigorosamente o figurino.

Daí que se elegeram e se mantiveram no poder por 13 anos!

Mas, diante do quadro avassalador a que chegamos, sentimos necessidade de dar um basta!

Daí o impeachment de Dilma.

Que só aconteceu, pois uma narrativa, que emergiu espontânea da população, sem uma liderança que se possa identificar, teve adesão da população.

Essa nova narrativa teve o poder de levar as pessoas, que ate então não se mobilizavam, para as ruas.

E nas ruas exigiram o afastamento de Dilma.

Mas, e agora?

Para corrigir o estrago feito pelos PTistas, há coisas que precisam ser ditas e não agradarão a todos.

Digo mais, muitos que aderiram ao afastamento de Dilma, não aceitarão o que deve ser feito.

O remédio é doloroso, mas necessário.

O importante é que sabemos o que deve ser feito.

Diferentemente do que foi na década de 80 quando planos miraculosos foram apresentados e não deram certo.

O caminho para sairmos da crise econômica só foi encontrado no governo Itamar Franco, na década de 90, com a implantação do Plano Real, que deu certo.

Naquela época mesmo encampando o excelente Plano Econômico, o PSDB amargou a falta de uma boa narrativa.

Teve dificuldades em impor um Plano de Privatização mais amplo e tão necessário.

Alias coisa que o PSDB nunca soube fazer e parece que, mesmo depois, não aprendeu como podemos ver em seu papel de oposição ao governo que o sucedeu.

Diferente de seu oponente político, que não tinha nenhum plano melhor, mas acabou se elegendo mesmo assim.

Hoje, novamente, estamos diante da necessidade de uma boa narrativa para que a população possa entender o que deve ser feito, o porquê e, alem disso, fazê-la enxergar que esse caminho nos levara a prosperidade.

Que afinal é o que todos queremos.

Para isso é preciso mais do que coragem para dizê-las.

É preciso saber dizê-las.

É preciso didatismo.

É preciso não apenas de um comunicador que agrade os ouvidos da população.

Mas, sobretudo, é preciso uma unanimidade de apoio às ações que terão que ser tomadas pelo grupo que agora esta no poder.

Não é admissível que haja dentro do governo quem seja contra.

Também, por parte da população, é necessário que todos que apoiaram a queda de Dilma, apoiem o governo Temer.

Não é porque não votei em Dilma e por tabela não votei em Temer, que não devo dar meu apoio a Temer.

Afinal, ele é o sucessor legal com o afastamento de Dilma!

Evidentemente que sei que num ambiente democrático cada um tem sua opinião e ponto de vista.

Mas, se o foco não for o mesmo, a coisa desanda.

A porta da corrupção desvendada

O Banco Mundial, que financia projetos de desenvolvimento, constatou um fato que é conhecido há muito tempo pelos brasileiros que enxergam a nossa perversa realidade.

A falta de projetos bem elaborados!

Mas tem uma explicação!!!!
Esta é a porta da corrupção e da roubalheira! 

O script obedece a seguinte seqüência.

Agentes públicos que atuam em órgão de governo ou estatais elaboram deliberadamente projetos de má qualidade.

Como disse Martin Raiser, diretor-geral para o Brasil do Banco Mundial:

"O projeto vai com muita coisa em aberto, e o estrangeiro reage por não saber como quantificar".

É verdade. 

Desta forma, empresas que eventualmente poderiam participar da licitação ou não participam ou colocam no preço uma verba extra para garantir que não tenham prejuízos.

Mas, as empresas nacionais que fazem parte de um cartel sabem como negociar com os governos.

E tem um esquema mancomunado com os entes públicos.

Entre as empresas do cartel é feita uma divisão de que obra vai pra quem.

Ai, a escolhida da vez mergulha no preço, para evitar que outra empresa estranha ao cartel possa competir no preço.

Ganha a licitação, evidentemente.

Depois da obra ganha, com a justificativa de projetos de má qualidade, pleiteia e ganha os tais aditivos contratuais.

Que tem o poder miraculoso de transformar uma obra que fatalmente traria prejuízo ao vencedor do certame numa obra com lucros milionários.

Por isso os valores das obras duplicam, triplicam ou custam muito mais.
E não é apenas a empresa vencedora que sai mais rica.
A fiscalização sai mais rica.
Os políticos saem mais ricos.
Todos ali ganham.
Quem perde somos nós, os contribuintes, que pagamos mais impostos para essa corja de canalhas roubarem!

Doação pra campanha!

Vamos entender de uma vez por todas.

Essa conversa fiada de que político vai a um diretor de uma estatal pedir apoio financeiro para sua campanha eleitoral não é propina, mas doação, é para enganar a quem?

Faça-me o favor.

Podemos ser otários, mas não vou dar recibo!

De onde o diretor de uma estatal vai conseguir a “doação”?

Claro que dos prestadores de serviço dessa estatal!

E o prestador, por sua vez, vai dar assim, do nada?

Claro que há contrapartida.

O milagre da multiplicação para simples mortais é através do roubo!

Para que o empresário de parte de seu faturamento na estatal, ele precisa que haja superfaturamento!

Simples!

E político não sabe disso?

Então ta!

A gangorra das estatais!

Como estamos cansados de saber, quando o Governo executa serviços que caberia a iniciativa privada, o resultado é decepcionante.
Mesmo sabendo disso, há partidários fervorosos da estatização.
Defendem essa idéia com unhas e dentes.
Não aprendem nunca, diante da historia nacional e internacional, que esse modelo é obsoleto.
Acreditam que pelo fato de ser uma estatal eles são beneficiários.
Não é verdade!
Claro, quando alguns deles estão no poder, realmente eles são beneficiários.
Mas, a população como um todo, equivocadamente, sente um orgulho nacional de dizer que tal empresa é brasileira.
Basta falar PETROBRAS e todos se acham donos.
Donos de que?
Pagamos gasolina mais barata?
Não!
Temos dividendos operacionais?
Não!
Mas, dizemos com orgulho infantil:
- A Petrobras é do Brasil!
Que diferença faz se fosse privada?
Nenhuma!!!
Ou melhor, o preço do combustível teria livre concorrência e certamente o preço seria bem mais baixo!
Como ocorre no resto do mundo desenvolvido!
Mas, há outros exemplos.
Que mostram um movimento pendular de governos, entre estatizar e privatizar.
E remonta ao Império!
Nos idos de 1870, o porto de Santos era administrado pelo governo do Império.
Atendia precariamente o serviço de infraestrutura portuária.
Pressionado pelos exportadores de café, o Império decidiu, a duras penas, privatizar o porto de Santos.
Em 1886, a família Guinle e sócios fundaram a Companhia Docas de Santos.
Venceram a concorrência publica e obtiveram uma concessão por 90 anos.
Em 1980, ela foi substituída pela CODESP - Companhia Docas do Estado de São Paulo, uma estatal federal.
O governo federal da época, com pensamentos estatizantes, ao invés de fazer nova concessão, resolveu ele próprio assumir a função.
Espera-se que em breve venha novamente a ser privatizada, para que nas mãos da iniciativa privada tenha novamente um serviço com o padrão de qualidade internacional.
A CSN- Companhia Siderúrgica Nacional, estatal fundada em 1941 pelo governo estatizante de Getúlio Vargas.
Sua privatização começou no governo Collor e foi efetivada no governo de Itamar Franco.
Coincidentemente um dos responsáveis pela fundação da CSN foi um Guinle: Guilherme Guinle!
So que este Guinle era de pensamento estatizante.
E acabou sendo nomeado o primeiro presidente da estatal!
Em 1919, com o objetivo de explorar e exportar o minério da região de Itabira, Minas Gerais, Percival adquiriu a Itabira Iron Ore Co., empresa brasileira criada em 1911.
Utilizando sua condição de amigo del Rey Getulio, Guinle deu um golpe fatal em seu rival Percival Farquhar.
Em 1942, Getúlio Vargas confiscou todo o patrimônio de Percival Farquhar nesse setor e formou uma nova empresa, estatal.
A justificativa era assegurar o suprimento estratégico de minério de ferro para a recém-criada CSN, bem como para dedicar-se à exportação de minério de ferro.
O que já ocorria.
Mas, a sanha estatizante de Getulio foi determinante.
Ah! O nome dessa nova empresa foi Companhia Vale do Rio Doce.
A famosa VALE.
Privatizada no governo Fernando Henrique Cardoso.
Quanto ao petróleo, ate 1939 acreditava-se que não existia petróleo no Brasil, apesar das tentativas frustradas de alguns aventureiros.
Mas, nesse ano foi descoberta a primeira jazida explorável comercialmente, no bairro de Lobato, Salvador, Bahia.
Imediatamente o governo estatizante de Getúlio difundiu a famosa e repetida frase:
- “O petróleo é nosso!”
E ate hoje acreditamos nisso!
Apesar de que quem realmente se beneficiou com essa falsa idéia de que o petróleo é nosso foi o governo petista.
Que loteou a estatal com uma penca de bandidos que assaltaram os cofres da PETROBRAS, quase a levando a falência.
Pena que FHC não a tenha privatizado a tempo.
A empresa teria sido poupada desse crime.
O fato é que a iniciativa privada permitiu e permite o crescimento e o desenvolvimento do Brasil.
Governo não é para ser empresário.
Não tem competência para isso.
Esse movimento pendular, agora no governo Temer deve novamente se voltar para as privatizações!
Que assim seja!

O medo tem que ser enfrentado!

Ha uma parcela da nossa população que embora não aprove os bandidos, acabam por aceitar as imposições que eles fazem.

Não reagir a um assalto é um dos lema.

Ate porque os fatos demonstram que muitos daqueles que reagiram se deram mal.

Foram cruelmente mortos.

Entretanto, não penso que havendo uma oportunidade para reagir, não se deva reagir.

É uma decisão difícil, reconheço.

Mas, quando bem avaliada resulta no sucesso contra o bandido.

Assim foi, por exemplo, no caso da apresentadora Ana Hickmann, que sobreviveu graças a ação tempestiva de seu cunhado que evitou com que ela fosse estupidamente assassinada. 

Ha outros casos no qual as vitimas conseguiram por sua percepção de que seria possível reagir, reagiram e deram-se bem.   

Entretanto, o medo aos bandidos superou, em muitas pessoas, a opção de reagir.

Agora, temem denuncia-los a policias, com medo de uma retaliação posterior por parte deles.

Torna-nos covardes.

E os bandidos sabem disso.

E ficam cada vez mais ousados e destemidos.

Esta pactuação com bandidos, entretanto ao invés de melhor a situação, a torna pior!

Agir com medo é dar-lhes oportunidade para se engrandecerem. 

Anos atras, sofri uma ação direta de bandidos, ainda que "pés de chinelo",

na minha casa.

Veja bem, vou repetir, na minha casa.

Dois bandidos resolveram roubar a frente do toca-fitas do meu carro, que estava na garagem.

Havia a facilidade de, na época, não haver portão.. 

Eram mais ou menos 23 horas. 

Estava deitado, quase dormindo. 

Meu vizinho ouviu o barulho deles quebrando o vidro da lateral da porta de meu carro.

E gritou me alertando sobre o que acontecia.

Eles roubaram e saíram correndo.

Imediatamente me levantei e de pijamas, desci, peguei o carro e junto com meu vizinho fomos ao encalço dos bandidos.

Estávamos desarmados, mas determinados a captura-los.

Enquanto os perseguíamos chamamos pelo celular a policia, que estava na região e em poucos minutos chegou e efetuou a prisão dos bandidos. 

Consegui recuperar a frente do toca fitas.

Mas, não me bastou isso.

Queria vê-los presos.

Um deles já tinha um assassinato nas costas.

Com apenas 23 anos.

E estava solto!!!

Esse, por não ser primário, continuou preso.

Preso pela tentativa de roubar um toca fitas!

Respondeu ao processo detido. 

Fui no fórum e mantive a acusação. 

Nunca tive medo dele aparecer na minha casa, depois de solto.

Como de fato nunca aconteceu. 

Isso porque ele aprendeu a lição. 

Cada vez que passar na frente da minha casa ele vai lembrar que com pessoas determinadas não se brinca.

Divagando em reflexões existenciais

No Universo que conhecemos há um determinismo que explica tudo o que acontece.

Muitas das coisas que acontecem em nossas vidas é fruto de um determinismo natural.

Com isso podemos prever algumas coisas que acontecerão sempre.

Por exemplo: a Terra.

Esta circunda o Sol e são necessários 365 dias e 6 horas para voltar ao mesmo ponto.

Com esse conhecimento estabelecemos as estações.

Primavera, Verão, Outono e Inverno.

Desde o momento em que a Terra atingiu a configuração atual sabemos com exatidão as posições que ocorreram e aquelas que ocorrerão nos próximos tempos.

Por outro lado, quando um óvulo encontra um espermatozóide, haverá o desenvolvimento de um embrião e será gerada uma vida.

Então podemos dizer que você nasceu por um determinismo.

Ou seja, já estava escrito que isso iria acontecer?

De certa forma, sim.

O mecanismo sempre acontece e o resultado esperado é sempre o mesmo.

Mas, há infinitas variáveis que aparentemente podem mudar o resultado.

Para cada variável existente, haverá um resultado diferente.

Mas previsto na natureza.

Nada sairá diferente daquilo que a natureza determinou.

Por exemplo, sabemos que qualquer coisa que se solta no ar, cai.

Graças à ação da força da gravidade.

Isso sempre acontece.

Mas, às vezes não.

Um pássaro quando estende suas asas, não cai.

Voa.

Mas, há também um determinismo nesse ato.

As asas têm uma configuração natural que possibilita que os pássaros voem.

Essa é uma variável prevista na natureza e quando exercida resultara exatamente como previsto.

Como não conhecemos todas as variáveis, dificilmente poderemos acertar com precisão tudo o que ira acontecer.

Isso é que torna a nossa vida intrigante.

Graças ao determinismo, cujo conhecimento temos disponível, há muitas coisas que podemos planejar em nossas vidas.

Mas, muitas vezes ocorre algo, que muda todos nossos planos.

E temos a sensação de que há o imprevisível.

Não ha!

Essa era uma das opções possíveis.

Por isso aconteceu.

O fato é que não temos o conhecimento suficiente e necessário para sabermos todas as opões opções possíveis e disponíveis na natureza.

Quando falamos que se voltássemos ao passado poderíamos reescrevê-lo, isso não é possível.

Porque a menos que algo novo acontecesse, tudo aconteceria exatamente como aconteceu.

E se acontecesse algo novo, o passado não seria o mesmo.

Então o papel de cada coisa na natureza é decidir qual opção fará.

De certa forma é isso mesmo.

Não que a decisão seja algo racional.

Como parecem ser as nossas decisões.

Podem ser reativas.

Uma maçã não escolhe cair da arvore.

Mas, ao ficar madura, cai.

Houve uma decisão.

E o determinismo fez com que ela caísse.

Um animal na savana quando foge de um predador, também decide.

O instinto de sobrevivência, outro determinismo da natureza, faz com que ele faça a opção de se salvar.

E sempre terá a mesma reação.

Tentar se salvar.

Mas, dependendo de uma serie de variáveis da natureza ou ele se salva ou ele será o alimento do predador.

E nós?

Temos o livre arbítrio?

Sim.

A maçã, por exemplo, não vislumbra alternativa.

Sempre que ficar madura, cairá da arvore.

Já o animal da savana consegue vislumbrar alternativas contra sua captura.

Daí que algumas vezes consegue se safar do predador.

Nos humanos, graças a ação de nosso cérebro, conseguimos detectar muito mais alternativas.

Daí que mesmo sem asas, voamos.

Inventamos o avião!

Entretanto, a meu ver, pelo fato de termos uma condição que nos diferencia de outros entes da natureza, o nosso livre arbítrio é nossa capacidade de enxergar alternativas para uma mesma situação.

Mas, ate onde posso enxergar, nunca conseguiremos inovar na natureza.

Tudo será exatamente como está determinado.

Nosso livre arbítrio poderá evoluir cada vez mais, como ocorreu nos últimos milênios.

Quando um dia conseguirmos dominar por completo a natureza, seremos o deus que imaginamos existir.

A maldição dos gafanhotos!

É deprimente ver as imagens que circulam pela mídia da população venezuelana buscando comida no lixo!!!!
Some-se a isso a filas em supermercados desabastecidos!

Ha falta de alimentos e remédios.
A inflação esta nos 3 dígitos.
Ha falta de empregos!!!

As empresas fecham todos os dias!

O pais esta falido e isolado.

Praticamente todas as companhias aéreas que voavam regularmente para Caracas suspenderam seus voos, pois o pais não libera para as companhias a conversão em dólares das passagens por la adquiridas.

Ha uma maioria contra o governo!

Mas, o desgraçado do Maduro não cai!!!

Sua sustentação se baseia na força e na corrupção.

A força é através do apoio de uma milicia armada que subjuga toda a população desarmada.

E um judiciário corrupto que chancela todas as decisões que estrangula a oposição.

Mas, não pense você que esse cenário esta distante de nos.

Felizmente conseguimos evitar essa mesma rota de colisão, com o afastamento de Dilma e do PT do poder.
Mas o processo ainda não acabou!!!

E se não soubermos nos posicionar poderemos retornar para essa situação lamentavel.
Temos que prestigiar Temer.

Temos que exigir que o Congresso conclua o processo de impeachment e Dilma seja afastada definitivamente!
Quando a Venezuela começou esse processo de demolição de um pais, uma imensa maioria da população era favorável.

Como foi por aqui com Lula.

Acreditavam que Chaves, o antecessor de Maduro, poderia conduzir o pais a uma justiça social.

O resultado foi esse.

Desastre total.

Tanto la como aqui e outros países da America Latina que seguiram o mesmo passo, o objetivo nunca foi construir um pais progressista.

Humanitário!

Conversa fiada. 

Esse papo furado de que eram governos de esquerda, socialista nunca passou de um engodo para enganar os incautos e sonhadores.

E tem gente que ate hoje acredita!

Nunca tiveram vontade politica de fazer justiça social!

De mitigar a pobreza.

Esse tal de Bolsa família foi mais uma fraude!

Serviu mais para alguns roubarem do que para atender os realmente necessitados!

O que de fato todos esses quadrilheiros quiseram e continuam querendo é se locupletar!

Todos estão milionários!!!

Através da corrupção se infiltraram em todos os escaninhos da Republica!

Pior do que a maldição dos gafanhotos do Egito antigo, eles devastaram os países onde sua permanência continua.

Não podemos tolerar isso.

Saibamos parar enquanto é tempo!

UTILIDADE PUBLICA - Novo golpe na praça

Cuidado!

Os estelionatários que se utilizam de ligações telefônicas para aplicar seus golpes, estão cada vez mais especializados.

E são habilidosos.

Sabem armar uma cilada, que muitos acabam sucumbindo.

Quem não se lembra dos famosos golpes do falso seqüestro?

Agora há uma nova modalidade na praça.

Aconteceu comigo dias atrás.

Telefonaram para mim, procurando-me pelo meu primeiro nome.

Atendi a ligação.

O interlocutor, com uma fala tipica de atendente de telemarketing, apresentou-se como integrante do sistema de prevenção de roubos do cartão de credito VISA.

Como é o cartão de credito mais usado, a chance dele acertar foi grande.

Tenho essa bandeira.

Bingo para ele.

Aceitei continuar ouvindo-o.

Ele, então, me avisou que foi detectado uso indevido do meu cartão.

Continuei ouvindo.

Ai ele relatou algumas compras fictícias, que evidentemente não as tinha feito naquele dia.

Respondi prontamente que não havia feito qualquer compra naquele dia.

E fiquei irritado com a noticia.

Pelo futuro aborrecimento que teria.

Imaginei-me ficando horas ao telefone, para conseguir que meu pedido de cancelamento das despesas indevidas fosse aceito.

Os argumentos que teria que apresentar em minha defesa.

Percebendo minha reação, como em geral muitos teriam igual, ele continuou com os questionamentos.

Perguntou se estava de posse do cartão.

Se não o havia perdido.

Para ter certeza disso, transtornado, peguei a carteira e confirmei que estava com o cartão na minha mão.

Ai esta o segredo do golpe.

Irritar o cliente para que no desespero tente de alguma forma conter a sangria em seu cartão de credito e ficar fragilizado.

Pensei imediatamente em pedir o bloqueio do cartão.

Mas, ele foi mais ligeiro.

Ele disse que estaria cancelando o meu cartão naquele momento, como medida de segurança para mim.

E que em poucos dias estaria recebendo um novo cartão.

Para tranquilizar-me e ganhar mais confiança disse que as compras indevidas seriam estornados do cartão, sem nenhum problema.

Respirei aliviado.

Essa atitude fez-me enxergá-lo como um amigo do outro lado da linha telefônica.

Ele seria meu herói do dia!

O golpe estava pronto para ser dado.

Mas, por alguma razão, que na hora não soube precisar, acendeu-me uma luz vermelha!

Foi ai que encerrei a conversa e disse que iria ligar para o cartão e confirmar tudo.

Desliguei a ligação.

Em seguida liguei para meu banco para confirmar se houve algum uso indevido e algum bloqueio do meu cartão.

Nesse meio tempo, lembrei que recebo um SMS de cada compra, segundos após a aprovação da despesa feita.

Dei uma espiada no meu celular e não vi nenhuma notificação de compra.

Estranhei.

Comecei a imaginar que aquela ligação poderia ser um golpe.

Dito e feito.

Ao tomar conhecimento da historia, minha gerente disse que no meu cartão tudo estava normal.

Que não havia nenhuma suspeita de compra indevida, nem cancelamento do cartão.

Ela, então, perguntou-me se dera alguma informação do meu cartão.

Respondi que não.

Ela disse que, felizmente, acabara de escapar de um golpe.

E que, só nesta semana, fui o décimo cliente relatando esse tipo de acontecimento naquela agencia.

Então, você fique esperto.

Não caia nesse golpe!

Na duvida, pro réu!

Na Justiça ha uma máxima consagrada:
Na duvida, pro réu!
Na politica a coisa muda.
Com tantos políticos sem julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, fica a duvida.
Serão culpados?
Acreditamos que sim.
Pelo menos uma grande maioria são culpados.
Mas, precisam ser julgados.
A Justiça tem que seguir seu tempo para ser justa, sabemos.
Mas, esses políticos envolvidos na lava-jato ja não tiveram tempo de sobra para serem julgados, condenados ou absolvidos?
E ai, STF?
Temos que cobrar celeridade.
Ajam!
Enquanto persistir essa duvida não é apenas pro réu, que continua impune!
Há uma instabilidade politica em jogo.
A vida de cada cidadão permanece sobressaltada com o que pode acontecer.
Não merecemos isso!

Estupro no RJ

O assunto do estupro de uma jovem de 16 anos no Rio de Janeiro continua repercutindo.

Muita indignação.

Com muitos comentários antagônicos.

Há um grupo de cidadãos que julga ser impossível uma pessoa ser seviciada por trinta homens, numa seqüência de orgia não consentida, e não ter sido machucada fisicamente o suficiente.

E acabam minimizando a importância do fato em si.

Julgam que não houve um estupro.

Mas, esquecem-se do lado psicológico.

Que pode ter sido machucado irreversivelmente.

O fato é que mesmo que ela não tenha sido submetida ao ato sexual com penetração violenta, por um ou vários homens, ela pode ter sofrido humilhações, sim.

Talvez não com ato sexual padrão e não ter realizado sexo com os trinta.

Isso pouco importa.

O que importa é que ela foi mais uma vitima da violência, sim.

O fato é que pela sua condição social e cultural nem tenha pensado que fora violentada ou estuprada.

Muito menos pensou em denunciar o crime a que foi submetida. Depois que o assunto caiu na mídia, claro, ai assumiu seu papel de vitima.

Ate porque isso lhe trouxe uma sensação de celebridade eventual.

O que é natural ocorrer entre todos nos.

Entretanto, é lamentável que em pleno século XXI tenhamos pessoas vivendo um submundo tão perverso.

Não sou utópico.

Mas, sou sonhador de que todos possam viver com um mínimo de dignidade.

O que ela certamente nunca soube e nunca saberá o que é!

A começar por onde mora.

Vivia entre criminosos.

Nesse meio, sexo e violência faz parte do universo de vida de todos que la residem.

Uns vivem sobressaltados e com medo.

Outros aderem ao modo de vida como a única opção que enxergam para sobreviver.

Nos que vivemos outra realidade não nos damos conta de quanto doloroso é viver nesse meio.

Temos uma vaga ideia, pela distancia que nos separa.

Nossa solidariedade é apenas para apaziguar nossa própria consciência.

Que fica perturbada com fatos dessa natureza.

Depois passa.

E ai, cai no esquecimento.

Nada fazemos para mudar este estado de coisas.

Que continuara como sempre foi.

Não estou cobrando nada de ninguém.

Ate porque eu mesmo não faço nada a mais do que lamentar, como todos.

E também fico a desejar que aqueles que estejam na política façam algo para melhorar essas condições.

Mas, é suficiente?

Agora que adquirimos uma condição de reflexão sobre a política, que expressamos nossos pensamentos com liberdade, que estamos cansados de tanta indignação, acredito que chegou o momento para mudarmos este tipo de situação.

Temos que ser mais generosos com nossos semelhantes.

É tempo de crescermos como cidadãos.

Querem mexer na aposentadoria de quem trabalha!

É pratica de governo federal, estadual e municipal a nomeação de ministros e  secretários em mais de um cargo publico.

Assim, a maioria é conselheiro, ou cargos assemelhados, de estatais ou entidades publicas, com o único objetivo de aumentar sua renda mensal.

E são valores expressivos!

Isso para não falar na falta de competência.

Não apenas do conhecimento da matéria, mas ainda pior quando não se acercam de pessoas competentes que poderiam colaborar no seu desempenho.

O objetivo é apenas faturar mais.
Essa vergonha tem que acabar.

Mas, não fica por ai, não.

Há ainda os casos das nomeações onde ocorre a acumulação de renda em cargos de confiança com o cargo que tem de funcionário público ou de estatal.

Ou seja, recebe de duas ou mais fontes publicas sem exercer sua atividade plena.

A questão é que essa acumulação de renda é substantiva e causa sangria no orçamento publico.

É certo que em determinadas situações há uma determinação legal de optar pelo melhor rendimento em detrimento de outro.

O que acaba acontecendo é que para driblar esse dispositivo, nomeiam-se parentes próximos.

Assim a renda familiar fica mais gorda.

Por outro lado, há muitos funcionários em cargos públicos que acabam exercendo atividades não condizentes com o cargo a que estão submetidos.

Ao invés de exercerem as funções do cargo a que foram nomeados, fazem atividades políticas a favor de quem o nomeou.

Isso quando não exercem atividades no setor privado, simultaneamente.

Atividades essas que só tornam-se possíveis exercê-las, graças ao cargo que ocupam.

Muitas vezes essas atividades são dissimuladas com a instituição de sociedades, na qual outros são os responsáveis pela atividade, pelo impedimento legal a que estão submetidos.

Um absoluto desvirtuamento.

Essas atividades estranhas não representam ganho de qualidade do serviço publico que é o objetivo final da razão de pagarmos impostos.

Isso não ocorre apenas no Executivo.

Também vale para o Legislativo.

Há também os absurdos do Judiciário.

Alem de receberem os melhores e mais altos salários de todo o funcionalismo publico, tem privilégios, como auxilio moradia, e não satisfeitos querem mais e mais privilégios.

A cereja nesse fétido bolo é quando alguns deles, e hoje não são poucos, alem de tudo isso que nos referimos se propõe a usar do cargo para a corrupção.

Um enorme ralo por onde escoam uma enorme massa de recursos públicos.

Depois falta dinheiro para os aposentados que trabalharam duro, tiveram um misero emprego e ao final uma misera aposentadoria!

Ai resolvem mexer nas aposentadorias dos que trabalham!