domingo, 23 de julho de 2023

Algumas distopias nacionais

 1) Supremo Tribunal Federal




Os 3 ministros do STF que se colocaram, neste mês de julho, sob indesejados holofotes, fora de sua atuação constitucional, e que desgastam a esperada imparcialidade e confiança na Suprema Corte.
Não podemos mais tolerar arbitrariedades institucionais!
As instituições precisam encontrar um caminho para que a normalidade volte aos trilhos.



2) Funcionalismo Publico


Nada contra que o funcionalismo publico possa ganhar bem.
Ao contrario, sou favorável a que todo trabalhador brasileiro ganhe bem e com seu salario possa ter uma vida digna.
Infelizmente, o nível salarial brasileiro é muito baixo, comparativamente ao que recebe um trabalhador no primeiro mundo.
O resultado da pesquisa demonstra que a iniciativa privada, que sustenta o serviço publico, paga a seus trabalhadores menos do que recebem os funcionários públicos.
Entretanto, não apresenta o quanto ganham a mais a nata do funcionalismo publico que, alem de altos salários, recebem imensas benesses, a titulo de variadas e infindáveis ajudas de custos.
Essa distorção é a comprovação do porque pagamos tanto imposto e os trabalhadores privados passam tanta necessidade!



sexta-feira, 14 de julho de 2023

O peixe chamado Barroso



O peixe morre pela boca, ao ser fisgado, diz o dito popular.
O ministro do Supremo Barroso agiu como um peixe tolo, num evento na UNE.
Ainda que sua fisgada não o mate fisicamente, mas suas palavras  "nós derrotamos Bolsonaro" deixou o rei nu.
Primeiro, só no Brasil que um ministro do Supremo manifesta abertamente suas ideias fora de um processo, que lhe compete julgar, extrapolando a prudencia e sensatez que se espera do cargo de ministro do Supremo.
Segundo, reconheceu a indevida, para dizer o minimo, interferência do judiciário na vida politica nacional, expondo as entranhas de um suposto conluio havido no âmbito do judiciário a que pertence, ao usar o pronome "nós".
Assim, ainda que não tenha reabilitado Bolsonaro como fez o Supremo com Lula, Barroso deu sobrevida politica a quem, como ele bem disse, queriam derrotar.
Obvio que Bolsonaro explorara a vitimização para tentar se reerguer.
Obvio que Bolsonaro explorara a suposta intervenção nas urnas, como fez durante todo seu governo.
Afinal integrantes do Supremo, os "nós", participaram da direção do TSE durante as  eleições que Bolsonaro foi derrotado.

domingo, 9 de julho de 2023

A evolução da especie tributaria


Ainda que com varias imperfeições a Reforma Tributaria foi aprovada na Câmara Federal.
Foi, certamente, uma evolução diante da estrutura tributaria atual, tão criticada por todos.
Havia, ha anos, cobrança a nossos legisladores para que aprovassem uma nova estrutura tributaria, objetivando a simplificação da complexa estrutura vigente.
Dizia-se que a estrutura atual atrapalhava os negócios, por diversas razões, entre elas, por exemplo, pelo entendimento dos contribuintes divergentes dos agentes de cobrança de impostos, em razão de interpretações dúbias da mesma Lei.
Com isso, cobranças de impostos e taxas, nas diversas esferas de governo, levavam muitos contribuintes a uma judicialização custosa e demorada dessas cobranças, que entendiam serem injustas.
Perdia o estado que não arrecada no tempo que queria e perdia o contribuinte que tinha seu tempo de dedicação a seu negocio prejudicado para se dedicar na busca de justiça.
Como na natureza a evolução é feita por tentativas e erros na busca de melhoras.
E com tantos anos de evolução a natureza não chegou no ótimo.
No caso da Reforma Tributaria é certo que ajustes terão que ser feitos.
Cabe ao Senado, como casa revisora, sanear a legislação, principalmente em pontos obscuros e em aumentos exorbitantes da carga tributaria, como, por exemplo, no caso dos serviços.
Certamente, ao longo dos próximos anos, mais ajustes terão que ser feitos, como a natureza os faz constantemente.
Vejo algumas pessoas serem contra a Reforma sem ao menos entenderem do assunto ou ate por uma questão ideológica burra.
Estes acreditam que se a reforma for boa, engrandecera Lula, seu arqui inimigo.
Não conseguem entender que a reforma não é apenas um projeto de governo, mas de estado.
Esquecem-se que essa Reforma esta em discussão ha 30 anos e só agora foi possível chegar ao primeiro passo para aprovação!
Nesse momento é a ocasião daqueles que a analisaram a Reforma com mais profundidade proporem as correções pontuais.
E entendermos que o bom é inimigo do ótimo.

sábado, 8 de julho de 2023

O auto engano


O desabamento de um prédio no Grande Recife expõe uma chaga que permeia a sociedade brasileira:
A auto enganação.
É lamentavel a morte das pessoas que habitavam aquele prédio.
Mas, poderiam ter sido evitadas.
Era de conhecimento publico que a habitação do prédio estava interditada.
Aqueles moradores que la moravam sabiam do risco a que estavam submetidos, mas preferiram ignora-los.
Podem argumentar que moravam no local porque não havia outra alternativa para residirem.
Isso realmente é possível.
Mas, o fato de decidirem correr risco, por vontade própria, em nome de uma opção que entendiam como unica, não é racional.
E é ai que reside o erro, que resultou em mortes e feridos, alem da perda de bens que mantinham no apartamento.
Por mais otimista que se queira ser, contra fatos não ha argumentos. 
Não é possível minimizar o risco a que estavam submetidos, enganando-se com a mentira criada em suas mentes de que nada lhes aconteceria.
O risco existia e outros moradores, que tinham unidades no prédio, agiram com a prudencia necessária e se mudaram de la.
Os que morreram pagaram com a própria vida e a de seus filhos, que não tiveram escolha, por agirem com a imprudência dos que se auto enganam.
Por outro lado, o poder publico foi quem constatou o risco e decretou interdição do prédio.
Mas, não foi capaz de impedir que aqueles moradores auto enganados se mantivessem morando no prédio.
Se fosse questionado àqueles funcionários públicos, desde o fiscal ate a autoridade governante, do por que não impediram a ocupação do prédio, certamente a resposta seria a mesma da auto enganação das vitimas da tragedia:
A ruína do prédio não vai acontecer agora.
Falta pragmatismo no serviço publico.
Vidas foram ceifadas pelo auto engano.
Passado o momento da tragedia, o auto engano continuara vivo nas pessoas.





As desinformações sobre a Reforma Tributaria.


Tenho ouvido e lido nas redes sociais comentários contra a Reforma Tributaria, cujos argumentos se baseiam no fato de que terá sua aplicação imediata e que, com isso, dará a Lula a decisão final de como repartir o imposto arrecadado aos estados e municípios.
A Lei que trata da Reforma Tributaria já foi aprovada em duas instancias pela Câmara, deverá ainda ser aprovada pelo Senado e, não havendo alterações, será levada a sanção pelo presidente.
Mas, só sera aplicada após o atual governo Lula, conforme consta na própria Lei.
Portanto, essa ideia de que Lula terá poder de repartir o imposto arrecadado a seu bel prazer não será possível.
Mas, isso não acontecerá apenas porque a Lei não estará em pleno funcionamento.
Mas, porque o governante, no caso Lula, não pode agir pela sua vontade pessoal, como muitos imaginam.
Pensar assim é desconhecer como funciona a maquina publica.
É usual que a maioria das pessoas, não envolvidas com serviço publico, desconheça como funciona a administração publica.
Assim, não vou explicar como sera aplicada a Lei da Reforma Tributaria.
Deixo isso aos analistas da Lei, que certamente farão melhor do que eu.
Meu objetivo é contestar a justificativa usada pelos que utilizam os argumentos que tratei no inicio. 
Vou tentar esclarecer como funciona a maquina publica, conforme determina a Constituição.
Todo governante é obrigado a agir exatamente como determina a Lei que rege a administração publica, desde seu fundamento ate as diversas Leis operacionais especificas aprovadas pelo Congresso.
Diferente da iniciativa privada, cujos donos ou executivos de empresas agem como quiserem.
Desde que não desrespeitem a Lei do Código Civil, Penal ou Trabalhista. 
São Leis diferentes em sua essência.
Parece pouca coisa, mas é isso que obriga e garante que o mandatário da vez não aja impulsivamente.
Alias, Dilma levou um impeachment baseado no desrespeito de uma das Leis que rege a administração publica e não porque seu governo foi um desastre.

quinta-feira, 6 de julho de 2023

Paulista age assim: "Non Ducor, Duco"

 

O nosso governador Tarcísio aprendeu rapidamente o lema da bandeira paulista:
"Non Ducor, Duco"
Não seguiu a contestação de Bolsonaro ao projeto de Lei da Reforma Tributaria e decidiu apoia-la apresentando suas sugestões.
Foi ate Brasilia conversar com o ministro Haddad para expor suas ideias sobre a reforma, as quais foram acatadas pelo relator do projeto de lei.


É isso que precisamos.
Gente que decide com sua própria cabeça!

Sou favorável a aprovação da Reforma Tributaria.
Faz 30 anos que se discute o assunto.
Não é possível que não se tenha chegado a um projeto melhor do que a complexa legislação tributaria em vigor.
A verdade é que nunca haverá concordância absoluta de todos.
Cada um quer puxar a corda para seus interesses pessoais.
Ate se houvesse a proposta de isenção total de impostos, os que governam seriam contra, pois não haveria recursos para que governassem.
A atual situação fiscal esgotou-se.
Mesmo que no futuro se constate que ha problemas na legislação que se pretende aprovar, é possível que se corrija.
Como ocorre em toda legislação, que a cada dia se adapta às novas exigências que se apresentam.


terça-feira, 4 de julho de 2023

De fato, tememos o comunismo?


Nos países conhecidos como comunistas a exemplo de Cuba, Venezuela, Coreia do Norte, China, entre outros, o que de fato os caracteriza como comunistas?
Todos, com exceção da China, tem sua estrutura econômica fundamental sob o comando dos donos do poder do estado, que detêm os meios de produção e comercio através de empresas publicas ou estatais.
A população é privada do potencial consumista em razão da insuficiência de abastecimento e da diversidade, que encontramos nos países conhecidos como capitalistas.
Vivem com uma baixa remuneração, recebendo apenas o suficiente para sobreviver com o minimo de consumo disponível.
Além, de serem impedidas de sair livremente do pais como ocorre em Cuba e na Coreia do Norte.
A exceção da Venezuela, quanto a livre saída do país, é conveniente para os donos do poder instalados no governo, pois acabam por se livrar, em especial, daqueles mais pobres e doentes que migram para países vizinhos em busca de melhores condições de vida.
Na verdade, não são mais uteis ao escravagismo governamental, como acontecia em Cuba, quando a população era obrigada a trabalhar nos canaviais.
Mas, a pobreza generalizada da população desse países comunistas tem exceções.
Ha uma casta formada pela nata do funcionalismo publico que recebe os melhores salários e usufruem de todos os privilégios que conseguem lhes outorgar.
A China virou uma economia consumista semelhante a capitalista.
A unica razão para ser considerada comunista é que tem um governo não democrático.
Mas, poderia, perfeitamente, deixar de ser caracterizada como comunista.
Até porque, ha governos totalitários pelo mundo que não são considerados comunistas.
Aquela perda do patrimônio, que ocorreu quando das revoluções comunistas, que estatizaram a economia e expropriaram bens privados, foi uma ação pontual.
Quando a União Soviética sucumbiu o que houve foi o contrario.
Aqueles que se serviam dos melhores bens 
ou dirigiam empresas estatais, que o antigo regime comunista lhes proporcionava, pela condição de nata, acabaram por toma-los para si e viraram os milionários da Russia.
No Brasil, embora o regime ditatorial militar se vangloriasse pelo combate ao comunismo, houve espasmos comunistas pelo excesso de intervenção do Estado na economia.
O governo Médici, ao invés de motivar o empresariado nacional e internacional para investir no pais e faze-lo crescer pela iniciativa privada, fez o contrario.
Comandou o "milagre econômico", através do endividamento do pais com os petrodólares, disponíveis a juros baixos naquele momento, para realizar os necessários investimentos.
É inegável que a força motriz do desenvolvimento experimentado com ações publicas, foram importantes para o desenvolvimento nacional.
Mas, ao realiza-las através de ações publicas, igualou-se ao que acontece nos países comunistas, que fazem o mesmo, no lugar da iniciativa privada.
No governo Geisel as importações foram obstaculizadas, a titulo de proteção à iniciativa privada nacional, que acabou não se aproveitando desse privilegio para agregar mais conhecimento e se firmar, competitivamente, no cenário internacional.
Ação igualmente às praticadas nos países comunistas.
Essa medida, ao invés de trazer mais conhecimento e desenvolvimento, trouxe atraso no acesso a tecnologia mais avançada, que ocorria no exterior.
Essa situação só foi revertida com a abertura da economia promovida por Collor.
Ainda no governo Geisel o estado ficou maior, através da criação de inúmeras estatais, para atendimento de produção e serviços, que caberiam a iniciativa privada faze-lo.
Com toda essa ação de investimento publico ocorreu a inevitável inflação.
Ainda que tentada ser contida, pelo controle dos principais preços da economia e dos insumos industriais, do câmbio, dos salários, dos juros e tarifas.
Não bastando ainda maquiavam índices de inflação.
Todo esse fantasma do comunismo, que permeou os governos militares, ressurgiu com a figura de Lula e do PT.
Mas, algumas das soluções que Lula e o PT defendem, foram utilizadas no governo militar.
A questão da casta da nata do funcionalismo publico que recebe os melhores salários e usufruem de todos os privilégios que conseguem lhes outorgar, não ocorreram apenas no governo Lula.
Isso ocorre desde a redemocratização, quando os melhores salários eram da iniciativa privada e passaram a ser do serviço publico.
Nunca tanta gente quer prestar concurso publico, coisa que não víamos ha 40 anos atrás.
Não sem razão.
Estudos concluíram que, de maneira geral, os servidores públicos das três esferas, municipal, estadual e federal, recebem 19% a mais do que seu equivalente na iniciativa privada.
Quanto a questão do enxugamento do estado para torna-lo basicamente regrador da economia, deixando que a iniciativa privada exerça seu papel na economia, parece não ser a vontade da maioria de nossos políticos.
Tememos o comunismo de Lula e do PT, mas se tirarmos de cena os PTistas e satélites, o que sobra no espectro politico é suficiente para conduzir o Brasil para um capitalismo mais puro.
Mas, é isso que acontece?
Não.
Como explicar que a maioria da população, como nos países comunistas, vive com uma baixa remuneração, recebendo apenas o suficiente para sobreviver com o minimo de consumo disponível a seu acesso?
O poder aquisitivo da população cai ano apos ano.
Enquanto os impostos atingiram um patamar, que poderia oferecer de retorno um país com mais e melhores serviços públicos, o que de fato  acontece é que serve apenas para manter a maquina publica funcionando a serviço dela própria,  igualmente o que acontece nos países comunistas.
Hoje, praticamente, o Orçamento Publico esta comprometido em manter a maquina publica funcionando.
Nossos governantes não se atentam com o devido afinco em buscar soluções para reduzir o tamanho do estado.
Nem para proporcionar um ambiente confiável para que mais investimentos privados possam ser efetivados.
Todos esses políticos, legitimamente eleitos pelo povo, representam o que a maioria do povo pensa.
Afinal foram eleitos.
Podemos não querer o comunismo, apesar de convivermos com muito do que se pratica nesse regime. 
Mas também não queremos o capitalismo puro, como podemos constatar na maneira que o Brasil é.



sábado, 1 de julho de 2023

Justiça seja feita. Esta sendo?


A ingerência da Justiça na politica, ao invés de melhora-la, acaba por deformar a democracia a tal ponto que os votos viraram apenas uma formalidade e não representam mais a vontade do povo.
Como primeiro exemplo, a cassação pela Justiça do deputado Dentan Dallagnol, pelo entendimento da corte, que o julgou, por um suposto drible, que ele teria feito para escapar de uma punição, quando procurador da republica, rasgou os votos que o mesmo teve ao se eleger e desrespeitou a vontade popular.
No caso de Lula, este sofreu processos por crime comum, foi processado e condenado em três instancias, em  absoluta observância aos tramites da Justiça a quem comete crime.
Neste caso a Justiça não se envolveu na politica.
Cumpriu sue papel constitucional.
Entretanto, a suprema corte entendeu que houve incorreções nos processos e os cancelou.
Se tal decisão fosse para resgatar uma injustiça processual cometida, a Justiça teria cumprido seu papel constitucional.
Mas, não.
Como segundo exemplo de ingerência da Justiça na politica, tal ato teve intenção de encontrar um concorrente com potencial de competir para ganhar do então presidente Bolsonaro, que pretendia se reeleger.
Por habilitar Lula a se candidatar a presidente, este acabou por se eleger, derrotando Bolsonaro, como a corte desejava.
A razão para a decisão da Justiça derrotar Bolsonaro não foi em defesa da democracia, como dizia a narrativa de que ela estaria em risco, por um suposto golpe que Bolsonaro pretendia realizar, e que foi difundida pelo então candidato Lula e que acabou por convencer muitos a votarem nele.
A razão foi que Bolsonaro elegeu a Justiça como seu alvo para ataques sucessivos e, como resposta, motivou a Justiça a vê-lo como o inimigo publico numero um e pretender aniquila-lo. 
Não bastou a Justiça encontrar um oponente a altura para derrotar Bolsonaro.
Como terceiro exemplo de ingerência da Justiça na politica, agora, fora do poder, a Justiça tornou Bolsonaro inelegível por oito anos, num ato sumaríssimo.
Não que acredite que Bolsonaro não tenha cometido delitos como presidente.
Entendo, isto sim, que o caminho legal deveria ter sido o mesmo trilhado por Lula, quando houve entendimento de que cometera crimes e teve julgamentos em diversas instancias, antes de se tornar inelegível.
Lula, apesar de ter cometido crimes durante seu governo, não teve seus direitos políticos cassados sumariamente, da maneira como aconteceu com Bolsonaro.
O resultado dessas ingerências da Justiça, cada vez mais constantes, agravado pelo fato de que a Justiça tem a ultima palavra, acaba por esgarçar o processo democrático para torna-lo numa ditadura judiciaria. 


sábado, 17 de junho de 2023

O insucesso golpe de bolsonaristas


Antes da eleição de Bolsonaro em 2018 já ouvia amigos e conhecidos que manifestavam vontade de que surgisse um candidato a presidente que mudasse o status quo da politica nacional.
Eu mesmo buscava esse candidato, mas nunca encontrei.
Muitos citavam que fora perdido uma oportunidade quando da candidatura de Enéas, que, para estes, era considerado um gênio.
Para mim, era apenas mais um maluco com pretensões a herói nacional.
Como foi Jânio Quadros.
Felizmente o circulo que o adorava não foi suficiente para leva-lo próximo a uma vitoria.
Sempre entendi que essa mudança deveria ser através de um processo de conscientização.
Mas, também, não percebi uma evolução nesse processo, apesar de ter nascido uma esperança quando da instalação da Lava Jato.
Muitos acreditaram, como eu, que o Brasil finalmente entraria num processo de depuração.
Afinal vimos políticos e empresários corruptos sendo presos e obrigados a devolver parte do que roubaram.
Mas, pelo que se pode descobrir depois, os integrantes da Lava Jato buscavam algo mais alem da limpeza na politica.
Queriam virar heróis nacionais e trilhar o poder, como aconteceu com Moro, que abandonou sua carreira de juiz para integrar o governo de Bolsonaro, como Ministro.
Mas, sua ascensão foi interrompida com a denuncia da Vaza Jato que, ainda que por provas escusas, demonstrou que havia um conluio entre o juiz e procuradores do Ministério Publico.
Eu mesmo, apesar de ser legalista, o defendia com base na máxima militar que diz:
Na guerra vale tudo.
Tenho convicção de que para você derrotar pessoas corruptas, sem escrúpulo, poderosas e vingativas, a legalidade é insuficiente para derruba-las.
A questão é que ai cometemos os mesmos excessos que os acusados.
Apesar de querermos a limpeza na politica, não tínhamos nenhum outro poder alem do voto.
Foi nesse ambiente que surgiu a candidatura Bolsonaro, que logrou-se vencedor na eleição, sem precisar mostrar nenhuma habilidade de estadista.
Bastou ser anti PT, que naquele momento era uma onda forte.
Quando de sua posse, ouvi novamente de amigos e conhecidos que estavam certos de que agora Bolsonaro iria fechar o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Em um vídeo postado nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro, deputado federal  e filho de Bolsonaro disse que bastavam um soldado e um cabo para fechar o STF.
Havia muita gente acreditando que Bolsonaro iria dar um golpe no inicio de seu governo.
Ouvi isso com frequência.
Mas, não o fez.
Ao longo de seu mandato, Bolsonaro soltou vários balões de ensaio de que um golpe estava na iminência de ser dado.
Mas, também nunca aconteceu.
Bolsonaro no ultimo ano de seu mandato estava na duvida se o golpe de estado seria realmente o melhor caminho.
Preferiu optar pela reeleição e se empenhou para isso.
Chegou quase la.
Por razões próprias, uma parte do grupo que elegeu Bolsonaro em 2018, optou em reconduzir Lula ao poder, engolindo-o com areia e tudo e lhe deram a vitoria apertada nas eleições de 2022.
Alguns decepcionados com a limpeza que não existiu.
Afinal Bolsonaro mostrou-se um desastrado e péssimo faxineiro na politica.
Outros indignados com atos, ações e falas de Bolsonaro durante seu mandato.
Mas, aquela parte do grupo que sempre acreditou em golpe de estado, continuou acreditando na viabilidade de faze-lo.
Reuniram-se nas portas dos quarteis, após o resultado das eleições, por dias a fio, acreditando que com seu apelo, finalmente as forças armadas tomassem o poder, como em 1964. 
Tentaram de tudo, inclusive com o uso de uma bomba, que felizmente foi encontrada a tempo de não explodir.
Igual tentativa de militares golpistas, no passado, no Rio Centro, mas que tiveram sorte diferente, com a explosão da bomba no colo de um militar.
Queriam dar razões para que as forças armadas combatessem o "comunismo", que poderia se instalar com Lula no poder, no Brasil.
Como se Lula nunca estivesse no poder no passado e isso não aconteceu.
Finalmente, partiram para a ultima cartada.
Em 8 de janeiro de 2023, invadiram e depredaram os prédios dos 3 Poderes da Republica. 
Ainda que num primeiro momento tiveram exito, na sequencia houve reação do governo e muitos acabaram presos.
A explicação para que essa tentativa de golpe não ter dado certo foi por falta de uma liderança explicita a frente da invasão.
Bolsonaro, ainda que no ideal desses invasores fosse a pessoa que eles conduziriam ao poder, que pretendiam instalar, estava fora do Brasil.
Por outro lado faltou um planejamento bem elaborado, faltou uma coordenação com excelência e, o principal, não teve respaldo do comando das forças armadas.
O que restou foi a depredação de patrimônio publico, que por si, não derruba nenhum governo.
Como demonstraram revelações de provas encontradas em investigações em curso muitos, que cercavam Bolsonaro, o motivavam para dar um golpe. 
Ele, até, ameaçava faze-lo, como por exemplo no evento de 7 de setembro.
Mas, na hora do vamos ver, ele desistia.
Afinal, Bolsonaro queria mesmo dar um golpe? 
Ou era apenas um oportunista que viraria um ditador se lhe caísse esse poder no colo?








sábado, 10 de junho de 2023

O calote como educação financeira




Qual a motivação para pagar as contas em dia?
Para regozijo do sistema financeiro a maioria paga suas contas em dia, para ter seu nome “limpo”.
Alguns atrasam, é verdade.
Mas, quando o fazem, pagam multas, juros e correções.
Alem disso, quando o atraso ultrapassa limites, também pagam os honorários dos advogados contratados para cobrar a divida.
A motivação ainda funciona.
Mas, ao longo dos anos, as dividas publicas puderam ser quitadas por anistias para que as pessoas físicas e jurídicas recuperassem o nome “limpo”.
Essas anistias reduzem os encargos financeiros a quase zero e alongam a divida por anos.
Com essa pratica alguns se sentiram atraídos a deixar de pagar suas dividas publicas e aguardar uma nova anistia.
Essa rotina de perdão do custo do dinheiro acaba por enriquecer ilicitamente esses praticantes, que investem o principal da divida e ganham rendimentos.
Ou gastam o excedente em seu prazer de consumir mais.
A ponto daqueles devedores, que alongaram suas dividas, as deixarem de pagar para receber uma nova anistia.
Assim, de anistia a anistia, nunca pagam o total que devem.
Se for pessoa física, com a morte a divida é quitada.
Se for pessoa jurídica, a falência faz o mesmo.
Outros nem mais se sentem atraídos para um acordo que a anistia propõe.
Simplesmente aceitam viver com o nome “sujo”.
Afinal, não muda nada em suas vidas, além de ficarem impedidos de ter uma conta bancaria.
Ate credito em determinados comércios são concedidos, pois o que importa é vender.
No final, acabam por receber e pagar tudo em dinheiro vivo.
Ou usam “laranjas” para as transações bancarias e ate contrações de novas dividas.
A contaminação da pratica do calote ganhou substancia no comercio e empréstimos bancários.
A inadimplência vem crescendo anos após anos.
É verdade que a oferta de credito também aumentou.
É verdade que muitas dívidas foram contraídas com juros escorchantes.
É verdade que combater juros altos não são preocupação do governo.
Os governos só combatem os juros da SELIC, pois ela aumenta a divida publica.
Que também nunca é paga ou, pelo menos, reduzida.
Mas, esse é outro assunto.
Daí que o governo Lula acaba de inventar a anistia para pessoas físicas que estão com o nome “sujo” e querem recuperar o status de nome “limpo”.
Com o nome de Desenrola, as dividas receberão perdão parcial e terão como garantia de pagamento o Orçamento Publico.
Para que as pessoas possam se endividar novamente!
Entretanto, essa solução não oferece educação financeira como uma obrigatoriedade para aqueles que participarem do programa.
Não ensina como a pessoa deve controlar seu fluxo de caixa pessoal.
Mas, fixa na mente de muitos que o calote é melhor solução.
Que o governo estará sempre pronto a resolver suas dividas contraídas pelos seus impulsos de gastar o que não tem.
O fato é que no Brasil não se ensina a pescar.
O governo esta sempre dando o peixe para aliviar a fome imediata.
Por isso nunca seremos uma nação decente.
Sou absolutamente contra esse populismo.
Ao invés do governo se preocupar em gerar empregos dignos para que as pessoas possam honrar seus compromissos básicos, fica correndo atrás de medidas paliativas para agradar a plateia, que se contenta com os farelos jogados aos porcos.

domingo, 4 de junho de 2023

Lula: pato manco ou pato assado?




O impeachment de Dilma aconteceu porque havia uma grave crise na economia brasileira provocada por seu governo intervencionista, somada a falta de apoio politico, que acabou por leva-la a esse desiderato.
Bolsonaro, diante da crise econômica causada pela pandemia, mesmo tentando lutar contra essa crise, não obteve sucesso, ate porque era inevitável.
O resultado foi que teve que entregar seu governo aos políticos que poderiam cassa-lo.
Para sobreviver no que lhe restava de governo, teve que entregar, de mão beijada, o Orçamento Secreto.
Conseguiu concluir seu governo, mas não se reelegeu.
Ainda que os reflexos da pandemia continuem causando estragos na economia, ha possibilidade do governo Lula impulsionar a economia a seu favor.
Entretanto, suas ações equivocadas vão no sentido contrario.
Deveriam preocupa-lo, pois o risco do fracasso da economia continua presente, ainda mais com ele alimentando esse risco.
Ainda que tenha sido aprovado o regramento fiscal, tal documento não impede a ganancia de Lula em gastar além do possível.
Para ele o orçamento é como um carro conversível.
Não tem teto!
Lula não fala em reforma administrativa, por exemplo, que poderia reduzir o custo da maquina publica.
Não demonstra vontade politica para que a reforma tributaria aconteça. 
O que Lula fala é em retroceder avanços conquistados anteriormente:
Como a autonomia do BC.
Como a volta ao estatismo, com a suspensão das privatizações.
E, pior, com a decisão de reverter as privatizações realizadas e, especificamente, o retorno da gestão da Eletrobras.
Além das tentativas de quebrar as regras de nomeações  profissionalizadas.
Como a tentativa de quebra nas regras do marco do saneamento.
Como a politica de subsídios, que reduzem a arrecadação, com o tal de carro popular que é um engodo, que só ajuda as montadoras de automóvel. 
Na politica externa, com sua intenção obstinada de se tornar reconhecido como líder mundial, tem se mostrado desastrado.
Como no caso de sua intervenção na invasão da Russia na Ucrânia na qual alem de se mostrar ignorante ao problema fez criticas gratuitas contra os USA e Europa.
Como na tentativa de reagrupar os países do America do Sul, que lhe rendeu um insucesso estrondoso, alem de receber reprimendas dos presidentes do Chile e do Uruguai, diante de sua idolatria ao ditador Maduro.
Ainda que Lula venha alimentando os parlamentares com verbas publicas, estes mostram-se impacientes diante da abstinência do Orçamento Secreto, que os dava liberdade para gastar onde e quanto quisessem.  
Ou Lula vira um pato manco ou o pato vai pro forno!



sexta-feira, 2 de junho de 2023

São Paulo não precisa parar! É isso mesmo?


Na década de 70, quando prefeito de São Paulo, Figueiredo Ferraz, certa vez, disse: São Paulo precisa parar!
Precisava mesmo.
A cidade estava no limite de sua capacidade operacional.
Mas, era habitável.
Lembro que, quando olhava o céu, a noite, enxergava uma infinidade de estrelas brilhando.
Hoje, enxergo a Lua, quando muito.
Ao invés de limitar a construção de novos prédios, a legislação, ano apos ano,  facilitou cada vez mais esse desenfreado crescimento habitacional.
Naquela época não havia linha de metrô, que mostrava o descaso das autoridades quanto ao planejamento urbano.
Como solução individual a frota de carros particulares cresceu vertiginosamente.
Foi construída também na década de 70 a primeira linha de metro.
Mas, a construção de novas linhas demorou demais.
O total de linhas disponível é insuficiente para atender o transporte necessário. 
Mesmo a rede de ônibus, com seus corredores específicos, não consegue atender a necessidade de locomoção, obrigando que mais carros tomem as já congestionadas vias publicas, que estão com transito bem cima da sua capacidade operacional.
O pior é que não há espaço físico para expandir o sistema viário.
A solução, talvez, fosse construir uma grandiosa malha viária subterrânea.
Mas, a que custo?
O melhor mesmo é continuar aumentando a rede de metro, que atende mais gente.
Mas, falta capacidade de investimento publico.
As reservas de água, que alimentam a rede de distribuição, exauriram-se, obrigando a SABESP a captar água de fontes distantes, a custo altíssimo.
A rede de coleta de esgoto não atende toda a cidade, levando moradores e empresas, quando não usam fossas, que polui o solo e o lençol freático, a fazerem ligações clandestinas nas redes de água pluvial poluindo os rios Tiete e Pinheiros.
Como se não bastasse, mesmo o total coletado não está suportado por estações de tratamento de esgoto, resultando no lançamento de mais esgoto não tratado nos rios.
Fechando os olhos para esses problemas, alem de outros mais não citados, a Câmara Municipal aprovou novo Plano Diretor que permitirá mais construções, que pioraram ainda mais as condições atuais.
É uma cidade inabitável que realmente queremos?

sexta-feira, 26 de maio de 2023

O engodo do carro popular




Lula, através de seu ministro e vice Alckmin, anunciou ontem que reviveria o carro popular!
O preço do popular?
R$60mil!!!!
Por esse valor você compra um carro muito bom nos USA, quiça por todo mundo desenvolvido! 
Seria cômico, se não fosse mais uma enganação populista deste governo.
Que não tem criatividade própria e copia ideias do Itamar e Dilma.
Mas, vamos analisar a questão em si.
Primeiro, quanto a isenção de impostos.
Seria apenas federal. 
Sim, porque o governo federal não combinou com os estados, que cobram ICMS sobre esses veículos, para reduzi-los.
Pelo menos, ate agora, os estados da federação não se pronunciaram em reduzir o ICMS.
Segundo, que classe media, ganhando na faixa de R$5 mil por mês, tem condição de comprar um carro desses?
Mesmo que se aperte e financie por 5 anos, com os juros estratosféricos que estão, quando quitar, terá pago 2 carros, se não for mais!
O carro que tem e outro, pelo custo do financiamento.
Terceiro, isentar a montadora de impostos, já foi tentado no passado e não deu o resultado esperado.
Isso porque a fabricação de carros não é verticalizada.
As montadoras compram peças de outros fabricantes, cujos preços não estão incluídos no desconto tributário. 
Para o desconto fazer efeito  tinha que ser em cascata!
Atingir toda a cadeia produtiva.
Quarto, e mais importante, se Lula quisesse, realmente, ajudar o pobre trabalhador deveria dar isenção de impostos à construção civil, em toda sua cadeia produtiva.
A construção civil emprega mais gente, pois não está tão robotizada, como as montadoras, e atenderia mais pessoas através do aumento de oferta de unidades ao carente mercado de habitação.
Acertaria em dois alvos com um so tiro!



sexta-feira, 19 de maio de 2023

Petróleo na Amazonia. Explora-lo ou não?



Ha reservas de petróleo na Amazonia, na foz do Rio Amazonas, que podem e devem ser exploradas.
A Petrobras solicitou aprovação do IBAMA, mas foi negada.
Ha um conflito envolvendo a Petrobrás para Lula decidir.
De um lado a ministra Marina Silva, que representa no governo Lula o cartão de visita para o tema ambiental no mundo, não acatará ser tratorada quieta. Se isso acontecesse haveria um retrocesso, que prejudicaria a imagem do próprio Lula, que a esta construindo com sucesso no exterior.
De outro lado, a bancada no Congresso e os governos da região, favoráveis a exploração do petróleo, quer que Lula faça o IBAMA rever a decisão negativa de maneira impositiva.
Afinal, ha muito dinheiro em jogo que beneficiaria os estados, trazendo melhoras à população.
A questão ambiental, sem duvida nenhuma, é de suma importância para, em primeiro lugar, proteger os moradores, a fauna e a flora da região, como de resto, para beneficiar a humanidade.
Deve ser tratada com rigidez e respeito, sim.
Mas, entidade nenhuma pode, simplesmente, impedir e comprometer a extração pela Petrobras de um patrimônio que o Brasil dispõe.
Levado ao extremo teríamos que voltar a idade da Pedra Lascada.
Para isso existe a engenharia, que consegue encontrar soluções para todos os problemas.
O fato é que, no mundo todo, ha varias regiões em que são realizadas extração de petróleo em zonas de potencial risco ambiental e foram encontrados meios para mitigar um eventual vazamento de petróleo, que pudesse prejudicar, de maneira irremediável, o meio ambiente local.
Por que o Brasil não pode adotar semelhantes proteções adotados por esses países de maneira a atender as proteções ambientais exigidas e obter a aprovação do IBAMA?
Mãos à obra, responsáveis técnicos do IBAMA e Petrobras!

 


quinta-feira, 11 de maio de 2023

Bolsonaro quis ou não dar um golpe?




Bolsonaro tinha, em seu redor, pessoas como o major Ailton Barros, Elcio Franco, coronel Mauro Cid, entre outros, que, de dentro do Palácio do Planalto, arquitetavam e planejavam um golpe de estado.
Ou Bolsonaro não tinha mesmo intenção de dar golpe algum. 
Deveria, então, te-los afastados e os denunciados à Justiça, como prevê a Lei.
Como não o fez entendo que concordava com a intentona.
Mas, ainda assim, não pretendia ser o capitão do golpe.
Apenas aceitaria 
o poder ditatorial, desde que, se acontecesse, lhe fosse entregue no seu colo, sem grande esforço.
Como aconteceu ao longo de sua carreira politica inexpressiva.
Nunca liderou coisa nenhuma relevante para o pais.
Sempre foram ambições tipicas de baixo clero.
Como rachadinhas e coisas afins.
Aliás, nunca demonstrou que tivesse qualquer ambição de ser um Presidente da Republica, como aconteceu com alguns de seus antecessores.
Sua chegada a candidato a presidente foi de para quedas.
Aconteceu por circunstancias tais que acabaram por elege-lo.
Tipo aquilo de estar na hora certa, no lugar certo, com as pessoas certas.
E com o inimigo certo!
Ou Bolsonaro tinha realmente a intenção de dar um golpe e assumir o poder absoluto.
Mas, mesmo com toda gangue em sua volta instigando-o a dar o golpe, pode ter ficado com medo de não dar certo, pela sua notória incapacidade, e acabar sendo preso pelo próprio exercito que tentara aliciar, mas que nunca demonstrou que participaria do golpe.
A Historia dirá!

terça-feira, 9 de maio de 2023

Lula mostrando a cara


Lula contabilizou como perda 2 votações na Câmara Federal.
A primeira anulou a retrograda decisão de Lula de alterar o Marco do Saneamento, que fora corretamente aprovada na legislatura anterior.
A segunda suspendeu a votação da PL das fakes news, pois não havia quorum para aprova-la.
Por que Lula foi derrotado?
Porque na eleição se apresentou como de centro.
Para isso chamou Geraldo Alckmin para ser seu vice.
Além de se apresentar como um politico altivo.
Mas, ao sentar na cadeira de presidente caiu a mascara e mostrou sua verdadeira cara.
Está rancoroso.
A manifestação contra Moro disse tudo.
Voltou a agradar a esquerda indesejada, entre outras, com o apoio às invasões do MST.
Além do desejo de aumentar gastos do orçamento sem que haja amparo no orçamento deficitário.
Para justificar a não realização de gastos que prometeu e que não conseguira realizar, encontrou um culpado, o presidente do Banco Central.
E fica incansavelmente o criticando sem razão.
Em resumo, é um Lula piorado e com uma gestão não comprometida com o Brasil, mas apenas com sua minuscula rede de apoio de esquerda.

segunda-feira, 8 de maio de 2023

PL das fake news, devemos ser a favor ou contra?




Sou contra essa onda, que inundou o mundo todo, de fake news e desinformação como meio de destruir pessoas e instituições contrarias aos pensamentos daqueles que a divulgam.
A maneira adequada é contestar com argumentos verdadeiros.
Mesmo que pessoas ou instituições estejam cometendo excessos ou erros, devemos mostrar esses excessos ou erros com verdades.
Não ha necessidade de amplificar a contestação com mentiras.
A divergência de pontos de vista e opinião sempre foram importantes para que houvesse a evolução humana.
Houveram momentos na historia da humanidade em que essa livre discussão foi proibida.
Quando isso acontecia a evolução humana parava e a obscuridade impunha maneiras de pensar que fizeram com que a humanidade retrocedesse em sua evolução.
Por exemplo, se continuássemos com a rigorosa ditadura da Igreja Católica, na Idade Media, que proibia e punia com torturas e morte aqueles que pensassem e ousassem falar contra o pensamento dominante da Igreja, estaríamos ate hoje acreditando que a Terra é plana e o centro do universo.
Ainda assim, surgiram combatentes dessa ditadura que, aos poucos, conseguiram romper com aquela dominação.
Não foi fácil.
Muitos morreram combatendo.
Tanto a restrição em pensar diferente do que uma diminuta casta dominadora quer como a pratica de fake news e desinformação se assemelham.
Ambas tem como objetivo relegar o desenvolvimento humano ao obscurantismo.
Por isso a discussão que transita no Congresso do chamado Projeto de Lei das Fakes News, nos termos atuais, pode, ao mesmo tempo, não combater de fato as fakes news e desinformação como também pode permitir que o governo de plantão imponha sua maneira de pensar, semelhante ao que a Igreja Católica fez no passado. 
Não podemos aprovar esse projeto do jeito que está.

domingo, 7 de maio de 2023

Lula e o financiamento à Argentina



Apos a reunião entre Lula e Alberto Fernandez, muita especulação viralisou nas mídias, com videos e gravações, que diziam que Lula havia emprestado dinheiro do erário publico brasileiro à Argentina.
Não é verdade!
Absoluta desinformação, que induz pessoas a acreditarem numa mentira e, como consequência, a desacreditarem nas instituições brasileiras.
Lula não emprestou dinheiro nenhum à Argentina.
Não tem poder para isso.
Sozinho.
Não que não tenha tentado.
Tentou.
Um caminho foi através do BNDES.
Caberia ao BNDES financiar compradores argentinos, que teriam como obrigação pagar exportadores brasileiros na venda de seus produtos e serviços.
Ainda não se concretizou.
Hoje o BNDES não está mais tão livre e solto como esteve nos governos anteriores de Lula.
Há um Congresso que pode interferir na decisão.
Os congressistas não estão mais submissos ao Mensalão e Petrolão.
Ainda que o Brasil continue amarrado à corrupção dos políticos, os efeitos da Lava Jato escaldaram o gato.
Outro caminho tentado foi através do Banco dos BRICS, que tem Dilma como presidente indicada por Lula
Mas, ha vários empecilhos. 
Um deles é que no estatuto do banco está previsto que os financiamentos são apenas para países membros.
A Argentina não integra os BRICS.
Mesmo que Dilma, para atender Lula, utilizasse subterfúgios na tentativa do banco financiar as exportações brasileiras à Argentina, tal decisão não compete apenas à presidente da instituição.
Ha um comitê composto por outros diretores de outros países, que, possivelmente, não teriam razões para atender tal pleito.
Mas, supostamente, se houvesse vontade politica dos demais países membros dos BRICS em ajudar a Argentina, os louros não ficariam apenas com Lula. 
Teriam que ser repartidos entre os sócios.
Ainda que Lula pudesse ser o "pai" da proposta, os demais seriam as "mães".
Fora que, junto com  os louros, o prejuizo, do quase certo calote, também seria divido entre o sócios.
Temos que continuar atentos!
De Lula tudo pode ser esperado na tentativa de tornar-se o líder mundial que outrora, nas gestões anteriores, desejou ser e não conseguiu a projeção desejada.
Restou-lhe ser condenado em 3 instancias e ser preso.

quarta-feira, 3 de maio de 2023

O pânico coletivo criado por Orson Welles foi Fake ou Fato?

 




Na noite de 30 de outubro de 1938, com a produção e direção do ator e diretor de cinema norte-americano Orson Welles, a rede de rádio CBS (Columbia Broadcasting System) interrompeu sua programação musical para noticiar uma suposta invasão de marcianos.
A notícia "em edição extraordinária", na verdade, tratava-se de uma peça de radioteatro dramatizando o livro de ficção científica A Guerra dos Mundos, do escritor inglês George Wells.
A dramatização, no formato do radiojornalismo da época, tinha reportagens externas, entrevistas com testemunhas que vivenciam o acontecimento, opiniões de peritos e autoridades, efeitos sonoros, sons ambientes, gritos, a emoção dos supostos repórteres e comentaristas.
Tudo dava impressão da chegada de centenas de marcianos à cidade de Grover's Mill, no estado de Nova Jersey, a bordo de naves extraterrestres, estar sendo transmitido ao vivo.
Em razão da maior parte dos ouvintes terem sintonizado o programa The Mercury Theatre on the Air após seu inicio, perderam a introdução na qual Wells informava tratar-se de uma encenação.
Por isso desencadeou pânico em várias cidades norte-americanas que acreditaram ser um fato real.
Muitos ouvintes tiveram certeza de que o perigo era iminente e entraram em pânico, sobrecarregando linhas telefônicas.
Uma massa de moradores apavorados, tentando fugir do perigo, aglomeraram as ruas e criaram congestionamentos.
A opinião publica americana, logo após o acontecimento, expressou indignação, julgou o programa enganoso e chegou a pedir uma regulamentação rígida para a Comissão Federal de Comunicação, a fim de evitar novos casos.
Se esse acontecimento tivesse ocorrido no Brasil de hoje, Orson Welles sofreria ação penal por divulgação de fake news?
Seria preso?
Nos Estados Unidos, em razão de Orson Welles, criador da suposta  “fake news”, ter advertido, no inicio do programa, que tudo era uma encenação, ao invés de responder a um processo criminal por provocar pânico coletivo, acabou por leva-lo à fama e ser mundialmente conhecido por ter criado um programa que mais marcou a mídia no século XX.
O que diferencia Fake de Fato?
Esse é o debate que vivenciamos hoje tanto entre nós como no Congresso.
A meu ver, pelo fato de Welles ter advertido no inicio do programa que tratava-se de uma encenação, considero que em momento algum ele pretendeu prejudicar alguém.
Tratava-se de uma obra de ficção, como são as novelas que estamos acostumados a ver em nossas TVs.
E nenhum autor, diretor e ator de novelas é criminalizado por isso. 
O problema é que as pessoas se desesperaram com facilidade.
A humanidade ha milênios acredita em mentiras e repudia verdades.  
Quanto mais fantasiosa for a mentira, mais gente acredita.
Por isso, autoridades, influenciadores e aqueles que tem audiência na mídia tem que ter a responsabilidade e o máximo de cuidado ao tratar de determinados temas, para não induzir a grande massa a acreditar em coisas que possam prejudica-las. 

segunda-feira, 1 de maio de 2023

As brasileiradas



Como esperado, Bolsonaro teve um efusiva recepção em Ribeirão Preto, a capital do agronegócio.
Mas, a Agrishow não oferecerá palanque para Bolsonaro, cancelando a solenidade de abertura.
A razão da decisão tomada foram as confusões causadas pelo convite, desconvite e o reconvite ao Ministro da Agricultura.
O fato é que o evento trata-se de grande importância no mundo do agronegócio e, como disse a direção da Sociedade Rural Brasileira, a Agrishow tem como principio "ser democrática, apartidária, difusora de tecnologia e aberta a todos".

Por outro lado, o presidente Lula anunciou que a faixa de isenção do IR passa a ser de R$2.640,00, ou seja 2 salários mínimos.
Ate que enfim saiu o esperado aumento da isenção do IR, que tanto Bolsonaro prometeu e não cumpriu.
Ainda não chegou no valor da atualização que deveria ser, mas foi um passo importante para aqueles que tem imposto de renda descontado de seus parcos salários.
Muita gente daqui por diante passa a ter um valor menor de desconto e um alivio maior no seu bolso.

Para completar as brasileiradas, mais uma do corporativismo do estado brasileiro.
O juiz federal Eduardo Cubas foi aposentado pelo Conselho Nacional de Justiça como castigo pelo fato de questionar a confiabilidade das urnas eletrônicas e tumultuar as eleições.
É o mesmo que um criminoso ser contemplado com uma prisão num Resort de luxo!
Sim, porque a aposentadoria manterá seu padrão remunerativo como se na ativa estivesse sem precisar trabalhar!!!!