Interessante a Dilma falar que sofreu um golpe...
Não foi morta.
Não virou presa politica.
Nem foi deportada.
Como usualmente acontece com aqueles que sofrem verdadeiros golpes de estado.
Esta ai livre, leve e solta.
Gastando cartão corporativo.
Instalada no Palácio do Alvorada com todas as mordomias.
Cheia de seguranças e carros blindados pra la e pra ca.
Foi assistida por uma equipe de juristas do governo.
E tudo pago com nosso dinheiro dos impostos!!!!
E vem dizer que tomou golpe?
Que papo é esse?
Ah!
E ainda vai discursar no Congresso em sua defesa!
Sem nenhum problema ou impedimento!
Golpe?
Manda ela pra Turquia pra ver o que é golpe!
Mas, não fica por ai, não.
El Capo, inquieto como sempre, mandou o PT lançar uma cartilha internacional, em varias línguas, fazendo proselitismo mentiroso de que Lulla é perseguido politico!
Como se a opinião publica mundial adiantasse alguma coisa a favor dele.
Alias, se a opinião publica mundial valesse alguma coisa, o mundo não estaria nessa situação desesperadora que se encontra em países como Turquia, Síria, Venezuela, Coreia do Norte, Cuba, Bolívia entre tantos outros.
No fundo mais uma jogada de marketing interna para tentar constranger os brasileiros.
Fazer de Lulla um coitadinho.
Nem vou me dar o trabalho de ler esse lixo.
Que mandem para Venezuela usar como papel higiênico!
Por falar em Venezuela, o ditador Maduro prometeu reação pior que a turca contra a oposição!!!
Que tenta tira-lo do poder dentro da Lei!
Realmente esse canalha é um sanguinário desmensurado.
E a ONU, OEA, o que tem a dizer?
Nada!!!
Todos mudos e fingindo que esta tudo bem.
Então voce acha que vão dar ouvidos ao mimimi de Lulla?
Ao mimimi de Dilma?
Aqui estamos no livre exercício da democracia e do estado de direito!
Parem de fazer palhaçadas, Lulla e Dilma.
Isso so denota negativamente a imagem do Brasil no exterior.
sábado, 20 de agosto de 2016
segunda-feira, 15 de agosto de 2016
Por que o serviço publico não tem qualidade?
Enquanto o Congresso fica discutindo detalhes do ajuste fiscal,
como teto de gastos públicos, veto para aumento do funcionalismo publico, que são detalhes contábeis, embora importantes, sim, deixa de discutir o principal.
Quais ferramentas os estados terão disponíveis para o ajuste
fiscal.
Essa é a parte mais importante, pois limitar, ainda que seja
o ponto de partida, não é o suficiente.
E ninguém toca no assunto.
Ainda no âmbito do ajuste, o Estado precisa se desvencilhar
dos gastos obrigatórios.
Despesas carimbadas são gastas sem o menor critério de eficiência.
Ninguém faz um balanço das ações tomadas.
Se foram eficazes e eficientes.
Não.
Foca-se exclusivamente no gasto,
Se foi gasto ou não dentro das determinações
legais.
Não importa a qualidade do serviço.
Mas, não fica apenas nesse quesito.
Como cortar as despesas não vinculadas, mas obrigatórias como a folha de pagamento?
Que diga-se de passagem consome a maior parte do Orçamento Publico.
A questão do veto do aumento do funcionalismo publico é
apenas um detalhe da equação.
Tem-se que demitir!
Não apenas aqueles que ocupam cargos de confiança.
Muitos deles são importantes para que a maquina publica saia
da zona de conforto, ainda que a fórceps.
Mas, tem-se que demitir funcionários públicos efetivos que prestam
um serviço de péssima qualidade.
Mas, esse assunto é tabu!
Temos que quebrar esse tabu por duas razões fundamentais.
Primeiro, não é porque o sujeito é bom de concurso que é bom
trabalhador.
Sua eficiência deveria ser medida e aqueles que não
atenderem o mínimo deveriam ser demitidos.
Alias, isso esta previsto na Lei.
Mas, não há coragem política para implementar.
Segundo, ao ser empossado no cargo, ele se sente dono do
cargo.
Ou de um feudo, como costumo classificar.
E nesse feudo ninguém pode interferir mais.
Por uma questão de confiabilidade empresarial não posso dar
nomes aos bois.
Mas, o fato vou relatar.
Uma determinada secretaria de estado, respondeu a um pedido de
um aditivo contratual de prazo, que se justificava pela essência do serviço, que
não o poderia fazê-lo, pois não tinha tempo para analisá-lo.
Isso porque foi e voltou varias vezes para corrigir detalhes
que bastariam uma boa vontade dos agentes públicos para retificar.
Essa resposta foi escrita no processo quando faltavam três dias
para conclusão do prazo do contrato vigente.
Melhor seria se nada tivesse respondido.
Mas, não.
Escreveram isso textualmente.
Tempo para escrever asneiras, teve.
Para solucionar, não.
Acabou acontecendo o inevitável.
O contrato originário venceu e o aditivo não foi feito.
Resultado.
Paralisação dos serviços.
Isso é mais do que uma irresponsabilidade.
É ma fé!
O fato é que essa atitude acaba proporcionando prejuízo
financeiro.
Tanto para o governo, que tem seu investimento não concluído.
Como para o contratado, que pela descontinuidade do contrato
tem que promover com terceiros rescisões não desejadas, nem planejadas.
E o que acaba acontecendo com os funcionários públicos envolvidos?
Absolutamente nada!
Tinham que ser demitidos a bem do serviço publico.
Mas, diante das Leis que o protegem, alem do espírito corporativo
que predomina, alguém tem coragem para fazer alguma coisa?
Isso tem que mudar.
O estado não pode ficar na mão dessas atitudes, que se
replicam Brasil afora.
Esta entendendo porque o serviço publico não tem qualidade?
domingo, 14 de agosto de 2016
O exemplo de Haifa.
Isso foi caso real, que serviu para citações em estudos de filósofos sobre o comportamento humano.
Muitos, pelo mundo, gostaram da ideia e adotaram pratica semelhante, sem que soubessem seu resultado.
O que se passou foi que a creche de Haifa, em Israel, impôs uma multa para os pais que atrasassem na busca de seus filhos.
Muitos, pelo mundo, gostaram da ideia e adotaram pratica semelhante, sem que soubessem seu resultado.
O que se passou foi que a creche de Haifa, em Israel, impôs uma multa para os pais que atrasassem na busca de seus filhos.
Entenderam que isso estimularia os pais a não atrasarem.
Como você agiria?
a) Não atrasaria mais, para não pagar a multa.
b) Atrasaria sem preocupação, pois pagando a multa não se sentiria constrangido pelo fato dos professores terem que esperar você chegar.
Se você respondeu a alternativa b) deve ter pensado igualmente aos pais que pagavam a tal multa.
O raciocínio foi o de quando se paga a multa tem-se o direito a um serviço estendido.
E o resultado desse "estimulo", qual foi?
Redução do atraso?
Não!
O numero de atrasos aumentou!!!
Pensando nisso lembrei do Haddad, prefeito de São Paulo, e sua fabulosa fabrica, não de chocolate, mas de multa!.
Sera que o Haddad pensou, como os donos da creche israelita, que com sua industria de multas iria conseguir impedir as pessoas de cometer infrações de transito?
Ou ele ja sabia desse "case" e seus resultados?
Sim, porque depois que a maquina de multas cresceu, com mais radares e maior numero de fiscais de transito, o valor arrecadado aumentou exponencialmente!
Como você agiria?
a) Não atrasaria mais, para não pagar a multa.
b) Atrasaria sem preocupação, pois pagando a multa não se sentiria constrangido pelo fato dos professores terem que esperar você chegar.
Se você respondeu a alternativa b) deve ter pensado igualmente aos pais que pagavam a tal multa.
O raciocínio foi o de quando se paga a multa tem-se o direito a um serviço estendido.
E o resultado desse "estimulo", qual foi?
Redução do atraso?
Não!
O numero de atrasos aumentou!!!
Pensando nisso lembrei do Haddad, prefeito de São Paulo, e sua fabulosa fabrica, não de chocolate, mas de multa!.
Sera que o Haddad pensou, como os donos da creche israelita, que com sua industria de multas iria conseguir impedir as pessoas de cometer infrações de transito?
Ou ele ja sabia desse "case" e seus resultados?
Sim, porque depois que a maquina de multas cresceu, com mais radares e maior numero de fiscais de transito, o valor arrecadado aumentou exponencialmente!
domingo, 7 de agosto de 2016
A corrupção tem jeito?
A corrupção sempre foi um produto de consumo.
Quando na vida nos deparamos com situações que nos trarão prejuízos
de qualquer ordem, seja financeiro, moral, ou mesmo quando não cumprimos a Lei,
para sermos contemporizados em nossas punições, tentamos buscar uma forma de
sairmos melhor da enrascada.
Isso porque o custo dessa solução compensa o prejuízo
evitado.
Além disso, a corrupção faz parte de nossa cultura.
Esta enraizada.
Explico.
Ate onde não acreditamos ser possível haver corrupção, ela esta institucionalizada.
Por exemplo, na religião católica, quando você não cumpre a
Lei cristã e comete um pecado, se você fizer uma penitencia não ira para o
inferno.
No passado da Idade Media a remissão do pecado era vendida!
As tais indulgencias.
Ou mesmo hoje, quando uma dessas igrejas evangélicas neo pentecostais exige o dizimo para
que deus o ajude a ter sucesso, isso é o que?
O fato é que a corrupção permeia nossa vida cotidiana.
Quem não se recorda do policial rodoviário que ficava nas estradas com um radar para atuar quem excedia a velocidade e se vendia por uns trocados?
Entre os agentes públicos, que supostamente estão la para
zelar pela Lei, muitos passaram a explorar esse nicho de mercado extorquindo
mesmo aqueles que costumam a obedecer as Leis.
O famoso criar dificuldades para vender facilidades.
Entretanto, a sofisticação da corrupção no serviço publico
se aprimorou.
Muitos passaram a se sentir sócios nos negócios dos outros.
Cobravam e cobram comissões nas compras de produtos e serviços.
Os políticos que se limitavam a subornos quando estavam em
cargos majoritários, como prefeitos, governadores ou presidentes, passaram a estender
seus subornos ao vender seus votos nas câmaras legislativas para aprovarem Leis
de interesse do executivo, que no fundo são nossos próprios interesses.
E a nomear intermediários para cargos da alta direção no
executivo que passaram a extorquir às grandes empreiteiras, como tomamos
conhecimento na operação lava jato. Não
que entre essas empreiteiras não houvesse um conluio que permitissem que
ganhassem fortunas em seus milionários contratos.
Isso sempre houve.
Mas, com a entrada do PT no poder federal, a corrupção se
institucionalizou na política nacional.
O assalto aos cofres públicos foi de tal vulto que agora se fala em bilhões de reais!
Mas, como evitar que esses escândalos se repitam?
Sabemos que alguns desses sairão da cena publica, mas outros
ingressarão.
Com novos métodos e ardis.
A roda da corrupção só muda de mão.
Mudar Leis, não basta.
Punir quem comete, também não basta.
Sempre quem comete crime acredita que nunca será pego.
E, quando pegos, muitos ainda acreditam que não serão
punidos!
Outros, ate ja encontraram um jeito de reduzir suas penas.
Fazer delações premiadas.
Fazer então o que?
Ficarmos mais atentos?
Mas, vigiar é o suficiente?
Não!
Muitas coisas acontecem de forma sorrateira, impedindo-nos
de ver.
E são apenas descobertas quando alguns entre eles se sente prejudicado e resolve delatar.
Como fez Roberto Jefferson, nosso herói macunaima.
Acabar a corrupção, certamente, é impossível.
Talvez possamos restringir para níveis toleráveis.
Isso aconteceu nos países mais desenvolvidos.
Mas, la a cultura é outra.
O mito da meritrocracia
Diante dos fatos de vermos surgir no Brasil indivíduos com
sucesso em sua área de atuação, mas de forma desleal, resignamo-nos a lamentar
dizendo que houve a falta de meritocracia no processo.
Ou quando alguém através de processo de cotas consegue
estudar em uma instituição de qualidade, ou ser alçado a empregos públicos cuja
seleção difícil o impediria de competir em condição de igualdade, também
lamentamos dizendo que houve a falta de meritocracia no processo.
Como se a meritocracia fosse uma condição para distinguir, entre
os iguais, aqueles com melhor aptidão para atuar em determinada área.
O fato é que nos confundimos quando uma determinada pessoa se
deu bem na vida, simplesmente dizendo que ela tem talento e trabalhou duro.
Como se muitos entre nos não fizéssemos o mesmo, embora não
tenhamos logrado o mesmo êxito.
O fato é que inteligência e disposição para trabalhar duro são
características genéticas das quais não escolhemos.
Nascemos com ela.
E mais, depende de onde nascemos.
Por exemplo, quem nasce na America tem maiores chances de ter
uma renda media muito maior do que quem nasce em um pais miserável da África.
Não estou falando de sucesso grandioso.
Falo de ter um padrão de vida mais digno.
Qual o mérito nisso?
Assim como, aquela pessoa que estava na hora certa, no lugar
certo, com a pessoa certa pode ser conduzida para uma oportunidade que nunca
teria aquela pessoa que não estivesse na mesma situação.
E depois, essa pessoa tivesse um estrondoso sucesso.
Nos, que só assistimos o sucesso, diríamos simplesmente que
foi graças à meritocracia.
Digo tudo isso não por pretender desqualificar a seleção por
mérito.
Acredito que ela é um fator que deva existir, sim.
Mas, para que tenhamos cuidado quando qualificarmos um indivíduo
de perdedor.
sexta-feira, 29 de julho de 2016
Invasão de "sem teto"
Vejo na mídia que mais uma
propriedade é invadida em São Paulo.
Essa mesma historia se
repete ha anos!!!!
Aqui e no Brasil afora.
Desta vez, trata-se de um terreno com 38 mil metros quadrados.
Desta vez, trata-se de um terreno com 38 mil metros quadrados.
O pior!
Situa-se em área de
manancial nas margens da Represa Billings, no Balneário São Francisco, zona sul
de São Paulo.
Foi invadido há duas
semanas por um grupo "sem-teto".
Parte do terreno, que esta em área
de preservação ambiental permanente, já foi desmatado para a construção de 350
moradias.
Na verdade, barracos!
Como isso é possível?
É possível porque quem
deveria impedir é complacente.
As autoridades escondem-se
atrás do chavão:
Problema social!
Os fiscais, que ganham para que isso não ocorra, tentam tirar uma casquinha com a situação ou simplesmente são impedidos de agir porque as autoridades não deixam.
Os fiscais, que ganham para que isso não ocorra, tentam tirar uma casquinha com a situação ou simplesmente são impedidos de agir porque as autoridades não deixam.
Resumo da opera.
Todos assistem passivamente e ninguém faz nada!
Nem o Ministério Publico que deveria zelar pela preservação ambiental.
Va você cortar uma arvore.
vai preso!
No Brasil de hoje é assim.
Quem respeita a Lei e comete uma infração de bobeira, vai preso.
Quem não respeita não acontece nada!
O fato é que hoje são 350 famílias se instalando.
Depois vem mais outros e
mais outros ate formar um bairro.
Uma comunidade!
Uma comunidade!
Como gostam de se
expressar os “intelectuais” da desgraça.
A ocupação é totalmente
irregular.
Afronta as posturas
municipais.
A dignidade dos que la se
encontram é totalmente aviltada.
O local não conta com a mínima
infra estrutura.
Mas, eles dão um jeito peculiar de resolver o problema.
Os ocupantes fazem ligações clandestinas de água e luz.
As tais gambiarras.
Ou, em português castiço:
Roubo de água e luz!
As concessionárias nada
podem fazer contra.
Se impedirem essas ligações colocam em risco de vida o funcionário da concessionária que for la cortar as ligações clandestinas.
Ou surge um vereador
oportunista que luta em defesa da questão social.
Como outro dia fez um ex-senador
que se deitou no chão!
A midia aparece.
Cria-se o constrangimento social.
E fica mantida a ligação clandestina.
Depois, esses mesmos vereadores ou lideranças políticas locais fazem petições para que a Prefeitura construa
uma Creche, um Posto de Saúde.
A Prefeitura acaba acatando a ideia.
A Prefeitura acaba acatando a ideia.
Afinal é uma "comunidade" de
desafortunados.
E ai vale tudo!
Pronto!
Mais um bairro irregular.
Pronto!
Mais um bairro irregular.
Sem documentação legal.
Portanto não paga IPTU.
Ah!
O tal vereador acaba se elegendo e se reelegendo apoiado pela "comunidade".
Ah!
O tal vereador acaba se elegendo e se reelegendo apoiado pela "comunidade".
Porque a turma é desassistida, mas tem titulo de eleitor!
A cidade?
Que se dane!
Vai ficando cada vez mais desorganizada.
Mais feia.
Mais inabitável.
É preciso uma política urbanística, dirão os menos entendidos.
Mas ha!
A cidade?
Que se dane!
Vai ficando cada vez mais desorganizada.
Mais feia.
Mais inabitável.
É preciso uma política urbanística, dirão os menos entendidos.
Mas ha!
Só que não é respeitada!
Pelo povo e, pior, pelas
autoridades!
Temos que trocar toda essa corja política que permite isso!
sábado, 23 de julho de 2016
Debate sobre o INSS
O debate sobre Previdência
social deve ser retomado pelo governo Temer, tão logo se consolide sua
permanência definitiva como Presidente da Republica.
A discussão sobre o tema
tem sido muito apaixonada, com posições de analistas que vão desde a de
inexperientes, mal-intencionados e românticos até a de vanguardistas e
realistas.
Na segunda metade da
década de 90, intensificaram-se os debates sobre a Previdência social
brasileira, em conseqüência dos seus significativos e crescentes resultados
deficitários.
As mudanças no mercado de
trabalho, na estrutura demográfica, na Constituição aprovada em 1988 e
distorções do sistema previdenciário, têm colaborado para aumentar o déficit
previdenciário, diminuir o valor dos benefícios, aumentar impostos e criar
privilégios para poucos beneficiários.
Os problemas da
Previdência Social no Brasil são de longa data e, no decorrer dos anos, não
houve a preocupação em solucioná-los, postergando ao máximo os ajustes
necessários.
O ideal seria que todos
tivessem uma visão nítida do que significa a Previdência Social.
Assim, vou iniciar fazendo
um breve histórico sobre as origens dessa ação social.
A Previdência
social no Brasil deu seus primeiros passos com a Lei Elói Chaves,
de 1923, que criou as Caixas de Aposentadorias e pensões – CAPs.
As CAPs eram organizadas
pelas empresas e administradas e financiadas por empresas e trabalhadores, em
uma espécie de seguro social.
Nem toda empresa oferecia
ao trabalhador a possibilidade de formação de uma CAP, pois esse era um
benefício mais comum nas empresas de maior porte.
O Estado em nada
contribuía financeiramente e muito menos tinha responsabilidade na
administração dessas Caixas.
A atuação do Estado
restringia-se à legalização de uma organização que já vinha se dando de maneira
informal desde 1910, e ao controle a distância do funcionamento dessas caixas,
mediando possíveis conflitos de interesses.
Embora tivesse sido criada
la atrás aplicava o excelente conceito de auto sustentabilidade, pois as CAPs
operavam em regime de capitalização.
Entretanto, as fraudes
também não foram invenções recentes.
Já naquela época havia um
elevado número de fraudes na concessão de benefícios, que provocava a
fragilidade do sistema.
Diante disso, em 1930,
o presidente Getúlio Vargas suspendeu as aposentadorias das CAPs durante
seis meses e promoveu uma reestruturação que acabou por substituí-las por
Institutos de Aposentadorias e Pensões - IAP, que eram autarquias de
nível nacional centralizadas no governo federal.
Dessa forma, a filiação
passava a se dar por categorias profissionais, diferente do modelo das CAPs,
que se organizavam por empresas.
Varias categorias de
trabalhadores fundaram suas IAPs, como por exemplo:
IAPC - Instituto de
Aposentadoria e Pensões dos Comerciários,
IAPB - Instituto de
Aposentadoria e Pensões dos Bancários,
IAPI - Instituto de
Aposentadoria e Pensões dos Industriários.
Ainda que de forma
precária época a saúde publica para os integrantes das IAPs era financiada com
recursos dessa previdência social.
Em 1964, que o
governo federal veio novamente a intervir no sistema de aposentadoria e criou
uma comissão para reformular o sistema previdenciário.
Mas, somente em1966 foi
criado um órgão público previdenciário federal brasileiro, o INPS -
Instituto Nacional da Previdência Social,
que culminou com a fusão de todos os IAPs.
Em 1975, o presidente
Ernesto Geisel criou o embrião do SUS com a organização do Sistema Nacional de
Saúde através da Lei nº 6.229.
Em 1977, o presidente
Ernesto Geisel criou o sistema Nacional de Previdência e Assistência
social através da Lei nº 6.439.
Entre outros foram criadas
a seguintes autarquias:
O IAPAS - Instituto de
Administração Financeira da Previdência e Assistência Social, que tinha por
finalidade promover a arrecadação, fiscalização e cobrança das
contribuições e demais recursos destinados à previdência e assistência social.
O INAMPS - Instituto
Nacional de Assistência Médica da Previdência Social, que tinha por finalidade
prestar assistência médica aos trabalhadores urbanos segurados do atual INPS, aos
servidores do Estado da União, aos trabalhadores e aos empregadores rurais, à
população carente, seja ou não beneficiária da previdência social.
Em 1990, o presidente
Fernando Collor editou a Lei nº 8.080, que criou o Sistema Único de Saúde – SUS,
que absorveu o INAMPS.
O INAMPS, que
funcionava junto ao INPS, foi extinto e seu serviço passou a ser coberto
pelo SUS.
Também em 1990, o
presidente Fernando Collor, por meio do decreto n° 99.350, criou o INSS -
Instituto Nacional do Seguro Social através da fundição do INPS -
Instituto Nacional de Previdência Social com o IAPAS - Instituto de
Administração Financeira da Previdência e Assistência Social
Anos mais tarde, o SUS desvinculou-se
em definitivo da receita da Previdência e passou a ser financiado por receitas
de impostos e contribuições sociais.
No meu entender, como os
primórdios indicam, a Previdência Social trata-se de um colchão para amparar as
pessoas que atingem uma idade de inatividade e precisam contar com recursos
financeiros mínimos para sobreviver.
Aliás essa é a tendência
na medida que os rendimentos de aposentadoria tem um teto relativamente baixo: R$
5.189,82.
O que hoje gira em torno
de 6,5 salários mínimos.
No passado chegou a 20
salários mínimos.
É bem verdade que o
salário mínimo naquela época eram inferiores a US$100,00, enquanto hoje
situa-se na faixa de US$250,00.
“En passant” é bom lembrar
que o salário mínimo no Brasil, que é de R$788,00 é bem inferior a Argentina
que é de R$ 1.438,85, a Portugal que é de R$ 1.539,59, a Espanha que é de R$
1.977,39
aos EUA que é de R$ 3.297,10, ao Reino Unido que é de R$ 4.350,31, a França que é de R$ 4.406,53, a Alemanha que é de R$ 4.491,74 e
Austrália que é de R$ 5.991,87.
aos EUA que é de R$ 3.297,10, ao Reino Unido que é de R$ 4.350,31, a França que é de R$ 4.406,53, a Alemanha que é de R$ 4.491,74 e
Austrália que é de R$ 5.991,87.
Isso sem falar na falida Venezuela
que é de R$ 2.036,27!
O fato é que há mais de
dez anos que os gastos do Ministério da Previdência Social crescem acima da
média do total de recursos do Orçamento da União.
Entre 2001 e 2014, o
volume autorizado para aposentadorias, pensões e benefícios aumentou 120%.
Eram R$ 182,6 bilhões há
13 anos, em valores de 2013, e chegaram a R$ 402,1 bilhões em 2014.
Com isso, a Previdência toma
cada vez mais espaço no Orçamento. Representa hoje 22,7% de tudo o que o
governo gasta.
Em 1988, quando a
Constituição foi promulgada ampliando o acesso à Previdência, a despesa do
Instituto Nacional de Previdência Social - INPS era o equivalente a 2,5% do
Produto Interno Bruto.
Seu sucessor, o Instituto
Nacional de Seguridade Social –INSS, gasta hoje perto de 7,5% do PIB.
Mas, por que custa tão caro
ao estado se todos contribuem com o INSS?
O trabalhador contribui de
8% a 11%, enquanto o empregador custeia outros 20%.
Afinal, as contribuições não
seriam suficientes para cobrir tal despesa, como fora inicialmente pensado
quando da criação das CAPs?
Há algum erro crasso na
elaboração dos cálculos atuariais?
Será que o avanço na vida
media da população brasileira aumentou tanto que precise de uma revisão?
É bem verdade que nos países
mais desenvolvidos houve uma revisão nesses cálculos baseados na longevidade da
população.
Mas, esse é o nosso maior
mal?
Com a aprovação da Constituição de 1988 aumentou expressivamente a quantidade de benefícios e o seu valor médio, principalmente para os benefícios rurais, que passaram de meio para um salário mínimo.
Com a aprovação da Constituição de 1988 aumentou expressivamente a quantidade de benefícios e o seu valor médio, principalmente para os benefícios rurais, que passaram de meio para um salário mínimo.
Isso sem contar que uma
pessoa que chegue aos 65 anos de idade sem nunca ter contribuído com a
Previdência social, ainda que não possa se aposentar, no entanto, poderá receber
um benefício assistencial.
Esse benefício está
previsto no art. 203, V da Constituição Federal e consiste basicamente em
garantir para o idoso o pagamento de um salário mínimo mensal para o idoso que
puder comprovar que não tem condições de se sustentar ou ser mantido pela
família.
Tudo isso entra na conta
da Previdência sócia.
As mudanças na
Constituição de 1988 referentes à Previdência social representaram grande
conquista social.
O problema esta na
concessão de benefícios sem a exigência de contribuição suficiente para cobrir
os gastos.
O resultado foi o
crescimento das despesas e a elevação do déficit previdenciário.
Por outro lado o caixa da Previdência
remunera também as aposentadorias dos funcionários públicos, cujo teto é o salário
que recebiam e não o teto do trabalhador do setor privado.
Esse fato não é sustentável
dentro de um calculo atuarial.
Não fecha.
Assim como as
aposentadorias dos políticos!
Então, antes de se pensar
em mexer na aposentadoria de quem efetivamente contribuiu arduamente, que tal separar
o joio do trigo.
De um lado ficam as aposentadorias
do setor privado.
De outro as aposentadorias
do setor publico.
Feito isto, estas devem
ser auto sustentáveis com sua arrecadação.
Nada do governo financiar.
E, finalmente, separar
também os benefícios sociais previstos na Constituição.
Que são despesas assistenciais
e não previdenciárias.
Assim teremos uma visão
transparente de onde se gasta os recursos do Orçamento Publico.
quinta-feira, 21 de julho de 2016
Fraude no Bolsa Familia
Essa questão do Bolsa família é um assunto que vira e mexe o PT usa para tentar se posicionar a favor daqueles mais necessitados.
Como se os não PTistas fossem cruéis e quisessem acabar com esse beneficio social.
Vamos com calma.
Acredito que muitos sejam solidários com os mais desassistidos e gostariam de alguma forma fazer com que tivessem o minimo de dignidade.
Mas, dar um dinheiro sem nada em troca eu também não concordo.
Minha proposta seria o governo contrata-los para um trabalho.
Sei que hoje em dia esta difícil arrumar trabalho para quem tinha um emprego antes da crise e por conta dela o perdeu.
Imagina, então, para quem nunca trabalhou.
Enfim, é preciso pensar com inteligencia e discutir uma solução.
Como se não bastasse essa discussão conceitual, ficou constatado que ha muita fraude nesse Programa.
Pessoas que não deveriam receber esse beneficio social, estão recebendo indevidamente.
Por meio da mais variadas fraudes.
E quem realmente deveria receber, quem sabe, acaba não tendo acesso ao Programa.
Pensando em uma alternativa ao simplesmente dar o dinheiro, a deputada federal Geovânia de Sá (PSDB/SC), protocolou o Projeto de Lei (PL) 2105/2015, que aumenta as condicionalidades para permanecer no Programa Bolsa Família.
Com a alteração do art. 3º da Lei nº 10.836, que criou o programa, a deputada incluiu exigência de matrícula, frequência e certificado de conclusão em curso profissionalizante de pelo menos um membro da família que recebe o auxílio do Bolsa Família no prazo de até 90 dias após a inclusão no benefício.
Pra mim ela é inocente com essa proposta.
Tenho minhas duvidas se vai funcionar!
Num passado não muito distante, já se fez algo semelhante.
Através do Ministério do Trabalho difundiu-se pelo Brasil afora cursos de requalificação do trabalhador, com recursos do FAT.
Em alguns estados esse recurso era repassado para as Secretarias de Trabalho.
O objetivo era qualificar o trabalhador para o trabalho.
Gastou-se muito!!
Mas, o resultado foi bem aquém do esperado.
Funcionava assim.
O governo estadual e federal faziam contratos de parcerias com entidades filantrópicas que iriam ministrar os cursos.
Esses cursos eram remunerados com pagamento de aulas aos professores, do material didático, vale transporte e vale refeição, entre outros.
Cabia às entidades disponibilizar os locais das aulas bem como comprovar a existência de alunos assistidos para serem remuneradas.
Na época, o assistido para se inscrever no Programa tinha que apresentar o RG, o CPF, comprovante de residencia, assinatura de presença e tudo o mais.
Tudo para evitar fraudes.
Parecia tudo verdadeiro!
Mas, em muitos casos não era.
O fato é que surgiram diversas ONG picaretas e tudo quanto bandalheira que tem por ai de "pilantropia" para captarem os recursos.
A própria CUT e Força Sindical participaram e foram posteriormente investigadas sobre essa fraude.
A fraude era primaria.
Forjavam alunos para se enriquecerem!
Qualquer imbecil conseguiria comprova-la.
Mas, parece que não conseguiram comprovar nada contra ninguém.
Brasil a terra da impunidade.
Vou descrever uma das alternativas utilizadas.
As entidades procuravam nas comunidades populares as lideranças.
Faziam a seguinte proposta.
As lideranças deveriam recrutar entre os moradores quantos quisessem participar da fraude.
Estes seriam os alunos.
Em troca a liderança ganhava uns cascalhos em função do numero de alunos que arrumasse.
E os alunos falsos ganhavam umas quirelas como vale transporte ou vale refeição.
Todo mundo ficava feliz.
Principalmente quem roubava os milhões!
Cabia aos lideres da comunidade providenciar a documentação desses alunos, junto com uma lista de presença assinada, e entregar tudo para o responsável da entidade.
Fácil de fazer.
Como se os não PTistas fossem cruéis e quisessem acabar com esse beneficio social.
Vamos com calma.
Acredito que muitos sejam solidários com os mais desassistidos e gostariam de alguma forma fazer com que tivessem o minimo de dignidade.
Mas, dar um dinheiro sem nada em troca eu também não concordo.
Minha proposta seria o governo contrata-los para um trabalho.
Sei que hoje em dia esta difícil arrumar trabalho para quem tinha um emprego antes da crise e por conta dela o perdeu.
Imagina, então, para quem nunca trabalhou.
Enfim, é preciso pensar com inteligencia e discutir uma solução.
Como se não bastasse essa discussão conceitual, ficou constatado que ha muita fraude nesse Programa.
Pessoas que não deveriam receber esse beneficio social, estão recebendo indevidamente.
Por meio da mais variadas fraudes.
E quem realmente deveria receber, quem sabe, acaba não tendo acesso ao Programa.
Pensando em uma alternativa ao simplesmente dar o dinheiro, a deputada federal Geovânia de Sá (PSDB/SC), protocolou o Projeto de Lei (PL) 2105/2015, que aumenta as condicionalidades para permanecer no Programa Bolsa Família.
Com a alteração do art. 3º da Lei nº 10.836, que criou o programa, a deputada incluiu exigência de matrícula, frequência e certificado de conclusão em curso profissionalizante de pelo menos um membro da família que recebe o auxílio do Bolsa Família no prazo de até 90 dias após a inclusão no benefício.
Pra mim ela é inocente com essa proposta.
Tenho minhas duvidas se vai funcionar!
Num passado não muito distante, já se fez algo semelhante.
Através do Ministério do Trabalho difundiu-se pelo Brasil afora cursos de requalificação do trabalhador, com recursos do FAT.
Em alguns estados esse recurso era repassado para as Secretarias de Trabalho.
O objetivo era qualificar o trabalhador para o trabalho.
Gastou-se muito!!
Mas, o resultado foi bem aquém do esperado.
Funcionava assim.
O governo estadual e federal faziam contratos de parcerias com entidades filantrópicas que iriam ministrar os cursos.
Esses cursos eram remunerados com pagamento de aulas aos professores, do material didático, vale transporte e vale refeição, entre outros.
Cabia às entidades disponibilizar os locais das aulas bem como comprovar a existência de alunos assistidos para serem remuneradas.
Na época, o assistido para se inscrever no Programa tinha que apresentar o RG, o CPF, comprovante de residencia, assinatura de presença e tudo o mais.
Tudo para evitar fraudes.
Parecia tudo verdadeiro!
Mas, em muitos casos não era.
O fato é que surgiram diversas ONG picaretas e tudo quanto bandalheira que tem por ai de "pilantropia" para captarem os recursos.
A própria CUT e Força Sindical participaram e foram posteriormente investigadas sobre essa fraude.
A fraude era primaria.
Forjavam alunos para se enriquecerem!
Qualquer imbecil conseguiria comprova-la.
Mas, parece que não conseguiram comprovar nada contra ninguém.
Brasil a terra da impunidade.
Vou descrever uma das alternativas utilizadas.
As entidades procuravam nas comunidades populares as lideranças.
Faziam a seguinte proposta.
As lideranças deveriam recrutar entre os moradores quantos quisessem participar da fraude.
Estes seriam os alunos.
Em troca a liderança ganhava uns cascalhos em função do numero de alunos que arrumasse.
E os alunos falsos ganhavam umas quirelas como vale transporte ou vale refeição.
Todo mundo ficava feliz.
Principalmente quem roubava os milhões!
Cabia aos lideres da comunidade providenciar a documentação desses alunos, junto com uma lista de presença assinada, e entregar tudo para o responsável da entidade.
Fácil de fazer.
Fraude é difícil combater.
É preciso INTELIGENCIA.
Só que isso no serviço publico falta!
E ÉTICA!
É coisa que falta a população.
Só que isso no serviço publico falta!
E ÉTICA!
É coisa que falta a população.
segunda-feira, 18 de julho de 2016
Cotas
Essa questão de cotas
tornou-se um assunto polemico.
H á os que são a favor.
Há os que são contra, como eu.
Aparentemente todos tem razão,
sob o ponto de vista do lado que se esta.
Basicamente a diferença
esta nos resultados.
Para os que são a favor
esquecem-se que por essa via, nivela-se os demais por baixo.
Daí que se for no serviço público, o serviço cairá de qualidade.
Daí que se for no serviço público, o serviço cairá de qualidade.
Se for no ensino, o ensino
cairá de qualidade.
O que alias já vem
acontecendo mesmo sem cotas.
Todos oriundos de um
ensino deficitário, que ingressam em faculdades de quinta categoria, que lhes
abrem o acesso visando apenas tomar-lhes a mensalidade, terão um diploma.
Mas sem a devida qualificação.
O resultado é que, pelo
fato de terem um diploma, ao se deparar com empresários também desqualificados
e ou gananciosos passam a concorrer no mercado de trabalho de forma desleal.
Aceitam salários mais
baixos, depreciando o mercado e aqueles que são qualificados.
No meu ponto de vista entendo que o correto é
dar apoio para a subida de quem quer subir.
E não para a descida de todos!
Tenho um case sobre isso.
Ha 12 anos atrás, quando
começou essa estoria de cotas participei na Fundação
Instituto de Administração do "Programa FIA de acesso à
Universidade", dirigido a estudantes carentes.
Fui nomeado pelo então
presidente Prof. Claudio Felisone para implantar o programa.
Basicamente foi
estruturado um curso pre vestibular no qual selecionávamos por provas os 50
melhores alunos da rede publica de uma determinada região.
Esses selecionados eram preparados
para acessar a universidade publica.
Tivemos expressivas
vitorias de alunos que ingressaram na USP, UNICAMP.
Isso é ação positiva!
Sem cotas!
Com esforço e dedicação
daqueles alunos que efetivamente queriam um ensino de qualidade!
Para lecionar nesse curso selecionamos
estudantes da USP.
Como fazíamos junto aos
alunos uma avaliação dos professores, pois não é que entre eles, o de Historia,
detectamos que fazia apologia ao PTismo ao invés de dar aulas.
Assim que tive certeza
demiti-o imediatamente!
Veja que o canalha não
estava preocupado em ajudar a melhorar a condição do mais pobre para ingressar
na universidade, que ele próprio estava cursando.
Queria fazer proselitismo político
para angariar adeptos ao PT!
Provavelmente era adepto
das cotas.sexta-feira, 15 de julho de 2016
Greves no setor publico
Essa questão das greves de
funcionários públicos no Brasil, para muitos que pensam como eu penso,
ultrapassou o limite do tolerável.
Sabemos que os empregos
estão divididos em funcionários do setor privado e funcionários públicos.
Quanto aos funcionários do
setor privado esta impossível fazer greve.
Primeiro porque ninguém
quer arriscar a perder o emprego.
Coisa que funcionário público
não se preocupa.
Pensa que é intocável.
Na verdade não é.
Se a Lei fosse
objetivamente interpretada.
Mas, virou mito, como
outros.
O pior é que muita gente acredita
sem pesquisar a matéria.
Plantaram em nossas
cabeças e haja fôlego para explicar o contrario.
Mas, isso é assunto para outra
conversa.
O fato é que funcionários públicos
usam e abusam de greves, sem que nada se faça para impedir e ate para demiti-los
por justa causa.
Não estão satisfeitos com
o emprego?
Acham que ganham pouco?
É simples.
Venham para o setor privado.
Venham conhecer o mundo
como ele é.
Não é porque fizeram um
concurso e ingressaram que viraram donos do emprego.
Donos no sentido de usufruírem.
Porque para melhorar a
qualidade do serviço prestado...
Nem pensar.
Da trabalho!
Diferente de um empresário,
que digamos assim, também é dono do próprio emprego.
Só que o empresário
enfrenta diversas adversidades.
Coisa que o funcionário publico
nunca ouviu falar.
Alem de enfrentar concorrência,
algumas vezes desleal.
Se não se distinguir pode ter que fechar
a empresa.
Não da pra fazer greve e
exigir ganhar mais.
Ou é competitivo ou esta
fora!
Pra ganhar mais tem que
saber produzir a preço mais competitivo, oferecer produto de qualidade e ser
bom no que faz.
A bem da verdade, o empresário
faz “concursos” todos os dias para manter sua empresa funcionando.
Ah! Alem disso o empresário
gera empregos....
Se bem que alguns funcionários
públicos também o façam.
Não com o mesmo objetivo
do empresário, é claro.
No caso do funcionário publico
é para ter mais sossego, menos trabalho.
Afinal quem não quer ficar
na zona de conforto?
Assim, eles baixam o
rendimento de suas atividades e obrigam o gestor a contratar mais funcionários públicos.
O resultado disso é que
incham cada vez mais o estado!
Sem maiores estudos, acredito
que hoje daria para cortar pela metade o numero de funcionários públicos.
É verdade que há também uma
distribuição equivocada.
Há determinados setores
que tem poucos funcionários, enquanto em outros não há espaço físico para abrigá-los.
Ai você encontra as
famosas escalas de funcionários públicos.
Tem dia que trabalham e
tem dia que não trabalham.
Como assim?
São pagos para estarem la
todos os dias!
Pois é, mas é assim que se
faz há anos, dizem.
Não da pra mudar!!!
E fica tudo como esta.
Isso para não falar no
crescente aumento real de salários.
Anos atrás um funcionário publico
tinha salário abaixo do que se praticava no setor privado.
Hoje inverteu.
Todos ganham acima.
Daí a grande procura por
concursos.
Sem contar que uma vez
dentro do feudo ninguém o tira mais.
É pra toda a vida.
A coisa se agrava em
determinadas categorias onde há salários e benefícios bem acima da media no
setor privado.
Os Marajás!
Em geral são de formação
em direito.
Como entendem de Leis, as
fazem para seu proveito próprio!
Os Marajás equiparam-se em
termos salariais a Executivos.
Mas, com produtividade bem
inferior, é claro.
Afinal, eles são mais
importantes!
Muitas vezes sua vida
depende da decisão deles!
O fato é que de uma forma
geral os funcionários públicos não se preocupam em atender bem, com eficiência e
qualidade.
Não tem compromisso com o
contribuinte.
Seu compromisso é consigo próprio.
Melhorar ao máximo sua
renda, com menos obrigações.
Há honrosas exceções.
Ontem mesmo estive numa
unidade do DETRAN para renovar a carteira de habilitação.
Em meia hora tudo ficou
resolvido.
Fiquei surpreso.
Fui elogiá-los.
Foi quando descobri que
eram terceirizados!
Ou seja, não eram funcionários
públicos.
Uma empresa foi contratada
pelo estado para fazer o serviço.
Ai funciona!
Mas, e os funcionários do
DETRAN?
Onde estavam?
Acho que la atrás já comentei
sobre o assunto.
Bem, vou falando e acabei
por me esquecer da greve.
Vamos la.
A pauta é cheia de pedidos
de melhorias para o contribuinte.
Mas, um aumento
substancioso é suficiente para esquecer tudo isso.
Ontem assisti a uma ameaça
de greve na alfândega de aeroportos.
Quantos turistas sofreram
horas e horas de descaso dos funcionários públicos aguardando em longas fila sua vez de passar pela alfandega e irem para casa.
E tiveram que ficar mudos.
Se alguém reclamasse...
Ou ia para o fim da fila
ou tinha sua vida devassada!
A verdade é que esses funcionários
públicos não estavam nem ai para aqueles turistas que estavam exaustos da longa
viagem.
No fundo, seus patrões.
Pois somos nos que, através dos impostos, pagamos o salario daqueles que nos tratam mal !
Esses funcionários públicos
queriam mostrar seu descontentamento contra o governo.
Mas, conseguiram ser piores.
Ameaçaram boicotar a
receita de impostos, caso não tivessem seus pleitos de aumento salarial
atendido.
Esquecem-se de que o Orçamento
Publico esta com déficit fiscal!
Ah! Essa coisa de
orçamento não é com eles.
Afinal, entendem eles, a
situação econômica se agravou em função da ma gestão de políticos.
Não foi culpa deles.
Todos pensam igual.
Claro que sob o ponto de vista deles, eles estão com razão.
Entretanto, sem o mérito
da culpa, se o estado esta quebrado é problema deles, sim.
Aqui no mundo real quando você
tem um emprego, se seu patrão administrar mal a empresa, a empresa também amargará um
déficit.
Que chamamos de prejuízo.
E por isso pode inclusive fechar as
portas!
Então, muitos funcionários
acabam colaborando com o patrão para que a empresa continue operando.
Mas, os funcionários públicos
não pensam assim.
Acham que o estado não
quebra.
Afinal esta cheio de
otários, digo, contribuintes que pagarão mais impostos, quando cobrados.
E é o que acaba
acontecendo.
Diferentemente da empresa
privada que não tem como resolver da mesma forma, quando chega a esse ponto.
Fecha, demite e pronto.
Veja o caso da USP.
Gasta-se mais do que se
arrecada.
E os funcionários daquela
universidade estão em greve para mais aumentos.
Isso acontece pelo Brasil
afora em outras universidades publicas.
Paralisam suas atividades.
Ai meia dúzia de estudantes,
que são contra tudo e todos, aderem.
Esta semana, na UNICAMP, essa
horda de pseudo estudantes chegou a impedir um professor de dar sua aula.
Quase chegaram a brigar,
pois o professor insistia em entrar na sala de aula.
Por pouco o professor não
levou uma surra desses delinquentes.
E o que fez a
universidade?
Diz que vai apurar os
fatos.
E nada vai acontecer.
Contra os pseudo alunos.
Quanto ao professor, capaz
que chegue a ser repreendido.
Inversão total de valores!
O fato concreto é que
aproveitando a nossa mobilização, que culminou com a saída de Dilma, temos que
continuar mobilizados.
Temos que fazer uma grande
reforma no estado.
Temos que nos desprender
dos velhos costumes.
Temos que construir um Brasil
novo!segunda-feira, 11 de julho de 2016
Fórum Privilegiado
Essa questão do Fórum
Privilegiado usado e abusado pelos políticos chegou a um ponto em que ninguém mais
aceita do jeito que esta.
A saturação aconteceu com
a quase nomeação de Lula para ministro de estado para assegura-lhe uma pretensa
imunidade.
Entretanto, não devemos
agir por impulso e simplesmente acabar com essa prerrogativa.
É preciso conhecer a
origem desse conceito e suas extensões.
O foro especial por
prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, é um dos modos
de se estabelecer a competência de julgamento de uma ação penal.
Nunca significou impunidade.
Com este instituto
jurídico, o órgão competente para julgar ações penais contra certas autoridades
públicas é estabelecido levando-se em conta o cargo ou a função que elas
ocupam, de modo a proteger a função e a coisa pública.
Por se ligar à função e
não à pessoa, essa forma de determinar o órgão julgador competente não acompanha
a pessoa após o fim do exercício do cargo.
Criado como uma resposta à
irresponsabilidade penal dos governantes, típica do absolutismo, buscava
garantir a responsabilização daqueles que exerciam altos cargos
governamentais.
Por isso, é ainda hoje
utilizado nos ordenamentos jurídicos de vários países de tradição romano-germânica,
especialmente no Direito brasileiro.
Neste sentido, remonta a
uma separação entre privilégio, ou privilégio pessoal, e prerrogativa, ou
privilégio real - de res, coisa.
O primeiro trata-se de
privilégios de nascimento.
Aqueles concedidos às
pessoas devido à família na qual nasceram, isto é, à origem.
Que hoje aqui no Brasil
não é aplicado.
A segunda refere-se aos
direitos transitórios que uma função confere àquele que a ocupa, isto é,
direitos que se ligam ao cargo.
Existem para permitir o
seu melhor exercício.
Acho que limitar é o
certo.
Evidentemente que um presidente, governador ou mesmo um Congressista não pode ficar sendo processado em diversas comarcas pelo Brasil afora.
Como para surpresa de todos o fez o poder judiciário do Paraná, recentemente.
Evidentemente que um presidente, governador ou mesmo um Congressista não pode ficar sendo processado em diversas comarcas pelo Brasil afora.
Como para surpresa de todos o fez o poder judiciário do Paraná, recentemente.
E não foi contra políticos.
Magistrados e promotores
do Paraná entraram com mais de 36 ações contra repórteres da Gazeta do Povo em represália
pelo fato de terem denunciado que o salário médio por ano de juízes e
promotores no Estado em 2015 superou R$ 500 mil.
Aquilo foi um escárnio!
A intenção dos
representantes nunca foi buscar Justiça.
Seu único objetivo foi
atordoar os jornalistas, que para se defenderem tiveram que parar de trabalhar,
tamanho foi o volume de processos que tiveram que se defender.
Isso pode acontecer com um político, também, para prejudicá-lo no desempenho de sua função.
Isso pode acontecer com um político, também, para prejudicá-lo no desempenho de sua função.
Aliás, entendo que ações
dessa natureza, para o cidadão comum, também deveriam ser centralizadas e não
pulverizadas como aconteceu de forma vil no Paraná.
Isso deveria servir de
alerta para os legisladores apreciem e discutam o assunto.
Retomando a questão do Fórum Privilegiado, entendo que para os políticos, este só pode ser representado na comarca onde esta atuando como político.
Retomando a questão do Fórum Privilegiado, entendo que para os políticos, este só pode ser representado na comarca onde esta atuando como político.
Então se atua em Brasília,
só pode ser acionado em um determinado fórum de Brasília.
E não em qualquer comarca
que se julgue habilitada para tal.
Excepciona-se dessa
proposta ações de natureza não ligadas ao desempenho da função.
Como crimes comuns, que
seriam julgadas seguindo o rito que qualquer cidadão esta submetido.
Entretanto, a prerrogativa
seria apenas quanto ao fórum.
Quanto ao a instancia deveria ser em primeira instancia e seguir o rito
normal.
Apenas o presidente do executivo e das casas congressuais deveriam ser julgados pelo STF.
Apenas o presidente do executivo e das casas congressuais deveriam ser julgados pelo STF.
E se houvesse eleição direta para ser ministro do STF?
Os recentes desencantos provocados
pelo Supremo Tribunal de Justiça na população mais ativa nas mídias sociais
fizeram com que passássemos a discutir mais como deve ser constituído esse
Poder.
Nos tempos do julgamento
do mensalão, quando o ministro Joaquim Barbosa protagonizou o herói publico
nacional e seu embate com Ricardo Lewandovski e conseguiu condenar os
envolvidos, o STF era orgulho dos brasileiros de bem.
Entretanto de la para cá
houve uma reviravolta.
Um juiz de primeira instancia
que em geral pouca expressão tem no cenário nacional, passou a representar no ideário popular
o herói justiceiro.
O juiz Sergio Moro, pelo seu
brilhante trabalho na Lava Jato, passou a ser o novo herói publico nacional.
Já o STF, pelas ações de
alguns de seus membros, passou a ser olhado com desconfiança.
Teve inclusive seu
presidente achincalhado com bonecos infláveis, por sua associação ao PT.
Outros foram taxados de
apoiadores da impunidade aos políticos em geral.
Entretanto, não compartilho
dessa opinião.
Não vejo que o STF tenha
se debandado de vez para a impunidade.
Ao contrario, tomou uma
decisão importante contra a impunidade quando entendeu que réu julgado em
segunda instancia deve iniciar a cumprir
sua pena.
Esse avanço foi importante
para que muitos réus enxergassem que a procrastinação de recursos não era mais o meio
de se livrar da cadeia.
Alguns ate resolveram colaborar com a Justiça, fazendo delações premiadas.
Entendo que precisamos, sim, reformar o STF, como muitos estão propondo.
Numa
visão mais abrangente e sob a ótica institucional, o STF é um dos componentes do tripé da democracia.
Porem, diferentemente do
Poder Executivo e Legislativo, cujos titulares são eleitos pelo povo, no STF
seus titulares são nomeados pelo Presidente e referendados pelo Congresso
Nacional.
Entendo que essa forma
tira a legitimidade desse Poder.
Para mim, para ser ministro
do STF deveria ser eleito diretamente pelo povo.
E não ser vitalício.
Teria um mandato de 4
anos, podendo ser reeleito uma vez.
Evidentemente todas as
qualificações hoje exigidas para assumir o cargo deveriam permanecer.
Quem sabe essas desconfianças não teriam um fim.
sexta-feira, 8 de julho de 2016
O bode esta na sala
Temer ontem apresentou o
Orçamento para 2017 com um novo déficit fiscal.
Agora será de R$139
bilhões.
Menor daquele proposto
para este ano que foi de R$170 bilhões.
O ano não terminou.
Então tudo ainda é
previsão.
Inclusive a meta deste
ano.
O fato é que Temer, através
do Ministro da Fazenda mandou o recado de que o déficit seria bem maior!!
Mas, como o governo Temer
pretende implementar concessões, venda de ativos e outras medidas para garantir
mais receita, conseguiram, então, apresentar uma proposta de déficit menor, para
2017.
Ou sejam Temer disse que fez a lição de casa.
Entretanto, qualquer que
fosse o numero, déficit significa aumento de divida publica!
Divida publica aumentando, significa aumento de taxa de juros.
Porque um país em continuo
endividamento, no limite tende a quebrar.
Pela lei de mercado, quanto maior o
risco de calote, maior o juros!
Agrava-se assim a retomada
do crescimento.
Juros altos significa baixo investimento na produção.
O que fazer?
Equilibrar o Orçamento, diria qualquer um menos desavisado.
Ai é que esta o problema.
Equilibrar o Orçamento.
Dificuldade que o governo Dilma vinha enfrentando e não encontrava uma solução, além das pedaladas fiscais.
Entretanto, considero que
os cortes de despesas foram apenas “peanuts”.
Poderia ser bem maior.
O que tem de desperdício, multiplicidade de função, privilégios imorais, irresponsabilidade funcional de servidores.
Além é claro do assalto aos cofres públicos.
Arrisco a dizer que seria possível
zerar o déficit.
Mas, para isso, o estado
deveria ser bem mais enxuto.
Melhor gerido.
Medidas rigorosas deveriam
ser colocadas em pratica.
Ainda que houvesse uma
disposição política para buscar zerar o déficit com o corte de despesas mais
radical, reconheço que num governo democrático no qual os interesses
individuais estão acima dos interesses coletivos, isso é quase impossível.
Sobretudo porque deveríamos
ser mais éticos.
O que é uma utopia.
Ou seja, vivemos o pior
dos mundos.
Assim, restou ao governo entender
que o corte das despesas chegou no limite.
Se cortar mais, pode cair.
Como caiu o antecessor.
Assim, só resta a solução
de aumentar impostos.
Infelizmente!
Quando?
Quando puder.
A conjuntura política dirá
a hora certa.
O bode esta na sala.quinta-feira, 7 de julho de 2016
PESOS E CONTRAPESOS
Um dos avanços da
humanidade foi quando no século XIII a Inglaterra publicou a Carta Magna, que
criou o Parlamento.
A lei também previa que tudo
o que o rei fosse fazer, ele teria que pedir aprovação do Parlamento.
Ou seja, a Inglaterra foi
a primeira nação a ter uma lei que limitava os poderes do rei.
Pode parecer pouco, mas numa
época em que reis tinham poderes divinos e ilimitados essa prerrogativa criou o
primeiro sistema de pesos e contrapesos.
Essa decisão que se
irradiou entre os países europeus deu inicio ao processo de democratização que
hoje tanto brindamos.
Mas, há alguns entre nós
que ainda insistem em tornar o estado absolutista.
Quando me deparo com
pessoas que pedem o retorno dos militares ao poder, vejo um retrocesso a esse
avanço.
A democracia, por pior que
seja praticada pelos políticos que hoje infectam a política no Brasil, ainda é
a solução para que vivamos um ambiente de liberdade e com possibilidade de
revertermos as situações indesejadas.
Graças às instituições, que
compõem o sistema democrático, com todos seus defeitos, conseguimos estabelecer
pesos e contrapesos para a harmonia dos poderes.
Assim, para impedir que o poder
Executivo, através do plantonista que exerce seu mandato eleito por esmagadora
maioria, possa extrapolar seus desígnios legais, há o Legislativo e o Judiciário
que são o contrapeso ao peso dos excessos daquele plantonista que esta no Executivo.
Num regime militar, a
exemplo que já tivemos no passado, por mais glorioso que tenha sido em suas
realizações desenvolvimentistas, está presente a péssima característica de
sufocar a liberdade de expressão.
No nosso caso, durante o
regime militar, os demais poderes institucionais ainda que coexistissem, não
tinham a total liberdade para exercer o contrapeso quando necessário atuar.
O que acabou acontecendo
foi que muitas lideranças que hoje poderiam compor o cenário nacional, de
alguma forma, foram tolhidas pelo regime autoritário.
E sentimos falta delas.
É verdade que o que hoje
se apresenta no cenário político nacional trata-se de oportunistas que
enxergaram no poder uma forma fácil de enriquecimento ilícito.
E foram conduzidos democraticamente!
Lambuzaram-se no poder a
tal ponto de hoje estarem compondo as manchetes dos jornais nas paginas
policial.
Entretanto, graças a esse
sistema de pesos e contrapesos conseguimos tolhe-los.
Se não todos eles, pelo
menos uma grande maioria, serão defenestrados da vida publica.
Outros melhores poderão ir
para o poder.
Cabe a nos escolhê-los.
Ai sim.
Temos que cumprir a nossa
parte e exercer a democracia com consciência.
Mas, se esses calhordas tivessem
o poder imperial, nada poderíamos fazer contra eles.
Ficariam no poder
indefinidamente.
Sempre é bom lembrar que
na Venezuela e Coréia do Norte o poder imperial só e possível graças a força
militar.
Assim como em outros países,
como Cuba, a democracia foi substituída pela ditadura disfarçada de democracia.
Na verdade é o poder dominante
que determina em quem votar, graças ao voto de cabresto, seja pelo medo, seja
pela compra do voto através do assistencialismo de resultado.
O fato é que a força não democrática
instituída impede a liberdade de pensar, de escolher, de decidir.
Viva a democracia.
sexta-feira, 1 de julho de 2016
Temer ou não temer
Afinal, assim que ele entrou
no governo houve uma mudança na expectativa da economia.
Os sinais pareceram melhorar.
Temer anunciou alto e em bom
som que o governo Dilma deixara uma herança maldita!
Um déficit fiscal para
2016 de R$170 bilhões!!!!
Muito maior do que Dilma
anteriormente anunciava.
Ou seja, ele estava escancarando
as mentiras que Dilma escondia.
Disse ainda que tomaria
medidas duras para reconduzir o Orçamento publico para um equilíbrio.
Gostei.
Mas, será?
O tempo passa e eis que
Temer anunciou aumentos nos salários de servidores públicos e ate um aumento no
Bolsa família.
O Bolsa Família, em
particular, é peanuts perto dos demais aumentos.
Estes sim representam um
incremento substancioso no déficit fiscal.
Temer justifica que esses
aumentos estão amparados no Orçamento.
Que Orçamento?
O deficitário?
Então, o que ele fez foi
cumprir a profecia!
Isso não me cheira bem.
Esta me parecendo que
Temer esta se ajoelhando aos lobbies e não agindo em nada diferente de Dilma.
Ah! Mas ele esta refém do Senado.
É verdade.
Sua manutenção no poder depende
de prosperar ou não o impeachment de Dilma.
De seu lado, Dilma sabe muito bem disso
e não entregou a toalha.
Continua ativa na
tentativa de voltar.
Afinal, ela conhece tanto quanto Temer como pensam os congressistas!
O importante é que esse jogo ainda não terminou.
E o resultado ainda que previsível, pode surpreender.
Basta Temer ser atingido por algum torpedo indesejável.
Mas, suponhamos que Dilma seja afastada definitivamente.
Ai Temer poderá tomar as medidas duras que prometeu.
Mas para que ele as
implemente dependerá desse mesmo Congresso!
Desse Congresso
que aprovou as medidas que agora aumentam as despesas publicas.
Ou seja, Temer vai
conseguir?
Se conseguir, quanto custara aos cofres públicos esse reequilíbrio?
Sim porque é sabido que o Congresso é um balcão de negócios.
O toma la da cá.
Não ha no Congresso uma vontade cívica de arrumar o pais.
O fato é que eleito ou não
com maioria de votos, ninguém apóia medidas duras.
Nem os parlamentares nem o
povo.
Os parlamentares querem
folia com dinheiro publico.
O povo se contenta com as
migalhas que sobram.
Mas, ninguém pensa que somos
nós quem paga toda essa farra.
Temos que mudar nosso jeito de
pensar.
Ou estaremos fadados a colocar quem quer que seja no governo e o eleito nunca
ira colocar o Brasil nos eixos.
Condenado pode cumprir pena em casa. Você concorda?
O STF - Supremo Tribunal Federal aprovou uma regra que visa desafogar presídios superlotados e evitar os problemas de superlotação.
Que é um fato que estamos acostumados a ver pelo Brasil afora.
Superlotação de presídios e cadeias.
E todas as consequências dessa omissão do Poder Publico que não consegue disponibilizar celas para todos os condenados.
Se não houver vaga em presídio, presos há mais tempo deverão
ser liberados pelo sistema de progressão antecipada e poderão cumprir pena em
casa para dar espaço a novos condenados.
Caberá aos Juízes analisar caso a caso.
Deverão considerar o comportamento e os antecedentes do
condenado antes de garantir o benefício.
Você concorda?
Tenho visto, nos meios sociais, muita gente discordando
desse veredicto.
Eu concordo.
E com tristeza vejo que mais uma vez a gente pensa num condenado com ódio.
Se esquecendo que uma situação dessa poderia acontecer com nos mesmos.
Imagine se você ou um familiar ou um amigo seu cometer um crime
culposo?
Culposo quer dizer que você não tinha intenção em fazer, mas
fez.
Pode acontecer com qualquer um.
E uma vez condenado, você teria que ir para um presídio
lotado.
Você iria concordar?
Bom, ai sim, você iria concordar com essa decisão.
Ou não?
Iria preferir ficar no quinto andar de uma cela lotada?
O fato é que temos que nos humanizar mais.
Não estamos mais na Idade Média!
Querer a tortura de um condenado não é admissível em pleno século
XXI.
Parabéns Supremo.
quinta-feira, 30 de junho de 2016
Policia Federal e o fura fila
Quem nunca ouviu a velha máxima adotada por funcionário publico corrupto:
"Cria-se dificuldades..para vender facilidades".
Pois é, com o pais emergido na corrupção, a máxima se institucionalizou.
Verdade.
"Cria-se dificuldades..para vender facilidades".
Pois é, com o pais emergido na corrupção, a máxima se institucionalizou.
Verdade.
Tenta tirar seu passaporte.
Que não é barato.
Custa R$257,25!
A Policia Federal informa que ha uma fila enorme de passaportes a serem emitidos e que a entrega vai demorar.
Mas, por qual razão?
Por falta de papel!!!
Por exclusiva incompetência do setor publico não se abasteceu a tempo e a hora o papel necessário para emissão do passaporte.
Incrível isso.
Coisas de Brasil!
Resultado: a entrega de seu passaporte pode atrasar ate 4 meses.
Ai você reclama, diz que tem pressa.
Você tem uma viagem marcada e precisa furar a fila.
Pois não é que os funcionários do setor informam que se você pagar uma taxa de urgência, você o recebe em ate 4 dias!!!
Que vergonha é essa?
Taxa de urgência?
Taxa de urgência?
Não é para o bolso do funcionário, não.
É para a instituição.
E custa R$77,17!
quarta-feira, 29 de junho de 2016
BREXIT e nós.
Muitos emitiram suas opiniões sobre o BREXIT.
Há explicações variadas e de vários gostos.
Uns associando ao preconceito
contra imigrantes.
Outros a um conservadorismo inconformado dos mais velhos.
Mas o mais acertado,
no meu ponto de vista, foi aquela que diz que os britânicos querem mudanças!
Na verdade, o mundo quer mudança.
As propostas socialistas experimentadas acabaram por quebrar
muitos países.
Cuba é o exemplo clássico que ainda sobrevive.
Os carros que a população usa são do século passado.
Da década de 50!!
A União Soviética extinguiu-se há anos.
China esta em transformação de modelo econômico, ainda que
permaneça com rigidez política.
Talvez tenha sido a saída que encontraram para se manter no
poder.
Sabe-se la ate quando.
Mas, no resto do mundo em especial nas Américas, o modelo
socialista se alastrou.
Venezuela, um dos maiores produtores de petróleo no mundo, que
tinha tudo para ser um pais grande e desenvolvido, experimenta a maior
calamidade de sua historia.
Tem uma população passando fome, sofrendo diariamente violência.
E com um governo militar que se mantém pela força.
Esta quebrada pelos abusos de ma gestão!
Fora as roubalheiras.
Como de resto ocorreu em todos os países alinhados.
Argentina deu sua guinada.
Elegeu Macri.
Nos, aqui no Brasil, resolvemos dar um basta em tanta
corrupção travestida de governo socialista.
Na verdade uma quadrilha de bandidos tomou o poder
empunhando uma bandeira socialista mentirosa.
Nossa resposta, ainda que tardia, foi através de com um impeachment
da presidente recém eleita.
Mas, continuamos insatisfeitos!
O fato concreto é que o mundo quer mudanças!
Só que estamos sem saber para onde ir.
E saímos desembestados pelo mundo.
Daí o sucesso de Trump nos USA!
Ele consegue arrebanhar tantos eleitores prometendo
construir um muro que divida a America com o México.
Mas, realmente os americanos conseguem viver sem os latinos?
Não!
Então porque querem se livrar dos latinos?
Esta é a questão!
Estamos todos insatisfeitos com o status quo.
E como um pendulo ficamos balançando da esquerda para a
direita e vice versa.
Quando alguém surge com uma solução diferente, por falta de opção acabamos infantilmente a aceitando.
Sem pensar nem medir as consequências.
O que consigo depreender disso tudo é que cansamos de todos
esses modelos que conhecemos.
Queremos o novo!
Todos os modelos que conhecemos, de alguma forma, nos criam esperanças, ilusões que
passamos a vida toda acreditando, mas que nunca acontecem.
Lembro que quando criança, e isso faz tempo, ouvia dizer que
o Brasil era o pais do futuro.
Hoje estou quase virando passado e o Brasil continua sendo o
pais do futuro.
Talvez, a vida seja isso mesmo.
Estamos sempre correndo atrás de uma ilusão, que é o que de
fato nos motiva a viver.
E os mais jovens sempre acreditam nisso.
O fato é que ao longo da vida experimentamos sucessos e derrotas, como numa montanha
russa.
Quem sabe, muitos dos que estão no declínio acabaram se rebelando.
Como se pode verificar nas pesquisas feitas no Reino
Unido.
Os que votaram a favor do BREXIT foram os mais velhos, os mais pobres, todos aqueles que estão sem expectativa de uma melhora em suas vidas. Votaram pela saída da União Européia, pois a consideram responsáveis pelo seu infortúnio.
Qual é nosso exit?
segunda-feira, 20 de junho de 2016
A narrativa que falta
Alguém já disse que a comunicação é a alma do negocio.
Estava certo.
Na política também é assim.
Porque mexe com o ideário das pessoas.
Todo orador, quando fala o que as pessoas querem ouvir, é um
bom orador.
Na historia política mundial, todos que souberam se
comunicar foram bem sucedidos em seus propósitos.
Em geral são populistas, demagogos e mentirosos.
Ao final de seus mandatos acabam levando sua cidade, seu
estado, seu país a uma catástrofe.
Como constatamos no Brasil atual, no governo federal e em
todas as esferas da federação.
O estado do Rio de Janeiro decretou falência!
O Brasil, de sua parte, esta em depressão econômica.
Com inflação sem controle.
Com queda da renda e emprego dos trabalhadores.
Com fechamento de empresa.
E, pior de tudo, sem investidores com coragem de fazer investimentos.
Chegar ao ponto que chegamos foi fácil.
Bastou um governo incompetente, corrupto e com uma boa
narrativa.
A narrativa dos PTistas seguiu rigorosamente o figurino.
Daí que se elegeram e se mantiveram no poder por 13 anos!
Mas, diante do quadro avassalador a que chegamos, sentimos
necessidade de dar um basta!
Daí o impeachment de Dilma.
Que só aconteceu, pois uma narrativa, que emergiu espontânea
da população, sem uma liderança que se possa identificar, teve adesão da
população.
Essa nova narrativa teve o poder de levar as pessoas, que
ate então não se mobilizavam, para as ruas.
E nas ruas exigiram o afastamento de Dilma.
Mas, e agora?
Para corrigir o estrago feito pelos PTistas, há coisas que
precisam ser ditas e não agradarão a todos.
Digo mais, muitos que aderiram ao afastamento de Dilma, não
aceitarão o que deve ser feito.
O remédio é doloroso, mas necessário.
O importante é que sabemos o que deve ser feito.
Diferentemente do que foi na década de 80 quando planos miraculosos
foram apresentados e não deram certo.
O caminho para sairmos da crise econômica só foi encontrado no
governo Itamar Franco, na década de 90, com a implantação do Plano Real, que
deu certo.
Naquela época mesmo encampando o excelente Plano Econômico,
o PSDB amargou a falta de uma boa narrativa.
Teve dificuldades em impor um Plano de Privatização mais
amplo e tão necessário.
Alias coisa que o PSDB nunca soube fazer e parece que, mesmo
depois, não aprendeu como podemos ver em seu papel de oposição ao governo que o
sucedeu.
Diferente de seu oponente político, que não tinha nenhum
plano melhor, mas acabou se elegendo mesmo assim.
Hoje, novamente, estamos diante da necessidade de uma boa
narrativa para que a população possa entender o que deve ser feito, o porquê e,
alem disso, fazê-la enxergar que esse caminho nos levara a prosperidade.
Que afinal é o que todos queremos.
Para isso é preciso mais do que coragem para dizê-las.
É preciso saber dizê-las.
É preciso didatismo.
É preciso não apenas de um comunicador que agrade os ouvidos
da população.
Mas, sobretudo, é preciso uma unanimidade de apoio às ações
que terão que ser tomadas pelo grupo que agora esta no poder.
Não é admissível que haja dentro do governo quem seja
contra.
Também, por parte da população, é necessário que todos que
apoiaram a queda de Dilma, apoiem o governo Temer.
Não é porque não votei em Dilma e por tabela não votei em
Temer, que não devo dar meu apoio a Temer.
Afinal, ele é o sucessor legal com o afastamento de Dilma!
Evidentemente que sei que num ambiente democrático cada um
tem sua opinião e ponto de vista.
Mas, se o foco não for o mesmo, a coisa desanda.
A porta da corrupção desvendada
O Banco Mundial, que
financia projetos de desenvolvimento, constatou um fato que é conhecido há muito
tempo pelos brasileiros que enxergam a nossa perversa realidade.
A falta de projetos bem
elaborados!
Mas tem uma explicação!!!!
Esta é a porta da corrupção e da roubalheira!
Esta é a porta da corrupção e da roubalheira!
O script obedece a
seguinte seqüência.
Agentes públicos que atuam
em órgão de governo ou estatais elaboram deliberadamente projetos de má
qualidade.
Como disse Martin Raiser, diretor-geral
para o Brasil do Banco Mundial:
"O projeto vai com
muita coisa em aberto, e o estrangeiro reage por não saber como
quantificar".
É verdade.
Desta forma, empresas que
eventualmente poderiam participar da licitação ou não participam ou colocam no
preço uma verba extra para garantir que não tenham prejuízos.
Mas, as empresas nacionais
que fazem parte de um cartel sabem como negociar com os governos.
E tem um esquema mancomunado
com os entes públicos.
Entre as empresas do
cartel é feita uma divisão de que obra vai pra quem.
Ai, a escolhida da vez mergulha
no preço, para evitar que outra empresa estranha ao cartel possa competir no preço.
Ganha a licitação,
evidentemente.
Depois da obra ganha, com
a justificativa de projetos de má qualidade, pleiteia e ganha os tais aditivos
contratuais.
Que tem o poder miraculoso
de transformar uma obra que fatalmente traria prejuízo ao vencedor do certame
numa obra com lucros milionários.
Por isso os valores das obras duplicam, triplicam ou custam muito mais.
E não é apenas a empresa vencedora que sai mais rica.
A fiscalização sai mais rica.
Os políticos saem mais ricos.
Todos ali ganham.
Quem perde somos nós, os contribuintes, que pagamos mais impostos para essa corja de canalhas roubarem!
E não é apenas a empresa vencedora que sai mais rica.
A fiscalização sai mais rica.
Os políticos saem mais ricos.
Todos ali ganham.
Quem perde somos nós, os contribuintes, que pagamos mais impostos para essa corja de canalhas roubarem!
quinta-feira, 16 de junho de 2016
Doação pra campanha!
Vamos entender de uma vez por todas.
Essa conversa fiada de que político vai a um diretor de uma
estatal pedir apoio financeiro para sua campanha eleitoral não é propina, mas doação,
é para enganar a quem?
Faça-me o favor.
Podemos ser otários, mas não vou dar recibo!
De onde o diretor de uma estatal vai conseguir a “doação”?
Claro que dos prestadores de serviço dessa estatal!
E o prestador, por sua vez, vai dar assim, do nada?
Claro que há contrapartida.
O milagre da multiplicação para simples mortais é através do
roubo!
Para que o empresário de parte de seu faturamento na
estatal, ele precisa que haja superfaturamento!
Simples!
E político não sabe disso?
Então ta!
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